Mulheres tomam as ruas em defesa da aposentadoria

Os tradicionais atos realizados pelos movimentos de mulheres no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, este ano se transformaram em grandes protestos em todo o País contra a reforma da previdência.  

Em São Paulo, a concentração organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) no viaduto Santa Ifigênia contou com total apoio das trabalhadoras químicas. Mais tarde elas seguiram em caminhada pelo centro de São Paulo para se encontrarem com outros movimentos de mulheres que também protestavam.   

A proposta do governo Temer é igualar as condições de aposentadoria entre homens e mulheres, ampliando o tempo de contribuição, sem levar em consideração as diferenças sociais e de gênero.

No caso das mulheres, a idade mínima para se aposentar passará dos atuais 60 anos para 65 anos, somada ao tempo mínimo de contribuição, que sobe de 15 para 25 anos. “O projeto não leva em conta a dupla jornada de trabalho da mulher. Também não considera que as mulheres são as mais vulneráveis ao desemprego e que dificilmente conseguem se manter no mercado de trabalho por tanto tempo”, explica Celia Alves dos Passos, secretária da Mulher, do Sindicato. 

De acordo com a sindicalista, o governo desconsidera a discriminação que as mulheres ainda sofrem no mercado de trabalho. “As mulheres, em geral, ganham 25% menos que os homens e são excluídas das melhores ocupações”, alerta.

Além da questão previdenciária e da discriminação no mercado de trabalho, as mulheres lembraram que a violência ainda é um tema importante e que precisa ser combatido. O Brasil figura entre os cinco países do mundo com maior número de mulheres assassinadas por crimes de violência sexista. “A violência é ainda mais perversa entre as mulheres negras e as mais pobres. Por isso a independência financeira é tão importante”, avalia Celia.  

Novos protestos em todo o País são chamados pela CUT e pelas demais centrais sindicais para o dia 15 de março (quarta-feira). Em São Paulo, a concentração será na Avenida Paulista. 

Saque de contas inativas do FGTS começa nesta sexta-feira

Os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam na sexta-feira (10) para os cidadãos nascidos em janeiro e fevereiro. “Pagaremos através de agências, caixas de autoatendimento e lotéricas. Quero ressaltar que não é necessário as pessoas esperarem nas portas das agências, temos tempo suficiente para todos os pagamentos, sem transtornos”, afirma o diretor executivo da Caixa Econômica Federal Valter Nunes.

Nunes participou de transmissão via Facebook, na qual respondeu questões de internautas. O executivo explicou que o calendário de saque reserva 21 dias para cada grupo de pessoas, sendo que o último lote, de pessoas nascidas em dezembro, começa a ser pago em 14 de julho. “Se você ver uma agência cheia em um dia, deixe para o próximo. A Caixa fez todo esforço para manter a rotina de pagamentos sem problemas.”

Os pagamentos serão feitos de diferentes formas. Para quem possui poupança na Caixa, o depósito ocorre automaticamente no primeiro dia do ciclo específico, no caso, de quem nasceu em janeiro e fevereiro, e o dinheiro será creditado na sexta-feira. Para correntistas de outras modalidades da Caixa, a indicação é para acessar o site do banco e solicitar o crédito automático.

Para correntistas de outras instituições, ou mesmo aqueles que optarem por não aderir ao crédito automático, as orientações são: “entrar no site da Caixa com seu número do PIS/Pasep para verificar se possui direito. Também tem a opção via telefone, através do 0800 726 2017. Para quem possui cartão cidadão e deve receber até R$ 1.500, a melhor opção é com os terminais de autoatendimento. Quem tem cartão cidadão e vai receber até R$ 3 mil, pode retirar nas casas lotéricas. Já os que vão receber acima de R$ 3 mil, devem ir às agências pessoalmente”, afirmou Nunes.

O executivo recomendou para todos aqueles que devem retirar o dinheiro nas agências a levarem a carteira de trabalho. “Caso alguma dúvida apareça, o funcionário da Caixa pode acertar na hora, isso agiliza o atendimento. Já para quem deve receber um valor acima de R$ 10 mil, é obrigatório o porte da carteira de trabalho”, afirmou. A carteira profissional pode auxiliar também em casos em que o trabalhador tenha sido desligado da empresa, mas esta não tenha comunicado à instituição. Caso isso aconteça, o funcionário efetuará a baixa no sistema e agendará uma outra data para o saque.

Como as agências vão funcionar? Haverá um expediente diferenciado?

A partir do dia 10, trabalharemos em horários estendidos. Vamos antecipar em duas horas a abertura das unidades. Em locais onde a agência já abre às 9h, vamos estender uma hora. Também trabalharemos aos sábados só para atender questões relativas ao FGTS. Essa vai ser uma estratégia utilizada durante todo o calendário, até julho. Serão 1.800 agências funcionando nos sábados.

Para contas inativas há mais de 30 anos, como proceder?

Todas as contas anteriores à data de 13 de julho de 1990 já estão liberadas há um tempo, não é necessário seguir o cronograma.

O cônjuge pode receber o valor do FGTS de um companheiro falecido?

Neste caso existem duas situações. Os herdeiros devem se dirigir a uma agência com o alvará do inventário para realizar o saque. Caso tenha mais de um herdeiro, a Caixa paga a cota parte devida. Caso o herdeiro seja menor de idade, a Caixa abre uma poupança para ele sacar quando atingir a maioridade. Caso não tenha o inventário, a Caixa aceita a declaração de dependentes.

O saque pode ser transferido via TED, ou apenas em dinheiro na boca do caixa?

Foi definido pelo decreto que todos os valores podem ser transferidos. Vamos somar os valores e transferir via TED para outros bancos sem nenhuma tarifa. A única exceção é se o cidadão quiser receber o dinheiro no sábado. Vamos trabalhar aos sábados para complementar o atendimento, mas como outros bancos não abrem, vamos limitar os pagamentos para outras instituições ao limite do DOC, então o crédito acontece na segunda-feira.

Algumas contas apareciam com saldo, mas nos últimos dias aparecem zeradas. O  que pode ter ocorrido?

Estamos falando em um volume expressivo de contas. São mais de 7 milhões. O valor aparecer zerado nestes dias próximos ao cronograma de saques significa que o valor está em trânsito de pagamento. Procedemos o débito na conta do FGTS alguns dias antes da liberação para que o cliente tenha a condição de receber no prazo correto. Começamos a fazer isso logo após o carnaval.

É importante ressaltar que muitas pessoas foram surpreendidas por não terem mesmo os valores. De acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, 200 mil empresas não fazem o recolhimento de forma correta. O trabalhador pode acompanhar isso. Nossa sugestão é utilizar nossos sistemas para cobrar a empresa.

É possível sacar o FGTS de contas inativas do exterior?

Sim. Temos duas alternativas. Se for cliente Caixa, será creditado automaticamente. Caso contrário, o cliente baixa um formulário no site da Caixa, preenche, anexa os documentos indicados e se dirige ao consulado que nos envia. É bom fazer isso logo, porque as contas inativas, depois de julho, já vão ser bloqueadas novamente.

 

Pauta dos farmacêuticos já está com os patrões

Os dirigentes do nosso Sindicato e da Fetquim se reuniram hoje (9 de março) com a bancada patronal,  na sede do Sindicato, para entregar a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2017.

A pauta deste ano contempla reposição da inflação (estimada em 4,88% pelo INPC/IBGE) e mais 5% de aumento real. O reajuste é pleiteado para todas as faixas salariais. Os trabalhadores também reivindicam PLR mínima (para quem não tem programa próprio) de dois pisos reajustados.   

Violência contra mulher persiste apesar dos avanços

Nos últimos anos, as mulheres conseguiram avançar muito e o tema da violência passou a ser debatido mais abertamente nas comunidades e na televisão.

Ainda assim, os dados revelam que o problema persiste.  Todas as pessoas conhecem uma mulher que foi agredida por um parceiro. “Não podemos naturalizar, atribuindo a violência ao comportamento das mulheres ou aceitando desculpas como se a culpa fosse das próprias mulheres, como querem nos fazer crer. Além disso, é importante que a mulher se empodere, tenha consciência dos seus direitos e denuncie”, explica Celia Alves dos Passos, secretária da Mulher, do Sindicato.

Celia lembra que a Lei Maria da Penha significou uma grande conquista para todas as mulheres. “Por meio da lei, conseguimos coibir práticas abusivas, proteger e salvar vidas”, explica. 

O Brasil infelizmente figura entre os cinco países do mundo com maior número de mulheres assassinadas por crimes de violência sexista. A violência é mais perversa ainda entre as mulheres negras e a  população mais pobre, por isso, a autonomia financeira para as mulheres é tão importante.

Nos períodos de crise, quando as mulheres enfrentam em maior número o desemprego e a informalidade, tornam-se mais vulneráveis aos ataques e às agressões de seus próprios companheiros.

Os benefícios alcançados pelas mulheres com a Lei Maria da Penha são inúmeros. A lei criou os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, com competência cível e criminal.

Também reforçou a atuação das Delegacias de Atendimento à Mulher, da Defensoria Pública, do Ministério Público e de uma rede de serviços de atenção à mulher em situação de violência doméstica e familiar.

A lei previu, ainda, uma série de medidas de caráter social, preventivo, protetivo e repressivo e definiu as diretrizes das políticas públicas para a prevenção e erradicação da violência contra as mulheres.

Violência na rede

A violência contra as mulheres nas redes sociais também deve passar a ser penalizada. Já foi aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado um adendo à Lei Maria da Penha que inclui essa nova forma de violência. Se aprovada a inclusão, a divulgação pela internet, ou por outro meio de propagação, de informações, imagens, dados, vídeos, áudios, montagens ou fotocomposições da mulher sem o seu expresso consentimento será penalizada.

PIB de 2016 cai 3,6%, com menos consumo e investimento

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu 3,6% em 2016, com recuo em todos os setores, redução do consumo e do investimento, segundo o IBGE. Em valores, somou R$ 6,267 trilhões. O PIB per capita (resultado do valor dividido pela população) foi calculado em R$ 30.407, queda de 4,4%.

Foi a segunda queda seguida, depois dos -3,8% de 2015, marcando um período de recessão aguda. Entre os setores de atividade, a agropecuária caiu 6,6%, a indústria teve retração de 3,8% (sendo -5,2% na indústria de transformação, mesmo resultado da construção) e os serviços, de 2,7%, com retração de 6,3% no comércio.

A taxa de investimento atingiu 16,4%, abaixo do ano anterior (18,1%) e a de poupança foi de 13,9% (14,4% em 2015). A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), outro indicador de investimento, caiu 10,2%, na terceira queda seguida. “Este recuo é justificado pela queda da produção interna e da importação de bens de capital, sendo influenciado ainda pelo recuo da construção”, diz o IBGE.

Já o consumo das famílias recuou 4,2%, ainda mais que no ano anterior (-3,9%). Segundo o instituto, isso se explica pela “deterioração dos indicadores de juros, crédito, emprego e renda ao longo de todo o ano de 2016”. O consumo do governo caiu 0,6%, ante -1,1% em 2015.

As exportações de bens e serviços cresceram 1,9% no ano passado. As importações tiveram queda de 10,3%.

Trimestres

Do terceiro para o quarto trimestre do ano passado, o PIB caiu 0,9%. Nessa base de comparação, foi o oitavo resultado negativo seguido. A agropecuária cresceu 1%, enquanto indústria (-0,7%) e serviços (-0,8%) caíram. O consumo das famílias recuou 0,6% e a FBCF variou -1,6%.

No quarto trimestre de 2016, em relação a igual período do ano anterior, a retração do PIB, a 11ª consecutiva, foi de 2,5%, com a agropecuária caindo 5% e a indústria recuando 2,4%, mesmo resultado dos serviços. A indústria de transformação variou -2,4% e a construção, -7,5%, enquanto o setor extrativo-mineral cresceu 4%, puxado pela extração de petróleo e gás. O consumo das famílias teve a oitava queda seguida (-2,9%), atingido pela redução no crédito, no emprego e na renda.

Farmacêuticos aprovam pauta de reivindicações

Os trabalhadores do setor farmacêutico aprovaram a pauta de reinvindicações da Campanha Salarial 2017 no último sábado, dia 4, em assembleia realizada na subsede da Lapa.

Os farmacêuticos vão lutar pela reposição da inflação, mais 5% de aumento real em todas as faixas salariais, e por uma PLR de dois pisos reajustados.  

A pauta será entregue aos patrões no dia 9 de março.  

Sorteio de vagas para feriado de Tiradentes

O sorteio de vagas para o feriado de Tiradentes (21 de abril) nas colônias de Caraguatatuba, Solemar e no Clube de Campo de Arujá, será realizado no dia 19 de março, domingo, às 10 horas, na sede do Sindicato (Rua Tamandaré, 348 – Liberdade). O período de estadia é entre os dias 21 e 23 de abril.

Para participar, os sócios interessados devem retirar uma senha entre os dias 6 e 17 de março na subsede mais próxima. É preciso levar o RG, ou outro documento com foto, e a carteirinha de associado. Cada sócio receberá uma senha e as regras do sorteio.

No dia 19 de março, o sócio deverá comparecer à sede do Sindicato com a sua senha, RG, ou outro documento com foto, e a carteirinha de associado. Se o sócio não puder comparecer no dia, ele pode ser representado por outra pessoa que deve estar com os documentos do associado. É importante lembrar que cada pessoa pode representar apenas um sócio. 

O portão será fechado às 10h para o início do sorteio, e o horário será rigorosamente respeitado. 

Para os outros períodos do ano, as reservas para o clube de campo e para as colônias podem ser feitas diretamente no Sindicato com antecedência mínima de 30 dias.

Para facilitar o atendimento aos associados, agora o Sindicato aceita cartão de débito no pagamento das reservas para o clube de campo e colônias de férias. A nova forma de pagamento está disponível em todas as subsedes.

Assembleia do setor farmacêutico para definir pauta dia 4 de março

Os trabalhadores do setor farmacêutico se reúnem em assembleia no próximo dia 4 de março, sábado, às 10h, na subsede da Lapa (Rua John Harrison, 175), para definir a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2017.

Durante o encontro a categoria deve fazer uma avaliação da atual conjuntura econômica e do desempenho do setor.

Ao contrário de outros setores que sofrem os reflexos do desemprego, o setor farmacêutico continua crescendo, e os números positivos serão levados em conta no momento de construir a pauta.

O faturamento do setor farmacêutico chegou a R$ 85,4 bilhões em 2016, um crescimento de 13,1% em relação a 2015, quando o faturamento foi de R$ 75,5 bilhões. O resultado das vendas a preço de fábrica, descontados os impostos, também foi positivo: saltou de R$ 44,7 bilhões para R$ 50,3 bilhões no período, um crescimento de 12,6%.

Os dados de emprego também são positivos. O ano terminou com 178 novas vagas na base do nosso Sindicato, de acordo com os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.

A inflação acumulada nos 12 meses referentes à data-base dos farmacêuticos (de abril a abril) está estimada em 4,98%, segundo o INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “Nossa luta será pela reposição da inflação com ganho real. Não podemos admitir que os patrões se escondam atrás de um discurso de crise, que não afeta o setor farmacêutico, para dificultar as negociações”, explica Adir Teixeira, secretário de Organização do Sindicato.

A Campanha Salarial do setor farmacêutico é coordenada pela Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico) e abrange seis sindicatos – São Paulo, ABC, Campinas, Osasco, Jundiaí e região e São José dos Campos e região –, que representam 180 mil trabalhadores.

Senado abrirá CPI para investigar contas do INSS

O senador Paulo Paim (PT – RS), junto a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos) conseguiu o número mínimo de assinaturas necessárias para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigas a real situação econômica da Previdência Social.

A investigação vai contra os argumentos do governo de que há um rombo na previdência, o que justifica a sua reforma.

Para a instauração da CPI eram necessários 27 assinaturas de senadores, 29 assinaram e há expectativa que outros ainda assinem. Com a abertura do inquérito, o Senado tem 120 dias para concluir a investigação e contabilidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).