Autor: Soraia

Já começou a segunda turma do curso para operadores de máquinas injetoras do setor plástico. Participam mais de 400 alunos em três períodos, manhã, tarde e noite, nas subsedes Taboão da Serra, Santo Amaro, Lapa e sede central. Destaque nessa turma é a participação das mulheres, são pouco mais de 30% dos alunos.

O curso tem a duração de 40 dias, 200 horas de aulas. As aulas são direcionadas ao processo de transformação de plásticos por injeção.
A terceira turma tem previsão de início em agosto. Você, operador de máquinas injetoras nas indústrias plásticas não pode perder a oportunidade de melhorar sua qualificação profissional.

A próxima turma haverá salas na Subsede São Miguel

Nesta edição do Sindiluta Unificado informamos aos companheiros e companheiras sobre a realização do 5º Congresso da CNQ-CUT, em Salvador-BA, entre o final de junho e começo de julho. Nossa participação e, principalmente, alguns dos pontos de resolução desse encontro sindical dos trabalhadores do ramo químico, particularmente no que diz respeito à eleição da nova direção desta Confederação, bem como o plano de ação e lutas deliberados.

É nosso, de cada um de nós, o compromisso em fazer valer os desafios colocados. Por exemplo: tem tudo a ver com a gente questões como luta em defesa da saúde e segurança, bem como da educação públicas. Assim como é do nosso interesse a redução da jornada de trabalho sem redução nos salários, defesa do emprego e aumento real. Enfim, são 11 pontos definidos e todos eles relacionados com a vida do trabalhador e sua família, de maneira direta ou indireta.

Vem bem a caráter resoluções dessa natureza, no momento em que o ramo químico, que tem data-base em 1º de novembro, inicia seus preparativos para a campanha salarial deste ano. Somam-se a esse conjunto de reivindicações deliberadas no 5º Congresso da CNQ algumas questões específicas da categoria e pronto; está praticamente feita a pauta para a mobilização, desde já, rumo a essas conquistas.

Na prática, portanto, foi dada a largada da campanha salarial do setor químico no 5º Congresso. Cabe, agora, o desafio maior: reforçar a organização em cada local de trabalho, convocar a união da categoria da nossa base sindical e das demais, com data-base em 1º de novembro, para as mobilizações unificadas que fortalecem nossas lutas. Aliás, um breve resgate da história nos faz lembrar que, no pós ditadura militar, somos pioneiros na unificação de sindicatos com campanhas salariais na mesma data.

Em abril concluímos um processo de negociação bastante positivo para os trabalhadores do setor farmacêutico. Agora, chegou a vez dos setores químico, plástico e de cosmético, tendo como ponto de partida o 5º Congresso da CNQ e suas resoluções, que são colocadas em prática principalmente nesses momentos de embates e mobilizações.

Diretoria Colegiada

* Para os Trabalhadores do Setor Farmacêutico: empresa com até 100 trabalhadores o valor mínimo é de R$ 710,00. Empresas com mais de 100 funcionários o valor mínimo é de R$ 800,00. 
Se a empresa fizer opção por duas parcelas a 1º vence dia 31 de julho e a segunda 31 de janeiro de 2008. Se a opção for em parcela única, a mesma deve ser paga até 30 de setembro.

* Para os Trabalhadores dos Setores Químicos, Plásticos e similares: o valor mínimo da PLR é de R$ 462,00
Se a empresa fez opção em pagar em duas parcelas, a segunda vence dia 31 de julho.

Vale lembrar que os valores estabelecidos pelas respectivas Convenções Coletivas valem para empresas que não têm programa próprio de PLR.

ICEM – o que é
A ICEM é uma federação sindical mundial cuja base industrial abrange os seguintes setores produtivos: energia, minerais, ramo químico e farmacêutico, papel e celulose, borracha, diamantes, pedras preciosas, ornamentos e fabricação de jóias, vidro, cerâmica, cimento e indústrias afins, metalúrgicos, serviços ambientais, entre outras.  A ICEM promove intercâmbio entre os sindicatos filiados, com especial atenção para os sindicatos de trabalhadores das indústrias multinacionais, incentivando a formação de rede de trabalhadores para cooperação global.

ICEM – atuação
A ICEM representa mais de 400 entidades sindicais que abrangem mais de 20 milhões de trabalhadores nas indústrias de 120 países dos cinco continentes (África, América, Ásia, Europa e Oceania). Esta Federação mundial de trabalhadores promove campanhas para elevar os níveis de saúde e seguridade no local de trabalho e para que as indústrias sejam ambientalmente responsáveis. A ICEM tem compromisso com aplicação global das normas e práticas recomendadas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), especialmente nas empresas multinacionais.

ICEM – objetivos
Está entre os seus objetivos, manter contato com outros setores do movimento sindical através das FSI (Federações Sindicais Internacionais), com a CSI (Confederação Sindical Internacional), com as organizações regionais sindicais em todos os continentes e entidades de defesa do meio ambiente e direitos humanos, entre outras. A ICEM apresenta reivindicações em nome dos trabalhadores diante das autoridades nacionais e internacionais, entre eles os organismos da ONU (Organização das Nações Unidas) tais como, a OIT e OMS (Organização Mundial da Saúde).

Sindiluta: Qual a importância da ICEM para os trabalhadores do ramo químico?
Kazú: Primeiro, a ICEM busca organizar em nível mundial a luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e salário e isso tem reflexo importante na luta diária que o Sindicato e seus filiados desenvolvem. Segundo, os trabalhadores, em qualquer indústria sabem que não estão sozinhos, além do seu sindicato de classe, da CNQ, da CUT, tem ao seu lado uma entidade mundial que se preocupa com seus direitos e sua qualidade de vida.

Sindiluta: Qual o papel da ICEM no intercâmbio na ação sindical?
Kazú: No mundo globalizado as empresas se organizam em redes, especialmente as multina-cionais. A organização das redes de trabalhadores é uma forma de enfrentar esses desafios na busca da justiça social e melhorar a qualidade de vida. Nesse sentido, a ICEM que representa mais de 400 entidades sindicais em todo o mundo tem entre seus objetivos incentivar e criar condições para que em nível mundial os trabalhadores se organizem e possam ter mais condições para resistir e enfrentar esses desafios.

Sindiluta: Quais os desafios da ICEM para os próximos anos?
Kazú: A conferência realizada em Salvador apontou os principais desafios que entidade vai enfrentar na América latina, nos próximos anos: questão das mulheres, HIV/Aids, energia, diálogo social, sobretudo a questão da terceirização. O objetivo é motivar a troca de experiência entre os sindicatos e coordenar ações de solidariedade e apoio aos sindicatos e representar os interesses dos trabalhadores na ONU e entidades intergovernamentais.

Dia 13 de junho a diretoria do Sindicato en tregou ao Ministério da Previdência Social um documento no qual apresenta reivindicações especificas à categoria: o fim do Fator Previdenciário, que prejudica os trabalhadores no momento da solicitação da aposentadoria especial. Aplicação do procedimento administrativo para a concessão de Auxílio Acidente de Trabalho. E, por fim, a suspensão da Alta Programada.

No dia 11 de julho, o presidente do INSS, Marco Antônio, e a equipe técnica do Instituto, recebeu em audiência uma delegação de sindicatos e a direção da CUT/SP. Dentre os dirigentes sindicais estava o diretor deste Sindicato Lourival Batista Pereira e o assessor Agnaldo Vaz, engenheiro de segurança no trabalho.

O presidente do INSS encaminhou o documento do sindicato e das demais entidades sindicais para a equipe técnica e assumiu o compromisso de em 30 dias apresentar encaminhamentos concretos às reivindicações.

Com relação à Alta Programada, o Ministro Luiz Marinho, autorizou a equipe técnica a fazer alterações no sentido de que o trabalhador continue a receber o auxílio doença ou acidente de trabalho, até o julgamento da ação de contestação da Alta.

Representantes dos 79 sindicatos do ramo químico, em nível nacional, participam do 5º Congresso da CNQ/CUT, que acontece em Salvador, Bahia, entre o final de junho e começo de julho. O evento tem uma pauta ampla de debates, em torno de temas como: análise política nacional, internacional e setorial, governo LULA, o PAC e suas implicações, balanço de atuação da Confederação no período 2004/2007, projeto organizativo e outras questões de interesse dos trabalhadores.

Os representantes dos sindicatos foram eleitos em assembléias das respectivas categorias, a partir de critérios como a base sindical da entidade e, principalmente, o número de sindicalizados. Os químicos e plásticos de São Paulo e região, por exemplo, com uma das maiores delegações, estarão representados com 23 delegados, além de observadores indicados.

Com quatro teses inscritas para o 5º Congresso, tudo aponta para um rico processo de debates nos quatro dias de realização do congresso. São quatro correntes de pensamento em torno dos temas colocados, cuja resolução define rumos de atuação da CNQ/CUT nos próximos anos.

Confederação das mais complexas e amplas na estrutura organizativa da CUT, a CNQ abrange setores produtivos como petroquímico, químico, plástico, farmacêutico, cosmético, vidreiro, abrasivo, sabão e velas, entre outros, o que significa mais de 400 mil trabalhadores, em todo o Brasil.

Pauta do 5º Congresso
Delegações dos sindicatos debaterão sobre os seguintes temas

* Política Nacional – o governo LULA, o PAC, as reformas, a educação, a mídia e a economia e Emenda 3
* Política Internacional – relações internacionais do Brasil, América Latina, política guerra do governo Bush
* Questão setorial – análise sobre os diferentes setores produtivos que compõem o ramo químico
* Balanço da gestão CNQ/CUT, no período 2004/2007
* Projeto organizativo do ramo químico
* Saúde e segurança no local de trabalho e defesa do meio ambiente
* Questões de gênero, raça e juventude no contexto do ramo químico
* Plano de ação e lutas para o Ramo Químico
* Eleição da nova direção da Confederação dos Químicos da CUT para o triênio 2007/2010.

Químicos e plásticos de São Paulo sempre presentes
Categoria tem um histórico de participação nos eventos da classe trabalhadora, como nos congressos da CUT e da CNQ. Este são os delegados e observadores eleitos em assembléia da categoria: Aparecida Pedro, Carlos Brito, Célia Alves, Elaine Blefari, Edilson de Paula, Elizabete Silva, Geralcino Teixeira, João Carlos, José Neto, José Cecílio, José Francisco, José Isaac, Jaqueline Silva, Leônidas Sampaio, Lourival Batista, Luiz Alberto (Moita), Luiz Carlos (Xiita), Luiz Pinheiro, Lutembergue Nunes, Renato Zulato, Rosemeire Gomes, Sebastião Carlos (Branco).
Participam do Congresso os diretores: Adir Gomes, Antenor Nakamura, Lucineide Dantas, Nilson Mendes, Rítalo Alves e Rosana de Deus, dirigentes da CNQ também.
Observadores: Benedito Alves, Deusdete José (Dedé) Hélvio Benecio, Hélio Rodrigues, Geraldo Guimarães, José Benedito, Marcos Vila (Marcão).

Na abertura do 5º estiveram presentes: Artur Henrique, Presidente da CUT Nacional; Martiniano Costa, Presidente da CUT Bahia; Edílson de Paula Oliveira, Presidente da CUT São Paulo; Rui Costa, Secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Senzeni Zokwana, presidente da ICEM; Manfred Warda, Secretário Geral da ICEM (Federação Internacional da Química, Energia e Minérios); Terry Lapinski, Centro de Solidariedade da AFL-CIO (central sindical estadunidense);

Homenagem
Na reabertura dos trabalhos do V Congresso da CNQ na manhã do dia 29/06, foi prestada uma homenagem a três trabalhadores do ramo químico mortos recentemente. São eles: os baianos Jorge França e Antonio Rivas; e o paulista José Custódio Almeida (senhor Almeida). Rivas e França morreram em outubro do ano passado, num acidente rodoviário, quando voltavam para Salvador, depois de terem participado de atividades políticas para a reeleição de Lula à Presidência da República. Senhor Almeida morreu neste ano por problemas de saúde. Ele foi um dos fundadores do Sindicato Nacional dos Aposentados da CUT e ativo militante político.

Eleita a nova direção da CNQ
Aparecido Donizeti da Silva foi reeleito, por unanimidade, como coordenador geral da Confederação Nacional do Ramo Químico, para um mandato de três anos (2007/2010), do Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo foram eleitos Lucineide Dantas Varjão (Lu) (Secretaria de Administração e Finanças), Antenor Eiji Nakamura (Secretaria de Relações Internacionais), Rosana Sousa de Deus (Secretaria Regional Sul), Adir Gomes Teixeira (Secretaria Setorial Farmacêutica e Cosméticos), Suplentes: José Isaac Gomes e Carlos Eduardo de Brito (Carioca)

Plano de ação e lutas
Foi aprovado também o Plano de Lutas e Campanhas, cujos pontos mais importantes são: 
* Mudança na política econômica para gerar desenvolvimento com emprego, distribuição de renda e inclusão social;
* Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
* Lutar pela 5ª turma nos turnos de revezamento, com jornada de trabalho limitada a 36 horas semanais;
* Defesa do emprego;
* Pelo aumento real de salários;
* Em defesa da educação pública;
* Em defesa da saúde e segurança públicas;
* Pela Reforma Agrária e investimento na agricultura familiar;
* Pela implementação de Organizações no Local de Trabalho (OLT);
* Realização de campanhas reivindicatórias, articuladas nacionalmente no ramo;
* Participar de todas as lutas, campanhas e jornadas convocadas pela CUT Nacional, da Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e pela Valorização do Trabalho e Contra a Retirada de Direitos.

Foi aprovada também a proposta de desenvolvimento de um projeto piloto de implantação de um serviço de acolhimento e atendimento às trabalhadoras do ramo químico, vítimas de violência e perseguição no ambiente de trabalho.

Foram também aprovadas algumas moções, tais como : apoio à permanência de Remígio Todeschini na Fundacentro; apoio à luta dos trabalhadores das fábricas ocupadas; apoio aos trabalhadores das empresas Interbrás e Petromisa , que foram demitidos, entre outras.

Também foi objeto de debates no 5º Congresso “Novas matrizes energéticas renováveis e os impactos do efeito estufa sobre o meio-ambiente”, nanotecnologia.