Governantes latino-americanos debatem

Dias 16 e 17 de dezembro, na Costa do Sauípe, BA, se reúnem 33 presidentes e primeiros-ministros latino-americanos com uma extensa pauta de debates em torno da integração dos países da região.

Desde o início do primeiro mandato a política externa do governo Lula não tem poupado esforços no sentido de fortalecer a integração latino americana.
O encontro na Costa do Sauípe reúne quatro cúpulas das Américas, cada uma com pautas bem especificas.

Dois temas dominarão o encontro. O primeiro, a crise econômica mundial, os países da região vão debater o enfrentamento e saídas para esta que é uma das mais agudas crises do capitalismo, de acordo com o presidente da Bolívia, Evo Morales em carta à ONU e que certamente fará parte dos debates, “é preciso salvar o mundo do capitalismo”.

O segundo tema de maior importância no encontro é a formalização de Cuba no grupo do Rio. O presidente cubano Raúl Castro, foi convidado a participar e aceitou participar do encontro. O tema tem repercussão, por dois motivos, primeiro, o embargo norteamericano à Ilha dura 50 anos, e agora com a eleição de Barack Obama, nos EUA.

Integrar Cuba ao bloco latino-caribenho certamente faz parte da estratégia de integração da dos países da região e mostra ainda que a América Latina não se submete mais aos desmandos do governo dos EUA.

Veja a seguir quem faz parte das diversas cúpulas e a pauta de debates que acontece nesses dias em Salvador, na Costa do Sauípe.

MERCOSUL – reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela
Pauta
Diretrizes do plano estratégico de ação Social
Medidas na área social contra a crise
Eliminação da dupla cobrança da tarifa externa comum
Ampliação dos poderes da secretaria geral
Criação de um fundo para pequenas e médias empresas

Unasul – reúne os países do MERCOSUL  mais os seguintes países Bolívia, Chile, Peru. Colômbia e Equador
Pauta
Balançao da missão á Bolívia
Envio de observadores para o referendo constitucional na Bolívia
Eleição do secretário geral
Avaliação dos estatutos do Conselho Sul-Americano de defesa

Grupo do Rio – reúne os países do MERCOSUL, UNASUL e os seguintes paíeses El salvador, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, Panamá, Guatemala, México, Rep. Dominicana, Guiana e Cuba
Pauta
Formalização do ingresso de Cuba no grupo

Cúpula América Latina e Caribe – fazem parte todos os países do MERCOSUL, da UNASUL, Grupo do Rio e os demais países: Antígua e barbuda, Bhamas, barbados, Belize, Dominica, Granada, Haiti, Jamaica, Santa Lucia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinid e Tobago

Pauta
Como a região responde à crise
Segurança alimentar
Integração física
Livre circulação de pessoas
Meio ambiente e mudança climática
Sinergia entre bancos de desenvolvimento

Brasil mais preparado para enfrentar a crise

A atual crise do capitalismo globalizado, que teve início nos EUA rapidamente se alastrou pelo mundo afora – primeiro a Europa, em seguida a Ásia e agora os demais continentes do mundo.

A partir de outubro, quando a crise mostrou suas garras, empresários e governantes se mostraram preocupados e o assunto não foi outro se não como enfrentá-la. Os empresários que sempre criticaram a atuação do Estado e o queriam longe do mercado, pediram socorro ao Estado. Nos EUA, bilhões de dólares foram injetados nas mais diversas empresas. Primeiro no sistema financeiro para salvar os bancos da quebradeira geral, em seguida para a indústria automobilística. Na Europa não foi diferente.

No Brasil, as medidas visam diminuir a carga tributária para manter o mercado aquecido.

De acordo com economistas como Delfim Neto, Luiz Gonzaga Beluzzo, Maria da Conceição Tavares, entre outros, de diversas correntes de pensamento, o Brasil é um dos poucos, se não o único país no mundo mais bem preparado para enfrentar a crise graças á política econômica do atual governo que garantiu aos trabalhadores recomposição do seu poder de compra com aumento salarial, os programas sociais, a firme atuação da equipe econômica e a independência do FMI, alcançada no final do primeiro mandato, entre outras iniciativas no plano econômico ao longo dos últimos anos.

Veja algumas analises na página: www.cartamaior.com.br/economia

O Sindicato faz mais por você

Veja abaixo as opções, escolha a sua leve a família para curtir momentos especiais de lazer e cultura

Parques Temáticos.
Hopi Hari
www.hopihari.com.br
Crianças até 1 metro altura ou idoso acima de 60 anos, tem entrada gratuita desde que esteja acompanhada de um adulto pagante.

Playcenter
www.playcenter.com.br
Criança até 02 anos e idoso acima de 60 anos acompanhados de pagante do Passaporte entram e brincam de graça.

Parque da Xuxa
www.omundodaxuxa.com.br
Crianças menores de 2 anos e Adultos maiores de 65 anos, acompanhada de pagante não pagam ingresso.
Criança: de 2 a 13 anos / Entende-se Adulto: de 14 anos em diante.

Neogeoworld
www.neogeoworld.com.br

Fantasy Park
www.fantasypark.com.br
Criança até 1 metro de altura e com idade até 5 anos acompanhada dos responsáveis não pagam ingresso.    

Aquário de São Paulo
www.aquariodesaopaulo.com.br
Crianças menores de 3 anos não pagam.

Cinema
Cinemark

www.cinemark.com.br                
Exceto no Shopping Iguatemi (SP), Sala 3D e Salas Vip Shopping Cidade Jardim.
 
Os ingressos com descontos especiais para associados da entidade podem ser obtidos na sede central Sindicato
Informações sobre valores dos ingressos entre em contato com na sede central 3209-3811 ramal 213.

Circular da Campanha Salarial 2008/2009 – CEAG-10

Pela presente, informamos que a Convenção Coletiva de Trabalho da nossa categoria profissional, para o período de 2008/2009, foi firmada com os Sindicatos Patronais no dia 12 de novembro de 2008.
Assim, passamos a informar o resultado da negociação:

REAJUSTE SALARIAL (Cláusula 01): Sobre os salários nominais cujos valores superem o salário normativo e até o limite de R$ 5.482,80 (cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), será aplicado em 01/11/2008, o percentual de 9% (nove por cento). Para os salários nominais superiores a R$ 5.482,80 (cinco mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos) será pago o valor fixo de R$ 493,45 (quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos).

SALÁRIO NORMATIVO – PISO (Cláusula 02): O Piso Salarial será de R$ 759,00 (setecentos e cinqüenta e nove reais);

DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO (Cláusula 05): As empresas ficam desobrigadas de fornecer o demonstrativo de pagamento do vale;

SALÁRIO DE APRENDIZES (Cláusula 08): Caso a rescisão se dê após o vencimento do contrato de aprendizagem, este se transformará em contrato por prazo indeterminado;

INCIDÊNCIA NOS DESCANSOS SEMANAIS REMUNERADOS (Cláusula 12): Altera o texto de jurisprudência enunciada para jurisprudência sumulada;

PROMOÇÃO E PROCESSOS SELETIVOS (Cláusula 15): Nos processos internos de avaliação de desempenho serão considerados como de efetivo exercício os afastamentos decorrentes de acidente, doença, licença a gestante e doença profissional. A empresa não fará distinção em relação ao sexo, nacionalidade, cor, raça, idade ou estado civil nos casos de abertura de processos seletivos;

FÉRIAS (Cláusula 16): Os dias ou horas abonadas que recaírem no período de férias serão compensadas ou pagos como hora extra ou prorrogados por igual período;

GARANTIAS SALARIAIS NAS RESCISÕES CONTRATUAIS (Cláusula 20): O Sindicato fornecerá declaração de comparecimento às empresas quando estas vierem homologar, sempre que solicitado, mediante protocolo;

LICENÇA PARA EMPREGADA ADOTANTE (Cláusula 24): Licença adicional de: criança de 13 a 24 meses – 60 dias de licença; de 25 a 48 meses – 30 dias de licença; de 49 a 96 meses – 15 dias de licença;

ABORTO LEGAL (Cláusula 28): 15 dias de licença remunerada em caso de aborto;

EMPREGADOS ESTUDANTES (Cláusula 30): Garantia da manutenção do horário de trabalho para cumprir as atividades profissionais em horários compatíveis com os cursos escolares ou profissionalizantes;

CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (Cláusula 35): Comunicação do resultado da eleição e sempre que houver alteração dos membros. Os membros da CIPA eleitos pelos trabalhadores ou indicados pela empresa, deverão fazer o curso de formação de cipeiro. Incluir o tema nas SIPAT´s nanotecnologia e saúde da mulher.

MEIO AMBIENTE (Cláusula 36)- CLÁUSULA NOVA: Inclusão do tema “meio ambiente” nas SIPAT´s;

CAT- COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO (Cláusula 39): Envio da CAT ao INSS, sempre que ocorrer acidente, com ou sem afastamento;

MUDANÇA DE MUNICÍPIO (Cláusula 49): Pagamento de um salário normativo quando a dispensa ocorrer antes de dois meses da mudança;

FALTAS E HORAS ABONADAS (Cláusula 53): Até 32 horas por ano para acompanhar o filho menor ao médico ou para ausência do trabalho para acompanhar filho doente com recomendação médica;

VALE TRANSPORTE (Cláusula 57): Pagamento do vale transporte sempre que houver convocação para horas extras nos DSR´s, domingos, feriados, dias pontes e horas extras laboradas por motivo de força maior;

MATERIAL ESCOLAR (Cláusula 61): Desconto em folha de pagamento em 06 (seis) vezes;

AUXÍLIO POR FILHO EXCEPCIONAL (Cláusula 62): letra “b”: Garantia de reembolso de 50% do salário normativo para cobrir qualquer despesa, desde que comprovada, no caso do filho excepcional não estar abrangido na letra “a” desta Cláusula;

FONTE DE CUSTEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA (Cláusula 72): As empresas recolherão as suas expensas o valor correspondente ao custeio da negociação coletiva (taxa negocial), não podendo ser descontada em folha de pagamento dos trabalhadores, o valor correspondente a 9% em três parcelas de 3% por cento cada uma, calculada sobre o salário já reajustado, sendo a primeira parcela recolhida até 10/12/2008, a segunda parcela recolhida até 25/03/2009 e a terceira parcela recolhida até 25/05/2009.

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR (Cláusula 73): Para o exercício de 2008 a PLR foi fixada no valor mínimo de R$ 550, 00 (quinhentos e cinqüenta reais) a ser pago em duas parcelas iguais à metade deste valor, sendo a primeira até 31/01/2009 e a segunda 06 meses após, ou, alternativamente, a critério das empresas, numa única parcela até 30/03/2009. Esse valor é devido somente pelas empresas que não possuam programa próprio de PLR, caso em que o valor a ser pago será definido no acordo coletivo firmado entre empresa e sindicato.

 

Observações:

1. As cópias da Convenção Coletiva estarão disponíveis para ser adquiridas no Sindicato a partir do dia 17 de novembro de 2008 no Departamento Jurídico – 3º andar Fone 3207-7157.

2. O Sindicato estará em recesso do dia 19/12/2008 a 04/01/2009, retornando as suas atividades dia 05/01/2009.

 

Sendo o que tínhamos a informar,

RENATO CARVALHO ZULATO
DIRETOR ADMINISTRATIVO

São Paulo, 12 de novembro de 2008.

Eleição aponta reaglutinação do conservadorismo sob Serra

O processo eleitoral de 2008 terminou com uma clara reaglutinação do conservadorismo sob as asas do tucano José Serra.

Redação – Agência Carta Maior

1. O processo eleitoral de 2008 terminou com uma clara reaglutinação do conservadorismo brasileiro sob as asas do tucano José Serra.

2. A disputa presidencial de 2010, que estava latente, agora invade o tabuleiro da política brasileira com uma clivagem de forças cada vez mais definida e agressiva. A velocidade dessa reaglutinação que antecipa a luta pelo poder será vitaminada pelo desenrolar da crise mundial nos próximos meses.

3. O agravamento do quadro internacional, seus desdobramento inevitáveis no país, apressará a identificação, no plano econômico, da clivagem de projetos que assume visibilidade incontestável no plano político. Estreitou, portanto, a arena dentro da qual o governo Lula conduzia sua liderança (e seu projeto econômico) de maneira quase incontestável, tanto no âmbito da sociedade quanto no manejo do leque parlamentar.

4. O conservadorismo nativo, que sempre bajulou José Serra, mas tinha dúvidas sobre sua liderança no tucanato – contigenciada desde sempre por Fernando Henrique Cardoso, que se torna figura crepuscular no partido com a derrota de Alckmin e a vitória de Kassab em SP – tentará agora fazer da crise seu cabo eleitoral para extrair daí um projeto “mudancista” para 2010.

5. Empalmar o cetro da “mudança” não será tarefa fácil. A frente PSDB-DEM (PFL) desde sempre se posicionou como o patrono nativo e o ventríloco ideológico mais aguerrido da ressurreição do laissez-faire com o correspondente rebaixamento da dimensão pública em todas as esferas da vida econômica e social. Foi esse binômio que implodiu agora levando o sistema capitalista mundial a uma crise só equiparável a de 29 – ou pior, como diz o economista François Chesnais em palestra recente transcrita por Carta Maior.

6. O governo Lula que tem procurado conduzir o enfrentamento da crise sem evidenciar a disputa política que ela encerra, dificilmente manterá sua hegemonia no processo se não incorporar ao seu arsenal a derrota – e as conseqüências incontornáveis – do colapso da plataforma que até aqui selou o matrimônio tucano/demos.

7. A omissão do governo apenas facilitará a reanimação conservadora, que enfrentará por seu lado o mais duro teste de qualquer força política: realizar uma baldeação ideológica para se livrar, ao menos epidermicamente, da ruína que o seu ideário político e econômico está produzindo e continuará a produzir no planeta nos próximos anos. Igual adversidade enfrentará a nova liderança da coalizão, o governador José Serra. Supostamente uma dissidência desenvolvimentista dentro do PSDB, Serra terá que exercitar inimagináveis malabarismos para encontrar o ponto de amálgama entre a sua propalada visão econômica e os interesses da base financistas, ruralista e de endinheirados da classe média vocalizados pelo bunker de direita que agora perfila ao seu lado.

8. O cenário da semana que se inicia será desde já marcado pela movimentação submersa dessas variáveis. Com base nelas o governo terá que desenvolver uma estratégia para:

a) destravar o crédito que continua paralisado;

b) forçar um acordo entre bancos e empresas que permita repartir prejuízos de até US$ 40 bi em operações especulativas com o dólar futuro;

c) estabilizar a taxa de câmbio, fator crucial para o cálculo econômico;

d) evitar nova alta dos juros no COPOM;

e) criar um consenso de forças políticas amplas (partidos, movimentos sociais e sindicatos) sobre a expansão do investimento público para evitar a recessão. Se fracassar nesses desafios uma safra de ações jurídicas, – com insolvências de bancos e empresas – afetará a vida econômica e antecipará o debate presidencial de 2010.