Federação química: compromisso de unificar

A recém criada FETQUIM (Federação dos trabalhadores do Ramo Químico da CUT no estado de São Paulo), reúne os seguintes sindicatos: Químicos e plásticos de São Paulo e região; Químicos do ABC, Químicos Unificados de Osasco, Vinhedo e Campinas.

Os debates para criação da Federação iniciaram em 2003 e no final de 2006 foi oficializada a fundação da Federação dos Trabalhadores do ramo químico no Estado, que é mais uma instância de organização sindical da CUT e da CNQ.

A posse da primeira diretoria da FETQUIM, será dia 10 de agosto, às 19, no Clube Tansmontano, rua Tabatingüera 294, centro. Na solenidade será feita homenagem ao Marcelo Peres, falecido de 21 de julho.

A Federação desempenhará no Estado a coordenação das ações dos Sindicatos do ramo. Neste sentido a primeira missão da Federação é coordenar a Campanha salarial/2007, que tem data base em 1º de novembro, neste sentido a direção da FETQUIM realizará um seminário, dia oito de agosto, para definir as estratégias da Campanha.

Notas

CNQ/CUT

A direção eleita no 5º Congresso da CNQ/CUT, toma posse para o mandato 2007 a 2010. O evento será dia nove de agosto, às 19h, no hotel EZ Aclimação, na avenida Armando Ferrentine, 668. A entidade reúne os sindicatos cutistas do ramo químico em todo o país e os representa nas diversas instâncias nacionais e internacionais que dizem respeito ao ramo de atividade. Na direção da CNQ participam os seguintes representantes da categoria: Adir Gomes, Antenor Nakamura (Kazú), Lucineide Varjão (Lú), Rosana de Deus, Rosemeire de Brito, José Isaac, Carlos Eduardo (Carioca)

Marcha da margaridas 1

A luta das trabalhadoras rurais pelos seus direitos, por igualdade de gênero e contra a violência sexista é permanente. Nos meses de junho e julho, os preparativos para Marcha das Margaridas que acontece dias 21 e 22 de agosto. A Marcha das Margaridas, além de um ato político de reivindicação, é considerada  importante marco na trajetória de lutas sindical e feminista, pois traduz o crescente amadurecimento político da organização das mulheres trabalhadoras rurais no Brasil. A primeira Marcha ocorreu em 2000 e a segunda em 2003.

Marcha da margaridas 2

Este ano o lema “duas mil e sete razões para marchar” e os temas soberania e segurança alimentar e nutricional; terra, água e agroecologia; trabalho, renda e economia solidária; garantia de emprego e melhores condições de vida para as assalariadas rurais; política de valorização do salário mínimo; defesa da saúde pública e educação no campo e combate à violência sexista. A Marcha é organizada pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura) e CUT e a participação do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais de várias partes do país e da América latina.

Nota da CUT sobre o acidente e o caos aéreos

Nesse momento de dor, especialmente dos familiares das vítimas do trágico acidente com o Boeing da TAM, a CUT, com profundo respeito, pede licença para propor uma reflexão essencial para o futuro do Brasil.

A grande maioria dos brasileiros que têm emprego é submetida a jornadas excessivas de trabalho e sob intensa pressão. A busca selvagem pelo lucro, da qual o reiterado discurso que defende a destruição dos direitos e a desregulamentação das relações de trabalho é aliado, faz de nós um número, uma peça.

Antes mesmo que o processo de investigação das causas do acidente e de apuração das responsabilidades seja concluído, a CUT tem certeza que a exploração dos trabalhadores do setor é um dos fatores que compõem a sucessão de erros – cometidos por empresas e autoridades – que causaram a tragédia.

Lembramos que na soma oficial de todos os setores de atividade, uma média de 3 mil mortes por acidentes de trabalho são notificadas anualmente. Por exemplo, o ramo químico é um dos setores da indústria que mais provoca acidentes com vitimas fatais. Este é apenas um dos dados visíveis do outro lado da tragédia. Há muitos outros – lesões, incapacitação permanente, sofrimento mental e mais mortes – que fogem às estatísticas. Precisamos encarar isso.

Artur Henrique
Presidente nacional da CUT

Ato em Brasília: agosto, crescem as mobilizações

Este mês, mais uma seqüência de atividades da jornada de lutas iniciada pela CUT, em maio. Aliás, agosto promete: dia 15 tem o ato em Brasília, mais um momento de pressão dos trabalhadores junto ao governo federal e parlamentares para fazer valer os seus direitos. Dias 22 e 23, na semana seguinte, tem a Marcha das Margaridas, grande manifestação de mulheres trabalhadoras Rurais. Os químicos e plásticos de São Paulo e região, como sempre marcam presença e ambos os atos.

Mais informações veja na página da cut: http://www.cut.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=12040&sid=6

Editorial: movimento conjunto

Desde maio a CUT, ao lado de outras centrais e com a presença efetiva do nosso Sindicato, vem encaminhando uma série de movimentos tendo em vista a justa luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora e rumo a novas conquistas. A iniciativa pretende, além de assegurar o diálogo com os governantes, em todos os níveis (municipal, estadual e federal), “sensibilizar” os deputados para que votem projetos em benefício dos trabalhadores e não contra.

Há, inclusive, o slogan “deputado, vote com os trabalhadores”. Com esse mote segue uma pauta de reivindicações extensa dando conta de questões como redução da jornada de trabalho sem redução nos salários, aumento real, preservação dos direitos assegurados na Previdência, medidas efetivas para geração de novos empregos. E por aí vai, também com itens específicos por categorias.

Agora, dia 15 de agosto, mais uma manifestação em Brasília. Nosso Sindicato já prepara grande caravana para fortalecer esta luta que é de todos nós e que tem tudo a ver com a campanha salarial do setor químico que se inicia. Não temos duvidas de que as reivindicações centrais que colocaremos na mesa de negociação com o sindicato patronal, são as mesmas que estamos encaminhando em Brasília.

Isto, com certeza, fortalece nossa luta. O setor químico que tem data-base em primeiro de novembro atua em duas frentes de mobilização. Esta, geral da classe trabalhadora e a específica da categoria. Uma soma-se à outra. É um movimento conjunto cujo propósito final é o mesmo: garantir direitos e ampliar conquistas.

Com essa compreensão a diretoria do Sindicato convoca todos os trabalhadores a participarem desse processo de mobilização que é do seu interesse. Da mesma forma que não queremos e não permitiremos a eliminação de direitos previstos na Previdência, por exemplo, também vamos intensificar a nossa mobilização na categoria em busca de novas conquistas. Entre nessa luta.

Diretoria colegiada

Opinião: medicamentos, direitos humanos e patentes

O Estado brasileiro determinou, em quatro de maio, o licenciamento compulsório do medicamento anti-retroviral Efavirenz para o tratamento da Aids, produzido por laboratório multinacional, com fundamento no interesse público. O medicamento é protegido por patente que permite ao laboratório o direito de excluir terceiros da produção ou venda da droga no Brasil, o que resulta em monopólio.

Desde novembro de 2006, o Brasil negociava com o laboratório a redução de preços considerados injustos.

Em 23de maio, foi aprovada na Organização Mundial da Saúde resolução apresentada pelo Brasil propondo estratégia internacional para garantir o acesso a medicamentos essenciais em países em desenvolvimento, bem como a criação de um fundo internacional para o financiamento de pesquisas de novos medicamentos.

A Aids, a tuberculose e a malária matam, por ano, seis milhões de pessoas. Muitas dessas mortes evitáveis decorrem da falta de acesso a medicamentos essenciais e da omissão ou insuficiência de políticas públicas.

Nesse contexto, indaga-se: como tecer um adequado juízo de ponderação entre o direito à propriedade intelectual e os direitos sociais, econômicos e culturais?

O direito à propriedade intelectual é concebido como um incentivo para a criação de novos conhecimentos. Contudo, o direito à propriedade intelectual não deve ser considerado ilimitado ou absoluto, na medida em que tem uma função social. É preciso buscar um adequado equilíbrio entre a proteção dos direitos do inventor e de exploração comercial de um invento científico e os direitos sociais.

Por força do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os Estados – partes assumem o dever jurídico de respeitar, proteger e implementar tais direitos, garantindo o seu núcleo essencial e promovendo sua aplicação progressiva, vedado retrocesso social.

Pela primeira vez, a OMC reconheceu a importância dos mecanismos de flexibilização do regime de patentes previstos no acordo internacional sobre propriedade intelectual Trips (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) – como o licencia-mento compulsório – como uma medida legítima para enfrentar problemas de acesso a medicamentos.

O inédito caso brasileiro lança o desafio de redefinir o direito à propriedade intelectual à luz da prevalência dos direitos humanos, condicionados à produção, à distribuição e ao uso eqüitativo do conhecimento.

Flávia Piovesan, professora doutora de direito constitucional e direitos humanos da PUC-SP, é procuradora do Estado de São Paulo. Holger Hestermeyer, doutor em direito pela Universidade de Hamburgo (Alemanha), é pesquisador sênior do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law.

Um atleta de categoria

De sete a nove de junho, no Ginásio Tênis Clube, em São Paulo, aconteceu o Campeonato Sul-americano de Kung Fu, participaram oito países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela).

O diretor deste Sindicato, José Alves Neto, participou e conquistou o 3º lugar no Estilo Louva-Deus do Norte. Neto treina
no Instituto Brendanlai, localizado no bairro de Perus, zona norte da capital.

No campeonato participaram todas as federações de Kung Fu do país.

Torneio: inscreva já sua equipe

O torneio de Dominó e Truco será realizado no dia 19 de agosto, a partir das 9h, na sede central, Rua Tamandaré, 348, Liberdade.

Haverá premiação para os quatro primeiros colocados de cada modalidade e esses já estarão classificados para a grande final que será no Clube de Campo em Arujá, dia 11 de novembro de 2007.

Futebol Society/Salão: os jogos serão realizados por região nas seguintes datas:

* Zona Leste/Centro – dia 5 de agosto
* Zona Oeste – dia 26 de agosto
* Zona Sul – dia 2 de setembro
* Caieiras – dia 23 de setembro
* Taboão da Serra – dia 7 de outubro

Inscreva sua equipe ou dupla com o diretor que acompanha a empresa que você trabalha ou ligue para 3836 6228.

Serão convocados os representantes de cada equipe para ser entregue o regulamento e demais informações sobre o torneio e locais das partidas.

Haverá transporte para as equipes se deslocarem até o local dos jogos.

A final de todas as competições será realizada, dia 11 de novembro, no Clube de Campo em Arujá.

A comissão organizadora faz o desafio para a participação de times femininos no futebol socity/salão e também nas duplas de dominó e truco.

Ato Político: “Vote com a CUT”

Dia quatro de julho, a CUT promoveu uma Ocupação Pacífica do Congresso Nacional. O ato político, que aconteceu às 9h, no salão Nereu Ramos, com a presença de parlamentares, marcou o início da ocupação.

Em seguida os sindicalistas divididos em grupos visitaram as Comissões do Trabalho, seguridade social, educação e habitação, em cada uma delas os sindicalistas conversaram com os parlamentares para votar com a CUT.

Também foi feita uma panfletagem nos corredores do Congresso Nacional pressionando os parlamentares para votar em favor dos interesses dos trabalhadores

Dentre as reivindicações estão: a manutenção do veto presidencial à emenda 3; manutenção dos atuais direitos previdenciários e inclusão dos trabalhadores que estão fora do sistema; projetos que valorizam a escola pública de qualidade.

O tema da mobilização é “Vote com a CUT”. A atividade foi para identificar e mudar a intenção de voto dos parlamentares.

A atividade realizada dia quatro é a sequência de uma série de manifestações que aconteceram dias 10 e 23 de abril e dia 23 de maio, em todo o país, convocadas pela CUT. Na primeira quinzena de agosto, a Central retoma as mobilizações com novas manifestações.

O Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo e região se fez representar em todas as atividades. Em Brasília, por exemplo, participou com 80 pessoas entre dirigentes sindicais e militantes de base.

CUT lança jornal sobre a Previdência
A CUT realizou, dia quatro de julho, em Brasília, o lançamento do Jornal sobre a Previdência. O material esclarece questões de interesse do conjunto dos trabalhadores e da população. O lançamento aconteceu na Rodoviária da capital federal, quando foram distribuídos mais de 20 mil exemplares pela direção e militantes da Central.

“A CUT reafirma sua posição contrária a qualquer tentativa de reforma que venha retirar direitos do conjunto dos trabalhadores. Nossa Central continuará na luta por uma previdência social pública e universal, com inclusão e manutenção de direitos”, destaca Artur Henrique, presidente nacional da CUT.

O material será distribuído em nível nacional pelas CUTs estaduais, ramos de atividade e sindicatos filiados.

Qunito Congresso CNQ/CUT: desafios para a nova direção

De 28 a 30 de junho e 1º de julho aconteceu em Salvador, na Bahia, o 5º Congresso da CNQ/CUT (Confederação Nacional do Ramo Químico). O evento reuniu 223 delegados eleitos nas 36 entidades sindicais de todo o Brasil, que representam mais de 220 mil trabalhadores e trabalhadoras do ramo químico, dos quais mais de 100 mil são sindicalizados.

Do Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo e região participaram 35 pessoas entre delegados, suplentes e membros da direção da CNQ.

Na abertura estiveram presentes: Artur Henrique, Presidente da CUT Nacional; Martiniano Costa, Presidente da CUT Bahia; Edílson de Paula Oliveira, Presidente da CUT São Paulo; Rui Costa, Secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Senzeni Zokwana, presidente da ICEM; Manfred Warda, Secretário Geral da ICEM (Federação Internacional da Química, Energia e Minérios); Terry Lapinski, Centro de Solidariedade da AFL-CIO (central sindical estadunidense).

Plano de ação e lutas
Foi aprovado também o Plano de Lutas e Campanhas, veja as questões mais importantes.

* Mudança na política econômica para gerar desenvolvimento com emprego, distribuição de renda e inclusão social;
* Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
* Lutar pela 5ª turma nos turnos de revezamento, com jornada de trabalho limitada a 36 horas semanais;
* Defesa do emprego;
* Pelo aumento real de salários;
* Em defesa da educação pública;
* Em defesa da saúde e segurança públicas;
* Pela Reforma Agrária e investimento na agricultura familiar;
* Pela implementação de Organizações no Local de Trabalho (OLT);
* Realização de campanhas reivindicatórias, articuladas nacionalmente no ramo;
* Participar de todas as lutas, campanhas e jornadas convocadas pela CUT Nacional, da Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e pela Valorização do Trabalho e Contra a Retirada de Direitos.
* Foi aprovada também o desenvolvimento de um projeto piloto de implantação de um serviço de acolhimento e atendimento às trabalhadoras do ramo químico, vítimas de violência e perseguição no ambiente de trabalho.

Homenagem
No Congresso foi feita homenagem a três trabalhadores do ramo químico mortos recentemente. São eles: os baianos Jorge França e Antonio Rivas; e o paulista José Custódio Almeida (senhor Almeida).

Rivas e França morreram em outubro do ano passado, num acidente rodoviário e o Senhor Almeida, neste ano por problemas de saúde.

Almeida fez parte da direção do Sindicato, um dos fundadores da Associação dos aposentados e pensionistas da categoria e também do Sindicato Nacional dos Aposentados da CUT e ativo militante político.

Direção eleita
Aparecido Donizeti da Silva foi reeleito coordenador geral da Confederação Nacional do Ramo Químico. Do Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo foram eleitos Lucineide Dantas Varjão (Lu) (Secretaria de Administração e Finanças), Antenor Nakamura (Secretaria de Relações Internacionais), Rosana Deus (Secretaria Regional Sul), Adir Gomes (Secretaria Setorial Farmacêutica e Cosméticos), Suplentes: José Isaac e Carlos Brito (Carioca) Rosemeire Brito, suplente do Conselho fiscal.