Autor: Soraia
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Aprovado fim das matérias obrigatórias no Ensino Médio
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira, 30, em Brasília, por unanimidade, a proposta do Ministério da Educação para apoiar experiências curriculares inovadoras no ensino médio. A partir de 2010, cerca de cem escolas deverão receber financiamento do ministério para implantar mudanças curriculares capazes de melhorar a qualidade da educação oferecida nesse nível de ensino e ainda torná-lo mais atraente.
“Esperamos que essa proposta seja acompanhada e avaliada e possa se tornar uma política universal”, disse a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda. De acordo com ela, a intenção é que o programa seja estendido e que todas as escolas que oferecem ensino médio possam adotar as mudanças curriculares debatidas. “Nossa intenção não é ter escolas modelos, mas que todas possam oferecer ensino de mais qualidade”, completou o coordenador-geral do ensino médio da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões.
Pela proposta, o ministério financiará projetos de escolas públicas que privilegiem, entre outras mudanças, um currículo interdisciplinar e flexível para o ensino médio. A intenção é que a atual estrutura curricular – organizada em disciplinas fragmentadas – seja substituída pela organização dos conteúdos em quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura, a fim de promover um maior diálogo entre as disciplinas para que os conteúdos ensinados ganhem maior relação com o cotidiano e façam mais sentido para os alunos. Outra mudança a ser estimulada é a flexibilidade do currículo: 20% da grade curricular deve ser escolhida pelo aluno.
O texto também prevê o aumento da carga horária mínima do ensino médio – de 2,4 mil horas anuais para 3 mil – além do foco na leitura, que deve perpassar todos os campos do conhecimento. A proposta ainda estimula experiências que instiguem a participação social dos alunos, além do desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de preparação para o mundo do trabalho.
Segundo Artexes, a partir das recomendações do CNE à proposta, o ministério terá condições de organizar o programa e apresentá-lo aos estados e ao Distrito Federal. “Nos próximos 40 dias, o ministério definirá o volume de recursos disponível para o programa e a forma de financiamento, se diretamente à escola ou se por meio de convênio com as secretarias estaduais”, afirmou.
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Pobres trabalham o dobro para pagar impostos
Quem ganha menos no Brasil sofre mais com o peso dos tributos. Essa é uma das principais conclusões do estudo “Receita pública: quem paga e como se gasta no Brasil”, divulgado na tarde desta terça-feira, dia 30, no Ipea. O texto, integrante do Comunicado da Presidência do Ipea nº 22, é dividido em três partes. A primeira, inédita, mostra o impacto da Carga Tributária Bruta (CTB) do ponto de vista funcional. A segunda, do ponto de vista do indivíduo. A terceira, por despesa pública.
A renda nacional, com base no Sistema de Contas Nacionais do IBGE, pode ser dividida em rendimento dos proprietários (empregador e conta própria) e dos não-proprietários (empregados). Entre os proprietários, a incidência de tributos corresponde a 13,6% da renda. Já entre os não-proprietários, a CTB é equivalente a 24,4% da renda. O estudo, fruto de um convênio inédito assinado em abril entre o Ipea e a Receita Federal, foi divulgado por Marcio Pochmann, presidente do Instituto. O evento teve transmissão on-line, e jornalistas puderam fazer perguntas por e-mail.
Uma constatação importante no Comunicado nº 22 é a de que os brasileiros com remuneração de até dois salários mínimos (SM) precisam trabalhar praticamente o dobro de dias daqueles com renda maior que 30 salários mínimos apenas para pagar tributos. Quem ganha até 2 SM trabalha 197 dos 365 dias do ano com o objetivo de pagar tributos. Quem recebe mais de 30 SM, por sua vez, precisa trabalhar 106 dias.
“Os não-proprietários têm uma carta tributária bruta 78,1% superior à dos proprietários”, explicou Pochmann. De acordo com o estudo, quem recebe até cinco salários mínimos tem carga tributária superior à média do País. Comentando a situação dos que possuem rendimento de até 2 SM, o presidente do Ipea ressaltou: “Mais da metade do que ele recebe é transferido para os cofres públicos, do ponto de vista bruto. Temos um enorme diferencial. Quem tem menos dinheiro paga mais imposto no Brasil”.
Destino da arrecadação
O estudo divulgado pelo Ipea revela ainda onde são empregados os tributos arrecadados pela União. O texto destaca a previdência social, os juros, a educação e a saúde como os principais destinos dos recursos obtidos com tributos. Apenas aposentadorias e pensões urbanas, por exemplo, consomem 4,53% do PIB e 16,5 dias de trabalho do contribuinte. O programa Bolsa Família, que em 2008 beneficiou 11,6 milhões de famílias, é mantido por 0,38% do PIB e 1,4 dia de contribuição.
José Aparecido Ribeiro, técnico do Ipea, lembrou que é preciso avançar na “educação fiscal” da população, para ela ter mais consciência do quanto paga e do destino desses tributos. Pochmann concluiu que a parcela mais pobre dos brasileiros é também a mais impactada pela arrecadação porque há “forte presença de impostos indiretos” no Brasil. Essa parte da população destina grande parte de sua renda para itens muito tributados, como alimentação, habitação e transporte.
Fonte: http://www.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=10462
MST denuncia empresas beneficiadas pelo BNDES
Entre o fim de 2008 e o início deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) injetou R$ 1 bilhão na empresa sucroalcooleira Brenco, uma das que figuram na “lista suja” do trabalho escravo elaborada pelo Ministério do Trabalho.
A empresa, que possui hoje 20% de seu capital sob controle do banco público, recebeu o montante para a implantação de unidades de processamento de cana e plantação de lavoura em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Até 2015, a Brenco projeta investir R$ 5,5 bilhões na implantação de mais dez unidades.
O aporte financeiro ocorreu meses após fiscais terem encontrado trabalhadores em situação degradante em Goiás e Mato Grosso. Nessa ação, no início de 2008 e direcionada à Brenco, foram registrados 107 autos de infração por violações à legislação, segundo o governo, como alojamento precário, falta de equipamentos de proteção e transporte irregular.
A empresa, que nega as acusações, entrou na Justiça e conseguiu, no mês passado, uma liminar da 12ª Vara do Trabalho de Brasília que impede o ministério de incluí-la no cadastro.
O BNDES, órgão do governo federal que faz propaganda de sua cláusula social, diz que, antes de fechar qualquer contrato, checa a lista do ministério. Caso a inclusão no cadastro ocorra em meio à vigência do financiamento, o banco afirma que pode suspender o desembolso. Sobre a Brenco, diz que não havia nenhuma sentença definitiva contra a empresa no momento da assinatura do contrato, em agosto do ano passado, quando aprovou o financiamento de R$ 1,2 bilhão.
Nos últimos dias, o BNDES passou pelo constrangimento de ter seu nome incluído em denúncias de desmatamento na Amazônia.
Dirigente ganha processo contra Weckerle do Brasil
A Weckerle do Brasil, num ato de desespero, resolveu atacar o Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo. Para tanto, processou o dirigente Geraldo de Souza Guimarães, numa frustrada estratégia contra os trabalhadores. A motivação da empresa foi que Geraldo alertava os trabalhadores sobre os abusos cometidos, conforme denúncias recebidas no Sindicato.
O resultado do processo
A justiça se pronunciou sobre o caso e, em sentença, afirma ser direito do Sindicato e seu dirigente atuarem junto aos trabalhadores. Quanto à acusação de difamação contra o dirigente, tanto o Ministério Público, quanto o Juiz de Direito absolveram o sindicalista e, portanto, nossa atividade sindical. Geraldo disse que “não tinha dúvida alguma do resultado na Justiça, não posso ser impedido de realizar meus trabalhos como sindicalista”, explica o dirigente.
Quebra do mito
O alarde feito de que os advogados da Weckerle ganham tudo comprovadamente não procede. O trabalhador não precisa ter medo de exigir na justiça seus direitos. Felizmente, na maioria das vezes, a justiça tem decidido a favor do trabalhador, até porque nossos direitos conquistados com lutas históricas não estão expostos às vontades dos empresários.
Mexeram em vespeiro
A intimidação e a perseguição aos nossos dirigentes e aos trabalhadores não surtem efeito. Ao menos não o esperado pela Weckerle. Se a empresa quer que o Sindicato fique tão longe é porque temos motivos para ficar ainda mais perto. Encaminhamos ao Ministério Público do Trabalho as denúncias recebidas e aguardamos posição. Convidamos os trabalhadores à sindicalização e aguardamos novas denúncias, ainda que anônimas.
Denúncias contra Weckerle
Horas-extraordinárias – Os valores recebidos por horas-extras devem contemplar e ser inclusos na folha de pagamento. Esse valor é importante para compor férias, décimo terceiro salário e, inclusive, no valor recebido na aposentadoria.
Multa de 40% sobre o FGTS – Quando há demissão, o funcionário tem direito de receber a multa prevista em lei, exceto em caso de justa causa. Trabalhadores acusam a empresa de se apropriar desse dinheiro sem qualquer cerimônia.
Filiação sindical – É no mínimo estranho que não exista sindicalizados na empresa, quando a média de sindicalização é de 28%. A lei garante esse direito. No entanto, a empresa dificulta o acesso do Sindicato e proíbe a filiação dos trabalhadores.
AkzoNobel paga indenização por assédio moral
A empresa AkzoNobel pagou indenização por assédio moral para um trabalhador demitido em 2008. O caso mobilizou nosso Departamento Jurídico e de Saúde quando o funcionário de 27 anos de idade apresentou sérios problemas de saúde causados pela perseguição e assédio. Depois de muitas tentativas de humilhação, a empresa demitiu o funcionário, mesmo sabendo que esse tinha estabilidade. Em junho de 2009, a empresa concordou em pagar indenização por assédio moral, além das verbas rescisórias.
O diretor do Sindicato, Ronaldo Rodrigues, acompanhou o trabalhador e destaca: “A atuação do Departamento Jurídico possibilitou o acordo no processo e o Departamento de Saúde consolidou os diagnósticos de assédio moral contra o trabalhador. Esse é um caso que fica como referência para nós. Tanto a AkzoNobel, quanto qualquer outra empresa vai pensar muitas vezes antes de assediar o trabalhador. Mexemos onde o empresário mais se preocupa: no cofre da empresa”, comemora o resultado do trabalho Ronaldo.
Entenda melhor o caso com a entrevista concedida pelo trabalhador que recebeu a indenização, por motivo de preservação de imagem chamaremos de trabalhador.
EntrevistaTRABALHADOR, 27 anos, filho de migrantes cearenses, nasceu em Carapicuíba, município dormitório da Grande São Paulo. Em 2004 foi chamado a fazer os testes e foi aprovado para trabalhar na empresa AkzoNobel, unidade Raposo Tavares. Como foi a sua entrada na AkzoNobel?
TRABALHADOR: Um amigo deixou meu currículo no Departamento Pessoal da empresa em 2004, fui chamado para fazer os testes e passei. Comecei a trabalhar em 21 de outubro do mesmo ano. No começo achei que ia ser uma maravilha, por conta dos benefícios que a empresa oferece aos funcionários, plano de carreira, o código de conduta. Mas com o passar do tempo fui percebendo que não seria essa maravilha toda.
Como era o seu relacionamento em outros trabalhos e na AkzoNobel?
TRABALHADOR: Sempre fui bem tratado pelos chefes e encarregados, o relacionamento com os meus colegas de trabalho foi sempre excelente. Mas na AkzoNobel o relacionamento com a chefia foi complicado. Os chefes na AkzoNobel não têm nenhuma preocupação com a saúde dos trabalhadores, tratam mal os funcionários, não se preocupam nem com as condições de trabalho. Sem contar a discriminação sexual, com insinuações injustas, além dos fumantes.
Como você se comportava no trabalho?
TRABALHADOR: Sou extrovertido e brincalhão, logo fiz amizade com todos os colegas. Isso causou ciúmes da chefia, que nem sempre gosta que os funcionários sejam amigos, pois elimina o clima de competição e rivalidade entre os trabalhadores. Quanto mais os subordinados são desunidos, mais fácil fica a dominação dos chefes.
Como você atuou profissionalmente?
TRABALHADOR: Aprendi logo o serviço! Domino bem as técnicas tanto para fazer tintas látex, quanto tinta a óleo e removedores. Isso também foi mais um item na lista do chefe: não gostar que o funcionário saiba mais do que ele.
Você reagiu a esses abusos da chefia?
TRABALHADOR: Sim. Com um ano e meio de trabalho fui eleito pelos colegas para compor a equipe da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Confiaram em mim porque nas conversas com os amigos eu dizia que queria ser eleito para mudar a forma de atuar do cipeiro. Não concordava com a atuação da CIPA, que não contribuía na fiscalização das condições de trabalho e na prevenção de acidentes.
Qual foi a reação da empresa quando você intensificou a fiscalização?
TRABALHADOR: No início, os chefes tentaram me coagir para não fiscalizar as condições de trabalho. A partir daí intensificaram as perseguições, me colocaram em locais de trabalho isolado dos demais colegas. Chegaram até a aconselhar funcionários novos para não conversarem comigo.
Você era perigoso assim?
TRABALHADOR: Quando entrava funcionário novo eu gostava de ensinar o trabalho. Certa vez, o chefe disse a um funcionário novo que não ficasse perto de mim, porque eu não era boa companhia. O colega me contou, aí fui tirar satisfação e perguntei, se por acaso eu tinha alguma doença contagiosa ou era bicho para que ele pedisse ao colega para não conversar comigo.
O que mais faziam para te assediar moralmente?
TRABALHADOR: Uma vez me mandaram lavar sozinho os tanques onde se faziam as tintas, eram mais de 50 tanques, normalmente quando eram muitos tanques se fazia em duas pessoas. Uma lavava em cima e a outra, embaixo. Quando desci e fui tirar o tambor de solvente embaixo, machuquei o braço. Fui ao ambulatório onde me medicaram. Quando voltei, parei de lavar os tanques e o chefe me chamou atenção. Eu disse que estava machucado e, por isso, não tinha condição de continuar o trabalho. Iniciamos uma discussão que terminou na gerência, o resultado foi a minha primeira advertência. Ninguém quis saber que eu estava machucado.
Como você se sentia com essa perseguição?
TRABALHADOR: Comecei a ficar estressado. Estava isolado e, por isso, acabei afastado do trabalho, posteriormente fui internado numa clínica psiquiátrica. Fiquei afastado pouco mais de 18 meses e recebi alta no final de outubro de 2008. No dia 27, do mesmo mês, fui demitido. Embora eu tenha estabilidade por ser cipeiro e por estar em tratamento psicológico.
Como foi a espera?
TRABALHADOR: O Sindicato me ajudou, inclusive com remédios. Ainda estou em tratamento psiquiátrico e consegui justiça com o reconhecimento do assédio. No julgamento, houve a extensão do convênio médico por mais 6 meses, importante para mim que estou em recuperação, além da indenização. O Ronaldo Rodrigues (diretor do Sindicato) tem me acompanhado e o Departamento Jurídico foi importante para que se fizesse justiça.
Sindicato vence processo de 19 anos contra Oxigênio
Em outubro de 1990 um grupo de 180 trabalhadores moveu ação na Justiça, através do Sindicato, contra a empresa Oxigênio do Brasil, hoje AIR LIQUIDE, pelo não cumprimento da cláusula 3ª da Convenção Coletiva de Trabalho, da época.
A referida cláusula estabelecia as antecipações salariais periódicas, referentes à diferença entre o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) ou outro índice legal e as URP’s (Unidades de Referências de Preços) ou outras antecipações legais dos meses de janeiro a junho de 1989, antecipação essa que correspondia a 75%, da diferença apurada, a ser calculada sobre o salário de cada trabalhador, na época.
Tramitação do processo
Segundo a Dra. Elaine D’Ávila Coelho, advogada do sindicato, “o Processo foi julgado improcedente na Vara do Trabalho, em São Paulo, em dezembro de 1991. O Departamento Jurídico do Sindicato recorreu para o TRT (Tribunal Regional do Trabalho), ainda em São Paulo, em janeiro de 1992, onde ganhou; a empresa recorreu ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília, em julho de 1997, o Sindicato ganhou, a sentença foi conclusiva. Em 1998, o processo retornou para São Paulo, para iniciar a execução”.
A partir de então, a empresa usou de todas as artimanhas permitidas pela legislação brasileira para protelar a execução da sentença por discordar dos valores a serem pagos e o caso se arrastou por 19 anos. Do grupo de 180 trabalhadores, muitos já se aposentaram, alguns morreram, poucos ainda estão na ativa.
Vitória da unidade
Depois de 19 anos, o Sindicato e os trabalhadores puderam comemorar a vitória. Mauri Paulo da Costa, aposentado diz: “minha reação foi a melhor possível, já tinha perdido a esperança, agradeço ao Sindicato e ao Departamento Jurídico que se empenhou bastante nessa luta”.
O Juarez Nepomuceno Duarte (Carioca) conta que na época havia uma forte unidade dos trabalhadores que também participavam do Sindicato. Havia campeonato de futebol interno na empresa. “Nós éramos de fato uma família, estávamos sempre juntos, no futebol, no Sindicato”.
Para Pipoka, coordenador da Secretaria de Administração do Sindicato, a vitória representa a unidade dos trabalhadores: “Essa vitória é importante e reafirma o compromisso do Sindicato na defesa histórica dos direitos dos trabalhadores”.
Reencontro
Durante esse período de espera, muitos trabalhadores perderam o contato e foi impossível conter a emoção da vitória e do reencontro, depois de quase 20 anos. “Cada um sente de uma forma e é inexplicável a emoção da vitória, a vitória de uma luta contra o sistema capitalista, contra uma justiça que na maioria das vezes é patronal. Foi uma grande confraternização, os companheiros viram a força da sua união, reconheceram a atuação do Sindicato, do seu Departamento Jurídico. Nós trabalhadores não temos mania de grandeza, somos simples, mas queremos justiça, queremos respeito aos nossos direitos”, conclui Carioca.