O barril do petróleo que será usado para a capitalização da Petrobras vai custar em média US$ 8,51. O valor foi comunicado na manhã desta quinta-feira (2) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O preço do barril é importante para definir o valor da capitalização da Petrobras, prevista para ocorrer no dia 30 de setembro. A capitalização será feita por meio da cessão onerosa, na qual o governo poderá ceder à estatal até 5 bilhões de barris de petróleo em áreas ainda não concedidas. O valor da cessão onerosa dos cinco bilhões de barris será de US$ 42,533 bilhões.
No fim do ano passado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) contratou a Petrobras para fazer as perfurações que permitirão a coleta de informações sobre os reservatórios do pré-sal. A partir daí, a agência e a estatal definiram as áreas a serem repassadas por meio da cessão onerosa.
Com base no volume que será cedido pela União à Petrobras, uma empresa especializada e independente definiu o valor para essas reservas. Somente com o valor divulgado, a estatal poderá fazer uma oferta privada de ações na bolsa de valores para captar os recursos.
Os membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estiveram reunidos durante duas horas na tarde desta quarta (1º) no Ministério de Minas e Energia para definir os detalhes da operação. O conselho é formado por integrantes dos ministérios de Minas e Energia, Planejamento, Fazenda, Meio Ambiente, Agricultura, Integração Nacional, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil, representantes de estados e de universidades. Depois disso, integrantes do Conselho de Administração da Petrobras se reuniram no Ministério da Fazenda.
Para calcular quanto custa cada barril de petróleo, o governo levou em conta as avaliações independentes contratadas pela Petrobras e pela ANP. Um valor mais alto para o barril representa perdas para a Petrobras e ganhos para a União.
Segundo Mantega, sete campos de reserva serão entregues à Petrobras para exploração: Tupi Sul, Florim, Peroba, Tupi Nordeste, Guará, Iara e Franco. O campo de Peroba, no entanto, só será acionado se a extração nas demais reservas não alcançar o volume de 5 bilhões de barris.
O valor de US$ 8,51 por barril refere-se à média dos campos de petróleo. O campo de Franco, que deverá fornecer cerca de 3,1 bilhões de barris, terá o valor mais alto: US$ 9,04. O menor valor será o do petróleo extraído do campo de Iara: US$ 5,82.
Mantega
O ministro da Fazenda classificou como inédita a operação para capitalizar a estatal brasileira de energia. “Esta é a maior operação dessa natureza que já foi feita”, disse.
O processo de capitalização terá um índice mínimo de nacionalização de 37% para o período exploratório. Na fase de implantação, o mínimo passa para 55% e o médio para 65%. “É uma maneira de fomentar a industrialização do país”, disse Mantega. A capitalização terá um retorno de 8,83% ao ano.
O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o processo vai sofrer revisões individualizadas por blocos. O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, lembrou que a escolha da área de Franco para fazer a maior capitalização reflete o melhor conhecimento exploratório que existe no momento. “Não teremos nenhum risco em relação ao volume (de petróleo)”, disse.
No fato relevante enviado hoje ao mercado, a Petrobras afirma que o valor do contrato de cessão onerosa foi determinado por meio de negociação entre a Petrobras e a União, baseado em laudos elaborados por certificadoras independentes. Também ressalta que todos os termos do contrato foram aprovados pelo Conselho nacional de Política Energética (CNPE).
O Ministério da Previdência Social deverá inaugurar ainda este ano 300 novas agências e postos de atendimento para os segurados, dentro do plano de expansão elaborado há alguns anos, que prevê a instalação de 720 novas unidades. Elas vão cobrir 1.670 cidades com população a partir de 20 mil habitantes, ampliando a rede atual que soma 1.139 unidades fixas e atende a 985 municípios.
O Cerrado, que ocupa lugar de destaque na produção de grãos no país, perde cada vez mais em biodiversidade com o avanço do desmatamento, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (1º). Segundo o documento, 85 mil quilômetros quadrados (km²) de cobertura nativa do Cerrado (cerca de 4,1% do atual 1.052 milhão de km²), foram destruídos entre 2002 e 2008, de acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente.
Reunidos na Sede do Sindicato, cerca de 500 companheiros aprovaram, na primeira Assembleia dos trabalhadores com data-base em 1º de novembro, por unanimidade, a pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2010. Mobilizados, os trabalhadores participaram das discussões e firmaram compromisso de fazer todo o esforço necessário para repassar as informações para os companheiros que não puderam comparecer. A Assembleia ocorreu no dia 24 de setembro, sexta-feira, às 19 horas.
O salário mínimo poderá chegar no ano que vem a R$ 538,15, de acordo com proposta de Orçamento Federal entregue hoje (31) ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Atualmente, o valor é de R$ 510. Para reajustá-lo, o governo leva em consideração a inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração da proposta. Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a atualização poderá ser feita apenas com base na inflação.