Autor: Soraia

Projeto de lei ameaça manifestações sociais

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O Projeto de Lei 2016/2015, conhecido como “lei antiterrorismo” faz parte dos projetos polêmicos que estão em análise no Congresso Nacional. Movimentos sociais podem ser altamente prejudicados por esse projeto, se aprovado.

O texto prevê a mudança do conceito de terrorismo, que poderá englobar as manifestações sociais e impedir um direito fundamental. Segundo interpretações, manifestantes poderão ser presos por terrorismo caso estejam nas ruas manifestando por questões políticas.

Julio Turra, diretor executivo da CUT, vincula o projeto a uma pressão econômica. “Após os EUA declararem guerra global ao terrorismo, o assunto entrou na agenda mundial e o Brasil quis sinalizar o seu compromisso com o mercado financeiro”, disse.

Atualmente, o PL está na Câmara, onde deve passar por uma nova votação e, caso seja aprovado, irá para sanção ou veto da presidenta Dilma Rouseff. 

Prefeitura expande coleta seletiva em São Paulo

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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) assinou um contrato com cooperativas de catadores de lixo. Os trabalhadores farão parte de um programa de coleta seletiva que a prefeitura pretende estender para todos os bairros de São Paulo até o meio do ano.

Nanci Darcolete, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), exaltou a parceria. “Hoje estamos assinando o primeiro contrato de coleta seletiva remunerada na cidade de São Paulo. É um momento histórico para a gente, principalmente sabendo que há um empenho da prefeitura na questão humana, na inclusão dos catadores”, disse.

O projeto de sustentabilidade empregará 1.500 catadores e a renda das arrecadações será doada para o Fundo Municipal de Coleta Seletiva, Logística Reversa e Inclusão de Catadores. São Paulo produz 20 mil toneladas de resíduos por dia. Quase um terço desse lixo é composto por resíduos secos, mas apenas 2,5% são reciclados atualmente. 

Cidadãos trans ganham diploma em projeto de São Paulo

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O programa Transcidadania, da prefeitura de São Paulo, realizou na quarta-feira (20) sua primeira cerimônia de formatura. A iniciativa incentivou homens e mulheres trans, que pararam os estudos por algum motivo, a voltarem a estudar e concluírem o ensino fundamental ou médio.

Com início em janeiro de 2015, o projeto oferece uma ajuda de custo para cada estudante, facilitando a oportunidade de terem uma formação e um futuro diferente. Algumas alunas do projeto prestaram o Enem e obtiveram uma boa nota para concorrer a vagas em universidades por meio de programas como Sisu e Prouni.

“Em um momento em que ameaçavam propagar o preconceito e a intolerância, nós dissemos que não vamos permitir isso em São Paulo. Com esse programa, anunciamos a todas as pessoas que ninguém ficará para trás”, disse o prefeito Fernando Haddad.

O projeto deve ser levado aos Estados Unidos nos próximos meses como um exemplo de iniciativa pública de inclusão e combate ao preconceito contra homens e mulheres trans. 

CUT promove oficina contra desigualdades no mercado de trabalho

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A CUT promoveu ontem (20) o debate “Violência sexista no local de trabalho”, em uma oficina no Fórum Social Temático, em Porto Alegre. A Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora, Junéia Batista, ressaltou que a violência sexista ocorre contra as mulheres, simplesmente por serem mulheres.

No local de trabalho, a violência se traduz em diferenças salariais, com uma remuneração 30% menor do que os homens, em assédio moral e sexual. As desigualdades de gênero naturalizam uma opressão à mulher.

“Os sindicatos podem ser grandes parceiros no combate a violência nos locais de trabalho para que as mulheres comecem a ter uma vida digna nas atividades remuneradas e possam, definitivamente, assumir os cargos de poder. Hoje, a maioria das mulheres trabalhadoras estão nas funções sem poder de decisão”, destaca Junéia.  

Taxa Selic segue sem reajustes em 14,25%

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O Banco Central anunciou ontem (20) que a taxa de juros Selic será mantida em 14,25%. É a quarta vez seguida que esse valor é estipulado. A instituição afirmou que a decisão foi tomada a partir da análise do cenário econômico e de perspectivas de inflação.

O mercado esperava por uma alta da taxa, mas as  centrais sindicais defendem uma diminuição no valor, para estimular a economia e o setor produtivo. O presidente da CUT, Vagner Freitas, acredita que a saída para a crise, a curto prazo, é diminuir a taxa de juros e estimular a geração de empregos.  

Aposentadoria tem espera de até seis meses

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Trabalhadores que desejam se aposentar podem enfrentar um período de espera de até seis meses entre o agendamento e o atendimento no INSS. O jornal Agora pesquisou que para a aposentadoria por tempo de contribuição, 48 agências no interior e litoral de São Paulo, só tinham vagas de atendimento disponíveis a partir de abril, com agendamento nesse mês.

Em outros 12 locais, a visita só estaria disponível em julho. Para as aposentadorias por idade, o tempo de espera também chega a ser maior do que três meses. A demora na concessão do benefício é uma consequência da greve dos funcionários do INSS.

Os meses de espera pelo atendimento serão pagos ao beneficiário com valores corrigidos pela inflação. 

Inscrições do ProUni vão até sexta-feira

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O Ministério da Educação liberou essa semana os cadastros para o ProUni, programa que possibilita a concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda.

As inscrições são feitas diretamente pelo site do ProUni, sendo que o prazo máximo é até a próxima sexta-feira (22). Para se cadastrar, o candidato deve ter prestado o Enem em 2015 e ter obtido pelo menos 450 pontos na média da prova, sem zerar a redação.

Podem concorrer ao benefício alunos que cursaram o Ensino Médio em escola pública ou como bolsistas em escolas particulares. Serão 203.602 bolsas de estudo integrais ou parciais (50%). A primeira lista deverá sair no dia 25 de janeiro e a segunda, 12 de fevereiro.  

PLR dos químicos tem nova data

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Atenção: mudou a data de pagamento da PLR do setor químico. O acerto em duas parcelas, que antes ocorria nos dias 31/01 e 31/06, foi alterado para os dias 30/04/2016 (primeira parcela) e 31/10/2016 (segunda parcela). Outra opção é o pagamento em uma única parcela, até 30/06/2016.

A PLR corresponde a R$930,00 para empresas com até 49 empregados e R$1030,00 para empresas com 50 ou mais empregados. Deverá ser paga para os empregados com contrato vigente entre 01/01/2015 e 31/12/2015.  

 

 

Centrais sindicais protestam contra taxa de juros

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A CUT e outras centrais sindicais realizaram hoje (19) um protesto na Avenida Paulista, em frente à sede do Banco Central, contra o aumento das taxas de juros. Hoje, o Copom (Comitê de Política Monetária) se reuniu para discutir a taxa Selic.

A principal reivindicação é pelo fim da política recessiva. As centrais criticam a atual política econômica por acreditarem que ela só piora o cenário de crise, pois não promove o poder de compra e paralisa a produção.  Douglas Izzo, presidente da CUT-SP,  destacou que juros altos não movimentam o mercado de trabalho.

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, exigiu  participação nas discussões econômicas. “Não é possível definir os juros só com os burocratas na mesa. Isso interessa a sociedade, o setor produtivo e por isso o movimento sindical reivindica participar dessas reuniões”, disse.

Sindicato participa do Fórum Social em Porto Alegre

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A Secretaria de Mulheres da CUT participa do Fórum Social Porto Alegre 15 Anos, que acontece entre os dias 19 e 23 de janeiro, como uma preparação para o Fórum Social Mundial 2016, no Canadá. Uma comitiva de dirigentes do nosso Sindicato também estará no evento, dando total apoio às discussões relevantes ao mundo do trabalho.  

A CUT participa com duas palestras que visam discutir o ambiente sindical, neste  evento que abordará  o cenário mundial e tem por objetivo fomentar alternativas ao sistema hegemônico capitalista, por meio de uma metodologia horizontal e participativa.

No dia 20 de janeiro (quarta-feira), às 13h, será realizada a oficina “ Violência Sexista no Mercado de Trabalho” e no dia 21 de janeiro (quinta-feira), às 13h, será realizada a oficina “Todo poder às mulheres nos sindicatos: paridade qualificada e sindicalização de mulheres”. Ambas serão realizadas na ULBRA (Universidade Luterana do Brasil), localizada na Rua Voluntários da Pátria, 9 – Centro Histórico. 

Confira a programação completa pelo link: Fórum Social Porto Alegre