Água ainda é recurso mal administrado em São Paulo

Carlos Tadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e membro da Aliança pela Água, afirmou, em entrevista à Folha de S. Paulo, que não concorda com o fim dos programas de bônus e da sobretaxa nas contas para moradores que consomem mais água.

Segundo ele, as duas medidas funcionam como um incentivo à economia de água pela população. Oliveira questiona a segurança da Sabesp e do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de que a crise hídrica não voltará.

Apesar do bom período chuvoso nos últimos meses em São Paulo, não se pode considerar que a crise hídrica está resolvida. Muitos moradores da periferia continuam sem acesso ao recurso, por causa da medida de redução da pressão dos tubos.  A Folha de S. Paulo fez ainda uma matéria em que avalia que os níveis dos reservatórios de São Paulo estão operando com pelo menos 20% a menos de sua capacidade atualmente.  

800 mil vão às ruas no Brasil em defesa da democracia

Foi realizado ontem (31) o ato em defesa da democracia e contra o golpe, que reuniu mais de 800 mil pessoas em todo o País. Em São Paulo, 60 mil pessoas marcaram presença no ato que aconteceu na praça da Sé, no centro. O público era bem diferenciado, com estudantes, professores, militantes dos movimentos sociais, sindicalistas e artistas. A data marcada para a manifestação remete à 1964, pois nesse mesmo dia naquele ano foi instaurado um golpe no Brasil que levou o País à uma ditadura militar.

Os presentes na manifestação declararam que estavam lá em primeiro lugar pela democracia. Alguns fizeram críticas ao governo atual, mas acreditam que juntos, pode-se trabalhar para melhorar o País. Douglas Belchior, do movimento negro afirma: “Nós estamos na rua defendendo um governo legitimamente eleito. Nossa história é de golpes. E nós não vamos aceitar mais um. Mas nós não estamos satisfeitos com esse governo. Nós queremos muito mais e juntos vamos conquistar”.

A coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Nalu Faria, lembrou que por trás do golpe estão personalidades corruptas e que fogem de investigações, como o deputado Eduardo Cunha. Já Nádia Campeão, vice-prefeita da São Paulo, destacou que o golpe também tem o apoio da mídia, que tem grande influência sobre a população, mas não tem cumprido sua função com imparcialidade.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas discursou a respeito dos direitos dos trabalhadores, que também estão em risco com a tentativa de um impeachment e clamou o povo a pressionar o Congresso Nacional contra o golpe.  

É lançada frente parlamentar contra processo de impeachment

Foi lançada ontem (30) no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia, composta por senadores e deputados contrários ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rouseff.

Os integrantes da frente acreditam que não há base legal para impeachment da presidenta, uma vez que não há acusações contra ela, e consideram a medida como um golpe, arquitetado pela oposição, principalmente por empresários, que visam também diminuir os direitos dos trabalhadores.

O deputado Adelmo Leão (PT-MG) declarou que a frente está engajada na defesa da democracia. “Não vamos deixar que aconteça o impeachment aplicado como um golpe contra os interesses nacionais, contra a presidenta Dilma, contra aqueles que querem a liberdade para o Brasil”, acrescentou.  

Aumento da pena contra feminicídio está em votação

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (30) o aumento da pena de crimes de feminicídio, motivados pela condição de ser do sexo feminino, como a violência doméstica. Agora, o projeto seguirá para votação no Senado.

A alteração aumenta de 1/3 à metade a pena do feminicídio, quando o crime for praticado no descumprimento da medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha. A pena também será maior quando o crime for praticado na presença física ou virtual de filhos ou pais da vítima.

Já é garantido pelo Código Penal brasileiro a pena de 12 a 30 anos para crimes de feminicídio. Os agravamentos já são também previstos para crimes contra vítimas menos de 14 anos, maiores de 60 anos, mulheres com deficiência, em gestação ou nos três meses posteriores ao parto.  

As medidas cujo descumprimento causará o aumento de pena são: suspensão da posse ou restrição do porte de armas; afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida e condutas proibidas, como aproximação ou contato com a vítima ou familiares, por qualquer meio de comunicação.  

Alunos cobram investigação da máfia da merenda

Estudantes secundaristas realizaram ontem (29) um protesto contra a máfia da merenda escolar. O ato, que começou na Av. Paulista e seguiu pela Av. Brigadeiro Luis Antônio até a sede da Assembleia Legislativa, pediu um reforço nas investigações sobre o caso.

Sete envolvidos no esquema de corrupção foram presos ontem, mas os estudantes não estão satisfeitos e cobram maior seriedade da investigação, incluindo o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Eles defendem a instauração de uma CPI, para que o caso possa ser analisado melhor.

Um aluno da Etesp contou que a escola não conta mais com seu serviço de bandejão, porque o contrato com a empresa não foi renovado. Ele reclama que também não existe uma cantina na escola. Na Escola Estadual Fernão Dias, a cantina está fechada e não previsão de volta. “Antes recebíamos uma refeição completa, com arroz, feijão e mistura. Depois passamos a receber bolo e suco ou achocolatado. E neste ano não recebemos mais nenhuma alimentação”, relatou a estudante Rebeca Miranda.

Campanha contra HPV chama atenção para vacina

O Ministério da Saúde lançou hoje (30) uma campanha de prevenção contra o HPV. A ideia é conscientizar os pais e responsáveis sobre a importância da vacinação, que está disponível para meninas de 9 a 13 anos.

O governo tem como meta imunizar 1,7 milhões de meninas de nove anos de idade, nos 5.570 municípios do País e meninas entre 10 e 13 anos que ainda não tomaram a vacina ou não completaram as duas doses necessárias.

Nos últimos dois anos, 4,5 milhões de meninas receberam a imunização com a segunda dose da vacina contra o HPV. Mulheres e meninas de 9 a 26 anos com HIV também devem tomar a vacina. Nesse caso, são necessárias três doses, com um intervalo de dois e seis meses após a primeira. 

Juiz Moro pede desculpas ao STF por polêmica de áudios

O juiz Sérgio Moro reconheceu ontem (29) que a divulgação de áudios de grampos feitos ao telefonema entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff pode ser considerado incorreto.

Moro alegou ao ministro Teori Zavascki que não teve a intenção de gerar polêmicas ou constrangimentos com a divulgação da gravação e pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal. Ele disse ainda que não havia percebido que as gravações foram feitas mesmo depois de sua ordem para que as interceptações fossem encerradas.

Na semana passada, Zavascki decretou que as investigações referentes ao ex-presidente Lula passassem para o STF, por terem referências à presidenta Dilma, ministros e parlamentares. Moro disse que a intenção das gravações era apenas investigar o presidente Lula e não as demais autoridades com foro privilegiado.  

Dia Nacional de Mobilização promove ato em defesa da democracia

Organizações de movimentos sociais como a Frente Povo sem Medo e Frente Brasil Popular, organizam nesta quinta-feira (31) o Dia Nacional de Mobilização. Em São Paulo, haverá um ato na Praça da Sé, no centro, a partir das 16h.

Trata-se de uma manifestação a favor da democracia, por uma mudança de política econômica e contra medidas que colocam em risco os direitos dos trabalhadores, como o ajuste fiscal e a reforma da previdência. O presidente da CUT, Douglas Izzo, também ressaltou a importância de combater as informações da mídia brasileira, que trabalha com uma cobertura parcial dos fatos.

Brasileiros protestam em Portugal contra golpe

Em viagem a Portugal, para participar do 4º Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, Gilmar Mendes e Dias Tofolli, ministros do Supremo Tribunal Federal, José Serra e Aécio Neves (ambos do PSDB) e Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram recepcionados por gritos de “não vai ter golpe”.

O protesto foi realizado por brasileiros que moram em Portugal e que são contrários ao golpe político. Todos os nomes citados acima são relacionados como idealizadores de um pedido de impeachment da presidenta Dilma Rouseff e por isso, a ocasião foi tratada como um encontro para se falar da viabilidade dessa ação. Por causa dessa ligação, o presidente português Rebelo de Sousa cancelou sua participação no evento.

Os manifestantes, que eram professores e alunos, se declararam apartidários, mas defendem a democracia. Chamaram atenção, entre outros pontos, para o fato de que o ex-governador José Serra e o senador Aécio Neves estão sendo investigados por envolvimento em casos de corrupção.