Autor: Soraia

No último 25 de janeiro participei na qualidade de observador internacional, no referendo constitucional da Bolívia.

A consulta consistia em duas perguntas: uma sobre sim ou não à nova Constituição aprovada em dezembro de 2007 e modificada por negociação no Congresso em outubro de 2008; e outra sobre o tamanho máximo da propriedade da terra: 5.000 ou 10 mil hectares.

Senti-me a testemunhar um acontecimento histórico, um dos mais consistentes exercícios de democracia de alta intensidade do nosso tempo. Há muito não assistia a um ato eleitoral com tamanha participação (mais de 80%), tão intensamente vivido como festa democrática, tão bem preparado do ponto de vista logístico e de capacitação eleitoral.

O referendo foi uma lição de democracia dada por um povo que mostrou uma vocação extraordinária para submeter à vontade popular as decisões políticas mais transcendentes.

Apesar de dramático, esse não foi um acontecimento isolado. A América Latina está se revelando o continente em que a democracia é mais levada a sério pelas classes populares e onde estão sendo realizadas as experiências mais consistentes de complementaridade entre democracia representativa e democracia participativa. É um processo histórico rico, mas também contraditório e cheio de riscos. Identifico dois principais.

O primeiro risco diz respeito à relação sempre tensa entre democracia e justiça social.

Aqueles que há anos se alarmaram com um inquérito do PNUD que declarava os latino-americanos prontos a sacrificar a democracia por uma ditadura que lhes garantisse algum bem-estar terão de rever a sua posição: se lhes for dada uma alternativa democrática credível, os latino-americanos abraçam-na com entusiasmo na expectativa de que seja geradora de justiça social. E se tal não acontecer?

Aqui reside o primeiro risco: altas expectativas conduzem a grandes frustrações, e os resultados são imprevisíveis. Esse risco é tanto mais sério na Bolívia quanto as duas perguntas do referendo estavam centradas numa idéia forte de justiça social, com dimensões históricas, culturais e étnicas. Os dados divulgados ontem pela Corte Nacional Eleitoral indicaram que 61% dos bolivianos votaram a favor da nova Constituição e 80% a favor de 5.000 hectares como limite máximo da propriedade da terra.

Estamos perante um novo constitucionalismo, um constitucionalismo transformador que assenta mais na iniciativa popular do que na das elites, que celebra a diversidade cultural étnica e racial dos países em vez de ter destes uma visão supostamente homogênea e sempre redutora.

Mas toda essa energia cidadã -designada “revolução cidadã” no Equador-, sendo suficientemente forte para produzir textos constitucionais inovadores, será igualmente forte para transformá-los em realidade? Se não for, o risco é grande.

O segundo risco reside na capacidade de o processo constituinte criar uma nova hegemonia democrática que neutralize a pulsão golpista, tão evidente no primeiro semestre de 2008. O potencial redistributivo da nova Constituição afeta a classe economicamente dominante, que não parece disposta a abrir mão dos seus privilégios. A oposição boliviana está hoje dividida entre um setor que vê em Evo Morales um adversário a derrotar nas urnas e outro que o vê como um inimigo, para mais índio, a abater por qualquer meio.

O governo de Evo Morales tem mostrado enorme disponibilidade para a negociação. Para dar um exemplo, diferentemente da Constituição aprovada pela Assembléia Constituinte em dezembro de 2007, a nova Constituição, saída das negociações no Congresso em outubro passado, não se aplica retroativamente no que respeita ao tamanho máximo da propriedade fundiária. A grande propriedade existente, desde que produtivamente utilizada, não será afetada (tal como no Brasil).

Apesar disso, o segundo risco (o do colapso da democracia) é real, e, para neutralizá-lo, a Bolívia precisa do apoio regional.

O Brasil é aqui um protagonista potencial. Enquanto o apoio da Venezuela, nos termos em que tem ocorrido, é visto como uma interferência ilegítima, mesmo por muitos apoiantes de Evo Morales, o apoio do Brasil é visto com gratidão, mesmo que vigilante. Por quê?

Porque, devido a uma combinação virtuosa entre diplomacia sábia e interesses econômicos, o Brasil tem credibilidade tanto com o governo, na medida em que apóia sem reservas o processo democrático em curso, quanto com a oposição democrática, que precisa se fortalecer ante sua facção mais extremista e antidemocrática. Esse capital de mediação não pode ser desperdiçado pelo Brasil.

Boaventura de Souza Santos, 67, sociólogo português, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). É autor, entre outros livros, de “Para uma Revolução Democrática da Justiça” (Cortez, 2007).

LULA E BARACK Obama conversaram por 25 minutos e, segundo a narrativa do Planalto, Nosso Guia não pronunciou a palavra Cuba. Como diria Rick (Humphrey Bogart) no aeroporto de Casablanca: “Luiz, esse é o começo de uma bonita amizade”. Cuba não é um problema brasileiro, é um problema americano e Obama sabe que precisará descascar esse abacaxi. Ele não tem medo do comunismo de museu da Ilha, o que os americanos temem é uma fuga em massa de cubanos para Miami. A América Latina não é parte desse problema, é parte da solução.

A região vive um período de paz, progresso e diversidade. Completam-se em março 32 anos do golpe militar argentino, o último do gênero. (Noves fora o fracassado putsch dos grã-finos de Caracas, estimulado pela Casa Branca em 2002.)

A agenda Brasil-Estados Unidos não tem contencioso. Tem avenidas para um melhor entendimento, dos biocombustíveis ao meio ambiente.

Isso não quer dizer que os demônios estejam quietos. Basta um pouco de contorção intelectual para se considerar a América Latina um continente em ebulição, com o chavismo venezuelano, a mística indígena boliviana, o esquerdismo de Rafael Correa e, quem sabe, a ingenuidade do paraguaio Fernando Lugo. Todos eleitos, dois deles confirmados nos mandatos por referendos populares.

É interessante observar que a turma do contorcionismo estava calada e contente quando Alfredo Stroessner governava o Paraguai, Augusto Pinochet, o Chile, e os generais açougueiros, a Argentina.

A encrenca que Bush deixou para Obama está alhures. Imagine-se um cenário no qual houvesse um país latino-americano metido com o narcotráfico, gastando uma receita de US$ 716 milhões, enquanto fatura US$ 4 bilhões no comércio de drogas. Esse país existe e não é a Bolívia do companheiro Evo, mas o protetorado americano do Afeganistão, governado pela cleptocracia de Hamid Karzai. Sob as armas de Bush, o Afeganistão tornou-se o provedor de 90% do ópio consumido no mundo. O narcotráfico carrega metade do PIB do país. Lá os Estados Unidos vivem a guerra externa mais longa de sua história e o companheiro Obama quer manter 60 mil soldados no pedaço. Os narcotraficantes são seus aliados. (Registro necessário: em 1989, havia generais americanos planejando uma intervenção militar na Amazônia, com o propósito de erradicar o tráfico de cocaína. Meses depois, Saddam Hussein invadiu o Kuwait e eles mudaram de assunto.)

Outro bom aliado dos Estados Unidos são os militares paquistaneses, com um arsenal de cem bombas atômicas. O risco dessas armas serem atiradas contra a Índia é muito menor que a possibilidade de algumas delas acabarem nas mãos de terroristas. O dono do programa nuclear paquistanês tornou-se contrabandista de tecnologia e vendeu o caminho das pedras para a Coréia do Norte. Ajudou o Irã e foi apanhado em 2003, entregando centrífugas à Líbia.

Comparada com essas regiões (e essas agendas), a América Latina é um balneário. Evo Morales e Hugo Chávez expulsaram os embaixadores americanos. E daí?

Chávez será um valente no dia em que parar de vender petróleo aos americanos. O antiamericanismo verbal não faz mal a ninguém e, com Obama, arrisca sair de moda. É preferível ter Evo Morales por inimigo do que Hamid Karzai como amigo.