Apenas 4% das trabalhadoras domésticas têm acesso ao FGTS

Há dez anos, o trabalhador doméstico passou a ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, com o recolhimento é opcional, a critério do empregador, poucos ainda têm acesso ao benefício. Segundo a Caixa Econômica Federal, atualmente 78 mil empregados domésticos estão inscritos no FGTS. Isso em um universo de 1,774 milhão de trabalhadores com registro em carteira, conforme os números de 2008 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE.

Assim, o número de empregados domésticos com FGTS representa apenas 4% do total de trabalhadores com carteira assinada. E o emprego formal corresponde a só 27% do total de trabalhadores no setor em todo o país, que somavam 6,626 milhões em 2008, também de acordo com a PNAD. Os números são praticamente iguais aos de 2001, quando os trabalhadores com carteira somavam 1,548 milhão, 26% do total (5,943 milhões).

Para a presidente do sindicato da categoria em São Paulo (Sindoméstica), Eliana Menezes, o aumento da formalidade passa pela conscientização, tanto do empregador como do trabalhador. “Na maioria das vezes a gente consegue se entender. Muitas vezes, o patrão não cumpre a legislação porque não sabe”, comenta.

Mesmo assim, o número de processos trabalhistas no setor ainda é grande. Apenas na base do sindicato de São Paulo, conta Eliana, são aproximadamente 300 ações por mês. “O mais comum é o vínculo empregatício e o recolhimento do INSS”, acrescenta.

Também é preciso convencer o trabalhador da importância da formalização, lembra Eliana. “O piso (em São Paulo) é de R$ 560, o informal acaba pagando o que der na telha. A empregada, que recebe de R$ 70 a R$ 80 por dia, tem na mente que está ganhando mais, mas ela não tem férias, FGTS, aposentadoria.”

Em abril deste ano, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou diversos projetos de regulamentação do setor. Por uma das propostas, da senadora Serys Shlessarenko (PT-MT), diarista é “todo trabalhador que presta serviços, no máximo, duas vezes por semana para o mesmo contratante”. A partir de três dias, o trabalhador passa a ser considerado empregado doméstico e deve ser registrado em carteira.

Para a presidente do Sindoméstica, a proposta “não é ótima, mas é boa”. “A gente dependia (antes) do entendimento de um juiz. Melhorou nesse sentido”, compara.

Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/apenas-4-das-trabalhadoras-domesticos-tem-acesso-ao-fgts

A verdadeira imprensa e o resto

Por Rogério Faria Tavares em 18/5/2010
 
 
É absolutamente inadequado e, às vezes, altamente lesivo, o emprego fácil e sem critérios do termo “imprensa” para referir-se, indistintamente, a toda empresa cuja atividade é a comercialização de conteúdos informativos impressos ou audiovisuais. Atribuir a certas empresas a qualidade de integrantes dessa categoria política e social tão prestigiada apenas porque exploram canais de comunicação como jornais, revistas, rádio ou televisão é equívoco terminológico e conceitual grave e deve ser evitado, já que confunde o público e o induz a conclusões indevidas.

A imprensa é a instância social e política incumbida de informar amplamente o cidadão sobre temas novos, relevantes ou atuais, e encarregada de realizar debates e reflexões de dimensão pública sobre os assuntos referidos, inspirada por elevado padrão ético e nos termos dos princípios democráticos típicos de todo o ordenamento jurídico que viabiliza a sua existência efetiva.

Ainda que necessite de recursos financeiros para sobreviver e de lucro para crescer e remunerar corretamente os profissionais e investidores envolvidos em seu negócio, a imprensa só poderá conservar esse nome se conseguir manter-se leal à sua função primordial, antes citada. E, com certeza, há como fazê-lo, uma vez que muitos já realizaram tal façanha, em diferentes partes do planeta, ao longo da história.

Missão histórica

Em muitos casos, porém, a utilização do termo “imprensa” é apenas parte de uma estratégia ardilosa que não corresponde em nada à atividade realmente desenvolvida pelas organizações que se apresentam como tal. Por isso, mesmo que, por motivos de conveniência política, jurídica, fiscal ou social, alguns empresários se classifiquem como membros da “imprensa”, apenas um exame cuidadoso da natureza do que produzem e veiculam será capaz de promover uma localização precisa e rigorosa do ofício que efetivamente desempenham.

O mesmo fenômeno pode ser encontrado no campo da exploração da fé, curiosamente bem próximo à área de atuação de muitas empresas que se apresentam como instituições da imprensa. Muitos são os agrupamentos humanos que arbitrariamente se denominam “igrejas” e diversos são os líderes que se apresentam como fundadores de “religiões” ou “cultos”, usufruindo de todos os benefícios legais decorrentes de tal identificação.

Tanto no primeiro exemplo quanto no segundo, os atores envolvidos no comportamento fraudulento ora comentado buscam na identificação com a imprensa e com a religião o esconderijo perfeito para abrigar suas intenções escusas e suas atividades criminosas: nos dois âmbitos, eles se escoram sob a proteção sagrada de princípios constitucionais como a “liberdade de expressão” ou a “liberdade de imprensa” e a “liberdade de culto” ou a “liberdade de consciência e de crença” que, sob sua condução, sofrem processo de terrível profanação para acobertar abusos da pior espécie. Manejadas por esses agentes, tais liberdades se despem de sua missão histórica, perdem seu vigor original e seu traço de compromisso intrínseco com a dignidade da pessoa humana, passando a ser evocadas para garantir as imunidades mais absurdas.

O valor e o significado

Se, por um lado, as falsas “igrejas” alegam adorar o deus autêntico, cultuam santos, ídolos, mártires ou heróis, realizam milagres e curas e propõem uma visão bastante definida de mundo, por outro, as empresas de comunicação que dizem pertencer à imprensa pregam maliciosamente sua ideologia e defendem seus interesses por meio da linguagem “isenta” e “veraz” do jornalismo, conquistam credibilidade, ouvem com freqüência a opinião de autoridades, técnicos e especialistas para formar o seu juízo “objetivo” da verdade e, finalmente, indicam as orações a serem rezadas por seus fiéis quando confrontados com as questões por ela apresentadas.

Nos dois casos, o jogo de aparências é operado à perfeição, em movimentos em que a dissimulação e a verossimilhança são armas essenciais para ludibriar o público.

Em razão do que foi dito, é preciso, mais do que nunca, aprender a separar o joio do trigo. De um lado está a imprensa séria, responsável, serena e sóbria, que cumpre a sua função (ainda que ela seja, hoje, substancialmente minoritária e, em alguns lugares, se encontre em processo de extinção). Do outro, está o resto, que se dedica à produção e a veiculação em massa de palpites, boatos, fofocas, especulações e intrigas, ou ainda à difusão de grosseira publicidade comercial ou eleitoral, do engodo, da farsa, da mentira e da manipulação, quando não faz a opção pela injúria, a difamação e a calúnia.

Você sabe como distinguir um do outro? A tarefa de escolher de que fonte beber é árdua e constitui direito que o cidadão não tem como delegar a ninguém. Exige estudo e intensa observação. A investigação requerida pode dar trabalho. Mas vale a pena. O importante é desconfiar, comparar, criticar, protestar. E empregar o nobre termo “imprensa” de modo altamente seletivo. Afinal, é preciso preservar o valor e o significado das palavras.
 
Mais informações acesse: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=590JDB003

MTE lança livretos sobre trabalho análogo ao de escravo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançará na próxima semana dois livretos com esclarecimentos e dados sobre trabalho análogo ao de escravo no Brasil. O material será apresentado durante o 1º Encontro Nacional sobre Trabalho Escravo, que será realizado entre os dias 25 e 27 de maio, em Brasília. O evento será realizado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Tendo como principal objetivo informar e esclarecer a população sobre a questão do trabalho análogo ao de escravo no Brasil, um dos livretos é composto de perguntas e respostas. O material foi elaborado pela Área Internacional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, SDH/PR e Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão de Temas Sociais. Seu conteúdo traz informações sobre o que é o trabalho escravo; ações do governo brasileiro para sua erradicação, o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, a Conatrae, o Grupo Móvel, reintegração social dos resgatados, prevenção de reincidência, entre outros.

O segundo documento foi elaborado pela SIT, sendo uma contribuição ao debate acerca do tema trabalho análogo ao de escravo durante o 1º Encontro Nacional sobre Trabalho Escravo. O documento traz uma explanação sobre o conceito do trabalho escravo, abordando seus aspectos constitucionais, o compromisso internacional do Brasil de combater o trabalho escravo e a inclusão da “Lista Suja” do MTE no Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Os livretos também ficarão disponíveis no site do ministério, para facilitar o acesso às informações.

Faça o download do livreto de perguntas e respostas sobre trabalho escravo

Faça o download do livreto com o conceito de Trabalho Escravo

Mais informações acesse: http://www.observatoriosocial.org.br/portal/index.php?option=content&task=view&id=4276&Itemid=89

Conjuntura Politico Eleitoral

Setores emergentes decidem a eleição, projeta cientista político   
O cientista político Emir Sader é um dos principais pensadores da política de esquerda no Brasil.

Em entrevista ao Jornal do Comércio, de Porto Alegre, ele analisa o cenário eleitoral deste ano e sustenta que não há como fugir do debate plebiscitário entre a candidatura de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), a partir das gestões do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e do petista Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Ele argumenta que, num cenário de avaliação entre as duas gestões, a eleição acabará sendo decidida com os votos dos setores populares que, amparados pelas políticas sociais, melhoraram suas condições de vida e tiveram acesso a bens fundamentais.

Forte crítico da administração tucana, acrescenta que o plano de Serra é chegar ao governo para implementar um pacote econômico com duro ajuste fiscal, repetindo a fórmula do PSDB.

Em contraposição, como colaborador na formatação do plano de governo de Dilma, Sader informa que, além da manutenção da política econômica, as diretrizes do programa serão educação, habitação e saneamento básico. “O pré-sal vai ser a grande fonte para fazer isso”, acrescenta.

A reportagem e a entrevista é de Paula Coutinho e Gisele Ortolan e publicada pelo Jornal do Comércio, 17-05-2010.

Eis a entrevista.

Qual é o cenário da disputa à presidência da República?

Há duas interpretações. Uma estrutural, com dois tipos de governo. São os mesmos blocos que pleiteiam candidatos similares. Portanto, é justo compará-los. O governo tucano tinha maioria absoluta no Parlamento e, comprando votos ou não, mudou a Constituição para aprovar um segundo mandato. Ainda teve apoio da imprensa nacional e internacional, além de alianças amplas. Depois veio o governo Lula, em condições diferentes. Saiu ileso da pior crise do capitalismo internacional desde 1929. O governo Fernando Henrique Cardoso, ao contrário, subiu a taxa de juros e levou o Brasil à crise excessiva, profunda e prolongada, só recuperada com o governo Lula. Eles (os tucanos) têm que ter vergonha do que fizeram. Serra estava lá, apoiou tudo. Foi quem mais quis a privatização da Vale do Rio Doce. Ao que se sabe não fizeram autocrítica, portanto, assumem. Isso é a comparação de fundo. Querem sustentar que há um tal consenso lulista de que todos continuariam. Não é verdade. Já veio à tona, pela equipe econômica de Serra, que seus planos começam com um pacote econômico, com um duro ajuste fiscal. O famoso choque de gestão que eles adoram.

A governadora Yeda Crusius (PSDB) usou esse termo no Rio Grande do Sul.

Sabe-se muito bem o que significa a gestão pública-privada da governadora. Mas Serra quer esconder. A campanha eleitoral está separada do governo. A campanha de cada candidato é feita não na base do que se quer fazer, ou do que se vai fazer, mas sobre o que quer a opinião pública. O que pesa melhor? Dizer que sou contra o Lula ou que sou a favor? É um expediente de marketing do qual Serra se utiliza. Vamos ver até onde, pois há uma grande margem do eleitorado, sobretudo de origem mais pobre, que diz que votará no candidato de Lula. Serra quer disputar esse eleitorado.

Os setores que emergiram para a classe média?

Não exatamente para a classe média, mas que melhoraram suas condições e estão tendo acesso a bens fundamentais. Eles vão decidir a eleição. No Brasil, o país mais injusto do continente, a maioria da população é pobre e  se beneficiaria das políticas sociais do governo. Ela, portanto, será decisiva. São setores emergentes em termos econômicos, mas que ainda não são emergentes em termos políticos.

Estes setores ainda não têm uma consciência política?

Têm certa consciência social, mas não têm auto-organização para expressar suas opiniões diretamente e ter interferência no processo político.

Lula é o principal cabo eleitoral de Dilma?

O governo é expresso em Lula, no qual a Dilma tinha um papel fundamental. Então, não é um elemento alheio a ela. Toda a projeção dela acontece pela dinâmica que o governo assumiu desde 2005. Dilma é a representante mais significativa da mudança interna do governo.

Questiona-se a capacidade que Lula teria de transferir votos para Dilma.

Já transferiu. Essa primeira interrogação foi decifrada. O problema é saber como será a continuidade disso. Mas Dilma era candidata com 5%, depois 10%. Agora chega a um empate técnico. Isso é óbvio e evidente.

E qual o reflexo terá na candidatura do PT a ausência da de Ciro Gomes (PSB) na disputa?

Tudo o que tende a uma polarização entre os dois governos favorece Dilma. O que significa a candidatura da Marina Silva (PV)? Nada. Ela se alinha com os tucanos. A polarização é forte de tal maneira que Marina sequer consegue definir o espaço de uma terceira via.

Há quem diga que Marina fica com os votos de eleitores insatisfeitos e desacreditados com a política.

�? a cantilena de que o tema ecológico é transversal. Se for, vira terceira via e supera todas as outras. Então, não é verdade. O fato de Marina se associar, no Rio de Janeiro, com o palanque tucano mostra que ela está reiterando que a eleição é plebiscitária. Não é o que foi a Heloísa Helena (P-Sol), uma crítica de esquerda ao PT. Agora, Marina está à direita do PT, claramente. Sempre que os verdes se autonomizaram da esquerda foram para a direita.

A comparação entre Lula e FHC vai dominar o debate eleitoral?

O Brasil vai decidir se o governo Lula foi um parêntese e as oligarquias tradicionais voltarão a dirigir o Estado ou se vai apoiar os avanços do governo Lula e sair definitivamente do modelo neoliberal, construindo na primeira metade do século uma sociedade justa, soberana e solidária. Pela primeira vez diminuiu a desigualdade no Brasil. São dados estatísticos reais. Qualquer comparação da gestão Lula com o governo FHC é acachapante, devastadora. Por isso, querem deslocar a discussão para outras coisas.

Dilma e Serra estão empatados nas pesquisas. Ela pode ultrapassá-lo?

Fará isso no momento em que for mais socializada a informação de que ela é a candidata do Lula. A última informação do comando tucano é de que precisariam ter vantagem de 8 milhões de votos em São Paulo e Minas Gerais para neutralizar os votos do Nordeste e de outras regiões do Brasil. É hercúlea essa tarefa. Conseguir 5 milhões em São Paulo já não é fácil e 3 milhões em Minas é duro. O PSDB incorporou a ideia de que a tendência normal lhe é desfavorável. Daí é apelação, é baixaria.

Pode cair o nível?

Tudo que eles consideram tropeço e gafe da Dilma tem um destaque extraordinário. O Serra chegou a falar uma aberração em Santa Catarina. Reuniu-se com evangélicos e disse que fumante é adepto do diabo, algo desse tipo. É uma barbaridade. Se estivesse na boca de um vereador do PT, seria uma gafe pública. Então, é uma manipulação evidente das informações. Além do mais, é uma imprensa monopólica, financiada pelas grandes empresas de publicidade e que se interpõe entre a voz dos governantes e o povo. Lula não consegue falar para o povo. A imprensa pesca só o que acha que vale a pena.

Lula tem o histórico de não ganhar no Rio Grande do Sul. O fato de Dilma ter tido uma trajetória política no Estado favorece o voto no PT?

Criou-se uma certa classe média de São Paulo aqui no Sul, com sentimento discriminatório com o PT, um antipetismo. Mas quem deu prestígio à administração pública de Porto Alegre foi o PT. Criou-se esse mecanismo, alimentado pela imprensa, de diabolização do PT. Acho que está se caminhando para quebrar isso. Menos no Paraná, um pouco em São Paulo, provavelmente em Santa Catarina, que é menor, mas no Rio Grande do Sul, dessa vez, isso não existe. Dilma pode ganhar aqui.

Apoiada por setores da classe média?

Dividindo a classe média.

Ela foi bem recebida pelos empresários, na Fiergs.

Segundo pesquisa recente, todo o empresariado é a favor da política econômica do governo Lula, mas vai votar no Serra. Quem tem tucanos como Tasso Jereissati, Serra, FHC para administrar o Estado não vai querer negociar com o PT.

Serra afirma que o governo federal não tem um plano para integrar seus projetos de desenvolvimento.

Eles aparentemente querem incorporar os projetos sociais, mas a crítica é ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como se fosse uma farsa. Se o PAC não avançou mais é porque, como diz a Dilma, eles reduziram o Estado a uma instância cercada por órgãos de controle desarticulando os órgãos de execução.

O senhor participa do grupo de trabalho do plano de governo de Dilma?

Estou participando dos debates e assessorando Dilma. Estou organizando uma reunião dela com os intelectuais em São Paulo, no Rio de Janeiro. Estou sempre conversando com ela, mas não tenho participação formal na campanha.

Qual é o extrato do plano de governo?

Privilegiar educação, habitação e saneamento básico. O pré-sal vai ser a grande fonte para se fazer isso. Serra não fala do pré-sal. Eles tentaram privatizar a Petrobras. Estão salivando. Imagina o pré-sal nas mãos deles. Nossa proposta é utilizar esses recursos para terminar com a pobreza nessa década no Brasil.

E as reformas política e tributária?

O que está pendente para fazer é terminar com a hegemonia do capital financeiro através da subordinação real do Banco Central ao plano geral do governo. Taxa de juros alta atrai capital especulativo e fortalece a hegemonia do capital financeiro. Em segundo lugar, mudar o modelo de agronegócio, no qual tem que ter um papel determinante a pequena e média empresa que produz alimentos para o mercado interno e gera emprego. Em terceiro lugar, democratizar a formação da opinião pública, quebrar a hegemonia dessas quatro ou cinco famílias que forjam a opinião pública no Brasil.

Qual sua avaliação sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul?

Os tucanos teriam levado o Brasil e a América Latina à área de Livre Comércio das Américas (Alca). Estaríamos na situação em que está o México, 90% do comércio é com os Estados Unidos, retrocesso de 7% da economia, acordo com FMI e carta de intenções. Se o Serra ganhar, romperá as alianças com a América do Sul e o Sul do mundo. Eles são pelas alianças subordinadas ao centro capitalista, que é o que o FHC fazia. Não fosse a vitória do Lula, que brecou a fase final em que Brasil e EUA administrariam a composição da Alca, a América Latina teria entrado.

Apesar de reconhecido como liderança internacional, Lula foi bastante criticado por sua política externa.

A política externa não é separada da política interna. É porque o Brasil é soberano lá fora que é soberano aqui dentro. O Brasil não está colocando dinheiro em auxílio externo para deixar de fazer política social aqui dentro. O governo Fernando Henrique Cardoso não foi nada solidário lá fora. E foi solidário com o povo brasileiro?

 

Bandeiras de Luta

Os trabalhadores em toda a história do capitalismo têm perseguido a Redução da Jornada de Trabalho como uma importante bandeira de luta, entre tantas outras. A nossa Central Sindical (CUT) elegeu esse tema como prioridade e nos últimos anos tem mobilizado trabalhadores de todos os setores para alcançar êxito nessa luta.

No Congresso as coisas não andam tão fáceis, os representantes do empresariado fazem o impossível para impedir que os trabalhadores consigam mais esse direito. Principalmente, num ano eleitoral esse tema se torna tabu, mas divide quem é quem. Quem está a favor da Redução da Jornada para 40 horas está do lado do trabalhador. Quem está contra a Redução é contra o trabalhador. Simples assim!
 
Na verdade, 40 horas semanais é muito tempo. Mas é assim que avançamos. A história mostra que a Redução da Jornada de Trabalho é necessária. E de tempos em tempos reduzimos a jornada. Essa bandeira de luta precisa ser atualizada constantemente e, por isso, a luta não tem fim.
 
Alguns trabalhadores já praticam 40 horas, como é o caso dos nossos companheiros do Setor Farmacêutico, inclusive já é tempo de pensarmos na próxima redução. Outros companheiros praticam jornadas menores ainda. Agora é a vez de ampliarmos esse direito para mais e mais trabalhadores.
 
Junto com a Redução da Jornada, outros temas como o aumento do valor da hora extra e os sábados livres são discutidos. Essas medidas, quando aprovadas, trarão significativos avanços aos trabalhadores, seja com mais tempo para o lazer, seja com a geração de empregos. Mas para termos sucesso precisamos da participação de todos. Mobilizem-se!
 

1º CONCURSO DE POESIA DO SINDICATO DOS QUÍMICOS

Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso de Poesia do Sindicato dos Químicos. Envie sua poesia para o e-mail: sec.cultura@quimicosp.org. br (Assunto: “Concurso de Poesia”) ou por carta para o endereço:

Sindicato dos Químicos – Secretaria Geral (Concurso de Poesia)
Rua Tamandaré, 348
Liberdade – São Paulo – SP
CEP 01525-000

As inscrições vão até o dia 30 de setembro. Todas as poesias recebidas irão passar por um júri, que selecionará as 5 melhores. A premiação será no dia 6 de novembro na Sede do Sindicato. 

Importante: Só serão julgadas as poesias enviadas junto com o nome completo do autor e telefone de contato.

Encontros de Redes terminam com vitórias importantes e históricas

Na primeira semana de maio, dois encontros de Redes foram realizados. Nos dias 4 e 5, o secretário de Relações Internacionais da CNQ e dirigente do Sindicato, Antenor Nakamura, o Kazu, participou da atividade da Rede Braskem. Ele relata sua felicidade com os resultados: “A refundação da Rede, chamada de Rede de Trabalhadores da Nova Braskem, é um momento histórico, uma grande vitória a ser comemorada”.

Depois de muito debate, a refundação da Rede foi aprovada por unanimidade, o que pode trazer aos trabalhadores diversas conquistas ao longo do tempo, como melhorias na saúde e segurança no trabalho, por exemplo, área que inclusive já tem atividade marcada para o dia 10 de junho em Porto Alegre.

Nos dias 6 e 7 aconteceu o Encontro da Rede Bayer e, dessa vez, Kazu foi acompanhado por Geraldo Guimarães e Deusdete José das Virgens, também dirigentes do Sindicato. Na ocasião foram discutidos os seguintes pontos: ampliação regional da rede, os impactos da nanotecnologia para os trabalhadores, diálogo social, incorporação de benefícios, direitos fundamentais no trabalho, assédio moral, sistema de controle de jornada de trabalho, boletim informativo, funcionamento e estrutura da rede.

Geraldo acredita que o Encontro tenha sido de extrema importância por permitir a integração entre Brasil e Argentina, já que sindicalistas argentinos participaram da atividade, pois, segundo os dirigentes, para haver a expansão regional é necessário levar em conta as diferenças e características de cada região.