Autor: Soraia

O auditório do Sindicato dos Químicos recebe nesta segunda (12), a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O encontro, organizado pela CUT e demais centrais sindicais visa debater “que país o trabalhador quer para os próximos quatro anos”
No encontro, a ministra apresentará aos sindicalistas as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) do governo federal e também ouvirá propostas do movimento sindical ao PPA Participativo, instrumento criado pelo governo federal que permite à sociedade civil opinar direta e efetivamente sobre rumos do governo. O PPA está em fase de construção das propostas e será entregue ao Congresso Nacional em agosto.
Mais de 18 mil pessoas participaram até agora das plenárias do PPA Participativo em 11 estados, enquanto a plataforma Brasil Participativo já reúne mais de 165 mil usuários, 176 mil votos e duas mil propostas. Todos os 26 estados mais o Distrito Federal realizarão plenárias.
“É muito importante expor à ministra as propostas e demandas da classe trabalhadora, de todo país para compor um plano plurianual realmente democrático e que atenda às necessidades reais do povo, do trabalhador”, afirmou o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, ao destacar que a plenária sindical irá reforçar à ministra Simone Tebet que as propostas das centrais têm como centralidade e prioridades o crescimento econômico sustentável e a geração de empregos de qualidade, com direitos.

Os beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar, de maneira gratuita, os 40 medicamentos que já constam na lista do Farmácia Popular. A medida faz parte da reformulação do novo programa Farmácia Popular, que foi lançado semana passada pelo governo Lula.
De acordo com o governo federal, não será necessário fazer um novo cadastro para retirar os medicamentos gratuitamente. O próprio sistema do Farmácia Popular fará a identificação do usuário. A expectativa é que 55 milhões de brasileiros sejam beneficiados com o programa.
Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos.
O Farmácia Popular também passa a atender a população indígena.

Confira a lista completa de remédios disponíveis pelo Farmácia Popular
Asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
Diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml).
Hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml).
Com coparticipação (e, agora, também gratuitos para quem recebe Bolsa Família)
Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
Incontinência: fralda geriátrica
Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg)
Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg).

A estabilização dos preços dos alimentos e a queda nos preços da gasolina ajudaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, a cair no mês de maio, ficando em 0,23% – uma queda de 0,38% em relação ao mês anterior (0,61%). Este resultado ficou abaixo da expectativa do mercado financeiro que estimava em 0,33%.

No acumulado do ano o IPCA está em 2,95% e no acumulado dos últimos 12 meses, em  3,94%. O índice foi divulgado nesta quarta-feira (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou os responsáveis por propagandas enganosas divulgadas durante a pandemia sobre o kit Covid a pagar multas de R$ 55 milhões.  As sentenças são de processos por danos morais coletivos à saúde.

O kit Covid divulgava “benefícios do tratamento precoce contra o vírus”, e foi estimulado pelo então presidente Jair Bolsonaro, mesmo sem nunca ter eficácia comprovada. O Brasil deixou um saldo de 700 mil mortes e milhares de sequelados, devido ao atraso nas ações governamentais para combater a pandemia e comprar vacinas.

Um dos condenados foi o grupo Médicos Pela Vida (Associação Dignidade Médica de Pernambuco – ADM/PE), que foi multado em R$ 10 milhões.

Já a Vitamedic Indústria Farmacêutica, o Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves (GJA Participações) receberam multa de R$ 45 milhões.

Como são de primeira instância, os condenados ainda podem recorrer das decisões.

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, participou nesta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckmin (Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e representantes das centrais sindicais e da indústria do setor automotivo, na qual foram anunciadas medidas para fortalecer a indústria.

No encontro, foi apresentado o plano de redução de impostos (por tempo determinado) para deixar os preços dos carros mais baratos e também pavimentar o retorno da produção do carro popular. São medidas com o objetivo de impulsionar toda a cadeia produtiva do setor automotivo.

Para Sérgio Nobre, indústria fortalecida significa geração de empregos de qualidade e mais renda para os trabalhadores e as trabalhadoras, que tem de ser postos de trabalho com carteira assinada, proteção social e contribuição previdenciária. O presidente nacional da CUT destacou que as medidas apresentadas estabelecem critérios que levam em conta o social e o meio ambiente e que fortalecem a produção nacional para geração de emprego local.

O Brasil, afirma o presidente da CUT, sofre um processo de desindustrialização que levou ao desemprego, à precarização do trabalho e à informalidade, isso precisa ser enfrentado e estancado, porque o desenvolvimento do país depende de uma indústria forte e de empregos de qualidade.

Como será
Na reunião desta manhã, o presidente Lula e os ministros anunciaram a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. Segundo, Alckmin, a medida será possibilitada pela redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do PIS-Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para a indústria automotiva.

Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos serão de 1,5% a 10,8%, conforme critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil. O carro mais barato hoje no mercado brasileiro não custa menos do que R$ 68 mil.

Dentro de 15 dias, o Ministério da Fazenda, apresentará a definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. Nesse prazo, o ministério apresentará os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional, segundo o ministro do afirmou o ministro Geraldo Alckmin.

Um levantamento publicado pela ONG Walk Free, organização que atua em todo o planeta no combate ao trabalho análogo à escravidão, constatou que no Brasil existem cerca  de um milhão de pessoas nessa condição. O número é 2,7 vezes maior que no levantamento de 2018, quando a estimativa era de 369 mil.

Nesse patamar, o Brasil ocupa hoje o 11° lugar entre 160 países, ‘perdendo’ para nações como Índia, China, Coréia do Norte e Estados Unidos, país que tem o maior número de escravizados, segundo a organização – cerca de 1,1 milhão.

A divulgação dos dados vem em um momento em que o país tem retomado as ações de fiscalização. Somente este ano, com a retomada dos trabalhos, já foram resgatados mais de 1,2 mil trabalhadores nessas condições. Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.

Em comparação com anos anteriores, os números de 2023, até agora, já são muito superiores, por exemplo, do que os dados de 2022. Já superam também as ocorrências registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.

“Em 2022, foram libertadas 2.575 pessoas. Somente até abril deste ano, já foram 1.201. Mais da metade do que todo o ano passado”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista ao Podcast da CUT.

Marinho afirmou ainda que a missão do Brasil no combate ao trabalho análogo à escravidão não é somente a de libertar trabalhadores, mas o principal ponto é provocar um debate na sociedade para evitar que esse tipo de situação – de trabalhadores serem submetidos a condições degradantes – aconteça.

“Queremos chegar em abril de 2024 sem mil e tantos casos, não porque  as pessoas não foram resgatadas, mas porque não havia nenhuma nessa situação”, disse o ministro.

Como forma de atuação para combater o trabalho análogo à escravidão Marinho afirmou que deverá ser feito um planejamento com cada estado e com os setores econômicos onde acontecem as ocorrências, para que se verifique em quais condições os trabalhadores sazonais serão contratados. Para tanto, haverá também o envolvimento de sindicatos e lideranças empresariais.

A CUT comemora 40 anos em agosto e para celebrar a data está promovendo um ciclo de debates com temas muito pertinentes para o momento e que também serão preparatórios para o 14º CONCUT, que acontece este ano.

O Ciclo de Debates “40 anos de luta: a CUT ontem, hoje e amanhã na conquista de direitos” acontece no período de 31/05 a 13/12, (sempre nas últimas quartas-feiras de cada mês, às 15h).

Os debates serão realizados em formato virtual, no estilo roda de conversa, com participação de dirigentes e lideranças da CUT, pesquisadores acadêmicos, trabalhadores de base, movimentos e organizações sociais e culturais parceiras.

Confira abaixo o calendário de debates:

31/05 – A política de valorização do salário-mínimo: a maior negociação coletiva do planeta

28/06 – A CUT na defesa da Democracia e da liberdade e autonomia sindical

26/07 – A CUT e a luta contra a fome e a defesa da soberania alimentar

30/08 – O papel das mulheres na construção do sindicalismo Cutista

27/09 – A CUT a defesa do desenvolvimento sustentável, do meio ambiente e da transição justa

25/10 – 100 anos de previdência social e a luta da CUT pelo direito à proteção social

22/11 – A CUT na luta contra o racismo estrutural

13/12 – Desafios futuros para a CUT diante das novas formas de trabalho e de organização da classe trabalhadora