Acordo Coletivo: Redução de jornada, uma conquista

Em assembléia trabalhadores do Setor Farmacêutico aprovam a assinatura do Acordo Coletivo. É o início de uma nova realidade, já que o setor passa a ter data-base no mês de abril. Ou seja, concluímos a última Campanha Salarial dos demais setores da categoria em novembro e já entramos em ritmo de campanha salarial 2005.

Há exatos 20 anos a categoria foi a primeira no Brasil a conquistar a redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, em 1985. Novamente a categoria sai na frente. O setor farmacêutico conquista redução da jornada de trabalho de 44 para 42 horas semanais. Sem abrir mão, é claro, da histórica luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Reduzir jornada de trabalho significa medida efetiva pela geração de novos empregos.

O bafo da múmia

Em fevereiro a mídia especializada mostrou que a venda de motos tem sido expressivamente maior que a venda de carros. Isto mostra que as motos se tornaram uma alternativa viável de transporte, e é dos mais populares. As razões são, baixo preço para aquisição, versatilidade, baixo custo de manutenção, economia de combustível.

Hoje a moto é usada no campo e na cidade. No campo é usada até para cuidar e conduzir a boiada. Na cidade é usada por empresários, trabalhadores, estudantes que não podem ficar refém dos congestionamentos nas grandes cidades, e nem do transporte público cada vez mais caro e ineficiente. Sem falar nos profissionais das duas rodas, moto boys, moto táxis, entre-gadores e outros profissionais.

O crescimento do número de motos que circulam nas cidades é evidente que chamou a atenção e logo a mídia passou a publicar matérias sobre acidentes com motos nas estradas, e nas cidades. Ora as autoridades estaduais, que mais se parecem múmias, logo se puseram a buscar uma solução para o problema dos acidentes.

Pasmem, a solução encontrada não foi melhorar as estradas com pavimentação, sinalização e iluminação e sim passar a cobrar pedágio dos motociclistas. Ora na eleição municipal Alckmim e Serra atacaram a cobrança de taxas dos motoqueiros na cidade de São Paulo. A taxa foi proposta pela prefeitura a fim de organizar o setor e garantir melhor assistência aos condutores.

Foi só passar as eleições além de privatizar mais estradas estaduais, Airton Sena, Carvalho Pinto, Tamoios e… Agora querem que as motos paguem pedágio com a desculpa esfarrapada do aumento dos acidentes. Só faltava essa.

Tirem essa múmia do Palácio dos Bandeirantes, tirem essa múmia da minha garupa, que esse bafo de tucano eu não agüento. PSDB a vida fica melhor sem você.   

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da diretoria do Sindicato.

Nova agenda

Costuma-se dizer que, no Brasil, o ano só começa depois do carnaval. Folclores à parte, o fato é que estamos na ativa desde primeiro dia de janeiro, emendando com 2004 na pendência sobre a convenção coletiva do setor farmacêutico da categoria. Estamos atentos, também, para questões como a lei de falências recém aprovada, os debates sobre impostos, o andamento das reformas sindical e trabalhista…

Enfim, zelar pelos direitos da categoria e atuar para garantir seus direitos exige atuação constante da diretoria do Sindicato. Agora, é claro que depois do carnaval é possível programar uma agenda mais ampla para o decorrer do ano e, principalmente, chamando à participação toda a categoria. Sempre foi assim e será: somente lado a lado, trabalhadores e diretoria do Sindicato, nas lutas e mobilizações necessárias para permitir avanços nas conquistas, por exemplo em relação a salários e geração de mais empregos.

Já descansou? Já pulou? Já se divertiu? Então venha somar com seu Sindicato de classe agora, em sua legítima defesa

A diretoria colegiada

Conselho de Representantes: Serra agora foge da raia

Projeto que implanta os Conselhos de Representantes nas subprefeituras foi aprovado, no final de 2004, por unanimidade na Câmara Municipal de São Paulo. Previsto também no programa de governo do prefeito José Serra, os tucanos, agora, se escondem atrás de uma absurda medida do Ministério Público para não cumprir a lei.

Em entrevista a um grande jornal, o Secretário das Subprefeituras, Valter Feldman, classificou os Conselhos de Representantes como franquenstein político. A frase revela o desprezo dos tucanos pelo poder legislativo, já que todos os vereadores, inclusive os do PSDB, aprovaram a proposta e, mais ainda, deixa evidente a falta de respeito senão o medo da participação e fiscalização popular sobre a administração tucana.

Projeto encaminhado pela então prefeita Marta Suplicy, parte dos integrantes dos Conselhos de Representantes seriam formados por lideranças nos bairros, eleitos pelo voto direto dos moradores, em cada uma das sub-prefeituras. O papel deste Conselho é acompanhar, encaminhar demandas e fiscalizar os atos dos subprefeitos. E os tucanos amarelaram, correram da participação popular em seu governo.

Beira o cinismo a afirmação de Feldman de que cabe aos vereadores derrubar a decisão do Ministério Público, que suspende a implantação dos Conselhos. Está no Programa de governo do prefeito eleito, fez parte de amplo acordo envolvendo todos os partidos com assento na Câmara. Fica evidente, portanto, que os tucanos não cumprem a palavra e têm medo da fiscalização pública sobre seu governo. 

Movimento em defesa

Contra a absurda determinação do Ministério Público e a omissão do prefeito José Serra, os movimentos sociais da cidade de São Paulo criaram o Fórum Permanente em Defesa do Conselho de Representantes. Em carta aberta à população o Fórum resgata o histórico que levou à conquista deste Conselho e aponta iniciativas populares para garantir que seja implantado este importante mecanismo de participação popular na administração pública e de fiscalização dos atos dos subprefeitos nas regiões.

Dia do Químico: Justa homenagem

Iniciativa do Vereador Francisco Chagas foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo o Dia do Trabalhador do Ramo Químico a ser comemorado anualmente no dia 05/11.

Chagas justifica a iniciativa mostrando que o exercício da atividade profissional numa indústria de base, penosa e insalubre redunda em benefícios para toda a nação…

Diz ainda além de alicerçarem o progresso nacional, os trabalhadores do ramo químico compõem a vanguarda das conquistas democráticas e trabalhistas do Brasil. Por meio de sua luta e sacrificios pioneiros, foram sepultadas muitas das perniciosas heranças da ditadura militar e significativos direitos laborais foram obtidos por outras categorias de trabalahdores.

Da histórica luta dos químicos destaque-se a luta pela redução da jornada de trabalho em 1985, de 48 horas para 44 horas, conquista depois ampliada a todos os trabalhadores do país na constituição de 1988.

PT 25 anos

O Partido dos Trabalhadores completa 25 anos. Nascido de um amplo movimento que reuniu trabalhadores, intelectuais, lideranças populares e segmentos religiosos, o PT se destacou pela prioridade de atuação voltada para as questões sociais, justiça e cidadania para todos. Comemora seu jubileu de prata constatando crescimento constante do partido, eleições após eleições, e se afirmando como referência mundial de experiências de governo

Fraternidade

A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema Solidariedade e paz e o lema: felizes os que promovem a paz. Pela segunda vez a CF será ecumênica, coordenada pelo Conic, (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs), que reúne seis igrejas cristãs: Católica Romana, Católica Ortodoxa Siriana, Episcopal Anglicana, Luterana, Metodista e Presbiteriana Unida. Até a Páscoa a sociedade será chamada a assumir compromissos com a paz e a solidariedade.

Em crescimento

A indústria brasileira obteve crescimento de 8,3%, em 2004. É o maior índice dos últimos 18 anos. As vendas aumentaram 14,29% e as contratações foram 3,9% maior este ano – são cerca de dois milhões de novos empregos, com carteira assinada. O Brasil entrou na rota de crescimento, mas ainda há muito por fazer, como a redução das taxas de juros, geração de mais empregos e, principalmente, elevação dos salários para melhor distribuição de renda neste país.

Aliado ao crescimento da economia e o consequente aumento da capacidade de produção das empresas cresce a cada dia no país o número de contratações com carteira assinada, este sim é sinal claro de recuperação das empresas. No entanto, ainda é grande o número de desempregados ou trabalhadores sem carteira assinada. Outra questão importante neste cenário é a luta dos trabalhadores para recuperação das perdas salariais e aumento real.

Insalubridade: morte lenta no trabalho

É tão antiga quanto a própria “organização” do trabalho, a produção em série, a luta dos trabalhadores por melhores salários e condições de trabalho.

Uma das preocupações dos trabalhadores e seus lideres sindicais sempre foi com relação aos riscos à saúde e acidentes a que sempre foram expostos. São anos de lutas no combate às condições de trabalho que oferecem risco à saúde e segurança, como são os casos de insalubridade e periculosidade.

Ao mesmo tempo em que são desenvolvidas novas tecnologias e métodos modernos de produção, aumentam nossas demandas e exigências pela garantia das boas condições de trabalho, com equipamentos de proteção individual e coletivo pela preservação da nossa saúde. A luta também foi para que trabalhadores expostos a essa situação recebessem um adicional em seu salário.

Após anos de lutas, greves e manifestações os sindicatos dos trabalhadores conquistaram o adicional de insalubridade que estabelecem percentuais de 10%, 20% e 40% , dependendo do grau de exposição às condições insalubres. Os valores são pagos com base no salário mínimo.

Porém, ao invés do adicional contribuir para a melhoria das condições de trabalho, provoca efeito inverso. Pois, sai mais barato para aos patrões pagar o adicional do que melhorar as condições de trabalho na empresa.

Tudo que afeta a saúde do trabalhador tem que ser eliminado na fonte, priorizando a proteção coletiva, afinal de contas, sabemos que os danos causados à saúde dos trabalhadores muitas vezes são irreversíveis e não é o adicional que vai devolver a saúde.

Essa luta é constante e por isso é muito importante que os trabalhadores procurem o Sindicato e exijam o cumprimento da lei. Constatando a existência de local insalubre, a “briga” judicial é feita pelo pagamento do respectivo adicional com cinco anos retroativos. Mas o fundamental é exigir sempre a eliminação total dos agentes nocivos à saúde e à vida.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da diretoria do Sindicato.

Outro mundo possível: Na diversidade das culturas

Em sua quinta edição, realizada em Porto Alegre (RS), o Fórum Social Mundial reafirma seus compromissos e desafios em torno de questões como o controle do capital internacional, endividamento dos países do terceiro mundo, as diversidades culturais e as guerras. O Fórum se tornou um espaço fundamental de organização e fortalecimento dos povos, das agendas globais e locais. 

A realização do evento, este ano, se pautou em torno de metas mais propositivas. Foram apresentadas 352 propostas das mais diferentes organizações do planeta, na perspectiva de caminhos para a construção de um outro mundo possível. Na quinta edição o FSM passou de palco de resistência e protestos para a consolidação de alternativas concretas. Surge, então, a Rede de Fóruns Locais, criada para fortalecer iniciativas que multipliquem o processo do FSM nos mais diferentes municípios.

O Fórum em si não tem propostas, mas facilita que as organizações façam as suas. Nem todos tiveram tempo de escrever suas propostas, mas há algumas com mais de 20 organizações articuladas. É uma semente de mudança, semente de um outro mundo possível.

O Sindicato se fez presente com oito diretores que participaram de diversas oficinas de debates e coordenaram a oficina sobre Assédio Moral que contou ainda com a presença da médica do trabalho Margarida Barreto, que desenvolve importante trabalho sobre o abuso e assédio moral no mundo do trabalho.