Autor: Soraia

Após oito meses em alta, emprego na indústria tem queda de 0,1% em setembro

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Após oito altas consecutivas, o nível de emprego na indústria brasileira apresentou leve queda de 0,1%, na passagem de agosto para setembro. Já em relação ao mesmo período de 2009 houve expansão de 4,9%. Com o resultado da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o emprego industrial acumula no ano aumento de 3,4%. Nos últimos 12 meses, a alta acumulada é de 1,5%, mantendo a trajetória de crescimento desde dezembro do ano passado.

De acordo com o levantamento, o rendimento dos trabalhadores da indústria cresceu 1,2% frente ao mês anterior e 9,5% em relação a setembro do ano passado. No ano, acumula alta de 6,4%. Já o número de horas pagas diminuiu 0,4% na passagem de um mês para outro, mas aumentou 5,3% se comparada ao mesmo período de 2009. Nos nove primeiros meses do ano, acumula alta de 4,3%.
 
Segundo o IBGE, as contratações superaram as demissões em relação a setembro do ano passado em todas as 14 regiões pesquisadas, com destaque para São Paulo (3,8%), especialmente na indústria de borracha e plástico (13,2%); Nordeste (6,1%); Rio Grande do Sul (7,0%); Região Norte e Centro-Oeste (5,9%); Santa Catarina (5,2%) e Rio de Janeiro (7,8%).
 
Ainda nesta base de comparação, o documento revela que o contingente de trabalhadores aumentou em 13 dos 18 segmentos pesquisados. As principais expansões foram observadas nos setores de máquinas e equipamentos (11%), meios de transporte (9,6%), produtos de metal (10,5%), borracha e plástico (10,6%) e máquinas, aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (9,0%). Por outro lado, os principais impactos negativos vieram de vestuário (-2,9%), papel e gráfica (-3,4%) e refino de petróleo e produção de álcool (-5,0%).
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/economia/apos-oito-meses-em-alta-emprego-na-industria-tem-queda-de-0-1-em-setembro
 

Dez estados correm risco de epidemia de dengue no próximo verão

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Pelo menos dez estados correm o risco de enfrentar uma epidemia de dengue no próximo verão e 15 cidades convivem com o risco de surto da doença. É o que revela levantamento do Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (11). Amazonas, Amapá, Maranhão, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Paraíba, Bahia, Sergipe e Pernambuco receberão, a partir da semana que vem, visitas do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para reforçar as ações de vigilância e combate à doença.

O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) constatou que, nos 15 municípios com risco de surto, foram encontradas larvas do mosquito transmissor em mais de 4% das casas e terrenos vistoriados. Nessa situação estão duas capitais do Norte, Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO), 11 municípios da Região Nordeste e apenas um do Sudeste.
 
Conforme o relatório, 123 cidades, entre elas 11 capitais (Salvador, Palmas, Rio de Janeiro, Maceió, Recife, Goiânia, Aracaju, Manaus, Boa Vista, Fortaleza e Vitória), devem entrar em estado de alerta, pois o índice de infestação ficou entre 1% e 3,9% dos imóveis avaliados.
 
Em 2009, 169 municípios participaram do levantamento, quando foram identificados 10 municípios com risco de surto e 102 em situação de alerta. Este ano, 418 cidades integram o estudo, sendo que 300 já enviaram informações ao governo federal.
 
O Ministério da Saúde apontou os fatores causadores da doença em cada região do Brasil. No Norte e Nordeste, a proliferação dos criadouros do mosquito transmissor se deve à ausência de água encanada para a maioria da população, o que obriga os moradores a estocar água em recipientes inadequados. No Sudeste e Sul, a principal causa são os depósitos de água parada nas residências, como vasos de plantas e piscinas descobertas. No Centro-Oeste, a falta da coleta de lixo é o fator predominante.
 
Para evitar aumento dos casos de dengue nos meses de janeiro a maio, período chuvoso propício à maior incidência da doença, o ministro José Gomes Temporão alertou aos atuais governadores passem aos sucessores os programas de ação contra a doença. Segundo o ministro, uma descontinuidade no trabalho de prevenção põe em risco o esforço de contenção dos casos. “É uma responsabilidade intransferível dos governadores”, disse Temporão.
 
O ministro lançou nesta quinta a campanha nacional de combate à dengue para o próximo verão. A principal mensagem da campanha será um alerta sobre a letalidade doença. Uma pesquisa contratada pelo ministério revelou que o brasileiro dá mais atenção ao tema quando se fala das mortes. Na TV e no rádio serão apresentados casos de pessoas que já contraíram a doença.
 
Aumento de casos
 
De janeiro a 16 de outubro deste ano, 936.260 casos de dengue foram notificados e 592 pessoas morreram. Em 2009, foram 489.819 ocorrências e 312 óbitos.  Para o coordenador do Programa Nacional de Controle de Dengue do ministério, Giovanini Coelho, uma das causas para o aumento do número de casos foi o ressurgimento do vírus tipo 1, que predominava na década de 1990. Por causa do período que esse vírus deixou de circular no país, grande parte da população não desenvolveu imunidade. Isso afetou, principalmente, regiões populosas dos estados de São Paulo e Minas Gerais.
 
Nas Regiões Norte e Nordeste, porém, o número de casos é pequeno, o que exige atenção maior das autoridades para que não ocorra um surto do sorotipo 1 nessas regiões nos próximos meses.
 
O coordenador aponta a falta de saneamento e de coleta regular de lixo como fatores que contribuíram para aumentar o índice de infestação da doença este ano. O levantamento do governo federal mostra que mais de 70% dos casos, incluindo os fatais, concentram-se nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e do Acre. Os dados relacionados às mortes devem ser compilados em dezembro.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/saude/dez-estados-correm-risco-de-epidemia-de-dengue-no-proximo-verao

Software livre deve proporcionar economia de R$ 500 milhões ao país

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A utilização do software llvre (programa de computador que pode ser usado, copiado, estudado, modificado e redistribuído sem nenhuma restrição) por empresas do governo federal  deve gerar até o fim deste ano uma economia aos cofres públicos de R$ 500 milhões.

“São recursos que deixaram de ser gastos em compra de licenças de softwares proprietários desde a adoção do programa em 2003”, disse à Agência Brasil  Djalma Valois, assessor da diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) da Casa Civil da Presidência da República.
 
Ele adiantou que em janeiro do próximo ano o governo vai realizar um novo levantamento para atualizar o total economizado, mas acredita que será muito próximo ao valor projetado.
 
Durante a sétima edição da Conferência Latino-Americana de Software Livre – Latinoware 2010 – que reúne em Foz do Iguaçu até esta sexta-feira (12) cerca de 2,3 mil participantes -, será apresentada uma das iniciativas do governo no setor, os cursos realizados pelo Centro de Difusão de Tecnologia e Conhecimento (CDTC), do ITI, que oferecem quase 400 mil vagas para empresas.
 
“Atualmente estão matriculados 77.247 alunos de 8.475 empresas, de 2.340 municípios brasileiros”, informou Valois. Segundo o assessor, na conferência será mostrado o processo de formação do CDTC e os atuais acordos com países da America Latina, que têm como objetivo repassar a experiência do Brasil para os demais países do Mercosul.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/economia/software-livre-deve-gerar-economia-de-r-500-milhoes-ao-pais

Regulamentação da mídia não é sinônimo de censura

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Mais do que buscar fontes de inspiração para seu próprio projeto de controle social da mídia, o Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, promovido pela Secretaria de Comunicação da Presidência esta semana em Brasília, parecia ter o intuito de tentar tranquilizar setores supostamente preocupados com a liberdade de expressão. Afinal, mostrou o encontro, a regulamentação é uma realidade em países desenvolvidos como o Reino Unido, a França e Canadá, entre muitos outros. Mas que nada: ao noticiar que o ministro Franklin Martins iria “insistir” no projeto, os jornais e tevês brasileiros voltaram a bater na tecla da censura.

 
Franklin chegou a dizer que as críticas ao projeto, que, apostou, será mesmo apresentado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, não passam de subterfúgios, porque não existe possibilidade de censura. “Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, é um truque. Isso não está em jogo”, afirmou. Rapidamente, a Abert (Associação das Emissoras de Rádio e TV) reagiu. “Enxergamos de modo diferente. Não estamos vendo fantasmas. São coisas que estão acontecendo”, disse Luis Roberto Antonik, diretor-geral da entidade, embora ponderando que Franklin nunca tenha usado “o poder dele para restringir a liberdade de expressão”.
 
Na quarta-feira 10, último dia do seminário, o ministro da Secom voltou a reafirmar que a intenção do governo é, como acontece nos demais países, estabelecer obrigações, não proibições, em termos de conteúdo, como por exemplo a proteção da língua, da cultura nacional e das crianças e menores de idade. “Estes fantasmas deveriam ficar no sótão, a regulação não é nenhum bicho-de-sete-cabeças. Na maioria dos países, quando se fala em regular conteúdo, não se fala em censura. Não tem volta de dona Solange”, disse Franklin, em referência à famosa censora do cinema e da TV da época da ditadura militar.
 
Ao que tudo indica, todos estão surdos. Fala-se em controle social e os donos de jornais e tevês escutam “censura”. Nos principais sites informativos dos maiores grupos noticiosos, durante os dois dias em que aconteceu o seminário o projeto idealizado pelo governo era descrito como de “controle da imprensa”. Por trás da preocupação com a liberdade de expressão, porém, esconde-se o real temor, por parte das “nove ou dez famílias” que controlam a comunicação no país (para usar as palavras do presidente Lula) de que o projeto do governo represente desconcentração do setor.
 
“A Sociedade Interamericana de Imprensa é um grupo de empresários, donos de jornais, preocupados em defender seu negócio. A liberdade de expressão pertence aos cidadãos, não é propriedade deles”, declarou Gustavo Bulla, diretor Nacional de Supervisão da AFSCA (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual), órgão regulador argentino. Simultaneamente ao evento brasileiro ocorria em Mérida, no México, a 66a. reunião da SIP, que reuniu editores e executivos de jornais e meios de comunicação das Américas. A entidade mostrou sua “preocupação” com a iniciativa tomada por alguns Estados brasileiros de criar agências reguladoras de mídia, e pediu aos governadores “veto sumário” às propostas.
 
Segundo o ministro Franklin Martins, cada país possui seu próprio modelo regulatório, e o Brasil ainda vai escolher o seu. O exemplo da Argentina é instigante. A lei sancionada há um ano pela presidente Cristina Kirchner não tem nada a ver com a venezuelana, como se acusa, e sim com os modelos canadense e norte-americano. “Como no Brasil, também fomos chamados de ‘chavistas’”, conta Bulla. “Isso se faz para colocar medo nos cidadãos.” O que não significa que os argentinos não foram ousados em sua proposta. Não à toa, o maior grupo de comunicação do país, o Clarín, vive às turras com o governo e é considerado “o maior partido de oposição” a Kirchner.
 
Se já há tanta polêmica no Brasil em torno do marco regulatório, imaginem se fosse feito aqui o que ocorreu na Argentina: em agosto do ano passado, a transmissão das partidas de futebol foi simplesmente “estatizada”. Bulla conta que, como os jogos eram transmitidos via TV a cabo, isso fazia com que uma parte enorme da população não tivesse acesso ao futebol a não ser em locais públicos, como restaurantes, bares e pizzarias. O governo decidiu, então, negociar com a AFA (Associação de Futebol Argentino) a compra dos direitos de transmissão e propôs pagar o dobro do que oferecia o Clarín e a empresa Torneos y Competencias, detentores dos direitos havia 18 anos.
 
Desde então, todo mundo tem acesso aos jogos via TV estatal, o canal 7. “Eles tentaram ir à Justiça contra a decisão do governo, mas não conseguiram nada”, conta Bulla, citando uma frase do popular locutor esportivo Victor Hugo Morales: “Os direitos exclusivos do futebol foram o cavalo de Tróia da concentração dos meios de comunicação na Argentina”. Além de democratizar o acesso ao futebol, a lei significou não só desconcentração econômica como cultural.
 
Antes, como as rádios de todo o país apenas repetiam a programação vinda de Buenos Aires, um habitante da Patagônia, por exemplo, acordava com notícias sobre o tráfego na capital e não sobre sua própria região. “Isso matava as manifestações regionais de cultura”, diz Gustavo Bulla. Com a nova lei, a mera repetição de conteúdo foi restringida, assim como a possessão de até 24 concessões por um mesmo grupo de comunicação.
 
O que é bom para a Argentina talvez seja bom para o Brasil – e aí reside o verdadeiro temor dos donos da imprensa, não fictícios atentados à liberdade de expressão. Só falta o governo brasileiro querer questionar também as exclusividades milionárias das transmissões desportivas. Isto também seria considerado censura?
 
Mais informações acesse: http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/regulamentacao-da-midia-nao-e-sinonimo-de-censura
 

G-20 não deve encontrar solução para questão cambial

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Um dos principais temas da reunião dos líderes do G-20, o grupo dos países mais industrializados do mundo inclusive emergentes, é o que economistas vêm tratando como guerra cambial. Em Seul, na Coreia do Sul, a partir desta quinta-feira (11), a expectativa de que os chefes de Estado das principais economias mundiais encontrem uma solução é pequena, dizem economistas.

Na avaliação de Ricardo Carneiro, diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Unicamp, o problema deve se agravar mais antes de ser resolvido. Para ele, como China e Estados Unidos mantêm suas moedas desvalorizadas, aos demais países, irrelevantes no processo, cabe apenas se defender.
 
Durante o encontro do G-20, caberá ao Brasil o esforço de se colocar contra a atual postura de Estados Unidos e China, que prejudica bastante a política industrial dos emergentes. “A desvalorização da moeda chinesa e da moeda americana diante das outras moedas está causando um desequilíbrio no comércio mundial, e nós precisamos voltar a ter um equilíbrio”, indicou na segunda-feira (8) o presidente Lula.
 
A questão é que Estados Unidos e China, tidos como os principais responsáveis pela crise, andam em caminhos opostos. Como são países de imensa força econômica e não parecem dispostos a ceder, não há muito o que os outros possam fazer a não ser pressionar. Rogério de Souza, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), entende que é difícil imaginar que a reunião do G-20 termine com uma solução. “É um fórum importante para que as questões sejam colocadas, e neste sentido o governo brasileiro está fazendo o papel correto de ir e chamar atenção.”
 
O Federal Reserve, banco central do país do Norte, anunciou na última semana uma injeção de US$ 600 bilhões na economia, o que foi imediatamente criticado pela União Europeia e pelo Brasil, entre outros. Trata-se de mais uma tentativa de fazer o país voltar a crescer, mas a avaliação mundial é de que a medida é incorreta, porque já há crédito farto no mercado dos Estados Unidos e, como a economia local não se recupera, esse dinheiro vai viajar pelo mundo, forçando a valorização de outras moedas.
 
O Brasil, pelos juros altos, é um dos alvos prediletos dos capitais especulativos, o que deve aumentar ainda mais a sobrevalorização do real. “Todo mundo quer que a economia americana se recupere, mas não adianta ficar jogando dólar de helicóptero na economia, porque isso não fará brotar o crescimento”, acusou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que entende que a Casa Branca deve se preocupar em buscar outras medidas para estimular a retomada do mercado interno.
 
As cartas na manga ainda disponíveis são um problema. No ápice da crise internacional, os Estados Unidos optaram por pouca regulação, deixando ao mercado a saída da recessão e da falta de crédito. O governo de Barack Obama tentou um pacote fiscal que, no entanto, não parece ter surtido efeito. A saída mais convencional a esta altura seria baixar os juros, medida comum na tentativa de estimular crescimento econômico. Porém, como a taxa básica da economia dos Estados Unidos já é de 0% a 0,25%, menor do que a inflação (negativa em termos reais), não há espaço para mais cortes.
 
Por isso, a opção por injetar dinheiro foi buscada para tentar acelerar a economia. A medida, anunciada no último dia 3, tem efeitos colaterais para os países que se veem “inundados” por dólares, prejudicando ainda mais as moedas locais e, por consequência, a balança comercial. “A economia dos Estados Unidos está no chão, muito desestimulada. Eles decidiram não seguir na questão do gasto público e só têm esse caminho, que é de tentar ampliar a liquidez com a emissão de moeda”, avalia Ricardo Carneiro.
 
Com dinheiro sobrando no mercado financeiro, os investidores levam recursos a outras partes do mundo e “desbalanceiam todas as taxas de câmbio”. “A questão cambial é uma espécie de subproduto do que os Estados Unidos estão fazendo. Como os outros países não são agentes relevantes nessa disputa, vão ter de fazer o melhor possível para se defender”, explica Carneiro.
 
País asiático
 
O outro agente de peso nessa questão é a China. O país asiático tem enormes reservas cotadas em dólar, as maiores do mundo, e mantém há anos uma desvalorização proposital de sua moeda. A conta é simples: com sua moeda mais baixa, a China breca importações e facilita suas exportações, mantendo seu acelerado ritmo de crescimento econômico graças a um generoso incentivo à indústria local. “Os Estados Unidos têm déficit muito grande com a China e uma medida como a valorização de sua moeda poderia reverter a favor da economia americana, o que é bom para o mundo todo”, acrescenta Souza, do Iedi.
 
O governo de Hu Jintao já descartou adotar qualquer meta para a limitação dos desequilíbrios mundiais mesmo durante a reunião do G-20. A pressão internacional era para que os chineses aceitassem valorizar o yuan, moderando exportações e acelerando o consumo interno. Após a negativa chinesa, os Estados Unidos também desacreditaram adotar qualquer meta.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/internacional/g-20-nao-deve-encontrar-solucao-para-questao-cambial
 

Muitos anos de luta pela consciência negra

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A abolição da escravidão em 13 de maio de 1888 não acabou com o sofrimento da população negra no Brasil. Desde então, muita luta tem sido feita para fortalecer a consciência de que a igualdade racial é uma dívida na construção de nossa Nação.

 Uma das principais lutas para a afirmação da cidadania da população negra foi a Revolta da Chibata. Ela ocorreu entre os dias 22 e 27 de novembro de 1910. Na época, a Marinha do Brasil tinha um contingente quase todo formado por negros ou mulatos trabalhando nos navios de guerra, e ‘mesmo vinte e dois anos depois da Lei Áurea ainda havia aplicação de castigo físico. Foi quando mais de dois mil marinheiros se rebelaram pelo fim da chibata. O objetivo foi conquistado, mas João Cândido, seu principal líder, foi preso junto com outras lideranças do movimento nas piores condições que poderia haver e muitos morreram em calabouços. Somente em 2008, o governo Lula reconheceu a responsabilidade do Estado e concedeu anistia post mortem aos participantes do movimento.

 A Revolta da Chibata foi apenas mais uma das muitas lutas dos negros no Brasil pelo reconhecimento da condição de cidadania, assim como a de Zumbi, assassinado no dia 20 de novembro de 1695 após a queda do Quilombo de Palmares, onde aproximadamente 30 mil negros resistiram à escravidão por mais de um século, e que é motivo para a celebração da consciência negra todos os anos.

 A cidadania plena de direitos para a população negra ainda é uma conquista a ser feita no Brasil. Muito temos avançado nos últimos anos, quando o governo Lula criou inúmeros programas sociais voltados aos afrodescendentes e sancionou o Estatuto da Igualdade Racial, que prevê a promoção de políticas públicas de igualdade de oportunidades para afrodescendentes. Mas muitos desafios permanecem nesse terreno.

 Nesse centenário da Revolta da Chibata, queremos lembrar a importância do exemplo de João Cândido e de outros marinheiros que lutaram ao seu lado para a formação da consciência negra no Brasil, única forma para conquistarmos a verdadeira libertação da população negra da discriminação e do preconceito.

Inflação oficial sobe 0,75% em outubro e acumula alta de 5,2% em 12 meses

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A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de outubro com alta de 0,75%, mais intensa do que a elevação do mês anterior, quando a taxa ficou em 0,45%. Com o resultado, divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice acumula no ano aumento de 4,38% e nos últimos 12 meses, de 5,20%. A taxa de outubro também supera a verificada no mesmo período de 2009 (0,28%).

O IPCA é o índice utilizado pelo governo para balizar as metas de inflação oficial do país.
O aumento do índice em outubro foi puxado mais uma vez pela alta nos preços dos alimentos, que passaram de uma elevação de 1,08% em setembro para 1,89%, a maior taxa desde julho de 2008 (2,11%). Neste levantamento, o grupo foi responsável por uma contribuição de 0,43 ponto percentual, respondendo por 57% do IPCA do mês.
 
Ainda de acordo com o documento do IBGE, o preço do feijão-carioca, tipo mais consumido no país, aumentou 31,42% somente em outubro. No ano, o produto acumula alta de 109,78%. Outro produto que também pesou no bolso do consumidor foi a carne. Com aumento de 3,48%, ficou com a maior contribuição individual do mês, 0,08 ponto percentual. Por outro lado, poucos produtos ficaram mais baratos entre um mês e outro, como a cebola (-6,46%) e o arroz (-1,14%).
 
Os produtos não alimentícios também tiveram alta, passando de 0,27% em setembro para 0,41% em outubro. O movimento foi pressionado pelos combustíveis, que subiram 1,56%, e pelos transportes, com alta de 0,36%.
Também tiveram acréscimo em suas taxas os grupos despesas pessoais (de 0,34% para 0,64%), com destaque para salários dos empregados domésticos, com alta de 1,21%; habitação (de 0,40% para 0,48%), influenciado por aluguel (0,83%), condomínio (0,63%) e taxa de água e esgoto (0,52%); vestuário (de 0,45% para 0,89%), com destaque para os calçados, 1,54% mais caros no mês de outubro.
 
Regionalmente, Goiânia (1,13%) registrou a maior taxa no mês, pressionado pelos aumentos em alimentos (2,81%), gasolina (6,67%) e etanol (15,17%). Já a região metropolitana do Rio de Janeiro (0,42%) apresentou o menor índice, puxado pelos alimentos (0,96%), que tiveram a menor variação entre as regiões pesquisadas.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=63FDB4DDB7440C2B8661A3011823CAB6?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_count=5&_56_groupId=19523&_56_articleId=1097948

Contribuinte poderá consultar o sexto lote de restituições do IR

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A Receita Federal do Brasil abre na próxima terça-feira (9), às 9h, a consulta ao sexto lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física. Para saber se terá a restituição liberada o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146. É preciso informar o número do CPF ao fazer a consulta.

No dia 16 de novembro de 2010, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano-base 2009) residuais de 2009 (ano-base 2008) e de 2008 (ano-base 2007). O depósito bancário será feito para 558.809 contribuintes com imposto a restituir, no montante total de R$ 749.895.285,10.
 
Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para 418.694 contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 601.264.818,93, já acrescidos da taxa Selic de 5,95% (período de maio a novembro de 2010).
 
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 103.812 contribuintes, no total de R$ 107.472.425,33, atualizados pela taxa Selic de 14,41% (de maio de 2009 a novembro de 2010).
 
No lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para 36.303 contribuintes, no total de R$ 41.158.040,84, também atualizados pela taxa Selic de 26,48% (período de maio de 2008 a novembro de 2010).
 
Segundo a Receita Federal, estão contemplados nesse lote de restituição os contribuintes idosos que não têm pendências nas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.
 
Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá ir a qualquer agência do banco ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer instituição financeira.
 
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Caso não concorde com o valor da restituição, o contribuinte poderá receber o montante disponível no banco e pedir a diferença na unidade local da Receita.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/economia/contribuinte-podera-consultar-o-sexto-lote-de-restituicoes-do-ir
 

‘Xepa Literária’ leva cultura aos bairros distantes de São Paulo

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O evento que faz um trocadilho entre ‘feira’ e ‘literatura’, o “Xepa Literária”, faz parte do Projeto Tenda Literária e tem como proposta levar a prática da leitura aos bairros, tranformando praças públicas em espaços culturais para a comunidade. Neste próximo dia 21 de novembro, as atividades acontecem no centro de Guaianazes.

Em outros bairros da periferia de São Paulo, como Ermelino Matarazzo e Itaim Paulista, acontecem também saraus e oficinas voltados à produção literária, debatendo políticas públicas de juventude e cultura.
 
O projeto realizado pelo Instituto Paulista de Juventude (IPJ) já foi contemplado com o Programa para Valorização de Iniciativas Culturais.
 

Cai liminar que suspendia Enem

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou nesta quinta-feira (11) a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O magistrado atendeu a um pedido feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Na decisão, ele ressaltou que a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos aos organizadores e aos candidatos de todo o Brasil.
 
Faria lembrou que a alteração do cronograma do Enem – em razão da suspensão – iria repercutir na realização dos vestibulares promovidos por instituições de ensino superior, uma vez que muitas utilizam as notas do exame para classificar candidatos.
 
Por fim, o desembargador destacou a possibilidade de elevado prejuízo – no valor de R$ 180 milhões – aos cofres públicos, decorrente da contratação da logística necessária para a realização de novas provas.
 
O Enem havia sido suspenso na última segunda-feira (8), em todo o país, depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia avaliou que a realização de uma nova prova apenas para candidatos que se consideram prejudicados poderia beneficiar o grupo de estudantes.
 
Também haviam sido suspensas a divulgação do gabarito e a criação de um site, por parte do Ministério da Educação, para receber reclamações de candidatos.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/educacao/cai-liminar-que-suspendia-enem