Autor: Soraia

Dia do Trabalhador Químico

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Dia 5 de novembro é o Dia do Trabalhador Químico. Por isso, o Sindicato homenageia você, companheiro, que trabalha nas indústrias químicas, plásticas, farmacêuticas, cosméticas, tintas e vernizes e similares.

Quem produz, de maneira direta ou indireta, de medicamentos a produtos de beleza e higiene pessoal, de materiais químicos diversos a plásticos, tintas e vernizes, merece ter o seu dia. Afinal, você é o responsável por um dos mais importantes segmentos da economia do país, que atende a uma demanda fundamental para a vida de todos nós.
 
Por isso, nossa justa e merecida homenagem a você!
 

São Paulo comemora o Dia do Químico nesta sexta-feira, dia 5

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Nesta sexta-feira (05/11) o município de São Paulo comemora o Dia do Trabalhador do Ramo Químico. A data foi presenteada, há seis anos, pelo Vereador Francisco Chagas aos trabalhadores que atuam nos setores de Químicos e Plásticos. O Vereador demonstrou seu reconhecimento através da Lei nº 13.926, de 22 de novembro de 2004.

“É uma justa homenagem a essa classe de trabalhadores que tanto contribuem para o desenvolvimento da indústria e da economia nacional e das relações de trabalho”, definiu Chagas.   
 
O Vereador, que é ligado ao Ramo dos Químicos e Plásticos de São Paulo e é Diretor licenciado do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Plásticas de São Paulo e Região, destaca a importância e a força da categoria que comemora 77 anos de existência em organização sindical.
 
“Este é um dos maiores Sindicatos de São Paulo, responsável por ajudar a construir as diretrizes para milhares de trabalhadores que atuam no setor, levantando as principais bandeiras das lutas históricas que vão desde a busca por direitos de trabalho digno, com jornada de trabalho de 40 horas, à liberdade sindical e apoio aos movimentos populares, entre tantas outras”, destacou Francisco Chagas.
 
O Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo nasceu em janeiro de 1933 no bairro do Brás. Na época representava os trabalhadores da Companhia São Paulo de Gás. A empresa inglesa não gostou nada da organização dos operários e, em apenas dois anos, conseguiu inviabilizar a existência do Sindicato.
 
Assim, os trabalhadores dos Químicos e Plásticos, divididos em dois sindicatos, organizam grupos de oposição sindical. O objetivo era um sindicalismo combativo e livre de todas as amarras da ditadura. Esses grupos são vitoriosos e em 1982 os Químicos vencem as eleições sindicais; não demora muito e, em 1985, os Plásticos também vencem.
 
Finalmente, em 1994 os sindicatos dos Químicos e Plásticos se unificam, elegendo uma única diretoria. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Plásticas de São Paulo e Região está, desde 1977, localizado em Sede própria na Rua Tamandaré, no bairro da Liberdade.

MPF-SP move ação contra 4 militares por tortura na ditadura

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O Ministério Público Federal em São Paulo moveu uma ação civil pública responsabilizando quatro militares reformados (três das Forças Armadas e um da Polícia Militar de São Paulo) pela morte ou desaparecimento de pelo menos seis pessoas, além da tortura de outras 19 pessoas detidas pela operação Bandeirantes (Oban), durante a ditadura militar, entre 1969 e 1970.

Os alvos da ação são os militares reformados das Forças Armadas Homero Cesar Machado, Innocencio Fabricio de Mattos Beltrão e Maurício Lopes Lima, além do capitão reformado da PM de São Paulo, João Thomaz.
 
A ação pede que eles sejam condenados a pagar indenização à sociedade, tenham as aposentadorias cassadas e ajudem a cobrir os gastos da União com indenizações para as vítimas. O processo narra 15 episódios de violência cometidos pelo Estado, que provocaram a morte de pelo menos seis militantes políticos, incluindo Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, apontado como líder do sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick.
 
São citados ainda na ação os casos da presidente eleita Dilma Rousseff, presa e torturada em 1970, e de Frei Tito, que se suicidaria quatro anos depois dos crimes, supostamente por sequelas da tortura. Segundo o MPF, o trabalho se baseou em depoimentos dados a tribunais militares por diversas vítimas da Operação Bandeirantes, compilados no Projeto Nunca Mais, e informações mantidas em arquivos públicos, além de testemunhos de algumas vítimas.
 
A operação Bandeirantes
 
De acordo com o MPF, a Operação Bandeirantes (Oban) foi criada em São Paulo após a instituição do Ato Institucional nº 5/68, mais conhecido como AI-5, comandado pelo Exército. Ficou conhecido pelo uso da tortura como meio rotineiro de investigação e punição de dissidentes políticos. A Oban posteriormente deu origem à criação dos Destacamentos de Operações de Informação dos Centros de Operações de Defesa interna (Doi-Codi), que centralizaram a repressão a partir de 1970.
 
Responsabilidade da União e do Estado
 
Além de pedir a condenação dos acusados, o MPF também aciona a União e o Estado de São Paulo. Para a Procuradoria, ambos devem reparar danos imateriais, mediante um pedido de desculpas formal a toda a população em relação aos casos reconhecidos na ação.
 
O MPF pede também que a União e o Estado tornem públicas à sociedade brasileira todas as informações relativas às atividades desenvolvidas na Oban, incluindo a divulgação dos nomes completos de todas as pessoas presas ilegalmente ou legalmente pelo órgão, nomes de todos os torturados e de todos que morreram naquelas dependências, o destino dos desaparecidos e os nomes completos dos particulares, pessoas físicas ou jurídicas, que contribuíram financeiramente para a sua atuação.
 
MPF diz que Lei de Anistia não inviabiliza ação
 
O MPF esclareceu nesta ação que a Lei de Anistia não inviabiliza medidas de responsabilidade civil. Segundo o MPF, a lei não faz menção a obrigações cíveis decorrentes de atos ilícitos anistiados pela lei.
 
Os procuradores lembram, ainda, que o caso está sujeito às obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro de apuração de graves violações aos direitos humanos. Os episódios de tortura e morte narrados, segundo o MPF, configuram crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis, tanto no campo cível, como no penal.
 
Mais informações acesse: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4772573-EI306,00-MPFSP+move+acao+contra+quatro+militares+por+tortura.html

Brasil fica em 73º em ranking de desenvolvimento social da ONU

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O Brasil ocupa a 73ª colocação no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado hoje (4) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O índice de 0,699, de acordo com o órgão, situa o país entre as nações de alto desenvolvimento humano e supera ainda a média mundial, de 0,624.

Ao todo, 169 países foram pesquisados. O resultado brasileiro se aproxima do IDH registrado para toda a América Latina e o Caribe, de 0,704. O índice varia de 0 a 1 e, quanto mais próximo de 1, maior o nível de desenvolvimento humano.
 
O país ficou em 11º lugar na América Latina e em quinto lugar na América do Sul, atrás do Chile (0,783), da Argentina (0,775), do Uruguai (0,765) e Peru (0,723). Entre os países do Bric, o Brasil ficou atrás da Rússia (que ficou em 65º lugar, com 0,719) e à frente da China (89º, com 0,663) e Índia (119º, com 0,519).
 
O Pnud destacou que a metodologia utilizada na formulação do IDH este ano sofreu alterações e que os números divulgados não podem ser comparados aos anteriores. O órgão, entretanto, recalculou o IDH brasileiro em 2009 com base na nova metodologia e apontou uma evolução de quatro posições no ranking.
 
Com base em novos cálculos, o índice brasileiro apresentou um ganho de 7,6% desde 1980. O progresso foi mais rápido do que o latino-americano (6,6%) e mais lento do que o global (9,3%). De 2005 para cá, a alta foi de 3,1% e, de 2009 para 2010, de 0,8%.
 
A lista do IDH em 2010 é liderada pela Noruega (0,938), seguida pela Austrália (0,937), Nova Zelândia (0,907), pelos Estados Unidos (0,902) e pela Irlanda (0,895). As últimas posições são ocupadas por Moçambique (0,284), Burundi (0,282), Níger (0,261), pelo República Democrática do Congo (0,239) e pelo Zimbábue (0,140).
 
O Brasil ficou acima da Geórgia (0,698), da Venezuela (0,696), da Armênia (0,695) e do Equador (0,695), e abaixo das Ilhas Maurício (0,701), da Macedônia (0,701), do Irã (0,702), da Ucrânia (0,710) e da Bósnia-Herzegovina (0,710).
 
O IDH engloba três aspectos considerados essenciais pelo Pnud para o desenvolvimento humano: o conhecimento (medido por indicadores de educação), a saúde (medida pela longevidade) e o padrão de vida digno (medido pela renda). O progresso, segundo o órgão, deve ser mensurado não apenas pelo crescimento econômico, mas também por conquistas em saúde e educação.
 
Na última década, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou 2,7 anos, enquanto a média de escolaridade cresceu 1,7 ano e os anos de escolaridade esperada recuaram em 0,8 ano. A renda nacional bruta do país teve alta de 27% no período.
 
O Pnud também divulgou um Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que avalia privações nas áreas de saúde, educação e padrão de vida. O Brasil ficou com 0,039, o mesmo índice da Turquia. Segundo o relatório divulgado hoje, o país tem 8,5% dos brasileiros vivendo nesse tipo de pobreza.
 
Além disso, segundo Pnud, 13,1% dos brasileiros estão em risco de entrar nessa condição. O país registra ainda 20,2% dos habitantes com pelo menos uma grave privação em educação. No caso da saúde, esse índice é de 5,2%, e, do padrão de vida, de 2,8%.

Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=9C2F9AE552409CB7250DAB2E3E5FD252?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-4&p_p_col_count=6&_56_groupId=19523&_56_articleId=1095260

Preço da cesta básica sobe em 16 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese

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A cesta básica ficou mais cara em 16 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) no mês de outubro.

A maior alta de preços foi registrada em Curitiba. Os preços na capital paranaense subiram 5,78%. Goiânia e Belo Horizonte vieram em seguida, com reajustes de 5,64% e 5,50% respectivamente. A única capital a registrar queda nos preços foi Aracajú, onde houve recuo de 0,67% no mês passado.
 
São Paulo, que teve uma variação de 5,27% nos preços da cesta básica em outubro, mantém a liderança no custo dos produtos alimentícios essenciais. A cesta básica na capital paulista em outubro estava em R$ 253,79.
 
O custo da cesta básica em Porto Alegre é o segundo mais alto do país. Em outubro, os produtos eram encontrados por R$ 247,21. Aracajú apresentou o menor preço para os componentes da cesta em outubro, por R$172, 04.
 
Segundo o Dieese, em outubro, os trabalhadores remunerados pelo salário mínimo tiveram de cumprir uma jornada de 94 horas e 11 minutos para poder comprar a cesta básica. Em setembro, o valor da cesta correspondia a 91 horas e 04 minutos de trabalho.
 
Os cálculos do departamento mostram ainda que a cesta básica representou 46,53% do salário mínimo líquido (após os descontos da Previdência Social). Acima do percentual registrado em setembro (45%), mas ainda abaixo do valor de outubro de 2009, quando o custo dos alimentos representaram 48,15% do pagamento líquido.
 
Para os técnicos, o salário mais baixo em outubro deveria ser de R$ 2.132,09. Esse seria o valor ideal para suprir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. A cifra corresponde a 4,18 vezes o valor do salário mínimo atual, de R$ 510.
 
RAZÕES
 
O feijão foi o maior vilão para o custo da cesta em outubro. O item ficou mais caro em todas as capitais pesquisadas. Em Fortaleza, o reajuste chegou a 38,12%. A seca atrasou o plantio e houve queda nos estoques. Em 12 meses, o feijão já acumula aumento de 137,2% em Goiânia.
 
A carne aumentou em 16 capitais da pesquisas. Manaus foi a exceção, com recuo de 1,35%. Um aumento na demanda externa e a seca pressionaram os preços em outubro. O reajuste chegou a 8,05% em Florianópolis, maior alta. As chuvas devem reverter o processo nos próximos meses, segundo o Dieese.
 
A quebra da safra e a seca deixaram o óleo de soja mais caro em 14 capitais. O maior aumento foi registrado em Goiânia, com 6,36%. O açúcar também só não sofreu reajuste em três cidades pesquisadas (Belém, Brasília e Natal).
 
Com maior aumento em Natal (5,56%), o leite subiu em 12 cidades por conta da seca nas pastagens. Os preços devem recuar com o retorno previsto das chuvas.
 
A cotação em alta do trigo no mercado internacional impactou o preço do pão. Onze capitais pesquisadas registraram aumento no item. Goiânia teve a maior variação, com 6,55%, seguida de Brasília (4,97%) e Natal (4,23%).
 
Custo da cesta básica nas capitais pesquisadas em outubro, em R$:
 
Goiânia– 229,93
Curitiba– 231,96
Belo Horizonte– 229,64
São Paulo– 253,79
Rio de Janeiro– 230,13
Fortaleza– 193,38
Natal– 200,97
Belém– 219,57
Brasília– 224,24
Florianópolis– 230,85
João Pessoa– 186,34
Salvador– 205,18
Vitória– 231,26
Recife– 195,64
Porto Alegre– 247,21
Manaus– 229,28
Aracaju– 172,40
 
Mais informações acesse: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/825323-preco-da-cesta-basica-sobe-em-16-das-17-capitais-pesquisadas-pelo-dieese.shtml

População brasileira é de 185,7 milhões, diz Censo 2010; SP atinge 10 mi de habitantes

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Os dados iniciais do Censo 2010, publicados nesta quinta-feira no “Diário Oficial da União”, mostram que a população brasileira é de 185.712.713 de pessoas. A data de referência do levantamento é 1º de agosto de 2010.

Comparado com o Censo 2000, que registrou 169.590.693 de habitantes, o crescimento é de 9,5%. No entanto, o número registrou queda em comparação com as estimativas de população do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizadas anualmente, que levam em conta taxas de natalidade, mortalidade e migração.
 
Em 2009, a estimativa era de que a população brasileira fosse de 191.480.630 de habitantes –o que representa uma queda de 3% no Censo 2010.
 
O mesmo aconteceu com a contagem do Estado e da cidade de São Paulo, que continuam como os mais populosos do país. De acordo com os dados divulgados pelo Censo 2010, o Estado tem 39.924.091 de habitantes e a cidade, 10.659.386.
 
Já a projeção de 2009 previa uma população de 41,4 milhões de habitantes para o Estado e 11 milhões para a cidade.
 
O IBGE repassa anualmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) o número de moradores das cidades. Nos anos em que não há Censo, são enviadas as estimativas.
 
Os dados são usados para embasar os repasses da União, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), proporcionais ao tamanho da população.
 
Foram analisados, na coleta para o Censo 2010, os 26 Estados e 5.565 municípios brasileiros, incluindo o Distrito Federal. A população foi recenseada até o dia 31 de outubro de 2010, com a visita a mais de 67 milhões de domicílios.
 
O IBGE estabeleceu prazo de 20 dias, de 5 a 24 de novembro, para que os interessados apresentem reclamações ao instituto. Moradores que ainda não foram recenseados podem agendar visita de um agente pelo número 0800-7218181 ou pelo link http://www.censo2010.ibge.gov.br/cadastro_nao_recenseado.php.
 
O instituto informou que os dados ainda passarão por um processo de análise, no qual será feita um processo de “controle de qualidade”. Caso sejam verificadas inconsistências, supervisores contratados pelo instituto poderão retornar a alguns domicílios.
 
O resultado definitivo da contagem da população será divulgado no dia 29.
 
Mais informações acesse: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/825279-populacao-brasileira-e-de-1857-milhoes-diz-censo-2010-sp-atinge-10-mi-de-habitantes.shtml

Pane no Metrô foi motivada por falha técnica, diz Instituto de Criminalística

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 A pane no Metrô de São Paulo que levou à paralisação por mais de duas horas de 18 estações da Linha 3 – Vermelha, no dia 21 de setembro, foi provocada por um problema técnico, indica perícia do Instituto de Criminalística (IC). A paralisação do Metrô causou tumulto, pânico e desconforto a 250 mil pessoas e saturou o sistema de transporte público da cidade.

O laudo do IC indica que a superlotação de uma das composições, próxima da Estação Sé, fez um equipamento chamado de micro switch emitir o sinal de porta aberta e impedir o condutor de continuar a viagem. O aparelho impede que a composição trafegue de portas abertas, mas também pode ser ativado se a porta for pressionada pelos corpos dos passageiros. Com a superlotação, a porta foi pressionada e acionou o sinal. A superlotação também pode ter levado algum passageiro a encostar no botão de emergência que permite a abertura das portas enquanto o trem está parado.
 
Com a conclusão da perícia técnica, Goldman deixou claro que o incidente foi provocado por pane técnica. “Em nenhum momento achei que fosse sabotagem. No trem lotado, alguém encostou no botão de abrir a porta e todos começaram a descer, já que o trem não andava”, afirmou, no dia 25. Técnicos do Metrô ainda estudam uma solução para o problema que pode voltar a se repetir com a superlotação das composições.
 
Segundo a versão inicial do Metrô, o problema ocorreu devido ao acionamento do botão de emergência de uma das composições, entre as estações Sé e Pedro II, quando seguia sentido Palmeiras/Barra Funda. A ação teria gerado uma interrupção do tráfego e o corte de energia elétrica. Os trens ficaram parados entre as estações com as portas fechadas e sem circulação de ar, já que não havia energia. Alguns passageiros começaram a passar mal, o que levou parte dos usuários a quebrar os vidros das janelas dos vagões para sair dos trens. Centenas de pessoas caminharam pelas linhas do Metrô para escapar dos vagões parados e superlotados.
 
O Metrô chegou a apontar que uma blusa presa à porta teria levado usuários a acionar o botão que abre as portas, impedido a composição de partir. O atraso teria levado a paradas em cadeia, o que teria se agravado depois que os usuários passaram a caminhar sobre os trilhos. Na versão inicial da empresa, a força elétrica só havia sido desligada depois que os passageiros desceram dos trens.
 
No dia do incidente, o governador Alberto Goldman (PSDB) insinuou que a paralisação teria sido uma sabotagem, com cunho eleitoral. “Não sabemos a motivação pela qual você encontra uma porta que não foi fechada pela ação de alguém. Se foi casual ou motivado, se foi um acidente ou foi proposital, nós queremos saber”, disse.
 
A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo soma 17 panes no Metrô de São Paulo só este ano. A última ocorreu na quinta-feira (28/10). No site que acompanha problemas no Metrô, a bancada petista cita que “todas as panes comprovam a fragilidade do sistema” e chama atenção para um “colapso”, se providências imediatas não forem tomadas.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/pane-no-metro-foi-motivada-por-falha-tecnica-diz-instituto-de-criminalistica

Internauta responderá por racismo e incitação pública de prática de crime

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A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrar com uma representação criminal na Justiça de São Paulo contra a onda de ataques aos nordestinos divulgada por meio do Twitter após a eleição de Dilma Rousseff.

No domingo à noite — logo após o anúncio da vitória de Dilma, sobre o candidato demo-tucano, José Serra — usuários da rede de microblogs começaram a postar mensagens ofensivas aos nordestinos, relacionando o resultado à boa votação de Dilma no Nordeste.
 
A representação da OAB-PE é contra a estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo, uma das responsáveis pelo início dos ataques.
 
Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, Mayara deverá responder por crime de racismo (pena de dois a cinco anos de prisão, mais multa) e incitação pública de prática de crime (cuja pena é detenção de três a seis meses, ou multa), no caso, homicídio.
 
Entre as mensagens postadas pela universitária, há frases como: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”.
 
“São mensagens absolutamente preconceituosas. Além disso, é inadmissível que uma estudante de Direito tenha atitudes contrárias à função social da sua profissão. Como alguém com esse comportamento vai se tornar um profissional que precisa defender a Justiça e os direitos humanos?”, diz Mariano.
 
Assita ao vídeo – http://www.youtube.com/watch?v=tCORsD-hx0w&feature=player_embedded
 
Xenofobia na rede
 
Em julho deste ano, a seção pernambucana da Ordem já havia prestado queixa à Polícia Federal contra pelo menos dez usuários do Twitter, por mensage
ns ofensivas aos nordestinos após as enchentes na região.
 
“Essas redes sociais são meios de comunicação de alcance nacional, e crimes que ocorram nelas são de ordem federal. São ofensas que atingem a todos os nordestinos, existe um direito difuso aí sendo desrespeitado” completa Mariano, para quem o nível agressivo da campanha pela internet este ano, apesar de não justificar os ataques, pode tê-los estimulado.
 
No domingo, usuários do Twitter insatisfeitos com a vitória de Dilma começaram a postar frases como “Tinham que separar o Nordeste e os bolsas vadio do Brasil” e “Construindo câmara de gás no Nordeste matando geral”.
 
Como reação, outros usuários passaram a gerar uma onda de mensagens com “#orgulhodesernordestino”, hashtag que ficou entre os primeiros lugares no ranking mundial de temas mais citados no Twitter.
 
Mais informações acesse: http://www.viomundo.com.br/denuncias/internauta-respondera-por-racismo-e-incitacao-publica-de-pratica-de-crime.html

Procon cria site exclusivo para queixas de compras pela internet

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O Procon lança hoje um site exclusivo para queixas de compras pela internet. O site entra em operação amanhã (22).

Até agora, quem precisasse registrar uma reclamação contra um site de vendas on-line precisava ir até um dos postos de atendimento do Procon –em São Paulo, o atendimento é feito apenas nos Poupatempos de Itaquera (zona leste), Santo Amaro (zona sul) e Sé (centro).
 
O Procon já realiza atendimentos on-line, das 10h às 16h, mas só para dúvidas. Também é possível tirar dúvidas por telefone e e-mail. Mas o registro de reclamações só pode ser feito pessoalmente e com a apresentação do RG original e de cópias dos documentos que comprovem a compra.
 
Com o novo site, o consumidor não precisará mais ir até um desses postos de atendimento nem apresentar documentos na primeira etapa.
 
Por enquanto, o site só receberá queixas contra operações feitas on-line. A ideia é que, no futuro, o site seja usado para reclamações contra todas as empresas, de qualquer meio de consumo.
 
O procedimento será o seguinte: pelo site, o consumidor que não tiver sido atendido corretamente –prazo de entrega não cumprido, produto com defeito, cobrança indevida etc.– poderá registrar sua queixa.
 
A reclamação será encaminhada a um técnico do Procon, que vai analisar a demanda e encaminhar mensagem ao consumidor informando sobre seus direitos e a eventual necessidade de envio de documentos e outros dados. A empresa será notificada também pela internet.
 
Caso o procedimento não dê resultado, o Procon vai instaurar um processo administrativo, com a realização de audiência conciliatória com o consumidor e representantes da empresa.
 
O Procon não informou quantas queixas recebe anualmente de empresas de vendas on-line. No ranking do ano passado, porém, a B2W, que reúne os sites Americanas.com, Submarino, Shoptime e TV Sky Shop, aparece no 29º lugar entre as empresas com mais reclamações de consumidores.
 
Mais informações acesse: http://idec.org.br/noticia.asp?id=12779

Do trabalho escravo à oportunidade de produzir e estudar

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A Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de escravagistas, já espera votação no Plenário da Câmara dos Deputados há quase 10 anos.

Por isso, corre sério risco de ficar engavetada, mesmo com apoio de um abaixo-assinado com mais de 168 mil adesões.
 
No entanto, um caso inédito de desapropriação de terras no Pará, que é campeão nacional, com 70% dos casos, foi baseado na PEC do Trabalho Escravo, assim como ficou conhecido o projeto.
 
Em dezembro de 2008, o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA) determinou que a Fazenda Cabaceiras de propriedade da família de latifundiários Mutran, em Marabá, fosse destinada para fins de Reforma Agrária.
 
No local, antes da ocupação, eram praticados crime ambiental e trabalho escravo, conforme acusação do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), além de ser encontrado recentemente, pela Polícia Federal, um cemitério clandestino de trabalhadores rurais.
 
Um dos coordenadores do assentamento, Valdemar Pereira dos Santos diz que “pesou muito na decisão do Incra todas os crimes cometidos na fazenda”.
 
José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) reconhece “o Assentamento 26 de Março é o único no Brasil criado por influencia da PEC que ainda não foi votada”.
 
Dias difíceis
 
Por todo o histórico da área ocupada, sobretudo, o poder da família Mutran sobre o município, três despejos foram feitos contra as famílias acampadas. Um deles, segundo Santos, contou com 800
policiais. “Não respeitaram crianças nem mulheres eram cruéis mesmo”, descreve.
 
As famílias não desistiram e, no primeiro momento, acamparam no Incra, no início de 2000, para pedir a vistoria das terras. “Fomos persistentes e por isso estamos aqui”, diz Santos.
 
Depois, os Sem Terra ficaram acampados na beira de uma rodovia, próxima à fazenda, esperando a decisão do Incra. Santos diz que os trabalhadores ficariam no local “até a terra ser desapropriada
para fim de Reforma Agrária”.
 
Maria Raimunda, dirigente do MST no Pará, diz que muita gente não acreditava que pudesse ser feita a desapropriação de uma área pertencente aos Mutran. “Foi umas das conquistas mais difíceis do MST
contra o latifúndio nos últimos tempos na região”, comemora.
 
Nova realidade
 
Os 11 mil hectares da antiga fazenda Cabaceiras assentam hoje mais de 200 famílias, que fizeram a área produtiva, com a plantação de arroz, feijão, mandioca, milho, banana, cupuaçu, laranja, mamão, hortaliças, além do criadouro de peixe.
 
“O nosso objetivo ocupar essas áreas, que contém irregularidades dos mais diversos tipos, e cumprir a verdadeira função social da terra, com o trabalho dos camponeses acampados e futuramente assentados”, afirma Santos.
 
O assentado na fazenda Sebastião é um desses exemplos, que realizou um sonho por meio da luta. “Há 11 anos, eu não tinha perspectiva nenhuma de ter um pedaço de terra para plantar e dar de comer a minha família”, afirma.
 
Por meio do trabalho de base do MST, ele percebeu que seu sonho poderia se transformar em realidade. “Coloquei na minha cabeça, depois que trabalhei com o movimento, que tinha que lutar pelo meu espaço
de terra. Eu sou um ser humano como todos e tenho também direito”.
 
Hoje, Sebastião está satisfeito com sua vida no assentamento 26 de Março, plantando arroz, mamão e banana. Ele só tem uma preocupação: “não quero acabar com a mata que me cerca, preciso de um, dois hectares no máximo para plantar, quero respeitar o meio ambiente”.
Educação
Quando o MST ocupa uma área, uma escola é estruturada para as crianças e jovens acampados. No assentamento 26 de março, não foi diferente.
A escola do assentamento, com 370 alunos entre os ensinos médio e fundamental, homenageia em seu nome um dos maiores lutadores do povo contra a ditadura civil-militar brasileira, Carlos Marighela.
 
Contudo, visando formar profissionais críticos em relação à atuação no campo, será construída a em uma área do assentamento a primeira Escola Federal Agrotécnica de Marabá, que trabalhará junto à Universidade Federal do Pará.
 
Um latifúndio controlado pela família Mutran se transformou em um espaço que garante melhor condições de vida às famílias de trabalhadores rurais e estudo às crianças e jovens.
 
Sebastião exalta o poder da ação coletiva na conquista e mudança da área ocupada. “Tudo que nós conseguimos nesses 11 anos de luta, no assentamento 26 de março, foi fruto de nossa união e organização.
 
Continuaremos assim, pois novas conquistas se fazem necessárias, principalmente porque a Reforma Agrária ainda não foi feita no Brasil e outros companheiros também precisam de terra para viver dignamente”, declara.
 
Mais informações acesse: http://www.mst.org.br/Do-trabalho-escravo-a-oportunidade-de-produzir-e-estudar