Presidente do TRT de São Paulo se posiciona contra terceirização

O novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, Wilson Fernandes, declarou que possui ressalvas em relação à flexibilização do trabalho.

“Entendo que é nos momentos de crise que se torna mais necessária a proteção que emerge das leis trabalhistas. Em períodos de alta taxa de desemprego, é sedutor o argumento de que uma eventual ‘flexibilização’ de direitos proporcionaria um acréscimo de postos de trabalho”, disse em entrevista para a publicação Magistratura e Trabalho.

Fernandes também se posicionou contra a terceirização da atividade-fim de uma empresa, que para ele significa a precarização de direitos. “A terceirização irrestrita termina por extinguir os vínculos entre patrão e empregado, transformando o trabalhador em mero insumo, cuja única utilidade é proporcionar o lucro”, declarou. 

Paulista receberá ato contra o golpe e pela democracia

Amanhã (9) a Avenida Paulista receberá a Jornada Nacional de Mobilização Contra o Golpe e em Defesa da Democracia, organizada pela CUT e demais movimentos da Frente Brasil Popular. A concentração do ato será no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), a partir das 16h.

A manifestação será para denunciar o golpe político no País e para lutar pelos direitos trabalhistas, contra qualquer mudança nas leis. Em nota, a Frente Brasil Popular também ressalta a importância do ato, que será no dia da votação do impeachment no Senado.

“Nas últimas semanas a mídia tem se esforçado para tratar o impeachment como um fato consumado, escondendo as mobilizações que estão ocorrendo, bem como ocultando a figura da presidenta legítima. Esse esforço será intensificado nos próximos dias, omitindo a crise política e econômica com uma cobertura ufanista das Olimpíadas”, diz um trecho.  

Leia a nota na íntegra aqui

Vox Populi: Lula lidera 1º turno de 2018 em todos os cenários

Pesquisa Vox Populi/CartaCapital divulgada hoje (5) aponta que, se a eleição presidencial de 2018 fosse hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria o candidato mais votado no primeiro turno nos três cenários pesquisados.

Além de Lula, todas as simulações incluem como candidatos Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSC) – o que muda em cada uma delas é o representante do PSDB. A margem de erro é sempre de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo.

No primeiro cenário, Lula aparece com 28% dos votos, seguido por Aécio Neves (PSDB), com 18%. Na sequência estão Marina (15%), Ciro Gomes (6%) e Bolsonaro (7%). Brancos e nulos somam 20%, e outros 7% não sabem ou não responderam.

Na simulação na qual o candidato tucano é Geraldo Alckmin, o resultado não leva o PSDB para o segundo turno. Enquanto Lula tem 29% das intenções de voto e Marina aparece com 18%, Alckmin acumula apenas 11%, o que lhe rende o terceiro lugar, seguido por Bolsonaro (7%) e Ciro Gomes (6%). Brancos e nulos somam 21%, e 8% não sabem ou não responderam.

O cenário com José Serra (PSDB) também não favorece os tucanos, e novamente o líder Lula (29%) enfrentaria Marina (19%) no segundo turno. Serra viria na sequência, com 13% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro (7%) e Ciro Gomes (6%). O índice de brancos e nulos se mantém alto (20%), e 7% não sabem ou não responderam.

Rejeição e simpatia

A pesquisa Vox Populi, que ouviu 1.500 pessoas em 97 municípios do País, também mediu o grau de rejeição e de simpatia aos partidos (PT, PSDB e PMDB).

O levantamento realizado entre os dias 29 de julho e 1º de agosto aponta que, ao mesmo tempo em que o PT é o partido que mais desperta a simpatia do eleitorado (12%, contra 4% do PSDB), é também o mais rejeitado: 27% dos entrevistados afirmam recusar o PT.

De acordo com o levantamento, 75% dos entrevistados afirmaram não ter simpatia por nenhum partido.

Retrocessos

Entre as “medidas amargas” prometidas pelo presidente interino está a imposição de uma idade mínima para a aposentadoria, que extinguiria as formas atuais de obter o benefício (o fator previdenciário e a fórmula 85/95). Conseguir apoio popular para a mudança, no entanto, não será fácil.

De acordo com a pesquisa, 82% dos brasileiros consideram que elevar a idade para a aposentadoria “é uma medida ruim e vai prejudicar as pessoas”. O número é cinco pontos percentuais maior ao verificado em pesquisa semelhante realizada no início de junho.

Para 11%, o aumento da idade para a aposentadoria é “uma medida necessária, que vai prejudicar muita gente” (eram 16% em junho) e para 3% é uma “medida necessária, que vai prejudicar pouca gente”. Outros 4% não sabem ou não quiseram responder.

Outra medida impopular seria o aumento da jornada de trabalho, sugerida a Temer por empresários no início de julho. Perguntados sobre a possibilidade de a jornada ir das atuais 44 horas semanais para 60 horas, 86% dos entrevistados se disseram contra a medida, contra 8% favoráveis (6% não responderam).

Em linha antagônica à preservação de direitos, 38% dos entrevistados disseram avaliar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como uma legislação “atrasada e prejudicial ao Brasil”, enquanto 36% classificam a lei como “necessária, e uma proteção aos trabalhadores”.

Outra medida defendida pelo governo Temer que não desfruta de apoio da população é o fim do monopólio da Petrobras no pré-sal. Para 51%, trata-se de uma medida “ruim, que vai prejudicar o Brasil”. Para 17%, a medida “é necessária e não vai prejudicar o Brasil”. Outros 31% não responderam.

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição

A Receita Federal abriu hoje (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda, incluindo os anos de 2008 a 2015. A liberação do pagamento deverá ser feita no próximo dia 15.

A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal ou pelo ReceitaFone 146. Também é possível acessar as informações por meio de aplicativos para tablets ou smartphones.

Os valores de cada ano de exercício e as correções da taxa Selic podem ser consultados pela tabela abaixo: 

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Dia de abertura das Olimpíadas é marcado por protestos contra Temer

No dia de abertura dos jogos olímpicos, manifestantes se reúnem no Rio de Janeiro em ato convocado pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. O protesto é contra o presidente interino Michel Temer e também tem como objetivo denunciar o golpe político no País.

“Esse golpe representa um retrocesso para o conjunto dos trabalhadores. É um golpe que coloca em xeque os direitos dos trabalhadores. É por isso que estamos aqui, junto com as frentes, nessa grande manifestação. Nenhum direito a menos”, escreveu Douglas Izzo, presidente da CUT-SP.

“Queremos denunciar, mundialmente, para toda a imprensa internacional, atletas e turistas, que estão no Rio para acompanhar os Jogos, que o que está acontecendo no Brasil é um golpe de Estado com aparência de legalidade”, disse Raimundo Bonfim, coordenador da Frente Brasil Popular.  

Alta dos preços deixa cesta básica mais cara

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgou uma nova Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. O levantamento aponta que o custo dos alimentos da cesta básica aumentou no mês passado.

A cidade de São Paulo apresenta a cesta mais cara, de R$475,27. Para arcar com esse custo, o Dieese calculou que o trabalhador que recebe um salário mínimo gastou 118 horas e 49 minutos para poder comprar a cesta.  

Leite, arroz, feijão, café em pó e manteiga foram alimentos que tiveram uma alta nos preços. A coordenadora de Pesquisa de Preços do Dieese, Patrícia Costa, afirmou que o trabalhador é quem sofre mais com as despesas alimentares.

De acordo com o Dieese, para sustentar uma família de quatro pessoas, o salário mínimo deveria ter um valor quase cinco vezes maior do que o atual, o valor estimado pelo Dieese deveria ser de R$ 3.992,75. 

Comercialização de alimentos orgânicos cresce em São Paulo

O prefeito Fernando Haddad (PT) marcou presença na inauguração do Armazém do Campo, no último sábado (30). Trata-se de uma loja que venderá a produção de trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST); alimentos orgânicos, de pequenos produtores e da reforma agrária.

No evento, Haddad comentou a respeito da lei que sancionou no começo do ano e que torna obrigatório que toda a merenda escolar seja feita com produtos orgânicos. O prefeito ainda comparou a qualidade da merenda escolar da prefeitura com a do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

“Se você comparar e ver que por aí estão distribuindo merenda seca para as crianças, nós estamos na direção oposta e correta”, afirmou.  

Sindicato recebe audiência pública sobre direitos trabalhistas

Na próxima quinta-feira, dia 11, a partir das 13h, será realizada na sede do Sindicato uma audiência pública sobre direitos dos trabalhadores. O evento é organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que tem como presidente o senador Paulo Paim (PT).  

Entre os principais temas de discussão estão previdência social, trabalho escravo, terceirização, o Plano de Auxílio aos Estados (PLP 257/2016) e a democracia.

A audiência será no auditório Domingos Galante, na sede do Sindicato (Rua Tamandaré 348, Liberdade, São Paulo).

Corte na Previdência prejudica beneficiários

O governo interino de Michel Temer pretende realizar inúmeras mudanças  na Previdência Social que prejudica trabalhadores e aposentados.  A  medida provisória 739, por exemplo,  que já está em vigor, prevê corte de benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez.

A decisão obriga a revisão da situação de todos os segurados com menos de 60 anos. A previsão é cortar entre 250 mil e 840 mil beneficiários de auxílio-doença e 150 mil aposentadorias por invalidez. A medida é considerada inconstitucional por sindicatos e especialistas e pode causar a volta prematura de pessoas doentes para seu local de trabalho.

Assista a matéria da TVT (TV dos Trabalhadores) com mais detalhes.

Palestras discutirão temas sobre ambiente de trabalho

O Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sediará entre os dias 22 e 26 de agosto de 2016 o IV Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos do mundo do trabalho.

Na quarta-feira (24), a partir das 9h, será realizada a palestra “O futuro do trabalho diante da precarização atual e migrações recentes”. A mediação será feita por Marilane Teixeira, economista e assessora do Sindicato.

Alex Ricardo Fonseca , diretor do Sindicato e membro da Confederação Nacional dos Químicos (CNQ-CUT) estará presente na mesa “Organização, gestão do trabalho e violência moral”, também no dia 24, a partir das 13h30.

A programação completa do evento e informações sobre as inscrições podem ser encontradas no link.