Autor: Soraia

Lula afirma não dever explicações a "golpistas" de Honduras

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem em Nova York que o governo brasileiro apoia a permanência por tempo indefinido do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Lula disse que não cumprirá as exigências feitas pelo governo de fato de Honduras de dar asilo formal a Zelaya no Brasil ou então entregá-lo à Justiça hondurenha porque não reconhece um “governo golpista”.

Segundo o chanceler Celso Amorim, a situação de Zelaya será discutida em reunião extraordinária do Conselho de Segurança da ONU amanhã -hoje, o organismo também se reúne, mas para debater a proliferação nuclear. O Brasil solicitou a reunião anteontem, depois que a embaixada brasileira teve o fornecimento de água e luz cortado –ontem, ele foi restabelecido– e bombas de gás lacrimogêneo foram atiradas nas imediações.

Questionado sobre até quando o Brasil poderia sustentar a permanência de Zelaya na embaixada, Lula evitou comentar prazos, mas disse que ele é um presidente legítimo e que o governo brasileiro quer garantias de sua segurança.

“Nós não precisamos gastar meia palavra para falar do que aconteceu em Honduras. O presidente eleito foi retirado de sua casa de madrugada à força. Esse presidente resolveu voltar ao seu país. Nós queremos que ele fique com garantias lá e queremos que os golpistas não façam nada com a embaixada brasileira. Isso faz parte de convenções internacionais.”

Lula chegou a dizer que a nomenclatura “governo de fato” não se adequa ao governo de Roberto Micheletti. “Vocês estão sofisticando o golpismo.” Durante jantar de encerramento da reunião do clima anteontem, Lula combinou de conversar sobre a situação de Honduras com o presidente dos EUA, Barack Obama, na reunião do G20, que começa hoje em Pittsburgh.

Lula reiterou que a comunidade internacional não pode deixar que o caso de Honduras abra um precedente para outros golpes na América Central. Segundo ele, a direita não estava acostumada a perder eleições e, caso não sejam tomadas providências para resolver a situação em Honduras, isso poderia estimular que vizinhos seguissem o mesmo caminho.

Mais cedo, em discurso na abertura da 64ª Assembleia Geral da ONU, ele já havia afirmado que a comunidade internacional repudia o golpe e quer a restituição de Zelaya ao poder.

Lula disse ontem que, caso o governo golpista insista em conduzir eleições em novembro, o resultado não será respeitado pela comunidade internacional. Afirmou ainda que Zelaya já cedeu muito nas negociações e que os golpistas parecem se sentir inatingíveis. Questionado se Zelaya poderia usar a embaixada brasileira como palanque para manifestações políticas, Lula disse que a presença dele no país pode levar os golpistas a iniciar um processo de negociação. “Não sei se ele está convocando comício. Obviamente não está lá escondido embaixo da cama.”

No Brasil, o presidente em exercício José Alencar pediu, porém, que Zelaya se contivesse. “É preciso que haja respeito pela situação e que ele não faça da embaixada uma base política, eleitoral, ou coisa que o valha. Ele está lá na condição de abrigado, não é exilado.”

Suspensão

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, divulgou nota em que diz que a organização decidiu suspender temporariamente a assistência técnica da organização ao Supremo Tribunal Eleitoral de Honduras. Ele disse não acreditar que existam hoje condições no país para a realização de eleições consideradas válidas.

O secretário fez um apelo para que os direitos humanos sejam respeitados no país e que a inviolabilidade da missão diplomática do Brasil em Tegucigalpa seja preservada.

Mais informações acesse: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u628522.shtml

Kassab diz que o aumento da passagem de ônibus é "inevitável"

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O preço da passagem de ônibus em São Paulo deve ficar mais caro a partir de janeiro, informou ontem o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Ele afirmou que será “inevitável” elevar a tarifa no próximo ano, mas ainda não definiu a data que o reajuste será aplicado nem o percentual do aumento. Atualmente, a passagem custa R$ 2,30.

Kassab lembrou que a tarifa não é reajustada desde novembro de 2006. “Pela primeira vez na história da cidade, a passagem de ônibus vai ficar três anos sem ser reajustada”, afirmou ele, ao mencionar que existe um “compromisso com o governo federal” de não aumentar a tarifa até o final deste ano, em razão da crise econômica. “Ficamos muito felizes de poder oferecer isso ao trabalhador paulistano”, disse.

Questionado sobre o valor do aumento, o prefeito disse que ainda não há definição. “Evidentemente, no ano que vem terá um reajuste, mas não estamos tratando disso ainda”, disse. A inflação acumulada desde então pelos principais indicadores vai superar 15% –índice que deve elevar a tarifa para a faixa de R$ 2,60 a R$ 2,70.

“Temos muitas prioridades. A tarifa barata é uma prioridade, mas também os investimentos na saúde, na educação e em políticas ambientais. O Orçamento precisa ser dosado”, prosseguiu Kassab. Ele frisou que “é muito difícil ficar mais de três anos sem dar um reajuste na tarifa” e sinalizou que o aumento será aplicado já no início de 2010.

Questionado sobre a tendência de elevar a passagem dos ônibus junto com a do metrô e trens (que, desde 2008, sofrem reajustes anuais, no começo de fevereiro, conforme a variação do IPC-Fipe), Kassab desconversou: “Poderá ser e poderá não ser. Não está sequer sendo analisada esta questão.”

O discurso do secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes, seguiu a mesma linha. “Fica exatamente como o prefeito Kassab disse. Nós temos o compromisso assumido no ano passado, em virtude da crise econômica, de não aumentar [a tarifa] até 31 de dezembro.”

Mais informações acesse: http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u623987.shtml

Ainda sobre o aumento da tarifa, veja o que diz a reportagem da g1.globo.com

Apesar de a cidade de São Paulo estar há três anos sem reajuste, a coordenadora do Índice de Custo de Vida (ICV) de São Paulo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), Cornélia Nogueira Porto, diz que não há motivo para um reajuste.

 “Entre janeiro de 2005 e agora, a inflação subiu 22,25%. Nesse mesmo período, a passagem de ônibus em São Paulo subiu 35,29%”, afirma Cornélia. “Não é nenhum favor falar que vai reajustar só em janeiro de 2010, por que ainda tem muita gordura para queimar na passagem de ônibus”, diz ela.

A diretora do Dieese explica que o aumento da passagem na capital paulista é especialmente prejudicial para as famílias mais pobres. “O peso do transporte coletivo é muito maior para a família de baixa renda. Famílias do extrato mais pobre gastam 7,59% de sua renda com o transporte coletivo. Famílias do extrato mais alto gastam 3,15%”, conta Cornélia.

 “As famílias de renda mais alta usam mais transporte individual. E o aumento dos custos com o transporte individual foi bem menor, ficou em torno de 11,74%”, explica.

Mais informações acesse: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1310181-5598,00.html

Ampliar o desenvolvimento do mercado interno para garantir emprego e renda

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O avanço de 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto) no segundo trimestre, divulgado nesta sexta-feira (11), demonstra mais uma vez a importância da presença decisiva do Estado para impedir uma possível recessão. Diante deste registro positivo, a Central Única dos Trabalhadores reafirma que a retomada do crescimento deve de fato se dar com a intervenção do Estado.


Este comportamento na economia tem como um dos principais fatores o crescimento da produção industrial, estimulada a partir de medidas adotadas pelo Estado, como ação dos bancos públicos, que tiveram papel decisivo na oferta de crédito, ao contrário dos bancos privados que reduziram os investimentos.


São medidas importantes para garantir a continuidade da produção e a manutenção dos empregos.  A CUT reitera que financiamentos feitos a partir dos bancos públicos, em especial pelo BNDES, devem ser acompanhados de contrapartidas sociais no sentido de garantir e ampliar emprego e renda. A CUT está atenta para que o Estado exija o cumprimento dessas ações por parte das empresas beneficiadas com créditos públicos.


Ressaltamos que a intervenção da CUT e do movimento sindical foi fundamental para a adoção de medidas que distribuem renda e ampliam o consumo e que continuaremos a luta em defesa do emprego e renda dos trabalhadores. Portanto, nossa expectativa é que o PIB continue a crescer e feche o ano de 2009 em percentuais positivos.

Mais informações acesse: http://www.cut.org.br/content/view/16635/

Cenário global reforça opção nacionalista sobre o pré-sal

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O Brasil, de acordo com os defensores do modelo privatista adotado nos tempos de Fernando Henrique Cardoso, deveria garantir condições vantajosas para os investimentos estrangeiros, sob pena de ficar sem recursos para extrair o óleo das profundezas. Esse argumento desmorona diante da realidade do mercado internacional da energia. O panorama é de um mundo sedento por combustíveis cada vez mais escassos. A produção global de petróleo se encontra à beira de atingir o seu ponto máximo, a partir do qual será impossível atender à demanda crescente. O artigo é de Igor Fuser.

Igor Fuser – Opera Mundi

Ao propor o reforço o papel do Estado na exploração das reservas do pré-sal, o governo brasileiro desprezou o bombardeio de previsões pessimistas lançado pelo lobby das empresas petroleiras transnacionais e seus porta-vozes na mídia corporativa. O Brasil, de acordo com os defensores do modelo privatista adotado nos tempos de Fernando Henrique Cardoso, deveria garantir condições vantajosas para os investimentos estrangeiros, sob pena de ficar sem recursos para extrair o óleo das profundezas. A manutenção de regras liberais se justificaria como um meio de garantir os capitais necessários à exploração.

Esse argumento desmorona diante da realidade do mercado internacional da energia. O panorama é de um mundo sedento por combustíveis cada vez mais escassos. Na visão da ampla maioria dos analistas, a produção global de petróleo se encontra à beira de atingir o seu ponto máximo, a partir do qual será impossível atender à demanda crescente. A busca frenética por fontes alternativas de energia representará, na melhor das hipóteses, um mero paliativo para a escassez, que se refletirá numa escalada dos preços. As cotações do petróleo a mais de 140 dólares o barril, às vésperas do naufrágio financeiro do ano passado, podem representar apenas uma amostra do que virá em um futuro próximo, só adiado pela recessão.

Na raiz dessa situação de estrangulamento existe uma realidade física, que independe da vontade humana. O petróleo é um bem não-renovável, explorado em escala gigantesca há 150 anos. Os geólogos calculam que, dos 2 trilhões de barris existentes no subsolo terrestre em 1860, marco inicial da era dos hidrocarbonetos, cerca de 1 trilhão já foram consumidos. Resta o outro trilhão, o que ainda é muito. O problema é que grande parte do petróleo remanescente se encontra em regiões de acesso muito difícil, como as regiões polares, ou em forma de betume ou asfalto, o que torna a exploração muito dispendiosa.

Do outro lado da equação, a demanda logo deverá recuperar o ritmo vertiginoso registrado na última década, sob o impulso do crescimento econômico da China, Índia e outros países “emergentes”. Quando eclodiu a crise econômica, no ano passado, os principais produtores, como a Arábia Saudita, já davam sinais de ter atingido o limite a partir do qual é impossível aumentar os níveis de extração. A queda nos índices de atividade econômica aliviou a pressão sobre os poços de petróleo, mas quanto tempo isso irá durar? A economia mundial ainda nem iniciou a sua recuperação e os preços já voltaram a subir.

Risco mais perto
O temido momento do “pico do petróleo” se encontra perigosamente próximo. A Agência Internacional de Energia (AIE) calcula que, para abastecer as necessidades da economia mundial em 2030 a produção de petróleo deverá saltar dos atuais 90 milhões de barris diários para 121 milhões. Ninguém é capaz de explicar de onde virão os 31 milhões de barris diários adicionais. Importantes exportadores – como a Rússia, a Noruega e o México – já atingiram seu patamar máximo de produção, e a capacidade do Oriente Médio é insuficiente para atender à demanda projetada.

Em uma entrevista em tons sombrios, o presidente da AIE, Fatih Birol, revelou no início de agosto ao jornal The Independent o resultado de um estudo detalhado dos 800 poços de petróleo mais produtivos do planeta. A pesquisa revelou que esses poços, responsáveis por mais de três quartos da produção mundial, estão declinando a uma taxa de 6,7% ao ano – uma proporção alarmantemente maior do que estimativa anunciada em 2007 pela própria AIE, de 3,7%.

Nesse cenário, os países possuidores de recursos energéticos adquirem um poder crescente. Nas palavras de Robert Skinner, diretor do prestigiado Instituto de Estudos de Energia de Oxford, “os termos da interdependência se inverteram”. Se o Brasil pudesse ter escolhido o momento ideal para ingressar no seleto clube dos grandes produtores de petróleo, a data de 2015, quando se calcula que entrarão em operação comercial as novas reservas, estaria situada perto da perfeição.

Até lá, segundo a avaliação do banqueiro estadunidense Matthew Simmons, um dos maiores especialistas mundiais em petróleo, não faltará capital estrangeiro para o pré-sal. “Os recursos virão da própria alta dos preços”, afirmou ele, em entrevista à revista Exame. Simmons, que se tornou milionário com investimentos no mercado global de energia, vê a Petrobrás como uma exceção positiva em meio à crise generalizada das empresas do setor. “Companhias como a Exxon e Shell estão em declínio”, disse. “Hoje, a Petrobrás é a única que tem condições de capitanear o aumento da produção mundial de petróleo.” É lamentável – e, talvez, sintomático – que a revista não tenha dado o devido destaque a essas declarações.

Artigo publicado originalmente no Opera Mundi.

Igor Fuser é jornalista, doutorando em Ciência Política na USP e autor do livro “Petróleo e Poder – O envolvimento militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico”

Mais informações acesse: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16134

Mobilização é fundamental para defender pré-sal

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Na década de 90, as forças populares se colocaram em movimento contra a quebra do monopólio estatal das jazidas de petróleo. Em 2007, foi formado um fórum no Rio de Janeiro contra os leilões dos blocos de petróleo, gás e também dos recursos da camada pré-sal.

Em novembro de 2008, várias organizações se reuniram no primeiro encontro que deu início a campanha “O petróleo tem que ser nosso”. Uma das ferramentas da campanha é o abaixo-assinado que pretende alcançar 1,3 milhão assinaturas. Com isso, é possível apresentar um Projeto de Lei de iniciativa popular a ser encaminhado ao Congresso e ao presidente Lula.

A outra ferramenta é a mobilização unitária dos movimentos sociais. O militante da organização Consulta Popular e da campanha “A Vale é Nossa”, Ricardo Gebrim, analisa que em meio a uma conjuntura de crise profunda do capitalismo, assuntos como o tema do petróleo são muito importantes. Gebrim ressalta que o momento favorece a um debate com um conteúdo diferente do que é dito pelos grandes meios de comunicação.

“Isso só será possível se conseguirmos mobilizar as forças populares. Nesse atual contexto, nenhum setor, nenhuma organização, nenhum partido, nenhuma central sindical isoladamente tem capacidade de iniciar uma campanha com esse fôlego. Algo com essa dimensão e com essa força necessária para enfrentar inimigos tão poderosos e desencadear um processo de mobilização tão intenso no nosso país.”

A campanha “O petróleo tem que ser nosso” reúne diversas organizações, personalidades da sociedade brasileira e forças progressistas, passando pelos setores das pastorais sociais da Igreja, movimento estudantil, entre outros.

Para participar da campanha, basta organizar comitês em escolas, bairros, paróquias, sindicatos e movimentos sociais, assim participando da campanha nacional em seu estado.

Presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e atual bispo da diocese de São José dos Pinhais, no Paraná, Don Ladislau Biernaski avalia que a campanha é o momento para a população ter voz sobre o assunto.

“Aos militantes das pastorais sociais, diríamos para que estejam sempre muito disponíveis e abertos para participar dos debates que surgirem e das pesquisas. Talvez até um plebiscito fosse interessante, para que toda a nação seja ouvida.”

O jornalista e apresentador de televisão, Paulo Henrique Amorim, defende a retomada da luta histórica em defesa do petróleo para o povo brasileiro, em contraposição aos grupos defensores das privatizações das riquezas do país.

“Estes tucanos (PSDB) que, como todos sabem, são barriga de aluguel, que defendem interesses da elite branca e no caso de São Paulo da [elite] separatista brasileira, eles lutam pelo pré-sal e pela apropriação das riquezas petrolíferas brasileiras desde a batalha que fundou a Petrobras nos anos 50.”

Um olhar para o passado nos mostra que não nos faltam exemplos de vitórias populares. A médica Maria Augusta Tibiriçá hoje tem 92 anos. Militante ativa da campanha “O Petróleo é Nosso”, nas décadas de 40 e 50, ela recorda que os filhos nasceram em meio às lutas e reuniões, no contexto de um dos principais movimentos de massas da história do século XX no Brasil. Tibiriçá destaca o envolvimento da sociedade, a criação de centros de estudos do petróleo em vários estados do país. Foi a partir disso que surgiu a ideia do monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobras estatal.

“O petróleo é nosso. A primeira etapa da campanha – que durou ininterruptamente seis anos no país todo – foi a maior página da história do Brasil, congregando todo o povo brasileiro acima de qualquer partidarismo, com o objetivo que conquistamos: o do monopólio estatal do petróleo e da sua executora Petrobras, que é motivo de nosso grande orgulho.”

Mais tarde, na década de 70, tem início um período de escassez do petróleo no mundo. O recurso atingiu o pico de produção nos Estados Unidos, um dos maiores produtores. A partir daí, o preço deste hidrocarboneto passou a aumentar no mercado mundial.

Para o conselheiro do Clube de Engenharia, Paulo Metri, foi a partir deste período que a Petrobras realizou perfurações em alto-mar. O objetivo da empresa: atingir a auto-suficiência do petróleo extraído em terra, e também descobrir as reservas marítimas, tanto na camada do pós-sal, como na camada do pré-sal.

“Ela [Petrobras] começou a descobrir grandes campos de petróleo e conseguiu com essas descobertas, ainda na área do pós-sal, a nossa auto-suficiência.”

Porém, já na década de 90, a Petrobras e o monopólio do Estado brasileiro sobre o petróleo sofreram ataques. A classe trabalhadora foi criminalizada. Em 1995, a greve de cerca de 40 dias dos trabalhadores petroleiros foi combatida, com uso de força militar, pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na avaliação do membro da Executiva Nacional da Conlutas, Atnágoras Lopes, esta mobilização deixa lições para a atual campanha “O petróleo tem que ser nosso”.

“Porque se enfrentou diretamente o governo que expressava o neoliberalismo naquele momento, que era o governo Fernando Henrique Cardoso. Houve praticamente a tentativa de fechamento das entidades sindicais dos petroleiros desse país. Foi um marco do ponto de vista da resistência ao neoliberalismo naquele momento e deixou lições importantes, [entre elas] a lição de manter o sindicato na linha do enfrentamento e com independência frente aos interesses governamentais.”

Mais informações acesse:

http://www.mst.org.br/node/8121