Autor: Soraia

Dize-me com o que andas, e dir-te-ei quem és. Perdoem-me a empolação da mesóclise(!) e o deslocamento do ditado antigo, mas isso tem a ver com o assunto central de hoje. Mas comecemos pelas laterais do campo, imagem propícia em temos de decisão da Libertadores.

Informações divulgadas recentemente dizem que em 15 anos a China terá a maior economia do mundo em volume monetário. Já é a segunda, tendo superado há pouco a do Japão, a da França e da Inglaterra em 2005 e a da Alemanha em 2007. Quem diz? O Banco Mundial, a empresa Goldman Sachs (http://www.cnbc.com/id/38482538), e outras fontes do tipo.

Isso ainda não fará da China um país ‘desenvolvido’, porque sua renda per capita ainda será baixa em relação a outros, como os EUA, Japão, Alemanha, etc.

De qualquer modo, a China já consome hoje mais energia do que os Estados Unidos.

Mais ainda, as mesmas fontes dizem que a China é um dos países líderes (assim como o Brasil – nota minha) do G-20, “que, desde a crise financeira de 2008, tornou-se o fórum mais importante para a definição de políticas econômicas.” De quebra, leve-se em conta que, se assim não for – isto é – se a China parar de crescer, a Alemanha e a zona do euro afundam de vez, porque a recuperação destas dependem das exportações para o novo gigante asiático.

Vamos passear um pouco agora por algumas das zonas-do-agrião da política internacional. A primeira fica bem perto de casa. Para desagrado de muita gente, Chavez e Santos trocaram gentilezas, ao invés de farpas, e restabeleceram as relações diplomáticas entre os seus países, tudo dentro do âmbito da Unasul. As relações entre Colômbia e Equador devem se regularizar também.

Aliás, recomendo a leitura de artigo assinado por Maurice Lemoine no Le Monde Diplomatique deste mês de Agosto (‘Caracas brûle-t-elle?’ – págs. 12 e 13). O artigo mostra com razoável consistência e informação que o verdadeiro problema na fronteira entre a Venezuela e a Colômbia é a presença de remanescentes de grupos para-militares colombianos, de extrema-direita, agora vinculados ao narcotráfico, que estendem sua influência ao país vizinho.

E que houve também um intenso deslocamento de narcotraficantes da Colômbia para Caracas. E, lembra o jornalista, em 2004 foram detidos 116 paramilitares colombianos nas proximidades de Caracas, enquanto preparavam uma ação de desestabilização do governo de Chavez, cujo ponto culminante seria o assassinato do presidente.

Outra zona-do-agrião: China e Rússia – que se empenharam pelas sanções contra o Irã no Conselho de Segurança da ONU (em troca de concessões dos EUA, como no caso da Rússia, que deseja uma distensão no progressivo cerco de seu território promovido pela OTAN) – declararam em alto e bom som que aquelas não vão alterar seu comércio com aquele. A Rússia adiantou que pretende manter a venda de mísseis defensivos para Teerã. O Irã é o maior exportador de pistache do mundo, e grande parte do consumo desse produto nas mesas e aperitivos da União Européia depende das importações que vêm do Irã. Duvido que isso estanque.

Esses são alguns exemplos que ilustram o ponto em que quero chegar. O “dize-me com o que andas…” refere-se ao mundo simbólico que as pessoas e os grupos levam consigo, como se fosse uma espécie de ‘anel de saber’ ao redor de suas mentes, corações e almas. Chegamos assim ao centro do campo, o grande círculo onde as oposições e seu candidato (assessorado por seus arautos na mídia) concebem suas jogadas.

Fico cada vez mais estarrecido diante dessas ‘escaramuças eleitorais’ que as oposições vêm praticando em relação a aspectos da política externa brasileira, pregando de novo um anacrônico alinhamento automático com os Estados Unidos, uma desqualificação dos países sul-americanos vizinhos e de seus governantes, um desprezo pelos países emergentes entre outros fóruns no G-20.

Pensam que vivemos ainda no ‘bom tempo’ em que ‘negócio’ se fazia com os EUA, a Europa e o Japão. Não se trata apenas, vejam bem, de discutir o ‘certo’ e o ‘errado’. Nem mesmo apenas de discutir qual é a conveniência para o Brasil desta ou daquela política, ainda que esses aspectos sejam importantíssimos. Trata-se de perguntar “onde, em que planeta essas pessoas e grupos – as oposições brasileiras – estão vivendo?” Certamente não é o mesmo em que eu e, parece, 80% do povo brasileiro vivemos.

No caso da vitória dessas oposições, das duas uma: ou o retrocesso seria enorme, voltando nós a vivermos mais ou menos lá pelos anos 50, aqueles do governo Dutra, quando o Brasil se alinhou de vez na Guerra Fria – mas assim mesmo por um curto período, rompido de novo no governo de Vargas, ou então os vencedores teriam de dar um abaninho ao povo que os elegeu e fazer ‘outra coisa’.

É melhor não correr esse risco.

Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/blogs/blog-do-velho-mundo/oposicoes-brasileiras-em-que-mundo-elas-vivem

A partir de agora, mais do que eleitores, comandam o jogo os senhores telespectadores. Com o começo da temporada de debates e, a partir do dia 17, do horário eleitoral gratuito, a agenda televisiva passa a ditar as regras da campanha presidencial. Importante para Dilma Rousseff, do PT, que precisa consolidar-se como a candidata de Lula, e para Marina Silva, do PV, que aposta na grande exposição para crescer nas pesquisas, a televisão é considerada por especialistas como a única chance que o tucano José Serra tem de reverter um quadro que lhe é, a cada dia, mais desfavorável.

Em queda nas pesquisas, Serra terá de se equilibrar entre desconstruir a candidata petista e ao mesmo tempo não fazer ataques diretos à adversária e ao governo Lula, que tem batido sucessivos recordes de popularidade. Terá ainda de andar na corda bamba entre ser e não ser oposição, já que a adoção de uma postura mais agressiva pelo tucano e seu vice Índio da Costa, no último mês, tem sido apontada como uma das razões para uma perda mais sensível de eleitores no Nordeste e no Brasil de maneira geral.

Quanto mais critica Dilma e o PT, mais o PSDB a faz conhecida do eleitorado, que pretende votar no candidato apoiado pelo presidente da República. Na última pesquisa do Instituto Sensus divulgada na manhã da quinta-feira 5, dia do debate na Rede Bandeirantes, o primeiro entre os cinco programados até o fim do primeiro turno, Dilma Rousseff aparece com 41,6% das intenções de voto, contra 31,6% de Serra e 8,5% de Marina Silva. Só a soma dos chamados “nanicos” não permite afirmar que o cenário, neste momento, é de uma eleição de um único turno. Mas, como escreve o sociólogo Marcos Coimbra à página 31, a ex-ministra chegou aos 40% sem que Lula ainda tenha, de forma maciça, pedido voto “olhando nos olhos” do eleitor.

Não parece haver alternativa para o presidenciável do PSDB, a não ser utilizar a tevê para tentar convencer o eleitorado de que é mais competente do que a petista no papel de continuador dos anos Lula. Nos debates, -Serra -tentará provocar Dilma para obter algum sinal de “destempero” da rival, atitude que costuma causar forte rejeição do telespectador-eleitor.- Nenhum dos especialistas ouvidos por CartaCapital acredita que o -PSDB-DEM vai apelar para o velho expediente do medo ou dos ataques ao passado guerrilheiro da candidata petista, por ser contraproducente.

“Tenho a impressão que seria uma estratégia pouco inteligente. Este tipo de ataque tem apelo na classe média e na classe média alta, mas não atinge a maioria do eleitorado”, analisa o professor Afonso de Albuquerque, do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense (UFF). “Além disso, essa visão do PT como ‘bicho-papão’ é uma questão superada, reflete um preconceito que já existiu e que foi desmentido pelos oito anos de Lula na -Presidência. Goste-se ou não do governo, deve-se reconhecer que não houve caos algum.”

De acordo com o acadêmico, o horário gratuito não é capaz de mudar o voto, mas de instalar um debate que pode influenciar o eleitor. “Está provado que o eleitor decide mais na conversa com outros eleitores”, opina Albuquerque. Em ordem de importância, hoje, na tevê, em primeiro lugar estariam os debates, em segundo o horário gratuito e em último as aparições dos candidatos no noticiário televisivo. “O noticiário televisivo é muito superficial, anódino, não provoca reação em quem assiste”, avalia Albuquerque, para quem o horário gratuito mobiliza e alerta o eleitor de que vive um período eleitoral.

Dilma Rousseff leva vantagem, em termos de tempo, no horário eleitoral gratuito. Terá mais de dez minutos em cada bloco, contra cerca de sete minutos do adversário Serra e pouco mais de um minuto de Marina Silva. A propaganda vai durar 45 dias em dois blocos diários, totalizando 63 horas ao todo, de 17 de agosto a 30 de setembro. Ao contrário do senso comum, estima-se que a audiência do horário gratuito seja tão alta quanto à do Jornal Nacional da Rede Globo, em torno de 30% dos televisores ligados, mas com uma audiência “em sino”, como definem os especialistas: começa alta, é baixa no meio, e alta novamente no final, quando os espectadores que desligaram o aparelho o ligam novamente para assistir ao próximo programa.

Isso significa que quem abre o horário eleitoral e quem fecha leva vantagem sobre os demais. Em termos de influência sobre o eleitorado, dizem os marqueteiros, são mais importantes os spots espalhados pela programação, já que entram na casa dos telespectadores durante o tempo em que estão assistindo a seus programas favoritos. Também favorece o fato de estas peças serem curtas, com duração de até um minuto.

Nesta eleição, acreditam os especialistas, tanto os spots quanto os programas eleitorais estarão voltados a enaltecer os candidatos, e os ataques estarão mais concentrados na internet, de influência ainda pequena sobre o eleitorado. Segundo pesquisa do Datafolha divulgada no fim do mês, a televisão ainda é o principal meio de comunicação utilizado pelos brasileiros para se informar sobre a disputa presidencial, com 65% da preferência. Os jornais aparecem em segundo lugar, com 12%, e a internet e o rádio em terceiro, com 7% cada.

O Brasil está bem distante, portanto, de repetir o fenômeno ocorrido em 2008, nos Estados Unidos, na eleição de Barack Obama, quando a internet teve importância crucial, sobretudo na mobilização de eleitores e na arrecadação de recursos para a campanha democrata. Os números absolutos confirmam a importância do jogo televisivo por aqui. Enquanto 95% dos lares brasileiros possuem televisão, apenas 23,8% das casas têm acesso à internet, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios do IBGE, divulgada em setembro do ano passado.

Os candidatos, é claro, sabem disso. Desde a segunda-feira 2, com o anúncio de que o Jornal Nacional, de longe o telejornal mais assistido do País, iria dedicar 50 segundos aos três principais presidenciáveis (Marina, Dilma e Serra) as agendas de campanha verde, petista e tucana giram em torno de como aparecer bem diante das câmeras de tevê. Ou seja, está aberta a temporada dos afagos a criancinhas, aperto de mãos de populares e aparições forçadas cujo único objetivo é facilitar o trabalho de cinegrafistas e editores dos canais de tevê. A petista, por exemplo, arrumou na quarta 4 uma visita-relâmpago a uma unidade do Hospital Sarah Kubitschek, onde falou sobre saúde. Já Serra, em visita à periferia de São Paulo, fez o que não pretendia só para atender à equipe global: um corpo-a-corpo com eleitores. Como dizia Leonel Brizola, a Globo manda no Brasil.

Dilma Rousseff instalou um púlpito nos jardins do seu QG em Brasília para fazer pronunciamentos e passou, como Serra, a agendar aparições “simpáticas” visitando projetos sociais e afins. Marina (quadro à página 22), abriu um espacinho no treinamento para o primeiro debate na Band, improvisou uma coletiva de imprensa e, assim, garantiu seus 50 segundos de fama no dito horário nobre do dia.

A candidata do Partido Verde, em tese, é a única que tem tudo a ganhar e nada a perder com as generosas aparições no telejornal de William Bonner e Fátima Bernardes. Além dos 50 segundos diários, os três candidatos participarão de uma entrevista com a dupla de apresentadores ao longo das próximas semanas. Serão 10 minutos para cada.

No caso de Dilma Rousseff, será a chance de alcançar a porção do -eleitorado que ainda desconhece ser ela a candidata apoiada por Lula. Nessa faixa, formada por mulheres pobres e nordestinas, concentra-se o maior porcentual de indecisos – perto de 17%.

O que a ex-ministra não pode é errar. E, por errar, leia-se: não pode demonstrar nervosismo, despreparo ou destempero e tem de ser mais concisa ao falar, sem citar tantos números como costuma fazer. Segundo um integrante da campanha petista, Dilma tem de deixar de “ser tão técnica” e falar de uma maneira que o povo entenda. É isto que, de acordo com a fonte, Lula e o (marqueteiro) João Santana repetem para ela o tempo inteiro.

Para melhorar o desempenho da ex-ministra da Casa Civil, descrita como de temperamento difícil e linguagem tecnocrata, foi contratada uma assessora de mídia training, a jornalista Olga Curado. Ex-Globo, Curado treinou Lula em 2006, e tem feito ao menos duas sessões semanais com a candidata. Uma sala foi reservada no escritório da campanha em Brasília especialmente para o treinamento. Quem viu, diz que Dilma está aprendendo a “soltar os bichos”, o que inclui dar gritos para liberar as tensões. Meio esquisito, mas parece funcionar. A petista já estaria dando respostas menos longas e mais claras.

A influência de Curado pôde ser conferida na entrevista que Dilma deu ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em junho, quando substituiu termos como o já famoso “minha filha”, que utilizava no tratamento aos repórteres, por locuções mais polidas, como “permita-me discordar”. “Ela está aprendendo a contar até dez”, diz outro integrante do comitê. A ex-chefe da Casa Civil tem participado, ainda, de encontros com ministros, que lhe explicam em detalhes o funcionamento de áreas que não domina. Foi assim, por exemplo, com José Gomes Temporão, da Saúde, convocado a jantar em sua casa num domingo para lhe dar um quadro de um setor em que Serra carrega a fama de especialista.

A ideia central da campanha petista será demonstrar, tanto nos debates quanto no horário eleitoral gratuito, que Dilma foi “o braço direito” de Lula durante o governo. O tucano, por seu lado, tentará mostrar que a adversária não tem experiência em governar. “A estratégia de Serra na tevê será a mesma que fora dela: ser um contraponto da candidata Dilma, mostrar-se mais competente. Não tem funcionado, mas não vejo outra opção. Subir o tom oposicionista seria um risco muito alto, e ressuscitar a questão ética, como em 2006, não pega”, opina o cientista político Fernando Antonio Azevedo, professor da pós-graduação em Comunicação Política da Universidade Federal de São Carlos.

Para Azevedo, Dilma precisa “errar muito” para perder a posição de vantagem em que se encontra. “O grande risco para ela está nos debates, não no horário gratuito. Dilma não pode se mostrar agressiva ou excessivamente técnica”, diz, confirmando a preocupação do comitê petista. “Mas o problema de Serra é maior porque precisa encontrar um discurso que atinja o eleitor. Ele não consegue se apresentar como uma alternativa de futuro porque está bloqueado no tempo presente, e não pode dizer que este é ruim.”

Vê-se pelo ânimo do PSDB. Convencidos, no início do ano, da vitória certa, o comando serrista trabalha agora para levar a disputa ao segundo turno. Mas da maneira como as coisas caminham, mesmo os analistas mais simpáticos ao tucanato reconhecem haver grande chance de a eleição se decidir em 3 de outubro. Nos últimos dias, as más notícias acumulam-se no ninho tucano. Não bastasse a revoada de aliados nas disputas regionais, como o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, que passou a apoiar o candidato de Lula ao governo do Amazonas, o ex-ministro Alfredo Nascimento, dois palanques locais de Serra desabaram.

Favorito ao governo do Distrito Federal, o ex-senador Joaquim Roriz, do PSC, teve sua candidatura cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na quarta-feira 4. Por quatro votos a dois, os juízes do tribunal decidiram, com base na Lei da Ficha Limpa, que Roriz está inelegível por ter renunciado ao Senado em 2007 para se livrar de um processo de cassação do mandato. Ainda cabe recurso, mas em entrevista concedida a CartaCapital em junho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, adiantou que os casos de renúncia são exatamente os que o TSE considera os mais complicados de serem revertidos quando apoiados na Ficha Limpa.

Outro aliado de Serra que pode deixá-lo sem palanque é o tucano Expedito Júnior, de Rondônia, também líder na pesquisa ao governo estadual e igualmente impedido de concorrer pelo TRE local. O relator do processo alegou ter indeferido o pedido de cassação por Expedito Júnior por ser alvo de uma investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos. O hoje tucano mantém seu mandato de senador à base de liminares.

A arrecadação de recursos para a campanha tem sido mais uma pedra no sapato de Serra. Levantamentos feitos pela imprensa dão conta de que, no mês de julho, até mesmo Marina Silva amealhou mais recursos do que o presidenciável tucano. Enquanto Dilma informou ao TSE ter arrecadado 11,6 milhões de reais em doações e Marina capitalizava 4,65 milhões de reais, Serra, normalmente apresentado como o candidato preferido do empresariado, levantou apenas 3,6 milhões. A ponto de o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, pedir ao próprio candidato empenho pessoal na arrecadação. Para se ter uma ideia do aperto, Geraldo Alckmin, candidato ao governo paulista, conseguiu arrecadar 35% a mais que o presidenciável do partido. Mais um sinal de que se formou em vários setores da sociedade uma sensação, ruim para a oposição, de que a eleição, se não está decidida, caminha rumo a uma definição rápida.

Se Dilma não cometer erros e mantiver o viés de alta, haverá cada vez mais probabilidade de a campanha se encerrar no primeiro turno. Isso -se Marina Silva não conseguir aproveitar a superexposição na televisão -para fazer deslanchar sua candidatura, que tem variado pouco, em torno dos 8% da preferência do eleitorado. Pelo CNT/Sensus, oscilou de 7,3% —em maio para 8,5% em julho. O coman-do da campanha da ex-ministra do Meio Ambiente diz que a estratégia da -candidata é participar de todos os -debates que atinjam público relevante, mas sem deixar a internet e o -rádio de lado. No começo da campanha, os verdes falaram da importância da web para Marina, o que se confirma na pesquisa Datafolha sobre a influência dos meios de comunicação.

Segundo o instituto paulista, os eleitores de Marina são os que mais consideram a internet como principal fonte de informação: 11%, contra 7% dos adeptos de Serra e Dilma. Possivelmente porque a maior penetração da internet ocorre em faixa similar à dos eleitores de Marina: entre os mais escolarizados, os mais ricos e os mais jovens.

“Sabemos que apenas cerca de 10% da população pretende se informar sobre as eleições pela internet”, pondera o ex-deputado federal Luciano Zica, um dos coordenadores da campanha do Partido Verde, chamando a atenção para a participação no rádio. “Eu acho que é o mais importante, tem muito alcance. Ela tem participado de programas populares nos estúdios e dado seguidas entrevistas por telefone.” Já que os estrategistas tucanos parecem meio perdidos, talvez fosse o caso de Serra, neste momento, torcer para que os de Marina tenham razão. Do desempenho da ex-petista, sobretudo, dependerá o desfecho dessa eleição: se no início ou no fim de outubro.

Mais informações acesse: http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/eleitor-telespectador-2

No dia 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei 11.340. Batizada como Lei Maria da Penha, a norma estabelece regras mais rígidas aos agressores. A celeridade na prisão e instrumentos que criam formas de proteção das vítimas e de seus filhos são apontados como principais avanços.

Para marcar o aniversário da conquista, Rede Brasil atual ouviu nove ativistas do movimento de mulheres no Brasil. Cada uma delas foi questionada se a lei contribui para reduzir a vulnerabilidade das mulheres, os avanços nos últimos quatro anos e o que precisaria ser feito para melhorar a aplicação da norma.

Elas consideram que a lei é um marco na luta por igualdade, mas defendem a necessidade de mudanças de mentalidade.

Confira os principais trechos das respostas:

Maria da Penha Maia
Farmacêutica e ativista. Por sua história de vida, marcada por duas tentativas de homicídio contra ela pelo próprio marido, e pela luta em defesa dos direitos das mulheres, a lei ganhou seu nome.

Nem todas as mulheres têm acesso a lei. A gente tem encontrado uma estrutura relativamente boa nas grandes cidades, mas nos pequenos municípios ocorre a falta de equipamentos locais e equipes para atendimento. A imprensa responsável tem colocado que o aumento de denúncias não quer dizer o aumento de casos. O aumento de denúncias está relacionado à credibilidade da lei nas instituições. Hoje, no município que é divulgado um centro de referência, ou que existe trabalho divulgando a lei e encorajando a mulher a denunciar, tem tido bons resultados.

O acesso vai melhorar com a divulgação e a promoção da lei. Assim, vai fazer com que as pessoas entendam que a violência contra a mulher é crime, e que os olhos das instituições sempre foi fechado para esse tipo de crime. Agora, as mulheres e a sociedade estão mais atentas para cobrar punição para os agressores.

A situação de quatro anos atrás não tem comparação com a de hoje. Muitas mulheres atualmente já ouviram falar na lei. Elas podem até não saber exatamente como funciona, mas elas já se apoderam e citam a lei para se proteger.

Nilcéa Freire
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

A lei preconiza a criação de novas estruturas, como os juizados especializados na violência contra a mulher. Essas estruturas não existiam antes. Essa lei, como outra qualquer, precisa de um tempo para ser completamente incorporada tanto pela sociedade quanto pelo aparato do Estado. É fundamental a realização de campanhas sistemáticas, educativas, que coloquem para sociedade de uma maneira geral a necessidade de uma mudança cultural. A violência contra a mulher não é uma violência como outra qualquer. Ela se baseia nessa desigualdade entre homens e mulheres e precisa ser olhada segundo uma outra ótica. Inicialmente havia uma dificuldade de aceitação da própria lei no judiciário. Não em todas as instâncias, nem em todos os estados, mas em juizados de primeira instância, com juízes que alegavam a inconstitucionalidade da lei. Mas isso vem diminuindo por conta do trabalho feito com os sistemas de Justiça. À medida que as políticas avançam, vão sendo quebradas as resistências relativas especificamente à Lei Maria da Penha, que se devem ao machismo, à cultura de desigualdade que existe na sociedade brasileira, também presente no Judiciário.

Sarah De Roure
Integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e militante da Marcha Mundial das Mulheres

A lei trouxe para o debate público o tema da violência contra a mulher, mas o fato de existir a lei não decreta o fim da violência. Ela permite que isso se torne um tema de debate público, então deixa de ser um tema privado das mulheres e passa a ser um problema público e político, diante do qual o Estado e as autoridades precisam se pronunciar.

É um instrumento ao qual as mulheres podem recorrer, devem recorrer e tem recorrido. Isso é muito importante.

Existe uma outra verdade, o fato de que a lei nem sempre é implementada. Essa aplicação não ocorre principalmente porque as instituições também expressam o pensamento machista presente na sociedade. A capacitação dos profissionais é importante , mas não é tudo. O machismo e a forma de encarar essa violência precisa mudar. Ter a lei ajuda, mas não resolve, nós defendemos o fortaleciemnto do sistema judicial, penal e principalmente a superação da desigualdade.

Maria Amélia de Almeida Teles
Coordenadora do Projeto Promotora Legal Popular e integrante da União de Mulheres de São Paulo

A lei é muito boa, obriga o Estado a tomar medidas concretas para interromper o ciclo da violência e para erradicá-la, mas a mentalidade não mudou. A mentalidade ainda é de agressividade contra a mulher, inclusive dos próprios operadores dos serviços.

A violência existiu antes da lei e continua existindo. Essa violência ainda é pouco notificada, então não temos parâmetros para medir se houve redução. Falta uma leitura da lei de forma a contemplar as necessidades da vítima da violência, que são as mulheres.

Hoje todo mundo conhece a lei de ouvir falar e sabe que ela é utilizada para o combate a violência doméstica, porém é difícil saber o que determina exatamente a lei. As instituições mais envolvidas com essa implementação precisam ter uma atuação mais coerente com a lei, e essa atuação deve servir também como um instrumento pedagógico e ensinar mulheres e homens.

Rosane da  Silva
Secretária de mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Nós (mulheres) conseguimos aprovar uma lei que, de fato, foi uma luta importante das mulheres do Brasil, tanto as feministas como dos movimentos de mulheres. Esses movimentos que sempre defenderam uma legislação que não só punisse os agressores mais que desse toda a proteção as mulheres.

Com a conquista da Lei Maria da Penha, temos um instrumento que consideramos fundamental para que as mulheres sejam de fato protegidas. Mas, infelizmente, nem todos os governos estão comprometidos com a erradicação dessa violência. O governo federal tem todos os recursos, por meio do Pacto de Combate à Violência, que deveria ser assinado pelos governos estaduais e depois aplicado aos municípios. Porém, nem todos os governos assinaram.

Para nós, da CUT, não basta só a legislação e sim uma política de estado. Infelizmente, os estados governados pela direita do nosso país não tem compromisso com o combate à violência contra as mulheres, até porque o projeto de país que eles defendem é machista e capitalista.

Nós queremos um modelo para o nosso país que tenha política que garanta emprego para as mulheres, financiamento para as mulheres no campo e possibilite que elas tenham autonomia econômica. Isso é fundamental para que as mulheres deixem de ser agredidas em suas casas.

Quando a gente não tem emprego, não tem política econômica especifica, as mulheres ficam dependentes dos agressores e acabam não denunciando a violência por causa dessa dependência.

Luciana Passinato
Diretora nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

A Lei Maria da Penha é instrumento legal de combate as diversas faces da violência. No combate à violência doméstica, por si é um avanço, não há como recuar. Com a lei, hoje, tudo o que acontece fica explícito e há um debate sobre a questão, sobre a violência que é doméstica, patrimonial, um conjunto de violências que se mostra pela violência física.

É preciso aumentar a participação da mulheres na implementação da lei e defender o empoderamento das mulheres. Sem dúvida a lei contribuiu para reunir as mulheres que agora conversam sobre suas vidas e se ajudam.

Nós, do MMC, defendemos três ações para combater melhor a violência: a divulgação da lei e o entendimento de seus detalhes, a soliedariedade entre as mulheres – já que dificilmente uma mulher agredida vai tomar sozinha uma atitude – e a cobrança diante do Estado para a lei ser aplicada.

O Estado precisa capacitar melhor os profissionais que lidam com as vítimas, formar equipes multidisciplinares para abordar tanto o lado psicológico quanto o econômico e outros aspectos. Por fim o Estado precisa reconhecer que se é necessário criar uma lei para a violência contra a mulher, também é preciso assumir que nossa sociedade é patriarcal e machista.

Ana Teresa Iamarino
Coordenadora de acesso à Justiça e Combate à Violência da Secretaria de Políticas para Mulheres

No âmbito legal é a primeira iniciativa de proteção às mulheres. Antes da Lei Maria da Penha, não tinha nada especifico de rede de proteção às mulheres, porque a lei vai além da questão da punição. Não é uma lei estritamente penal, pois também prevê medidas protetivas às mulheres. Hoje, o Estado se responsabiliza pela situação das mulheres que apresentam histórico de violência.

A partir disso, temos um aumento significativo no número de serviços especializados que vão desde a delegacia especializada, passando pelo centro de referência, que presta serviços psicológicos e de assistência social para resgatar a autoestima e a autonomia.

Tudo tem garantido que as mulheres, que se encontram nessa situação, possam buscar ajuda e respaldo para elas. O poder Judiciário tem uma tradição conservadora, legalista e acaba se prendendo a alguns detalhes que prejudicam a interpretação da lei e dessa forma aplicam de maneira incorreta. Nossa avaliação é de que quatro anos é muito pouco para essas instituições mudem sua forma de trabalhar.

Na sociedade há uma aceitação muito grande da lei, 85% da população conhece e aprova segundo um levantamento (Pesquisa Ibope/Instituto Avon) a lei. Reconhecemos um avanço enorme, porém, as bases da nossa cultura ainda são machistas e ainda há alguma incompreensão da importância e do papel da lei.

Há estatíticas da aplicação da lei, mas o problema é a centralização desses dados, que estão nas secretarias estaduais de segurança pública e cada tribunal tem seus dados. As informações mais sistematizadas que temos são as provenientes da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Todas as nossas políticas são baseadas nesses dados.

Silvia Dantas
Integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco e da Comissão de Ação e enfretamento  à violência contra as mulheres e monitoramento da Lei Maria da Penha

A implantação dos serviços de proteção às mulheres, propostos na Lei, não é suficiente para deixar a mulher menos vulnerável, embora eles contribuam para coibir os crimes de violência contra as mulheres.

A redução da vulnerabilidade depende também de uma mudança de mentalidade na nossa sociedade. Para isso, precisamos que as escolas desenvolvam propostas pedagógicas que incluam a educação para os direitos humanos das mulheres. É preciso também que os diversos segmentos sociais façam a sua parte.

A implantação possibilitou que as mulheres tivessem a quem recorrer em caso de violência. Precisamos que os serviços de proteção sejam mais bem divulgados. Não basta que os serviços sejam implantados, é necessário que eles sejam de qualidade, que tenham equipe multiprofissional e profissionais devidamente capacitados.

Antigamente os casos de violência passavam despercebidos. Hoje, as pessoas têm auxiliando as mulheres a procurar apoio. A existência da lei “desnaturaliza” a violência e, com isso, as pessoas se tornam mais ativas ajudando as mulheres a pedir proteção.

Rebecca Reichmann Tavares
Representante do Unifem Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, parte da ONU Mulheres)

Os casos de violência contra a mulher não reduziram e todas estão expostas à violência. Ainda sim, a Lei Maria da Penha é um marco por estabelecer punições para a violência contra as mulheres. Também dá mais visibilidade aos casos de violência e incentiva a população para a busca de direitos. Embora esteja entre as três melhores legislações do mundo, a Lei Maria da Penha ainda precisa ser rigorosamente aplicada.

É urgente mais investimentos para o funcionamento da rede de atendimento à mulher, formação de profissionais da segurança pública, da saúde e operadores de direito. Hoje, com a lei, existe um quadro mais real do fenômeno da violência contra as mulheres e seu impacto na sociedade brasileira. É preciso que o sistema de proteção às mulheres funcione e não enfrente os obstáculos impostos pelas relações de gênero, nas quais os assuntos relacionados aos direitos humanos das mulheres não tenham tanta importância e investimentos.

Um dos grandes feitos da Lei Maria da Penha é o seu amplo conhecimento na sociedade e a compreensão das mulheres de que seus direitos são humanos. Quer dizer, elas têm direito a uma vida sem violência, digna e independente. Essa convicção faz com que as mulheres possam buscar ajuda e romper com uma história de violência, por mais difícil que isso possa parecer. Elas entendem que a Lei Maria da Penha pode ser a sua salvação para a construção de uma nova história de vida.

Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/para-ativistas-e-hora-de-mudar-mentalidade-machista