Autor: Soraia

8 de março – Mulheres: protestos e comemorações

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As comemorações e lutas do Dia Internacional da Mulher levaram mais de 40.000 mulheres a se manifestarem na avenida Paulista e terminou na Praça da República, dentre as reivindicações: aumento do salário, acesso da mulher à terra e aos serviços de saúde, sobretudo com relação à questão delicada do aborto que a cada ano mata milhares de mulheres nas clínicas clandestinas.

Outra questão é a ampliação da representatividade da participação feminina no mundo da política e no movimento sindical. No Brasil o percentual de mulheres que participam da política é ainda muito pequeno. No Congresso Nacional a representatividade feminina chega a 9,2% na Câmara e 11,1% no senado em relação ao número de deputados e senadores.

No Sindicato a comissão de mulheres se fez presente na manifestação, e durante esta semana visitou as empresas em preparação à atividade que acontece, na sede central do Sindicato, sábado, dia 12/03, a partir das 15h, debate sobre a condição das mulheres no ramo químico. As atividades terminam com apresentação cultural, a peça de teatro Viúva de Marido Vivo, da companhia Itinerarte.

Convenção Coletiva e PLR

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A Convenção Coletiva, na cláusula 73, estabelece que a PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) este ano é de R$ 400,00, no mínimo. As empresas podem pagar em parcela única que vence, neste caso, em 31/03. Na opção em duas parcelas, as datas são: 31/01 e 31/07. Portanto, fique de olho, se a empresa  onde você trabalha não fez o pagamento no dia 31/01, é sinal de que a PLR será paga em parcela única; neste caso em 31 de março próximo.

A Convenção Coletiva é instrumento importante que contém seus direitos e conquistas. Se você ainda não tem, procure com um diretor do Sindicato ou na subsede mais próxima.

LER

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O trabalhador vitima de doença profissional no exercício da profissão não poderá ser demitido e será beneficiado pelo direito à estabilidade provisória prevista em lei, pelo prazo mínimo de 12 meses, após o fim do recebimento do auxílio doença, independente de ter recebido ou não o auxílio-acidente. No caso da doença ser a LER (Lesão por Esforços Repetitivos), que pode ser constatada após a dispensa do trabalho, o trabalhador pode e deve requerer seus direitos.

Educação: Projeto "Todas as Letras"

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A CUT realizará um antigo sonho: alfabetizar milhares de trabalhadores. O projeto Todas as Letras faz parte do Programa Brasil Alfabetizado. A realização é da CUT e do MEC (Ministério da Educação), em parceria com a Petrobrás e apoio da UNESCO (órgão da ONU voltada para a questão educacional). O programa pretende alfabetizar 80 mil trabalhadores em 575 cidades. “A CUT não poderia ficar de fora deste sonho antigo”, afirmou Luiz Marinho presidente nacional da Central.

Jogos Sindicais

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Vem aí a edição 2005 dos jogos sindicais promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, através de seu Departamento de Promoções Esportivas, Lazer e Recreação. Participam do evento todos os trabalhadores, adultos sindicalizados e aposentados da categoria, masculino e feminino. O prazo de inscrições é até 28 de janeiro, na rua Pedro de Toledo, 1591. A realização do torneio está previsto para inicar-se a partir de 26 de fevereiro.

Para os jogos sindicais estão previstas as seguintes modalidades esportivas: futebol, futebol de salão, voleibol, truco, dominó, dama, xadrez, tênis de mesa, natação e provas de atletismo. Um “congresso técnico” será realizado dia três de fevereiro, no auditório do Centro Olímpico (Av. Ibirapuera, 1315), para definir datas de competições, eventuais chaves e grupos de equipes inscritas para os jogos. Para obter mais informações, ligue no Sindicato, pelo telefone 3209.3811, ramal 213

Assembléia Geral: Sexta-Feira (28/01) 19h, Subsede Santo Amaro

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Como sempre acontece em todo começo de ano, a diretoria do Sindicato convoca os trabalhadores, em especial os sindicalizados, para a assembléia de prestação de contas e previsão orçamentária para este ano que se inicia. Isto é da sua conta, pois trata-se dos rumos de sua entidade de classe, do investimento dos seus recursos financeiros.

O Sindicato tem despesas como administração da sede e subsedes, convênios em benefício dos associados e seus familiares, salários de profissionais das áreas técnicas, administrativa e de serviços e, principalmente, o investimento nas mobilizações e lutas da categoria para garantir o avanço em suas conquistas.

Participe para saber como foi feito tudo isso ao longo de 2003 e como a diretoria do Sindicato pretende fazer para investir ainda mais neste ano.

PLR

A Convenção Coletiva estabelece que a Participação nos Lucros ou Resultados tem valor mínimo de R$ 400,00 para este ano de 2005.

A Convenção estabelece ainda que a PLR pode ser paga em parcela única ou em duas vezes. Se a empresa optar em pagar em duas parcelas, a primeira vence agora, dia 31/01/05 e a segunda em 30/07/05. No caso de pagamento em parcela única, o prazo é até dia 30 de março próximo.

Portanto, fique de olho! Fique atento, e procure saber qual será a opção adotada pela empresa onde você trabalha.

Salários e impostos em debate

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Salário mínimo, finalmente, obtém aumento real próximo de 10%, enquanto a questão tributária gera polêmica ao onerar uma minoria e aliviar a maioria da população

Dois importantes temas para os trabalhadores fecharam o ano de 2004. O primeiro deles é a definição do valor do salário mínimo, que a partir de maio será de R$ 300,00. Não é o ideal, mas um salto de qualidade já que representa cerca de 10% de aumento real, o que não acontecia há vários anos.  A CUT, com a participação deste sindicato, e demais centrais sindicais foram às ruas numa grande marcha (foto) pela recomposição do valor do salário mínimo.

Em segundo lugar a questão tributária. A polêmica sobre impostos. De 1994 a 2000 o governo FHC elevou o percentual de tributos de 26% para 35, 5%. No primeiro ano do governo Lula esta carga caiu para 34,8% e segundo Bernard Appy, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, vai cair ainda mais de 2004 para 2005 e continuará caindo em 2006.

A revisão da tabela de imposto de renda sobre salários não atendeu ao que o movimento sindical reivindicava, mas a correção do IR negociada entre sindicalistas e governo permitiu um salto que representa ganho médio de até R$ 45,00 por mês para trabalhadores com faixa salarial de

R$ 1.500,00 a R$ 2.500,00. Os trabalhadores de baixa renda foram favorecidos com a isenção de impostos sobre alimentos. Com isso, arroz, feijão, farinha de trigo e outros produtos ficaram mais baratos.

A polêmica, no entanto, se dá na correção da  tabela de impostos sobre o chamado lucro presumido para prestadores de serviços. É um imposto oneroso de fato, que atinge, sobretudo, aos chamados profissionais liberais, que recolhem seus impostos como pessoa jurídica, ou seja, como empresa e não como pessoa física.

Gordos, magros e o Fome Zero

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A Pesquisa de Orçamento Familiar (POF 2003) do IBGE é o mais completo mapeamento da situação alimentar já feito no país. Durante um ano, uma amostra representativa de domicílios foi visitada várias vezes.

Os dados mostram que brasileiros com mais de 20 anos inclui quase 3,8 milhões de pessoas com déficit de peso e outros 38,8 milhões com excesso, dos quais 10,5 milhões obesos. Os números impressionam, mas ninguém se lembrou de perguntar: e os restantes 133 milhões da população total de 175,8 milhões existente?

A mesma publicação que deu origem à divisão do país entre gordos e magros tem a resposta. E o que ela diz é que brasileiros com renda familiar inferior a um salário mínimo (R$ 200 na época da pesquisa) não consumiam sequer 1.900 kcal diárias, menos que o limite inferior recomendado. Ou seja, mais de 77 milhões de pessoas, praticamente o dobro do total de obesos, não dispõem de quantidade adequada de alimentos.

A insegurança alimentar atinge quase metade da população, se consideradas as três dimensões do conceito internacional de segurança alimentar: quantidade de alimento, qualidade nutricional e dignidade do acesso.

A verdade é que a má consciência brasileira nunca se relacionou bem com palavras como fome, pobreza e miséria. Essa indisposição contaminou o aparelho de Estado, parte da mídia e da elite, sempre refratárias em se enxergar na imagem invertida de seu privilégio. Desqualificar a decisão de implantar uma política de segurança alimentar faz parte dessa tradição.

Erradicar a fome e a insegurança alimentar é um atalho de justiça possível de alcançar, antes mesmo de corrigir a distribuição de renda num horizonte de longo prazo.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da diretoria do Sindicato

Fórum Social Mundial: Construir outros mundos

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Ao contrário das edições anteriores do Fórum Social Mundial (FSM), que se detinham em discussões e debates sobre a desigualdades sociais e condenação da globalização, a quinta edição deste fórum pretende apresentar alternativas concretas ao neoliberalismo.

No FSM 2005 haverá o Mural de Propostas de Ação para a Construção de Outros Mundos pautadas em ações concretas levando em consideração diversidades étnicas, religiosas, sociais, culturais e políticas.

Destaque para os temas em debate. Comunicação: práticas contra-hegemônicas, direitos e alternativas; Direitos humanos e dignidade para um mundo justo e igualitário; Economias soberanas pelos e para os povos – Contra o capitalismo; Lutas sociais e alternativas democráticas – Contra a dominação neoliberal; Paz e desmilitarização – Luta contra a guerra, o livre comércio e a dívida; Rumo à construção de uma ordem democrática internacional e integração dos povos.

Do Sindicato participarão do FSM, os diretores: Lourival Batista Pereira, Geraldo S. Guimarães, Marcos de Villa (Marcão) e Hélio Andrade. Também os diretores Antenor Nakamura (Kazú), Lucineide Varjão (Lú) e Rosana de Deus, que irão pala CNQ/CUT.

Em Debate

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. A CUT e os movimentos sociais ocuparão espaço comum no FSM. A iniciativa pretende articular políticas para dar mais visibilidade às ações, reivindicações e bandeiras de luta dos movimentos sindical e popular.

. O Sindicato estará com um estande para promover debates específicos sobre Assédio Moral. A médica em saúde do trabalhador, Margarida Barreto, e a comissão de saúde do Sindicato estarão coordenando as atividades.

. No dia 27/01 o Presidente LULA participará do FSM como convidado de uma rede internacional de combate à pobreza. O presidente participará de um seminário sobre Políticas Públicas e Combate à Pobreza na manhã deste dia.