Ato no ABC marca um mês de resistência

A  prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completou um mês, ontem, 7 de maio, e para marcar os 30 dias de resistência foi realizado um ato na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde Lula foi abrigado pela militância, às vésperas de ser preso.

Durante o ato o presidente do Sindicato dos Metalúrigcos do ABC, Wagner Santana disse: “nós queremos o direito democrático de Lula livre para que ele possa disputar a eleição e governar esse povo outra vez”.
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) também  promoveu  panfletagem nos bairros para denunciar o retrocesso político, econômico e social pelo qual passa o País. 
 
Cut denuncia retrocessos 
– o desemprego atinge mais de doze milhões de pessoas
– a renda caiu com o arrocho salarial e a usurpação dos direitos dos trabalhadores
– a terceirização irrestrita e os contratos de trabalho intermitentes e parcial, tornaram o trabalho mais precário
– as condições de vida pioraram muito com a diminuição dos investimentos do Estado em políticas públicas essências como educação, saúde e segurança. 
– os preços da gasolina, do gás e da energia elétrica continuam subindo e impactando fortemente no orçamento das famílias
– a soberania nacional está em risco com a entrega das riquezas do País à rapina das empresas multinacionais
– a segurança alimentar está comprometida com a destruição das políticas de incentivo à agricultura familiar
 

Reajustes nas contas de luz variam de 5% a 25%

Desde o início do ano a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)  já aprovou reajustes e revisões tarifárias de 13 distribuidoras nas Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. 

 
Os impactos nas contas de luz de 37,2 milhões de consumidores variam de 5% a 25,87%. E para piorar ainda mais a situação, a bandeira tarifária será amarela em maio. Isso significa um acréscimo de R$ 1 na conta a cada 100 kWh utilizados.
 
Os consumidores já foram bastante penalizados em 2017 com reajustes de, em média, 42,8% nas contas de luz e os reajustes continuam. 

O que me motiva é saber que posso reverter a destruição do Brasil, diz Lula

Mais preocupado com o povo brasileiro do que com a sua própria situação de preso político, de inocente encarcerado há 26 dias, o ex-presidente Lula pediu aos parlamentares do PT que atentem para o problema da falta de moradias no país, em clara referência ao prédio que desabou na madrugada do dia 1º, em São Paulo. Lula pediu que o partido crie um grupo para estudar soluções para a questão da habitação.

O pedido foi feito à senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT, e ao ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner, os primeiros a visitar Lula fora do círculo familiar e dos advogados de defesa, na sede da Polícia Federal em Curitiba, nesta quinta-feira (3). Até agora, a juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais do Paraná, vinha impedindo visitas de amigos e parlamentares.
Em coletiva ao final do encontro, Gleisi falou das reflexões que Lula vem fazendo esses dias sobre a situação do país e o que precisa ser feito.  
Segundo ela, Lula continua determinado a enfrentar tudo para poder trazer soluções para o país. Ela também contou que o ex-presidente tem recebido informações da imprensa, tem todos os dados de seus governos na cabeça e está “acompanhando com muito cuidado as informações que são a base para seu plano de governo”, na perspectiva de se candidatar à Presidência nas eleições deste ano.
“Lula está ‘desconjurado’ com situação da economia do Brasil”, disse a parlamentar, que ficou cerca de 45 minutos na sala onde o ex-presidente está isolado desde o dia 7 de abril.
Ela disse que ele tem lido muito, tem feito análises do que fez enquanto presidente e o que poderá fazer para tirar o país da destruição que a elite política e econômica, aliada a parte do Poder Judiciário, provocou desde 2016, quando promoveu o golpe de Estado que tirou a presidente Dilma Rousseff da presidência.
Gleisi leu as reflexões que Lula pediu para ela listar e repassar para a militância. E a lista é enorme:
Como justifica um país que já teve 20 milhões de empregos formais, gerados durante meu governo, hoje ter mais de 13 milhões de desempregados?
Como justifica a política do salário mínimo, que subiu por 11 anos consecutivos, não ter tido reajuste nos últimos dois anos, pelo menos da inflação?
Eles não diziam que era só tirar a Dilma e o PT que iam melhorar o Brasil?
O que justifica a estagnação do PIB depois de dois anos de governo do golpista  Temer?
Como é que eles justificam que a dívida pulou de 39% do PIB em 2016 para 52% do PIB agora?
O que motiva Lula a continuar lutando
Segundo Gleisi, Lula disse que fica pensando no Brasil o tempo inteiro e a situação do país é que o motiva a ser candidato a presidente da República nas eleições de 2018, disse Gleisi.
“Ele acha que pode voltar a reconstruir esse país e dar solução para tantos problemas, assim como já deu quando foi presidente”.
E a senadora continuou a missão dada a ela por Lula de repassar suas reflexões para o povo brasileiro:
O que justifica 1,5 milhão pessoas vivendo hoje abaixo da linha da pobreza?
Em 2003 recebemos o Brasil com 23,3 milhões de pessoas na situação de pobreza e reduzimos esse número para 9,8 milhões em 2015.
Como essas pessoas voltaram a ter uma pobreza tão expressiva?
E como é que eles diminuem o Bolsa Família nesse momento, com um corte de R$ 1,4 bilhão e 1,3 mil famílias fora do programa?”
Gleisi disse que o presidente está muito preocupado com a situação brasileira e pediu para lembrar que nos governos do PT a dívida pública líquida de 60% foi derrubada para 39%.
“Não eram eles que iam consertar o Brasil? Como justifica o PIB per capita que já subiu 6,5% e agora está subindo 0,2%? A queda do consumo do governo, das famílias, da produção industrial, nos serviços e nos investimentos?”, continuou lendo a senadora para, em seguida, dizer qual foi a resposta do ex-presidente Lula à sua própria reflexão:
“Nos governos do PT alcançamos até 21% dos investimentos em relação ao PIB, hoje está em 15,6%. O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], que foi o motor do desenvolvimento econômico, disponibilizou R$ 53,6 bilhões, hoje conta com apenas R$ 23 bilhões de reais. O aumento do lucro dos bancos subiu de R$ 50 bilhões para R$ 57 bilhões”.
A presidenta do PT fez, então, a sua própria reflexão para a militância:
 “Nós estamos voltando a ter gente usando lenha e álcool para cozinhar, tendo que optar entre comprar comida ou botijão de gás. É isso que revolta o presidente. Por isso ele não devia estar onde está, ele deveria estar nas ruas, em campanha para tirar o povo brasileiro dessa situação”.
Política habitacional
A senadora concluiu contando que o ex-presidente pediu para manifestar solidariedade às famílias do edifício que desabou no centro de São Paulo.
“Ele ficou muito preocupado e pediu que a gente fizesse uma avaliação das nossas políticas habitacionais. O PT sempre implementou políticas habitacionais com muito êxito. Lula pediu para reunirmos um grupo (Jorge Hereda, Raquel Rolnick, Emília Maricato, Mirian Belchior) para discutir o que está acontecendo na habitação brasileira e avaliar porque estamos passando por esses retrocessos e problemas.”
A ideia, disse a senadora, é fazer uma proposta para o plano de governo do PT.
Um homem indignado
O ex-governador da Bahia Jaques Wagner também esteve na sede da PF para visitar o ex-presidente, mas entrou em horário diferente da senadora. Ele afirmou que encontrou um homem indignado com a injustiça cometida e disse que Lula não se conforma com a condenação sem crime e segue pedindo que quem o encarcerou apresente as provas.
Apesar de tudo, Lula está muito firme e consegue nos confortar com palavras de força, comentou. “O que ele quer mesmo é que se respeite o patrimônio político que ele conquistou e que se respeite a inocência dele”.
“Aqui no Brasil estamos num sistema que se cria uma convicção e depois se tenta prová-la. Não se investiga um crime e nem se permite uma ampla defesa. Isso é o que deixa Lula injuriado”, reforçou.

Política de juros do Santander é classificada como crime de lesa-pátria

Editorial do Jornal do Brasil publicado nesta quinta-feira (26), intitulado Santander, a espoliação consentida, faz duras críticas ao banco da espanhola Ana Botin. A publicação, que no dia anterior havia mostrado números fornecidos pela própria instituição financeira, afirma que o lucro apresentado é um escárnio para a economia do país, que permite e legaliza a agiotagem praticada por um oligopólio que cobra, legalmente, taxas de até 20% ao mês de quem produz e trabalha, em um país diante da falência da saúde, da segurança pública e da estagnação da economia.

O editorial desmente o argumento da alta inadimplência e dos altos impostos cobrados no Brasil para justificar os juros extorsivos – 14% ao mês –, já que a taxa de maus pagadores no Brasil é menor que na Espanha, assim como as alíquotas de impostos. E lá a taxa de juros é de  4% ao ano. 

E expõe indignação quanto a inércia dos brasileiros, que não reagem. “Se reagíssemos, a história seria outra, com certeza. Em qualquer parte do mundo onde se pratica o sistema capitalista, a população e as empresas já teriam deixado de pagar dívidas ao banco, forçando a paralisação de suas atividades, tendo, como lastro para uma “desobediência devedora”, o crime de lesa-pátria, praticado pelo Santander contra a economia popular e contra toda a nação brasileira”, destaca o editorial, que prossegue: “Se o Congresso não nos defende da usurpação, temos certeza de que a Justiça acolheria o drama que vivemos, com a exploração dos três bancos que praticam agiotagem contra milhões de brasileiros e à economia nacional”. 

O editorial lembra ainda que o Banco Central lava as mãos, o Congresso, que poderia propor medidas, silencia, e que o Carf perdoou dívidas fiscais da ordem de R$ 40 bilhões, sendo o Itaú perdoado em R$ 25 bilhões no ano passado.

Os editorialistas afirmam também que o “lucro criminoso” do banco espanhol não é competência exclusiva, e que, em reportagens futuras, mostrará que o Itaú e o Bradesco também atentam contra a economia nacional e o povo brasileiro. 

Clique aqui para ler a íntegra do editorial.

 

1º de Maio reúne milhares em todo o País

O  Dia do trabalhador  (1º de Maio)  foi marcado por atos e protestos em todo o País. A CUT e demais centrais sindicais se uniram para lutar por direitos sociais e trabalhista e contra os ataques do judiciário ao ex-presidente Lula.

Em São Paulo o ato foi na Praça da República e além das manifestações pela liberdade do ex-presidente e pelos direitos da classe trabalhadora, houveram muitas manifestações de apoio e solidariedade às vítimas do incêndio do prédio localizado no Largo do Paissandu, ocorrido na madrugada do dia 1º.

O presidente da central no estado, Douglas Izzo, pediu a unidade do movimento sindical, dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda, “para que a gente consiga montar uma trincheira contra o retrocesso”. E defendeu uma “agenda positiva”, em defesa do emprego, dos salários, da previdência pública.  “O Brasil que queremos não é o do Temer, do Alckmin, do Skaf. É um país que resgate o conjunto dos trabalhadores brasileiros”, afirmou.

Curitiba

Em Curitiba, onde Lula está preso e isolado desde o dia 7 de abril,  impedido até de receber visitas de amigos e autoridades, foi realizado um grande ato na Praça Santos Andrade, região central da capital. Mais de 40 mil pessoas participaram do ato.  

 

País precisa de mudança radical, diz Dieese

Apenas uma “mudança radical da atual política econômica” seria capaz de criar um ambiente de crescimento no País, diz a nota técnica do Dieese divulgada essa semana. O departamento defende que os bancos públicos voltem a atuar como financiadores de setores e projetos estratégicos, “para retomar uma dinâmica de ampliação da demanda agregada da economia”.

Em dezembro do ano passado, o saldo total das operações de crédito no Brasil foi de R$ 3,086 trilhões, sendo 53,4% para pessoas físicas e 46,6% a jurídicas, segundo o Dieese. Na comparação com janeiro de 2014, houve queda de 11,3%, em termos reais, “resultado principalmente da redução dos financiamentos para as empresas, que apresentaram queda real de 22,8% no período, enquanto o crédito para as famílias manteve-se praticamente estável, com leve elevação real de 2,1%”.

Foi um comportamento bem diferente do observado no período imediatamente anterior. De 2008 e 2013, o crédito teve expansão acumulada de 105%, aumentando tanto para pessoas físicas (104,4%) como para jurídicas (105,5%). “Naquele período, o crédito foi parte da engrenagem que garantiu a rápida retomada da economia brasileira após o início da crise econômica internacional e um nível relativamente elevado de crescimento do PIB até 2013. Isso se deu notadamente em função da determinação do governo federal, em 2008, de utilizar os bancos públicos para elevar crédito e, assim, aquecer o mercado interno, determinante para a expansão da produção, do emprego e da renda.” Mas a política mudou. A Caixa Econômica Federal, lembra o Dieese, “vem reduzindo drasticamente a concessão de empréstimos”. 

O instituto questiona: “será que os bancos privados concederão crédito à população a um custo menor, já que as taxas de juros bancárias ainda estão elevadas? Fomentarão a atividade industrial? Concederão crédito de longo prazo no intuito de aumentar os investimentos, gerar emprego e renda e fortalecer o mercado interno, em busca de um crescimento mais sustentado para o país?”. E responde na sequência: “A lógica de funcionamento do setor financeiro privado brasileiro, observada ao longo da história, não indica que tais questões serão respondidas de maneira afirmativa”.

É nesse ponto que o Dieese fala em “mudança radical” da política econômica, com retomada do papel estratégico do setor financeiro público na economia.

Leia a reportagem completa no site da RBA.

 

Reforma Trabalhista pode levar Brasil ao banco dos réus em Corte Internacional

A reforma trabalhista, além de eliminar vários direitos, ampliar a informalidade e precarizar as relações de trabalho, tem vários dispositivos que violam a dignidade da pessoa humana, e isso pode levar o Brasil a ser processado na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Um bom exemplo de violação é o cálculo das indenizações por acidentes de trabalho que pode ser feito a partir do nível socioeconômico do trabalhador.

De acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT), Cristiano Paixão, nesse cenário pós reforma, para fazer valer os direitos sociais garantidos na Constituição Federal, é fundamental ativar o sistema interamericano de proteção aos direitos, do qual o Brasil faz parte.

Ele explica que “os direitos humanos possuem várias vertentes, uma delas é a dos direitos econômicos, e a Corte Interamericana, que confere eficácia a essa proteção, está conduzindo audiências públicas que compreendem vários casos, entre eles a precarização produzida pela reforma trabalhista, a Lei nº 13.467/2017”.   

De acordo com o procurador a população precisa se engajar nessa luta e denunciar as irregularidades ao Ministério Público.   “É fundamental resistir a todas as tentativas de desestabilização da Constituição de 1988. Ela continua sendo um documento atual, que fornece instrumentos hábeis a lutar por igualdade e liberdade”,

*Leia a reportagem completa no site da CUT.

 

CUT debate A abolição inacabada – 130 anos e a permanência do racismo

A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT realizou, em abril, o seminário “A abolição inacabada – 130 anos e a permanência do racismo, em São Luís, no Maranhão. Dois dirigentes do nosso Sindicato participaram do encontro: Rosana Sousa Fernandes, representando a CUT e Alex Fonseca, representando a CNQ (Confederação Nacional do Ramo Químico).

Rosana, que é secretária nacional Adjunta de Combate ao Racismo da CUT, mediou a mesa de abertura do evento que debateu “Ações de combate ao racismo e de resgate da história dos negros”.  

Martius das Chagas, secretário nacional de Combate ao Racismo do PT, participou dessa mesa e falou sobre a importância das políticas afirmativas dos governos Lula e Dilma na vida da população negra. Dados apresentados por ele demonstram que a presença de negros nas universidades cresceu 268% nesse período.

O deputado Zé Inácio (PT), autor da Lei que instituiu feriado estadual no dia da consciência negra, relatou o trabalho em parceria com o governo do Maranhão para ampliar as conquistas no âmbito da promoção da igualdade racial, como instituição de cotas para concursos públicos do legislativo

O objetivo do evento foi aprimorar o conhecimento sobre a história da África e sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil; discutir o golpe de estado que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e as consequências para os negros e as negras da usurpação do cargo de presidente da República pelo grupo neoliberal liderado por Michel Temer; além de debater o racismo institucional e ações concretas para o enfrentamento aos retrocessos e ataques aos direitos que vêm sendo implementados desde 2016.

 

Mais de 10 mil cartas de solidariedade ao Lula

Mais de 10 mil cartas já foram enviadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  

Elas chegam de toda parte. Acumulam palavras de solidariedade, resistência e gratidão. Trazem orações, rezas, memórias e desejos para o futuro.

São tantas que a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, já não dá conta de receber. A partir de agora, o envio deve ser centralizado na sede do Instituto Lula, em São Paulo, onde o ex-presidente confia que serão recebidas.

Leia a reportagem completa no site da CUT.

 

CUT e demais centrais decidem realizar 1º de Maio unificado

A CUT e as centrais sindi­cais, CSB, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT, farão o 1º de Maio Unificado em Curitiba, no Paraná, pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 “É em nome do sindicalismo e dos direitos dos trabalhadores, da democracia e para o Brasil voltar a ter cresci­mento econômico, que o 1º de Maio terá no mesmo palanque todas as centrais sindicais jun­tas, com as mesmas bandeiras de luta”, explicou o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Segundo ele, quando Lula foi presidente da República as categorias que as centrais repre­sentam obtiveram aumento real de salário, além dos empregos não terem sido sucateados e nem tão pouco as empresas públicas vendidas a preço de banana.

“Se estamos aqui anuncian­do essa agenda unificada, é porque a vida do trabalhador era muito melhor com Lula”, disse. Para Freitas é interesse do trabalhador que Lula possa concorrer às eleições.

“A classe trabalhadora deve ter o direito de escolher como alternativa para presidir o Brasil um ex-presidente que respeitou os trabalhadores e adotou a política de valorização do salário mínimo, resgatou milhões de pessoas da pobreza e ajudou a aumentar o poder de compra da população mais pobre, tudo para melhorar a qualidade de vida dos tra­balhadores. É esse o principal entendimento das centrais”, completou.

*Com informações da CUT