Autor: Soraia

Mulheres protestam na Paulista contra Temer

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Mulheres realizaram ontem (15) uma passeata contra a posse de Michel Temer como presidente interino do Brasil. Segundo a Mídia Ninja, 10 mil pessoas caminharam no protesto que passou pela Avenida Paulista e parou em frente à Fiesp.

O ato contou com a presença da União Brasileira das Mulheres e da Marcha Mundial das Mulheres, movimentos que lideraram a caminhada. As manifestantes gritavam “Fora Temer” e dizem não reconhecer um presidente eleito de forma indireta.

Luiz Dantas, membro do Coletivo Frente pela Democracia, declarou à Agência Brasil que o protesto também foi contra a falta de representatividade no governo de Temer. “Não vemos negros, não vemos mulheres e isso é um retrocesso”, disse.

Artigo: 13 de Maio é luta de raça e classe! Tolerância zero à ameaça aos direitos do povo negro

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Iniciamos este texto resgatando a recente frase dita pelo teólogo Leonardo Boff, um dos proponentes da Teologia da Libertação, movimento que reinterpretou o Evangelho a partir das injustiças sociais, políticas e econômicas, fortalecendo a luta de classes: “Se os pobres deste país soubessem o que estão preparando para eles, não haveria ruas que coubessem tanta gente para protestar contra o impeachment”.

Tomando como pano de fundo este importante alerta, compartilhamos algumas reflexões já observadas na primeira fase do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff e seus impactos para o povo brasileiro, em especial para a população negra e das periferias.

A votação no Congresso e a cumplicidade silenciosa do Superior Tribunal Federal deixaram estarrecida a população brasileira, bem como a comunidade internacional, que têm diariamente se manifestado por meio de grande parte da imprensa a estupefação diante da ousadia do golpe perpetrado pela elite derrotada nas urnas nos quatro últimos pleitos, em processos eleitorais diretos e democráticos.

Na Câmara, o parlamento rarissimamente ocupado por mais de 500 deputadas e deputados, que deveriam representar a confiança empenhada por milhões de eleitoras e eleitores na condução de temas estruturantes da nação foi transformado num picadeiro a serviço do golpe.

Se isso já não bastasse, trataram os votos recebidos do povo que representam como uma decisão privada, dedicando a representação que é coletiva aos seus familiares em “homenagens” risíveis. Transmitido ao vivo para o mundo, um torturador reconhecido pelo Estado brasileiro, assassino de mulheres trabalhadores, indígenas, recebeu repugnante honraria, como se herói fosse.

A imagem dantesca era de homens (todos brancos) disputando centímetro a centímetro o melhor lugar no “palco”, oprimindo as mulheres que, sem espaço após o voto, eram acotoveladas para que voltassem para “o seu lugar”, não sem antes receberem “elogios” seja por sua beleza por seu voto a favor do impeachment, enquanto outras eram hostilizadas ou até brutalmente ofendidas, quando se posicionavam divergindo dos pensamentos reacionários que tomaram a cena da votação, numa reprodução ao vivo e a cores do comportamento do patriarcado brasileiro, que é de um machismo violento.

No Senado não foi diferente. Reproduziu os acordos que havia na Câmara, porém, com maior “esmero”. Após quatro perdas sucessivas nas urnas, o poder do povo foi tomado e as consequências vão afetar a população como um todo, inclusive os que não têm a percepção do que está em jogo.

Pensar que estas votações obtiveram sucesso dando seguimento ao maior golpe da história brasileira desde 1964, leva-nos a ter de radicalizar a defesa dos nossos direitos, duramente conquistados em processos absolutamente legítimos e constituídos pela via da democracia participativa.

Diferente dos Congressistas, nossa atuação e nossas conquistas não se deram pela via do golpe, mas na construção coletiva, nos fóruns e organismos populares, conselhos, conferências e audiências públicas, nos orçamentos participativos e com a representação do conjunto da sociedade em toda a sua diversidade.

Além das lutas encampadas nos espaços de participação social tivemos ainda as batalhas travadas no parlamento, muitas delas precedidas por grandes manifestações nacionais, a exemplo da Marcha pelo Salário Mínimo e que depois, somadas às demais Centrais, tornaram-se as Marchas das Centrais Sindicais, iniciativa que mobilizou milhões de pessoas em todo o país e que levou milhares à Brasília pressionando o governo a aumentar significativamente o salário mínimo nacional, melhorando assim a condição de vida da população em geral, mas em especial do povo negro, que é o mais precarizado, seja no campo, na cidade, nas águas ou nas florestas.

Nossas lutas fizeram avançar os direitos das trabalhadoras domésticas, que passaram da condição de exploradas a trabalhadoras regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, também aí há grandes avanços que asseguram igualdade de condições, para uma categoria majoritariamente negra e que estava à margem dos direitos. 

Na educação, os avanços na inclusão da população negra foram expressivos. Os programas sociais PROUNI, ENEM E FIES levaram milhões de jovens a alcançar a educação superior que foram, em 14 anos, maiores do que a inclusão feita ao longo dos mais de 500 anos de história.

Por tudo isso, não podemos dar trégua nem recuar um passo sequer na defesa dos nossos direitos conquistados, dentre eles, o direito à vida dos nossos jovens, vítimas de chacinas, emboscadas e ataques, além do genocídio exercido por uma polícia racista, despreparada e violenta, que executa para depois averiguar. Queremos a nossa juventude, seja ela negra ou não negra, politicamente atuante, estudando, exercendo o direito à democracia, e viva.

No entanto, segundo o Mapa da Violência, só no ano de 2015, foram assassinados por armas de fogo 5058 jovens brancos, enquanto os negros foram 17.120, bem mais que o triplo da juventude branca, isso é o racismo na sua expressão mais perversa de extermínio, continuam arrastando nossos jovens para a cova, tal como eram lançados ao mar nos navios negreiros, ou como são depositados nos presídios, sem a mínima condição de reintegração à cidadania e à sociedade.

Mas, apesar disso, o reacionarismo presente no parlamento do país ainda quer modificar a legislação para reduzir a maioridade penal e, assim, agravar ainda mais o triste cenário a que está submetida a juventude negra deste país. Isso tem que ter um fim. Queremos nossa juventude negra viva!

As mulheres negras são as que mais sofrem estupros e violência doméstica de seus parceiros e parentes em todos os graus, além das demais formas de violência em suas comunidades, especialmente as mulheres negras e lésbicas.

No mundo do trabalho, a ameaça colocada para as trabalhadoras e trabalhadores no parlamento pós-golpe é ampla. A terceirização que multiplica a precarização das condições de trabalho e estabelece o negociado sobre o legislado, a regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora, impedimento de reclamação na justiça do trabalho em caso de demissão sem justa causa – com extinção da multa, susta a Norma Regulamentadora 12 sobre Segurança no Trabalho ampliando os acidentes de trabalho, retirando da jornada o direito de deslocamento para ir e vir do trabalho, dentre outras, que eliminam os direitos e as conquistas de anos da classe trabalhadora. 

Os desafios estão colocados. As cartas estão na mesa. O parlamento eleito pelo povo foi exposto a toda a nação com suas chagas e mazelas para o crivo e o julgamento do eleitorado e da população de forma geral. Caberá a estes, agora, decidirem qual caminho seguir: aceitarem passivamente que lhes sejam tolhidas as conquistas de anos e anos de luta ou ir às ruas defender a democracia, o Estado Democrático de Direito e pôr fim a este golpe parlamentar-jurídico-midiático-empresarial golpista.

Lutemos por uma sociedade justa, igualitária e consciente da importância de seu voto para parlamentares comprometidos com o povo e com o projeto democrático e popular de inclusão social, aumento da renda, ampliação de direitos e por cidadania plena.

Por tudo isso, este 13 de maio, como todos os outros dias para nós é mais um dia de luta e de resistência. O golpe sofrido pela Presidenta atingirá a todos nós, pois desrespeita os mais de 54 milhões de votos recebidos, mas também porque tornará mais difícil a vida do povo brasileiro, em especial da população negra.

A extinção dos ministérios de Cultura e das secretarias de Mulheres, Juventude e Igualdade Racial, dentre outros, são a maior prova maior e imediata de que, embora maiorias – de mulheres e negros – não seremos respeitados em nossos direitos.

Por isso, conclamamos o povo negro de todo o país a não dar trégua na defesa dos nossos territórios, da nossa identidade, da nossa cultura, do livre direito à organização e manifestação, e, que jamais admitamos sermos criminalizados. Nossa tolerância terá que ser zero diante da retirada de quaisquer dos nossos direitos.

 

Maria Julia Nogueira é Secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT e Rosana Sousa é Secretária-Adjunta

Novo ministro da Justiça representa retrocesso aos movimentos sociais

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O ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, assumiu ontem (12) como o novo ministro da Justiça e Cidadania do Brasil. A indicação de seu nome ao ministério teria vindo de Geraldo Alckmin (PSDB).             

Moraes declarou que combaterá atitudes criminosas de movimentos sociais. Ele também chamou as manifestações que ocorreram no início desta semana contra o impeachment de Dilma Rousseff de atos de guerrilha.

O ministro foi altamente criticado por agir com violência em relação a protestos que ocorreram em São Paulo contra o aumento da tarifa de ônibus e a favor da instauração da CPI da merenda. Ele foi responsável por ordenar que a polícia militar invadisse, sem ordem judicial, o Centro Paula Souza, que estava ocupado por estudantes. Moraes afirmou que não é criticado pela população, mas por dois ou três jornalistas. 

Ministros de Michel Temer respondem por acusações

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Michel Temer (PMDB) assumiu ontem (12) como presidente interino do Brasil. Temer anunciou os nomes escolhidos para ocuparem os ministérios, e não houve nenhuma indicação de nomes femininos para assumir qualquer ministério em seu governo. Dos 23 nomes indicados, 13 são de parlamentares do Congresso Nacional, sendo que destes, 11 estão envolvidos em  processos judiciais.

Para citar alguns exemplos, José Serra (PMDB) assumiu o Ministério de Relações Exteriores, sendo que é acusado de formação de cartel e de colaborar com o superfaturamento de obras do metrô de São Paulo, quando era governador da cidade.

Mendonça Filho (DEM), ocupou o Ministério da Educação. Mendonça é citado na Operação Castelo de Areia, suspeito de ter recebido irregularmente R$ 100 mil da construtora Camargo Correia. O seu partido, Democratas, entrou com ações no Supremo Tribunal Federal contra a política de cotas nas universidades e contra o ProUni.

O general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança, declarou críticas ao relatório da Comissão da Verdade que aponta o nome de seu pai, general Leo Guedes Etchegoyen, entre os responsáveis por torturas, assassinatos e desaparecimentos na época da ditadura militar no Brasil.   

Polícia faz reintegração de posse sem aval da Justiça

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A polícia militar invadiu hoje (13) escolas nas quais estudantes estavam acampados, em protestos por melhor infraestrutura nas escolas, por merenda de qualidade e por investigação de desvio do recurso.

A Procuradoria Geral de São Paulo liberou que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decretasse a reintegração de posse das escolas sem recorrer à Justiça. Estudantes secundaristas alegaram que 36 alunos foram presos e encaminhados para distritos policiais. Os estudantes denunciaram ainda que houve violência física e psicológica pela PM.

 “Assusta-nos muito essa deliberação de poder fazer a reintegração sem mandado, ainda mais neste caso, que é agravante, porque são menores de idade”, declarou Rose Segurado, do Comitê de Mães e Pais em Luta. 

Impeachment é destituído de legitimidade porque excluiu o povo, diz Joaquim Barbosa

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O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa criticou nesta quinta-feira (12) a forma como foi realizado e conduzido o processo de afastamento de Dilma Rousseff (PT), porque excluiu a participação ou a consulta ao povo. “Não somos um bando de boçais que pode ser conduzido com essa sem-cerimônia”, afirmou, para o público que participava do VTEXDay, encontro do setor de comércio eletrônico, em São Paulo.

Para ele, o impeachment de Dilma é “destituído de legitimidade profunda”: “Do ponto de vista puramente legal, está tudo certo, mas não é assim que se governa um país. Isso precisa de nós, o povo”.

Barbosa afirmou que, com o tempo, as pessoas poderão pensar melhor sobre a “justeza” ou não do pedido, sobre a qual disse ter “dúvidas muito sinceras”. Ele disse que o processo lembra momentos de cunho autoritário ao longo da história brasileira, como a ditadura militar (1964-1985), quando o povo só assistiu.

Barbosa disse ser a favor da convocação de eleições diretas para presidente, mas ponderou que essa decisão é inconstitucional e certamente será barrada pelo STF. “Sou radicalmente favorável à convocação de novas eleições. Essa é a verdadeira solução, que acaba com essa anomalia [do impeachment]”, opinou. “Dar a palavra ao povo.”

O magistrado disse ter defendido a renúncia de Dilma meses atrás, bem antes do desfecho desta quinta-feira, quando ela foi afastada temporariamente do cargo por até 180 dias. Meses atrás, disse Barbosa, Dilma teria condições de condicionar sua saída à adoção de uma série de medidas importantes para o país e poderia propor também a renúncia de seu vice-presidente com ela. “Duvido de que a população não a apoiasse”, afirmou. A interrupção de mandato, em seu andamento, é vedada pela Constituição, ressaltou.

Também fez críticas a Dilma: “Não digo que ela compactuou abertamente com segmentos corruptos em seu governo, em seu partido e em sua base de apoio, mas se omitiu, silenciou-se, foi ambígua e não soube se distanciar do ambiente deletério que a cercava, não soube exercer comando e acabou engolida por essa gente”, disse.

Mas não poupou o presidente interino, Temer: “É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente. Anotem: o Brasil terá de conviver por mais 2 anos com essa anomalia”, afirmou o ex-ministro, que também criticou o PSDB. “É um grupo que, em 2018, completará 20 anos sem ganhar uma eleição”.

Barbosa disse que se sentia obrigado a lançar provocações e reflexões para as pessoas, mesmo que podendo frustrá-las: “Meu pensamento não acompanha o pensamento da turba”. E lançou dúvidas sobre o nível de confiança do empresariado brasileiro e internacional, de modo a fazer novos investimentos. “Quem vai ter confiança e investir num país que destitui um presidente da República com tanta facilidade e afoiteza?”

O magistrado afirmou ainda que a Operação Lava Jato não acabará com a corrupção no país, porque isso é “irrealizável” e que o impeachment favorece grupos hoje acusados de corrupção que querem a retaguarda de outro governo para se proteger.

Movimentos não reconhecem legitimidade do governo Temer

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Representantes dos trabalhadores e movimentos sociais afirmaram não reconhecer o governo de Michel Temer, que passa a ocupar a Presidência com o afastamento de Dilma Rousseff, cujo pedido de impeachment foi admitido pelo Senado hoje (12). A CUT considera a posse de Temer ilegítima.

“Junto com as forças democrático-populares representadas pela FBP (Frente Brasil Popular) e pela FPSM (Frente Povo Sem Medo), resistirá a toda e qualquer iniciativa que vise a retirar direitos dos (as) trabalhadores (as), precarizar as relações de trabalho, diminuir o investimento nas políticas sociais e piorar a qualidade das políticas públicas”, afirma a central em nota divulgada em seu site. “Não aceitaremos que a classe trabalhadora e os setores mais pobres da população sejam onerados com mais sacrifícios”, diz a central.

A CUT também conclama as suas bases à resistência ao governo Temer. “Lutamos até agora em defesa da democracia e continuaremos lutando para reconduzir o país ao Estado de direito, ao regime democrático e para fortalecer o povo, de onde emana todo o poder, para efetuar a necessária reforma de nossas instituições políticas.”

A Central de Movimentos Populares (CMP), que integra a FBP, também divulgou nota em que declara não reconhecer a legitimidade de Temer. Segundo a organização, Temer “toma de assalto o comando do país, por meio de manobras conspiratórias e aliança espúrias que deflagaram o golpe com a aprovação pelo Senado, no início do dia de hoje”. A CMP diz ainda que “os movimentos sociais continuarão na resistência e luta contra as elites políticas e econômicas que nos últimos anos estreitaram alianças com setores da mídia e do poder judiciário para derrubar o governo eleito, pelo sufrágio do voto popular, mas que colidia com os interesses daqueles que estavam há séculos no comando da nação brasileira”.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), em sua página no Facebook, sustenta não reconhecer “um governo sem legitimidade das urnas, que é resultado de uma conspiração golpista”. Segundo a entidade, os petroleiros continuarão mobilizados junto com as demais categorias e os movimentos sociais em defesa da democracia e da soberania nacional. “Seguiremos na luta por um Estado desenvolvimentista, onde a Petrobras e o Pré-Sal sejam instrumentos de transformação social para o povo brasileiro”.

Segundo a FUP, o impeachment da presidente Dilma “é mais um capítulo da luta de classes que sangra o Brasil há séculos; o objetivo dos golpistas é derrotar um projeto popular democrático que pela primeira vez colocou o povo pobre no centro da agenda nacional, com políticas sociais inclusivas e um programa de combate à fome que é exemplo internacional”. A entidade dos petroleiros também destaca que o golpe é contra os 36 milhões de brasileiros que foram retirados da linha de pobreza ao longo dos últimos 13 anos. “O golpe é contra as conquistas sociais e os direitos dos trabalhadores. O golpe é contra um Estado forte e soberano.”

Presidenta Dilma discursa após decisão do Senado

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Após ser notificada a respeito da admissibilidade do processo de impeachment pelo Senado, a presidenta Dilma Rousseff fez um pronunciamento no qual reforçou, mais uma vez, que não irá renunciar e não desistirá de lutar.

Dilma relembrou sua jornada de lutas, incluindo a resistência contra a ditadura militar. “Foram muitos e grandes desafios, alguns que pareciam intransponíveis, mas consegui vencê-los. Já sofri a dor indizível da tortura, a dor aflitiva da doença e agora sofro novamente a dor inominável da injustiça. O que mais dói é a injustiça. É perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política”, disse durante o discurso.

A presidenta admitiu que pode ter cometido erros, mas reafirmou que não comentou nenhum crime. “Não tenho conta no exterior, nunca recebi propina, jamais compactuei com corrupção. É um processo fraudulento, inconsistente juridicamente e injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta. A maior brutalidade que pode ser cometida contra qualquer ser humano é puni-lo por um crime que não cometeu. Essa farsa jurídica de que estou sendo vítima deve-se ao fato de que nunca aceitei chantagem de qualquer natureza”, completou.   

Dilma declarou que lutará até o fim, para que possa cumprir a legalidade de seu mandato, conquistada pelo voto popular, até 31 de dezembro de 2018. A presidenta também fez um alerta aos movimentos sociais, que possivelmente estarão na mira de um governo ilegítimo de Michel Temer. 

CPI da merenda é aberta e enfrenta desconfiança

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Deputados do PSDB, da base do governador Geraldo Alckmin, aprovaram ontem (10) a instauração de uma CPI para investigar o caso da merenda escolar. Deputados do PT já haviam proposto a criação de uma CPI com foco nos contratos da cooperativa responsável pelo fornecimento da merenda com a Secretaria de Educação de São Paulo.

A iniciativa está sendo vista como uma manobra do governo tucano para confundir o foco das investigações, pois incluíram na comissão a investigação de 20 prefeituras, além dos contratos. “É por isso que queríamos a nossa, mas não podemos ficar fora de uma CPI só porque não é a nossa”, declarou à Folha de S. Paulo o líder do PT na Câmara, Zico Prado.

O deputado afirmou ainda que a oposição vai trabalhar para que a CPI cumpra o seu objetivo.  “Se o município tem problema, nós não vamos deixar de punir, mas não vamos também deixar que o governo foque do lado dos municípios”, disse.

Presidenta Dilma faz discurso e declara resistência

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A presidenta Dilma Rousseff fez um discurso ontem (10) na abertura da 4a Conferência de Políticas para Mulheres. Ela voltou a criticar o processo de impeachment aberto contra ela e disse que o País está em um momento decisivo da democracia, ressaltando que grande parte das ofensas contra ela se devem ao fato de ela ser mulher.

Dilma lembrou das medidas propostas pela oposição, que seria um novo projeto de governo para o País. “Prometem eliminar as obrigações dos gastos em saúde e educação. Prometem desvincular os benefícios do salário mínimo, principalmente os previdenciários. Prometem privatizar com tudo o que for possível, acabar com o pré-sal. O projeto deles é de desmonte do Brasil “, afirmou.

Ela disse ainda que não abrirá mão da luta. “Uma parte muito importante da minha capacidade de resistir decorre do fato de eu ser mulher. Nossa força não está em sermos ferozes, irascíveis, raivosas, mas em sermos lutadoras, guerreiras, sensíveis e capazes de amar”, disse.