Dilma faz críticas a projetos do governo interino de Temer

A presidenta Dilma Rousseff participou hoje (19) de um bate-papo com a população, por meio de uma rede social. Ela respondeu a algumas perguntas e falou a respeito de temas relacionados ao governo interino de Michel Temer, como o fim do Ministério da Cultura e o corte em programas sociais.

Dilma falou sobre o Bolsa Família e como o programa tem ajudado milhões de brasileiros, ou como uma complementação de renda ou como sendo a única fonte de renda de muitas pessoas. Ela destacou ainda que graças ao programa, 17 milhões de crianças e jovens estão frequentando regularmente a escola e quase 1 milhão de adultos fizeram cursos de qualificação profissional no Pronatec.

Dilma também criticou a ausência de mulheres no comando de ministérios e falou que uma secretaria não consegue englobar toda a complexidade de um ministério, referindo-se à cultura. Segundo lembrou, o MinC foi criado no período de redemocratização do Brasil, após o fim da ditadura militar.  

Movimentos sociais reagem aos retrocessos do governo

O ministro interino das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), cancelou a contratação de 11.250 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. As unidades seriam dos estados da Bahia, Ceará, Alagoas e Amazonas.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) divulgou uma nota na qual repudia a ação, que classificou como o primeiro corte efetivo em programas sociais realizado pelo governo ilegítimo de Michel Temer e disse que haverá manifestações. O MTST criticou ainda posições tomadas por ministros interinos em relação à educação, cultura, previdência social e ao SUS.

Na noite de ontem (17) integrantes de movimentos sociais como a Marcha Mundial das Mulheres, a União da Juventude Socialista, a União Estadual dos Estudantes de São Paulo, o Movimento dos Atingidos por Barragens e o Levante Popular da Juventude, realizaram um protesto na Avenida Paulista conta o governo de Michel Temer.

Protestos defendem permanência do Ministério da Cultura

Manifestantes contrários ao fim do Ministério da Cultura ocupam prédios em diversas capitais do País. As sedes da Funarte (Fundação Nacional de Artes) estão tomadas nas cidades São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Ontem (17) houve um protesto em São Paulo no Teatro Oficina, que contou com cerca de 500 pessoas, incluindo intelectuais e artistas. A professora e filósofa Marilena Chauí defendeu a necessidade das relações culturais, que contribuem para o desenvolvimento da sociedade.

Marilena disse que é preciso fazer uma “reelaboração do pensamento e da arte sem o mercado” e falou em “desfazer a nuvem de ilusão, de desinformação, estupidez e ignorância que é passada para o povo (pelos meios de comunicação dominantes)”.  

Dilma fala sobre apoio internacional contra o golpe

A presidenta Dilma Rousseff publicou uma nota ontem (16) por meio de sua assessoria, na qual aborda como a questão do impeachment está sendo vista por governos estrangeiros. O Ministério Interino de Relações Internacionais do País criticou governos que alegaram não reconhecer “o golpe parlamentar que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República”.  

A nota diz que “a reação de governos estrangeiros e de importantes setores da opinião pública mundial, entre eles o Secretário-Geral da OEA, expressa a indignação internacional diante da farsa jurídica aqui montada. Ao mesmo tempo, revela a preocupação de que essas práticas, travestidas de legalidade, possam se espalhar por outras partes do mundo, especialmente na América Latina, promovendo a desestabilização de governos legítimos e revertendo as grandes conquistas sociais e democráticas alcançadas nos últimos 15 anos”.

O texto também observa a inconstitucionalidade de um governo que não foi eleito. “Forças partidárias, como as que pretendem agora conduzir a política externa brasileira – tradicionalmente submissas às grandes potências – não têm autoridade política ou moral para invocar o princípio da soberania”, diz.

UNE critica novo ministro da Educação e aponta retrocesso

A União Nacional dos Estudantes (UNE) fez um alerta a respeito do novo ministro da Educação: Mendonça Filho, nomeado por Michel Temer, integra o Democratas (DEM), partido que entrou na Justiça contra as cotas raciais nas universidades e contra projetos como o ProUni e Fies, que incentivam o ingresso de jovens ao ensino superior.

Carina Vitral, presidente da UNE, criticou o novo ministro, que também é a favor da redução da maioridade penal. Ela questionou ainda a união do ministério da Cultura com o da Educação e disse que o governo Temer tem o seu foco nas questões econômicas, deixando de lado as causas sociais.

Outro ponto de preocupação por Carina foi a respeito da possível desvinculação de um investimento obrigatório pelo governo para a educação. “Os recursos da Educação ainda são insuficientes para sanar todas as necessidades de salários de professores, melhoras na estrutura, assistência estudantil e ampliação da rede federal. O setor perderá muito e haverá impacto negativo imediato”, disse. 

Químicos assinam Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Saúde

O Sindicato dos Químicos assina nesta sexta (20) um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Saúde.

O objetivo é o monitoramento da saúde dos trabalhadores e a troca de informações com a Secretaria que terá um banco de dados sobre o assunto. 

De acordo com o secretário municipal da Saúde, Alexandre Padilha, os sindicatos conhecem os ambientes insalubres e inadequados, pois eles lidam com a base diariamente. “O objetivo é agilizar o fluxo entre o movimento sindical e a Secretaria da Saúde para denunciar condições de ambiente e de trabalho. Sem essa aliança não seria possível enfrentar com a intensidade que a gente quer enfrentar, os problemas de saúde dos trabalhadores na cidade de São Paulo”, disse o secretário.

A Secretaria aproveitará as informações fornecidas pelos sindicatos para elaborar políticas públicas de saúde do trabalhador. Por outro lado, os sindicatos terão acesso ao conhecimento desenvolvido pelas instituições de saúde e pelas instituições de ensino e pesquisa que atuam com a SMS, na busca de melhores condições de saúde e trabalho para os profissionais.

Encontro de mulheres reúne centenas de trabalhadoras

As trabalhadoras químicas das regiões de Taboão da Serra, Embu das Artes e Embu-Guaçu se reuniram no último domingo (15), para o encontro regional da Secretaria da Mulher Trabalhadora. Diante do cenário político que o País vive, a principal pauta do encontro foi a conjuntura política e as próximas investidas do governo Michel Temer (PMDB) que devem ter como principal alvo o ataque aos direitos dos trabalhadores.

A secretária da Mulher Trabalhadora, Célia Alves dos Passos, observou que o novo ministério escalado por Temer não tem nenhuma mulher e é bastante conservador. “Ele enxugou vários ministérios e acabou com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que foi integrada ao novo Ministério da Justiça e Cidadania; é claro que com isso as ações favoráveis às mulheres vão diminuir”, observou.

Célia lembrou ainda que no governo Dilma as mulheres conquistaram muitos avanços importantes, como a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), que recebe denúncias de violência, e a Casa da Mulher Brasileira, que integra triagem, atendimento e serviços de apoio psicossocial, além de cuidado às crianças. Outra conquista importante para as mulheres foi a aprovação da lei que tipifica o feminicídio como homicídio qualificado. “Tivemos avanços importantes no último período e não podemos retroceder”, desabafou. 

Liberada consulta sobre acidentes de trabalho nas empresas

O DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – divulgou um link no qual é possível ter acesso a informações sobre acidentes de trabalho. Os dados pertencem ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.  

A consulta online pode ser feita com o CNPJ das empresas e as categorias de busca são: Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), Auxílio-Doença por Acidente de Trabalho, Aposentadoria Invalidez – Acidente de Trabalho, Pensão por Morte por Acidente de Trabalho e Auxílio-Acidente – Acidente de Trabalho.

O acesso a essas informações é importante para que trabalhadores e sindicatos possam reivindicar por melhores condições de trabalho nas empresas.  

O link para ter acesso às informações de acidentalidade é: http://acidentalidade.mtps.gov.br/inter/acidentalidade/view/consultarempresas/main.seam

Apeoesp diz que Alckmin instaura estado policial

A presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, divulgou na sexta-feira (13) uma nota de repúdio à ação da polícia militar que retirou os estudantes que ocupavam prédios das escolas técnicas em protesto contra o descanso com a merenda escolar.

Na sexta-feira os alunos foram presos e a ação ocorreu por ordens do governador Geraldo Alckmin (PSDB), porém sem permissão da justiça. A nota da Apeoesp repudiou a violação de direitos fundamentais como a liberdade de pensamento e condenou a prisão de menores de idade que não estavam praticando nenhum ato ilícito

“A Polícia Militar não pode ser usada para garantir a posse de algum bem. Ela serve ao cumprimento da lei ou de ordem judicial. O estado possui o monopólio da força. No entanto, isso não autoriza a dispor dela como bem quiser. Deve obedecer à lei, ao poder judiciário e acima de tudo assegurar os direitos humanos”, afirmou Bebel.