Fábrica de Certificados

As universidades públicas brasileiras estão cada vez piores. O projeto neoliberal implementado pelo PSDB, do Serra, há 10 anos no governo do Estado de São Paulo destruiu o sistema educacional. As universidades são quase todas privadas. Agora este governinho lança mais uma ofensiva contra a FATEC-SP (Faculdade de Tecnologia), considerada a melhor faculdade de tecnologia do Brasil.

Qual novidade? O PSDB, do Serra, inventou uma forma de gestão que visa  produzir diplomas em grande escala para usar em seu projeto eleitoreiro.

A FATEC não será mais uma Faculdade de nível superior e graduação, será um Centro Tecnológico Regional formado por uma ETE e uma FATEC. Para que isso possa acontecer o CEETEPS será descentralizado e a FATEC desvinculada da UNESP. Acaba assim com o vestibular e o ensino superior acadêmico e de graduação das FATECs. Isso é a chamada verticalização do ensino.

Os Centros serão dirigidos por  uma administração direta da região – prefeituras, iniciativa privada e diretores indicados por Marcos Monteiro, Superintendente do Centro Paula Souza! Tendo como modelo para os cursos o que é aplicado na FATEC-Ourinhos: cursos modulares seqüenciais: 400 alunos entram e apenas 150 saem com diploma, que não é reconhecido como de graduação, e 250 saem com certificados de conclusão de módulos, sem valor acadêmico. Os Centros Regionais não são previstos em lei, não há nenhuma regulamentação proferida pelo MEC.

Hoje 90% dos alunos das FATECs são trabalhadores que encontram na instituição o único caminho para formação de nível superior e graduação, e o PSDB, do Serra, quer destruir.

Nós, alunos e professores, continuaremos na luta para garantir o direito à universidade pública, de qualidade e gratuita para todos.

Hélio R. Andrade é diretor do Sindicato,  aluno da FATEC e diretor do Centro Acadêmico 23 de Abril.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da diretoria do Sindicato.

O genérico é nosso

A discussão sobre os medicamentos genéricos começou em 1993 na Câmara
Setorial da Indústria Farmacêutica, impulsionada por este Sindicato, que
realizou um seminário internacional para discutir a questão. Ainda promovemos
com outras entidades de classe, como o sindicato dos médicos, manifestações e
abaixo assinados para que o projeto fosse aprovado no Congresso nacional.

A partir da Câmara Setorial foi criado um Fórum por uma Política Nacional de
Medicamentos, e posteriormente com a bancada federal do PT formalizamos um
projeto de Lei que foi aprovado e sancionado criando assim a Lei dos Genéricos.
A questão central era garantir a toda população o acesso a medicamentos por um
preço justo.

Foram anos de lutas, idas e vindas a Brasília, reuniões, debates com
empresários do setor farmacêutico e representantes do governo. Foi uma dura
queda de braços, principalmente contra os empresários que não queriam sequer
fazer a discussão. Ao final conquistamos a aprovação da lei no Congresso
Nacional e exigimos a sanção do presidente da república.

Os empresários, por anos seguidos entraram na justiça contra a lei dos
genéricos e tentaram por todas as formas não cumprí-la. Nós conseguimos na
Justiça garantir que a lei fosse cumprida. E os genéricos hoje garantem a toda
população acesso a remédios a um preço muito abaixo dos outros medicamentos.

Depois de anos de luta e sacrifícios os trabalhadores conquistaram o
genérico. Agora vem o José Serra, que foi Ministro da Saúde, dizer que é o pai
do Genérico. Ora, como fazem os políticos oportunistas e descarados, Serra nega
a histórica luta dos setores organizados da sociedade que conquistam benefícios
à população.

Lourival Pereira Batista é diretor do
Sindicato.

Este texto não reflete, necessariamente, a
opinião da diretoria do Sindicato.

Respeito e Soberania

Um certo Larry Rohter, jornalista do Jornal New York Times escreveu que o povo brasileiro estaria preocupado com o presidente LULA, que estaria bebendo acima do normal. Todos vimos a forte repercussão que deu a mentira veiculada.

Além do fato em si, há muito mais do que podemos imaginar neste episódio. Por exemplo: vale lembrar que pela primeira vez um líder latino americano (LULA) é colocado entre as 100 personalidades de maior influência no mundo. E isto incomoda muita gente.

Em pouco mais de um ano de governo, LULA tem colocado em prática uma política de relações internacionais totalmente oposta à submissão do período FHC. Diferente do anterior, este governo tem voz ativa, debate em condições de igualdade com o governo norte-americano questões como a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), questiona as imposições dos países do chamado primeiro mundo nas relações econômicas entre as nações e, principalmente, tomou a iniciativa de organizar os 20 países em desenvolvimento (Índia, China, África do Sul, Argentina, Venezuela e Egito, entre outros) para debater em condições de igualdade nos fóruns da OMC (Organização Mundial do Comércio), órgão ligado à ONU que trata sobre temas comerciais entre países.

São alguns dos exemplos que talvez explique o por quê um jornalista, sem critério profissional e sem qualquer base em fatos, sair com uma informação falsa, mentirosa, cujo objetivo é tentar desqualificar uma das mais proeminentes lideranças mundiais que surgiu do meio da classe trabalhadora brasileira.

A diretoria colegiada

São Paulo no lugar que merece

No começo do mês de maio, em Paris na França, o movimento municipalista
mundial fundou  a organização: Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). São
mais de 100 mil cidades de 130 países filiados. A união aproxima os centros
urbanos do mundo inteiro e coloca no centro das discussões os problemas das
grandes metrópoles mundiais.

A nova entidade se propõe a ser a voz única das cidades e vai impulsionar a
luta das metrópoles por mais representação nos organismos internacionais, como a
ONU, por exemplo.

Mais da metade da população mundial vive nas cidades. O fenômeno da
urbanização é uma tendência mundial. Os problemas como transportes, educação,
saúde são muito grandes e as condições para resolvê-los nem sempre são
satisfatórias. Nenhuma cidade consegue resolver sozinha, daí a necessidade de
serem tratados sob uma nova perspectiva. Igualmente as decisões e a destinação
dos recursos.

Para liderar a entidade nestes primeiros anos foi eleita a prefeita de São
Paulo, Marta Suplicy. Para a cidade de São Paulo sua eleição significa o
reconhecimento dos esforços que são feitos para colocar a cidade no cenário
internacional, o que nunca foi feito antes.

A cidade irá sediar a 11ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e
Desenvolvimento, e pelo 3º ano consecutivo será realizada a feira e o Congresso
das Cidades. Esses eventos aliados à presidência da CGLU assumida pela prefeita
vai atrair investimentos para a cidade e para os programas sociais, que chamam a
atenção do mundo pela sua eficácia e dimensão.

Nossa prefeita, Marta Suplicy, colocou São Paulo no centro das atenções em
nível mundial. Pela administração e firmeza na busca de soluções para os graves
problemas que enfrenta nossa cidade.

Edson Passoni e Renato Zulatto são
diretores do Sindicato.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da diretoria do
Sindicato.

Duas décadas de democracia

Em meados da década de 1970 os movimentos sindical e popular desafiam a ditadura militar instalada no Brasil em abril de 1964, e retomam as mobilizações e lutas pelos seus direitos. Estudantes, trabalhadores, donas de casa, amplos setores sociais se organizam pela conquista das suas reivindicações.

Era, na prática, o início do fim da ditadura militar, que em 1984 vive seus últimos momentos com a grande mobilização nacional por eleições diretas para presidente. Até então, generais do Exército ocupavam a presidência da República.

Na verdade, este movimento começou em novembro de 1983 com a primeira manifestação por eleições diretas, organizada pelo Partido dos Trabalhadores ao lado de entidades diversas, como a CUT, CNBB…

Em janeiro de 1984 o movimento toma dimensão bem maior, com a chegada de outros partidos e personalidades como Ulisses Guimarães, Franco Montoro, Teotônio Vilela, Osmar Santos, Chico Buarque de Holanda e LULA, hoje presidente da República, que se consagrou como uma das principais lideranças naquele momento.

Duas décadas depois consagramos e consolidamos a democracia em nosso país, pelo menos do ponto de vista formal. Falta, agora, a democracia social e econômica. Por isso mesmo a nossa luta continua pela ampliação dos espaços democráticos.

Ao longo desses anos tivemos importantes vitórias, mas a nossa luta pela cidadania plena, com direito ao voto e garantias de uma vida digna para todos continua atual. É o nosso desafio, sempre!

A diretoria colegiada

O problema número 1?

O senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), elegeu o desemprego como principal
bandeira política do neoliberalismo. Afirmou que o crescimento galopante do
desemprego é a principal causa do fracasso do PT.

Gostaria de elogiar a iniciativa . E lamentar o fato de ela ter vindo tão
tarde. Afinal, o PFL poderia ter se preocupado tanto com o desemprego entre 1995
e 2002, período em que governou o país junto com o PSDB. Naquele tempo, porém,
não me lembro de ter visto o senador Bornhausen tocar no assunto. Talvez porque,
ao assumir, a coalizão liberal-tucana tenha encontrado a taxa de desemprego com
índice de 4,6%. O desemprego não era problema . Veio a ser nos anos seguintes,
sob Fernando Henrique.

Em 1994, o problema era a inflação. Os economistas do governo do PFL
indexaram a economia a um índice atrelado à taxa de câmbio. Em janeiro de 1995,
quando PFL e PSDB assumiram o governo, a taxa de juros estava em 49% anuais.
Naquele tempo, o governo do PFL e do PSDB já sabia que os crescentes gastos com
juros trariam problemas. E o que fez? Nada. Gastou o que tinha e o que não
tinha, inclusive para aprovar a emenda da reeleição. PFL e PSDB, em acintosa
irresponsabilidade fiscal. O governo FHC sufocou o investimento e o potencial de
crescimento do país. Eis a gênese do desemprego brasileiro.

O governo Lula está consciente dos problemas da economia e os está
enfrentando com serenidade. Assim, conseguirá implantar políticas capazes de
distribuir a renda e reequilibrar o país. Quando ocorrer – e já está ocorrendo
-, o Brasil voltará a gerar oportunidades para todos.

Bem-vindo, companheiro, ao time dos que classificam o desemprego como chaga
na sociedade moderna e justa que se pretende para o Brasil.

Professor Luizinho é deputado federal pelo PT-SP, líder
do governo na Câmara dos Deputados. O artigo foi publicado na íntegra na p. 3 da
Folha de São Paulo, 03/05/04.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da diretoria do
Sindicato.

Trabalhar menos para que todos possam trabalhar

Economistas conservadores, que têm a mentalidade voltada para a produção e seu valor monetário, em geral são contrários à redução da jornada de trabalho sem redução nos salários. Uma parcela do empresariado, é claro, concorda com isso.

Dizem que é alto o custo da mão-de-obra no Brasil; mas não dizem que este é um dos países com as mais altas taxas de lucro do mundo. É por conta desse raciocínio mesquinho dos patrões que a jornada de trabalho por aqui é das mais longas do mundo.

Partir para a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução nos salários, adotar medidas efetivas de controle e até eliminação de horas-extras. Essas são medidas capazes de gerar milhares de novos empregos.

Vamos à luta, companheiros, nosso propósito deve ser este: trabalhar menos para que todos possam trabalhar.

A diretoria colegiada

Na luta por nossa água

A falta de água que ronda nossas torneiras é uma de minhas principais preocupações como Vereador de São Paulo.

Apesar de nosso país ter 16% de toda a água do mundo, a degradação ambiental e a gestão irresponsável dos recursos hídricos ameaçam tanto a disponibilidade quanto a qualidade de nossa água.

Como Presidente da CPI da Sabesp – que investiga os serviços de água e esgoto prestados na capital – desde o ano passado, acompanho dia a dia a escassez de água em São Paulo, principalmente o quadro crítico em que se encontram diversas represas que abastecem a cidade.

A convite de ambientalistas de Piracaia, cidade a 100 km da capital, já estive diversas vezes no local, vendo de perto a situação dramática das represas do Sistema Cantareira, maior produtor de água do Estado, que abastece inclusive a capital e que já tem uma de suas represas praticamente seca e as outras com os níveis bem abaixo do normal.

Para reverter esse quadro de calamidade, meu mandato trabalha em várias frentes:

– realizamos em 22/03, o Seminário sobre Gestão de Recursos Hídricos: Água e a cidade: o desafio de Preservar; 
– estamos distribuindo os 10 mandamentos para economizar água, com o objetivo de conscientizar a população sobre o uso racional da água;
– propomos à Câmara Municipal a criação da Comissão Extraordinária Permanente de Saneamento Básico e a criação da Ouvidoria Municipal de Defesa da Água, ambas destinadas a fiscalizar e acompanhar os serviços de água e esgoto na capital.
– Disponibilizamos à escolas, comunidades e sindicatos uma reportagem em vídeo que mostra a realidade do Sistema Cantareira para debates.

Estamos fazendo nossa parte com firmeza e consciência, para garantir à população esse bem essencial à vida, que é a água.

Francisco Chagas é cientista social, diretor licenciado do sindicato e vereador do PT na capital

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da diretoria do Sindicato.

Ética pública e elogio da serenidade

O escândalo que a imprensa promove em torno de um funcionário do segundo escalão do governo federal é compreensível: era um funcionário com tarefas do governo no Poder Legislativo; era funcionário de um governo que tem, no seu centro hegemônico, um partido que busca se caracterizar como modelar do ponto de vista da ética pública; na oposição, esse partido sempre foi rigoroso com as condutas ilícitas.

O que aconteceu com o ministro José Dirceu pode acontecer a qualquer um de nós: ter alguém ao nosso lado, que comete violações éticas graves, traindo a nossa confiança. O ministro Dirceu sairá isentado desse processo porque pode ter cometido erros ao longo da sua vida, mas é um homem honesto, comprometido com a verdade e com a dignidade da função pública.

O acontecimento é desgastante para o nosso governo, mas isso é plenamente reversível, a partir de medidas concretas que estamos tomando – investigações e sindicâncias doa a quem doer, como disse o presidente Lula.

Professar alguma ideologia, defender os interesses concretos e históricos dos oprimidos por si só não dá superioridade ético-política a ninguém. O que dá superioridade ético-política a um partido no poder é ter mecanismos internos de repressão e punição a esse tipo de prática. É saber processar as experiências negativas visando a reformulação permanente da cultura partidária de governo, que o poder estimula a se tornar conservadora.

Não tem nenhuma sustentação a idéia de que esse acontecimento acaba com as ilusões a respeito do PT.

O PT sairá dessa crise forte, coeso, realista sobre si mesmo, mais comprometido com a ética na política do que antes. Vejamos se a arrogância de boa parte dos nossos acusadores, que até ontem governavam, cede lugar também à serenidade em defesa do Brasil.

Tarso Genro é ministro da Educação.
(o texto na íntegra está na página do PT –
www.pt.org.br)

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da diretoria do Sindicato.

Dissídio 2004/2005: Empresas mantém a intransigência

O Sindusfarma, sindicato patronal do setor farmacêutico, insiste em manter sua postura retrógrada e intransigente sobre a definição do dissídio dos funcionários da indústria de medicamentos.

Não houve acordo na tentativa de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho, em 13 de janeiro último, com representantes dos trabalhadores, através de suas entidades sindicais e CNQ-CUT de um lado, e a entidade dos empresários de outro. Os patrões insistem em não conceder o aumento real conquistado nos demais setores produtivos e até mesmo já negociado em vários laboratórios.