Um século e meio de lutas e resistência

“Maria, Maria é um dom, uma certa magia.
Uma força que nos alerta
Uma mulher que merece viver e amar
Como outra qualquer do planeta
Maria, Maria é o som, é a cor, é o suor
É a dose mais forte e lenta
De uma gente que ri quando deve chorar
E não vive apenas agüenta
Mas é preciso ter força, é preciso ter raça
É preciso ter gana sempre
Quem traz no corpo essa marca
Maria, Maria mistura a dor e a alegria
Mas é preciso ter manha, é preciso ter graça
É preciso ter sonho sempre
Quem traz na pele essa marca
Possui a estranha mania de ter fé na vida”

Milton Nascimento e Fernando Brant

Há 150 anos, em 1857, milhares de mulheres trabalhavam 16 horas por dia, como operárias de fábricas. Sem a mínima condição de conviver com os filhos e marido e suportavam situações hostis, discriminação, repressão e opressão.

Nas fábricas, o ambiente quente, úmido, sem ventilação adequada, se soma à comida sem gosto de um almoço corrido.

No fim do mês, o salário: 30% do que ganha um homem. Mal dava para ajudar em casa. O valor é muito pequeno, mas a necessidade e a miséria batem à porta e as obrigam a continuar até onde o organismo suportar.

A situação das trabalhadoras fica insuportável em diversos países, até que em 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, em Nova York, EUA, fizeram uma greve, ocuparam a fábrica e reivindicavam melhores condições de trabalho, redução da jornada de trabalho de 16 para 10 horas, equiparação de salários com os homens, as mulheres chegavam a receber 1/3 do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho – e reivindicavam também tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com violência e as mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram queimadas.

Após 150 anos dessa ocorrência que matou 130 mulheres, as trabalhadoras em todo o mundo continuam sua luta por igualdade de oportunidades, respeito, jornada de trabalho digna e qualidade de vida.

Nesse um século e meio, a capacidade de luta e mobilização das mulheres garantiu melhores condições, mais respeito e dignidade, no entanto, a jornada continua desumana. Discriminação e violência ainda são tristes realidades que acompanham o mundo feminino e perturbam a sociedade.

A mobilização
Neste ano, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) definiu três eixos básicos para nortear as comemorações do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. São eles: combate à violência contra a mulher; salário igual para trabalho de igual valor e participação e poder. A partir dessa orientação os sindicatos do ramo químico da CNQ em todo o Brasil organizam atividades, palestras, debates e manifestações no decorrer do mês de março para para marcar a data.

Em São Paulo, ocorreu no domingo, 4 de março, o “CUT Cidadã Mulher”, na Cohab 2 Itaquera. Foi lançada, dia 5, a cartilha sobre a Lei Maria da Penha. No dia 8 de março, período da manhã, debate na sede da CUT Nacional sobre a questão da mulher. Á tarde, caminhada na avenida Paulista, organizada em conjunto com outras entidades.
 
Debates
É importante ressaltar que a luta pela igualdade de gênero obteve avanços nos últimos anos.
No ramo químico, consolidou-se a Secretaria de Gênero, encarregada da implantação de políticas específicas para a mulher trabalhadora.

No Setor Farmacêutico foi constituído um Grupo de Trabalho de Gênero, formado por representantes da categoria e dos empresários, para debater exclusivamente as reivindicações femininas.

A criação, pelo governo Lula da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, comandada por Nilcea Freire representa também um avanço, pois essa secretaria elaborou, pela primeira vez no Brasil, um Plano Nacional de Política para as Mulheres, com ações públicas específicas, que envolvem o governo federal, governos estaduais e municipais.

No entanto, apesar desses avanços, a sociedade ainda está longe da plena igualdade de gênero. A mulher ainda sofre discriminação no ambiente de trabalho; é preterida em promoções para cargos de maior importância, mesmo quando melhor qualificada; recebe salários inferiores ao dos homens, mesmo exercendo a mesma função.

Sem contar que as mulheres exercem a dupla jornada. Em casa são as primeiras a se levantar e as últimas a se deitar. Por uma questão até cultural, a maioria dos companheiros não participa das atividades domésticas.

Setor farmacêutico: em busca de novas conquistas

Calendário de atividades
Dia 06 de março
– Plenária da CNQ/CUT.
Evento, realizado na sede nacional da CUT, contou com a participação de sindicalistas de todos os sindicatos do setor farmacêutico filiados à Central.

Dia 09 de março – Entrega da pauta
Na sede do Sindusfarma (Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do estado de São Paulo), além de encaminhar a pauta, será definida uma agenda de negociações.

Pauta de reivindicação
Em assembléia, dia 24 de fevereiro, trabalhadores e trabalhadoras do setor farmacêutico aprovaram pauta a ser encaminhada ao sindicato patronal (Sindusfarma). Dentre as reivindicações destacam-se:
 
Piso salarial: implantação de uma política de Recuperação do Salário normativo (Piso Salarial) do setor.

Salário: para os demais salários aplicação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) referente o período de abril/2006 a março/2007, mais aumento real.

Jornada de Trabalho: redução da jornada sem redução de salário

Mão-de-obra: fim das terceirizações, da mão-de-obra temporária e dos contratos por tempo determinado.

PLR: estabelecer um programa de PLR em todas as empresas do setor.

Saúde do trabalhador: fim do assédio moral e fim das situações que coloquem em risco a saúde do trabalhador, como LER/Dort (Lesões por Esforços Repetitivos ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho).

Para que a Campanha salarial tenha êxito é fundamental a organização e mobilização de todos os trabalhadores em cada empresa e a participação nas atividades convocadas pela diretoria do Sindicato. Converse com seus companheiros de trabalho sobre a campanha salarial. Quanto mais trabalhadores participarem, mais força terá sua entidade de classe para obter novas conquistas para o setor.

Faturamento da indústria farmacêutica
A indústria de medicamentos, segundo dados da Febrafarma (Federação brasileira do Setor Farmacêutico) cresceu em 2006. Veja os dados referentes aos medicamentos genéricos; os laboratórios nacionais e o conjunto do setor farmacêutico, que inclui nacionais e multinacionais.

Medicamentos Genéricos
Pela primeira vez o mercado de genéricos registrou vendas superiores a US$ 1 bilhão (um bilhão de dólares) o que equivale a mais de dois bilhões de reais. Em 2006, o setor movimentou US$ 1,054 bilhão; 52,2% superior aos US$ 692,5 milhões, em 2005.

No total foram comercializadas 194 milhões de unidades em 2006, ante 151,9 milhões de 2005.

O desempenho dos genéricos foi melhor que o da indústria farmacêutica em geral, cujo faturamento cresceu 27,1%. O número de unidades subiu 7,2% alcançando 1,43 bilhão.

A participação dos genéricos sobre o total de unidades comercializadas aumentou de 11,4% para 13,5%, de 2005 para 2006. Em faturamento respondeu por 10,7% do total de 2006, ante os 8,9% em 2005.

Laboratórios Nacionais
O setor farmacêutico nacional faturou R$ 23,78 bilhões em 2006 com a venda de 1,66 bilhões de caixas de medicamentos. Os fabricantes de capital nacional ampliaram a participação nas vendas totais da indústria para 43% em 2006, quando comparada aos 39% em 2005. O restante ficou concentrado nas multinacionais.

Farmacêuticos alta, em 2006
Em 2006, as vendas nominais do setor (sem impostos) ficaram em R$ 23,78 bilhões, um crescimento de 6,94%, ante os R$ 22,23 bilhões registrados em 2005. Em volume, a alta foi de 3,13%, o que equivale a 1,66 bilhões de unidades (caixas) de medicamentos.

Já a variação cambial permitiu uma elevação maior, de 18,2% nas vendas nominais em dólar, que atingiram US$ 10,89 bilhões. O resultado de 2006 mostra recuperação em relação a 2005.

Fonte: Febrafarma (Federação Brasileira do Setor Farmacêutico)

Setor Plástico: curso de qualificação profissional

Para você, trabalhador nas indústrias plásticas, que é operador de máquinas injetoras e quer melhorar sua qualificação profissional. O sindicato, em parceria com a Fundacentro, a Escola sindical da CUT, a Abiplast (Associação Brasileira da Indústria Plástica), promove o curso de aperfeiçoamento profissional, de regulador de Máquinas Injetoras.

O início do projeto está previsto para 26 de março. Os interessados devem entrar em contato nas subsedes Santo Amaro, Taboão da Serra e Sede Central.

O curso terá aulas de organização industrial, operação e regulagem de máquina injetora, manutenção básica, metrologia básica, introdução à pneumática, à eletricidade, à hidráulica, materiais e matérias plásticas. A aulas sobre, globalização e reestru-turação, qualidade de vida e participação social e códigos de linguagem.

É o Planseq (Plano Setorial de Qualificação do Setor Plástico). No próximo Sindiluta mais informações sobre o curso.

Secretaria de Gênero: semana de intensas atividades

A diretoria do Sindicato, coordenada pela Secretaria de Gênero, realiza atividades nas portarias das empresas nesta primeira quinzena do mês, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, para parabenizar as companheiras pela sua data e debater sobre a importância de sua participação ativa na vida da sociedade e na sua entidade de classe.

Várias atividades acontecem na capital e grande São Paulo, por ocasião da data. Veja a seguir algumas dessas atividades.

* Dia 4, das 9h às 17h – CUT Cidadã Mulher, no Conjunto José Bonifácio, Praça Brasil, COHAB 2, Itaquera

* Dia 5, às 16h – lançamento da Cartilha sobre a Lei Maria da Penha, produzida pela SNMT/CUT (Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora), no auditório da CUT, 1º andar, rua Caetano Pinto, 575, Bairro do Braz. A lei coíbe e pune a violência doméstica contra a mulher.

* Dia 8, Dia Internacional da Mulher, Das 9h às 12h30 – debate sobre os seguintes temas: violência contra a mulher e a lei Maria da Penha; Salário igual para trabalho de igual valor e; participação e poder. O debate acontece na sede da CUT.

* 15h, Ato na Avenida Paulista, preparado pela CUT em conjunto outras entidades e movimentos de mulheres.

Assembléia aprova

No dia nove de fevereiro, em assembléia da categoria, com parecer do Conselho fiscal e da Assessoria Contábil, os trabalhadores associados à entidade aprovaram prestação de contas referente ao exercício de 2005 e previsão orçamentária para o exercício de 2007.

Na oportunidade foi apresentada a nova etapa da campanha permanente de sin-dicalização. Veja na página quatro a relação dos prêmios e os prazos da campanha.

Químicos e Plásticos: atenção para o piso salarial e PLR

Os trabalhadores dos setores químicos, plásticos, cosméticos, tintas e vernizes e similares têm piso salarial de R$ 637,60. Nenhum trabalhador pode receber menos.

A cláusula 73 da Convenção Coletiva estabelece que a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) deve ser paga em parcela única até 30/03/07. Caso a empresa faça a opção de pagar em duas parcelas, o prazo para pagamento da 1ª venceu em 31 de janeiro passado e a 2ª parcela deverá ser paga até o final de julho. O valor mínimo da PLR para empresas que não têm programa próprio é de R$ 462,00.

Portanto, fique atento, caso os prazos não sejam cumpridos, entre em contato com um diretor do Sindicato.

A convenção coletiva por si só não garante seus direitos e conquistas, é preciso que você e seus companheiros de trabalho, fiscalizem o cumprimento das cláusulas.

Campanha Salarial: pauta pronta, agora à luta

Aconteceu em 25 de fevereiro último, na subsede Santo Amaro, a assembléia dos trabalhadores do setor farmacêutico, que têm data base dia primeiro de abril.

Na oportunidade os trabalhadores presentes na assembléia definiram a pauta de reivindicações da campanha salarial 2007, que será encaminhada ao Sindusfarma (Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo), dia nove de março, quando será definido o calendário de negociação.

A campanha é coordenada pela CNQ/CUT e tem a participação dos demais sindicatos do ramo filiados à CUT, no estado de São Paulo. Veja ao lado algumas das propostas aprovadas pelos trabalhadores do setor farmacêutico deste sindicato.

* Piso salarial: implantação de uma política de Recuperação do Salário normativo (Piso Salarial) do setor.

* Salário: para os demais salários aplicação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) referente o período de abril/2006 a março/2007, mais aumento real.
Jornada de Trabalho: redução da jornada sem redução de salário

* Mão-de-obra: fim das terceirizações, da mão-de-obra temporária e dos contratos por tempo determinado.

* PLR: estabelecer um programa de PLR em todas as empresas do setor.

* Saúde do trabalhador: fim do assédio moral e fim das situações que coloquem em risco a saúde do trabalhador, como LER/Dort (Lesões por Esforços Repetitivos ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho).

Para que a Campanha salarial tenha êxito é fundamental a organização e mobiliza-ção de todos os trabalhadores em cada empresa e a participação nas atividades con-vocadas pela diretoria do Sindicato. Converse com seus companheiros de trabalho sobre a campanha salarial. Quanto mais traba-lhadores participarem, mais força terá sua entidade de classe para obter novas conquistas para o setor.

Setor Farmacêutico: mobilizar para novas conquistas

Nos próximos dias, os trabalhadores (as) das indústrias farmacêuticas devem ficar em alerta máximo e na expectativa. Primeiro de abril é a data-base, momento de definição sobre salários, condições de trabalho, defesa da saúde e segurança e outros direitos.

Pauta de reivindicações encaminhada ao sindicato patronal, o próximo passo, agora, é o processo de negociações e, principalmente, mobilizações em cada local de trabalho e no conjunto da categoria. Faça sua parte, em legítima defesa dos seus direitos. Participe!

Notas

A visita

Uma comissão de senadores visitou as obras do metrô paulistano. A visita tinha a missão de levantar dados a respeito da desastrada obra da Linha 4. Três senadores, Flexa Ribeiro, do PSDB, e Eduardo Suplicy e Aloizio Mercadante, do PT, fazem parte da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) que autorizou o governo paulista pegar empréstimo para esta construção. A Comissão do Senado pretende investigar os contratos firmados para esta obra.

O silêncio

À primeira vista, é de se espantar o comportamento da imprensa comercial em relação à visita da comissão de senadores às obras do metrô paulistano. Os senadores foram acompanhados por jornalistas e câmaras, mas estranhamente, rádios e televisões pouco ou nada noticiaram, assim como os jornais impressos também silenciaram. As reportagens chegaram a ser editadas, mas o que foi publicado não corresponde ao que aconteceu. O silêncio foi quase total.

A manobra

O governador Serra e seu secretário de comunicação pressionaram e manobraram junto aos editores da mídia para que pouco ou nada fosse noticiado a respeito da visita dos senadores às obras do metrô. Não é de hoje que o governador goza de prestígio junto aos empresários da área de comunicação, com os quais mantém contato permanente, e quando algum profissional desavisado mostra-se inclinado a exercer o espírito crítico é logo tirado do ar.

Opinião: o Brasil no caminho certo

O Brasil começa agora a viver uma nova fase de modernização nas relações de Estado. O lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento Econômico) pelo governo Lula é um exemplo. É evidente que é muito cedo para avaliarmos os resultados positivos deste programa, que está no início, mas a iniciativa do governo Lula é bem vinda e precisa ser amadurecida.

Fazemos esta referência porque o Brasil passou momentos difíceis na década de 90, quando o governo federal na época adotou um modelo neoliberal perverso que levou o país à uma estagnação financeira brutal, cujo o crescimento econômico do país chegava aos pífios 2% ao ano, e se não fosse a pressão do movimento sindical e das entidades sociais e populares as relações de trabalho seriam destruídas, com a diminuição e corte de direitos trabalhistas, a famosa “flexibilização das relações de trabalho”. Outro modelo implementado foi a privatização de serviços essenciais, que prejudicou essencialmente os trabalhadores, com o desemprego, terceirização e redução de direitos.

Agora, o PAC é uma ótima oportunidade para nós do movimento sindical e da sociedade civil organizada mostrar as nossas propostas e interferir neste novo modelo de gestão. Para isso, temos que apontar os caminhos para que o PAC torne-se de fato um modelo de desenvolvimento sustentável e que esteja aliado à uma política permanente de geração de emprego com carteira assinada, valorização do trabalho, ligada à distribuição de renda, e democratização das relações de trabalho.

Também acreditamos que para o PAC avançar nas metas sociais é fundamental que o governo federal instaure comissões setoriais tripartites; democratizar as relações entre o governo, trabalhadores e empresários; e garanta o aumento dos investimentos orçamentários em educação e saúde; adote um modelo de desenvolvimento rural com a aceleração da Reforma Agrária e fortaleça os programas de geração de transferência de renda, com foco na inclusão no mundo do trabalho, por meio da aprendizagem prática e valorização da escolaridade.