Autor: Soraia

Balança comercial de janeiro tem resultado positivo

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A balança comercial brasileira apresentou um superávit de US$ 923 milhões em janeiro. Foi o melhor resultado desde 2011, combinação de US$ 11,246 bilhões em exportações e US$ 10,323 bilhões em importações.

A informação é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo o diretor do departamento de Estatística do Ministério, o resultado foi influenciado pela venda de aviões, produtos do setor automobilístico, milho, com uma exportação recorde de 4,5 milhões de toneladas e soja em grão.

Declaração do Imposto de Renda começa em março

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O Diário Oficial da União publicou hoje (2) as normas para a Declaração do Imposto de Renda 2016. A entrega começar a partir do dia 1º de março e se encerra no dia 29 de abril. A declaração é obrigatória  para pessoas físicas, residentes no Brasil, com renda tributável em 2015 superior a R$ 28.123,91. 

A declaração deve ser feita através de um programa para o computador, disponível no site da Receita Federal. Outra forma é utilizar o serviço de cadastro online, pelo Centro Virtual de Atendimento.

Todas as normas para a Declaração em 2016 estão no site da Receita Federal.   

Lula rebate acusações de Geraldo Alckmin

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Sábado, 30 de janeiro, o ex-presidente Lula divulgou uma nota por meio da assessoria de imprensa do Instituto Lula, na qual responde às acusações do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Alckmin criticou Lula por uma investigação que está sendo feita pelo Ministério Público, associando-o à corrupção.

Em resposta, a nota do ex-presidente critica o governador Geraldo Alckmin pela falta de transparência de seu governo, citando casos polêmicos como as licitações de obras do metrô.

Recentemente, foi divulgado que nomes ligados ao governo Alckmin participavam de um esquema de desvio de recursos da merenda escolar para financiar campanhas do PSDB. A Operação Alba Branca ouviu depoimentos que citam o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, o secretário de Transportes, Duarte Nogueira, ex-presidente do PSDB-SP, e o ex-secretário de Educação, Herman Voorwald.

Representantes sindicais defendem reunião para debater previdência

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A presidente Dilma Rouseff convocou diversas personalidades da sociedade para comporem o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O Conselhão, como é mais conhecido, teve sua primeira reunião na tarde de ontem (28).

Entre os participantes, estão representantes sindicais, como o presidente da CUT, Vagner Freitas. A reforma da previdência voltou a ser um assunto de pauta, mas Freitas defendeu que ele não deve ser discutido no Conselho, mas sim no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, criado especificamente para o tema.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, afirmou que “No fórum há posições de classe. No Conselhão, estamos como representantes da sociedade civil”.

Juvandia Moreira Leite, presidenta do Sindicato dos bancários de São Paulo, Osasco e Região reforçou a opinião, destacando que a questão a ser resolvida no País não é a previdência, mas a economia e a falta de crescimento.

Governo anuncia concessão de crédito para diversas áreas

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O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou ontem (28) durante reunião do Conselhão, novas medida para o crédito no País. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado como garantia para o crédito consignado.

O trabalhador poderá usar 10% do valor do seu fundo, mais 40% do valor de multa por demissão, como forma de garantia ao financiamento. Para isso, será feita uma alteração na lei do FGTS, que permite investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura.

Também serão liberados R$ 10 milhões para o crédito rural e para o crédito habitacional com recursos do FGTS. Para infraestrutura, por meio dos recursos do FI-FGTS, serão R$ 22 bilhões.

Para capital de giro de pequenas empresas serão R$ 5 bilhões, por meio do BNDES. Investimento em máquinas e equipamentos receberão R$ 15 bilhões e empresas exportadoras, R$4 bilhões de crédito.

Congresso quer retroceder na discussão do conceito de família

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O Congresso Nacional discute este ano o chamado Estatuto da Família. A pauta sugerida pelo grupo conservador define  que família é formada apenas por um homem e uma mulher e significa um grande retrocesso aos recentes avanços na legalização da união homoafetiva.

O conceito exclui não só famílias formadas por casais homossexuais, mas também aquelas formadas apenas por homens e mulheres sem cônjuge. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a união homoafetiva e garantiu aos casais do mesmo sexo os mesmo direitos e deveres garantidos aos casais formados por um homem e uma mulher. O casamento civil também foi legalizado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2013.

O IBGE apurou que na região Sudeste existem cerca de 32.202 casais homoafetivos e 12.196 casais na região Nordeste. No total, 25% das famílias brasileiras não são representadas pelo modelo tradicional.

Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo

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Hoje, 28 de janeiro, é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 2015, os grupos de fiscalização do governo liberaram 1.010 trabalhadores em condições análogas à escravidão.

A maioria (607 trabalhadores) se encontrava em área urbana e o restante (403) em área rural. 31,05% trabalhavam no setor extração de minérios, 18,55% na construção civil, 15,18% na agricultura e 14,29% na pecuária.

O relatório mostra que 12 trabalhadores resgatados eram menores de 16 anos e 65 trabalhadores eram imigrantes, como bolivianos, chineses, haitianos e peruanos.

Minas Gerais foi o estado com o maior número de trabalhadores resgatados, em um total de 432. Outros estados foram Maranhão (107), Rio de Janeiro (87), Ceará (70) e São Paulo (66). 

Câmara discute projeto que criminaliza aborto

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O Projeto de Lei 5.069, aprovado pela principal comissão da Câmara dos Deputados, é retrógrado em relação aos direitos das mulheres. O PL prevê uma alteração no Código Penal Brasileiro, criminalizando a prática do aborto.

Se a lei for aprovada, mulheres vítimas de estupro não poderão realizar o aborto e terão de fazer um exame de corpo de delito, além de darem depoimento à polícia, para então poderem receber ajuda médica.

Essa exigência vai contra os direitos da mulher, pois prevê uma condição para que ela possa receber atendimento médico, o que pode aumentar ainda mais o trauma da experiência, além de aumentar o risco de doenças sexualmente transmissíveis.

O projeto é de autoria de Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, e ainda será avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação, seguindo para o Plenário.   

Carnaval no Clube de Campo

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Este ano serão três dias de folia no Clube de Campo de Arujá. O tradicional Carnaval da categoria acontece nos dias 6,7 e 8 de fevereiro (sábado, domingo e segunda), das 10h às 17 horas.

A programação é extensa e a diversão garantida para todas as idades. Além das tradicionais recreações, haverá apresentação da bateria da Escola de Samba Unidos de Santa Barbara e das bandas Sambatuqueiro Folia,  Alana,  Mica Loca e Alegria.

Para melhor atender os associados, o Sindicato vai disponibilizar um terreno próximo para estacionamento, pois o estacionamento do clube estará ocupado pelas atividades.

Centrais sindicais debatem projeto de privatização

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A CUT e outras centrais sindicais se reunirão amanhã (27) em Brasília para debater a respeito do chamado Estatuto das Estatais. O projeto corre o risco de ser votado pelo Congresso no fim do seu recesso, no dia 2 de fevereiro. Por isso, o Comitê em Defesa das Estatais promoverá um seminário para discutir a medida.

O PLS 555/15 defende a privatização de diversas empresas estatais, determinando que “empresas públicas e sociedade de economia mista serão constituídas sob a forma de sociedade anônima”.

Com isso, entraria em vigência um estatuto único para todas as empresas estatais – federais, municipais e estaduais. Caixa Econômica, Petrobras, BNDES e Correios seriam algumas das instituições atingidas.

Romero Buarque, um dos organizadores do seminário, destaca que o PLS é confuso e ainda tem pontos a serem esclarecidos. O Estatuto é uma referência ao PLS 343/2015 de Aécio Neves (PSDB).