Autor: Soraia

Segundo Apeoesp, sala de aula lotada e carga horária excessiva causam doenças nos professores

Publicado em por .

Quase metade dos professores de escolas públicas de São Paulo tem diagnóstico de estresse, mostra pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Encomendado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o levantamento será divulgado nesta quarta-feira (1º), durante o 23º congresso da entidade, em Serra Negra.

Para a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, o estudo mostra alguns dos efeitos das condições de trabalho a que são submetidos os docentes. “A maior incidência é naqueles que têm jornada de mais de 30 horas semanais e enfrenta outros fatores, como superlotação de sala de aula”, afirmou. Para Bebel, “além da saúde do professor, a prática afeta também a qualidade do ensino”.
 
Os resultados preliminares indicam que 48,5% dos professores entrevistados têm diagnóstico confirmado de estresse. Do total, 63,6% dos entrevistados afirmam lecionar mais do que a carga horária designada e 54% disseram ter mais de 35 alunos por sala de aula.
 
A respeito do “adoecimento” dos professores, a presidente do sindicato defende a necessidade de que se garantir licença médica para a categoria. “O profissional doente terá de se tratar. Ao fazer isso, ele tem que se afastar da escola e isso cria uma cadeia de problemas”, aponta.
 
A pesquisa indica ainda que 35,4% disseram ter deixado de comparecer a consultas médicas para não ter faltas no trabalho. A Lei Complementar nº 1.041 de 2008 restringe apenas seis faltas médicas (desde que apresentado comprovante e atestado) por ano.
 
Segundo Maria Izabel, não existe protocolo no Ministério do Trabalho nem no da Saúde para designar estresse como acidente de trabalho ou previsão de mudanças na lei. “Nossa luta é protocolar como doença profissional para que possa ser feito o trabalho de prevenção a respeito”, finaliza. Ela relata que inflamações nos braços (tendinites) e doenças mentais, como a depressão, são as mais comuns entre os docentes.
 
A íntegra do estudo deve ser divulgada nos próximos dias. A pesquisa foi realizada em setembro, com 1.615 entrevistados.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2010/11/segundo-apeoesp-sala-de-aula-lotada-e-carga-horaria-excessiva-causam-doencas-nos-professores-em-sp

SP: um ano depois de enchentes, moradores dizem que Jardim Pantanal está esquecido

Publicado em por .

Na tarde de 8 de dezembro de 2009, os moradores do Jardim Pantanal, Chácara Três Meninas e Jardim Romano, zona leste da capital paulista, foram surpreendidos com inundações que deixaram a população debaixo d´água por mais de 60 dias.

Um ano depois das enchentes, os moradores do Jardim Pantanal e da Chácara Três Meninas, ouvidos pela Rede Brasil Atual, afirmam que “pouco foi feito” e a área “está esquecida” pela prefeitura. No Jardim Romano, um dique, em construção, é a esperança da população.
 
“Na Chácara pouca coisa foi feita para evitar as enchentes”, afirma Maria Zélia Andrade. “Durante um tempo limparam o rio Tietê, mas pararam na altura da pedra que fica próxima ao bairro”, descreve a moradora. “O rio continua assoreado, como o nível (do rio) está baixo, dá para ver a areia no fundo”, revela.
 
Em muitas ruas, o cenário é de destruição. “A prefeitura destruiu casas à beira do rio, mas deixou entulho”, conta Maria das Dores, há 16 anos na Chácara Três Meninas. “Além dos escombros, tem lixo, rato e mosquitos”, critica a moradora. O bairro, segundo ela, foi no passado um excelente lugar para morar, mas atualmente “piorou muito”. “O bairro está esquecido”, relata.
 
No Jardim Pantanal, as reclamações se repetem. “Depois das demolições, a beira do rio virou área de despejo de entulho”, conta o morador Vagner Moura.
 
Nos dois bairros, o clima é de revolta e medo de futuras enchentes. “Lideranças foram procurar o subprefeito de São Miguel para questionar o asfaltamento de algumas ruas sem a construção de um sistema de esgoto e receberam a informação da chefia de gabinete de que ‘estão preparando o corpo de bombeiros'”, afirma Moura.
 
A reportagem aguarda resposta da prefeitura desde 11 de novembro sobre ações antienchente do Executivo nos bairros afetados por inundações em 2009. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, a prefeitura está realizando um levantamento para responder à Rede Brasil Atual.
 
Destino incerto
 
Os moradores também estão preocupados com a retirada das famílias que ficaram. Eles estimam que 4 mil famílias saíram dos dois bairros, mas outras milhares ainda vivem no local.
 
A prefeitura concedeu auxílio-aluguel para as famílias que aceitaram deixar as casas para demolição, com o compromisso de que serão realocadas em prédios a serem construídos. Mas, um ano depois, os moradores dizem que os terrenos desapropriados pelo Executivo municipal para construção de moradias, ainda estão vazios. “Os terrenos desapropriados estão sem nenhuma construção”, denuncia um funcionário público que prefere não se identificar.
 
Diversas famílias também reclamam que o auxílio-aluguel foi cortado. Outras criticam o constante atraso no pagamento. “É como se não tivesse havido enchente durante três meses”, lembra o morador.
 
Diante do destino incerto e com receio de novas enchentes, Vagner Moura afirma que há muitos casos de depressão no local. “Vemos muitas mulheres com depressão, pessoas doentes porque perderam tudo, não refizeram a vida e ainda com novos riscos”, identifica.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2010/12/sp-um-ano-depois-de-enchentes-moradores-dizem-que-jardim-pantanal-esta-esquecido

Tentativa de resgate de vítimas da ditadura termina nesta sexta em Vila Formosa

Publicado em por .

Procurador e Policial Federal examinam as covasAs equipes da Polícia Federal realizam nesta quinta-feira (2) uma tentativa de exumar os corpos de vítimas do regime militar enterrados no Cemitério de Vila Formosa, na zona leste da capital paulista.

Os trabalhos estão focados agora na atual quadra 47, antiga quadra 50, onde podem estar os restos mortais de Sérgio Correia e Virgílio Gomes da Silva, militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN) mortos em 1969. Ao longo da semana, Ministério Público Federal, Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e Polícia Federal estão realizando um trabalho conjunto na tentativa de resgatar essa parte da história da repressão. As atividades, pelo menos nesta primeira ofensiva, serão encerradas nesta sexta-feira (3).
 
Ao longo dos três primeiros dias, foram trabalhadas duas frentes. Na primeira, foi possível comprovar a existência de um ossário clandestino nos quais podem estar os corpos de vítimas da ditadura (1964-85). Na segunda, a ideia é assegurar a localização exata da cova em que foram enterrados os integrantes da ALN e realizar a exumação dos corpos. O cemitério passou, na década de 1970, por uma grave descaracterização, com mudança na numeração das quadras, encurtamento das mesmas, plantio de árvores sobre túmulos e ocultação de covas. Por isso, ao longo de três dias, as equipes trabalharam para tentar reconstituir a numeração original das covas, o que foi conseguido na tarde de quarta-feira (1º).
 
Nesta quinta, os trabalhos estão focados no resgate do corpo de Correia, cuja localização, acredita a PF, está mais próxima da exatidão. Para chegar aos restos mortais que podem ser do militante morto na Rua da Consolação no fim da década de 1960, no entanto, é preciso realizar a exumação dos corpos que estão mais próximos da superfície: ao longo das décadas, vários enterros são feitos sobre uma mesma cova.
 
Já a tentativa de encontrar as ossadas de Virgílio pode ocorrer na sexta-feira (3) ou, a depender do andamento dos trabalhos, em outra ocasião. A PF ainda não tem absoluta certeza sobre a localização da cova que pode abrigar os restos mortais do Comandante Jonas, coordenador do sequestro do então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Elbrick. Além disso, existe a possibilidade de que as ossadas tenham sido removidas por agentes da repressão ou mesmo ao longo das décadas seguintes por falta de cuidado.
 
Por outro lado, se as ossadas ainda estiverem no local, será preciso averiguar em que condições se encontram. Caso tenham ficado em contato com a terra ao longo destes anos, hipótese mais provável, o material genético pode ter sofrido um desgaste irreversível, o que impossibilitaria a comparação com a informação genética da família de Virgílio, que tenta desde 1990 a localização do corpo.
 
O Ministério Público Federal, com tudo isso, trabalha com a possibilidade de erguer um memorial em homenagem às vítimas da ditadura enterradas na Vila Formosa. “Se conseguirmos chegar a um resgate integral desta história, ainda que não identifique um cadáver especificamente, terá sido um avanço”, afirmou Eugênia Gonzaga, procuradora da República em São Paulo, em conversa com a reportagem, acrescentando que, desta maneira, as famílias terão uma maneira de colocar um ponto final na busca por seus parentes.
 
O MPF conseguiu detectar que ao menos outros oito desaparecidos políticos foram enterrados em Vila Formosa, mas a localização destes corpos é mais difícil pelo fato de estarem em quadras que foram ainda mais desfiguradas, com aterramento, remoção de ossos e sepultamentos em diferentes posições.
 
Primeira frente
 
Na primeira ofensiva dos trabalhos, em frente ao escritório da administração foi localizado um ossário que não constava nos registros do cemitério. Com três metros e meio de profundidade e nove metros quadrados de superfície, o espaço demandou escavações durante os primeiros três dias desta semana.
 
Após a retirada de 92 sacos em que estavam acondicionados corpos ou fragmentos de ossos, aparentemente posteriores à década de 1980, as equipes chegaram, na quarta, a ossadas que estão soltas na terra. A avaliação dos profissionais do Serviço Forense da Polícia Federal é de que são milhares de corpos que se encontram misturados e, devido às décadas exposição a peso excessivo e umidade, o material não tem mais condições de identificação genética.
 
“O objetivo daqui pra frente não é a identificação do material, mas saber o perfil do que aconteceu, por que esses ossos estavam lá, a que período pertencem”, explica Jeferson Evangelista Correa, chefe da área de Serviço Forense da PF. Ele acredita que será possível, até março, elaborar um relatório conjunto com o Instituto Médico Legal de São Paulo esclarecendo a origem do ossário.
 
Pelo que se apurou ao longo da semana, também por meio de depoimentos de funcionários, sabia-se da existência do local há bastante tempo. Há relatos de que, em 2002, um cruzeiro que ficava sobre o ossário foi removido, revelando a existência de corpos sob a superfície. Essas informações são reforçadas pelo fato de haver indícios claros de que a terra despejada no local é deste período, contendo lápides daquele ano.
 
Osvaldir Barbosa de Freitas, superintendente do Serviço Funerário do Município entre 2001 e 2004, afirmou em conversa telefônica com a reportagem desconhecer a existência do ossário. Ele afirmou que a abertura deste tipo de depósito é comum em cemitérios, servindo ao armazenamento de corpos que são exumados para a criação de novos espaços de sepultamento. Freitas acrescentou que esse procedimento, quando não apresenta nada de anormal, é feito apenas pelos administradores locais.
 
A reportagem tentou, por meio do Serviço Funerário Municipal, a localização dos diretores do cemitério, mas não obteve resposta. O Ministério Público Federal informou à reportagem que vai investigar os erros das sucessivas administrações municipais e espera obter explicações sobre o porquê de não haver sido informada a existência do ossário.
 

Muita luta e conquistas marcam o ano de 2010

Publicado em por .

O ano de 2010 foi excelente para a luta dos trabalhadores associados ao Sindicato dos Químicos de São Paulo. Avançamos muito na organização dentro e fora das empresas. Conquistamos importantes reajustes salariais para nossa base com aumentos acima da inflação. Aprofundamos os debates em temas como: juventude, gênero, raça, direitos humanos, lgbt, entre outros. Organizamos atividades relacionadas à cultura. Discutimos a saúde do trabalhador. Elegemos a primeira mulher para a Presidência da República. Esse foi um ano dos trabalhadores!

 A luta de classes é contínua, os patrões defendem seus interesses e nós, trabalhadores, lutamos a cada dia por mais humanização no ambiente de trabalho. Entendemos que além das condições de saúde, necessárias para a realização das atividades impostas, também precisamos de salários justos que sejam suficientes para a sobrevivência de nossas famílias. Por isso, lutamos muito nas campanhas salariais de 2010. Mobilizamos trabalhadores de inúmeras fábricas e montamos nossas pautas de reivindicações. O resultado foi organização, aumentos: salariais e de benefícios acima da inflação.
 
Um tema foi destaque nas atividades do Sindicato em 2010, a homenagem à memória de Virgílio Gomes da Silva, operário da nossa categoria desaparecido durante o período da Ditadura Militar. Fizemos várias atividades para lembrar o companheiro e tivemos como resultado uma busca pelos restos mortais de Virgílio, feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. O primeiro passo foi dado em 2009 e estamos bem próximos de conseguir encontrar, talvez, ainda em 2010.
 
Organizamos várias atividades com objetivo de conscientizar toda a categoria sobre importantes temas sociais como: valorização da participação das mulheres na sociedade; inclusão sem qualquer discriminação das pessoas com as mais diferenciadas orientações sexuais; discussão de como reparar os danos causados pela escravidão e suas conseqüências ainda hoje; pensar em como a juventude pode ter acesso a emprego e cultura; promoção de campeonato de futebol society, concurso de poesia, entre outras atividades para integrar os trabalhadores.
 
Fora das atividades sindicais os trabalhadores venceram a disputa de projeto. Dilma Roussef venceu! Temos pela primeira vez na história do Brasil uma mulher na Presidência. Continuamos com o compromisso de avanços para os trabalhadores e investimentos sociais. Para 2011 as perspectivas são as melhores possíveis, com Dilma na Presidência o Brasil continuará no caminho de desenvolvimento que o presidente Lula traçou nos últimos oito anos.
 
Em 2011 contamos com todos os companheiros para conquistarmos ainda mais. Desejamos a todos um Natal repleto de alegrias e um Ano Novo de mais conquistas para todos. Grande abraço.
 

MPF espera exumar nesta quinta corpo de comandante Jonas

Publicado em por .

O Ministério Público Federal espera realizar nesta quinta-feira (2) a exumação dos restos mortais de Virgílio Gomes da Silva, o comandante Jonas, enterrado no Cemitério de Vila Formosa, na zona leste de São Paulo. O trabalho, realizado em conjunto por MPF e Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, teve início na segunda-feira (29).

As equipes da Polícia Federal conseguiram, após três dias de trabalhos,  reconstituir a localização original dos túmulos, antes da descaracterização promovida, na década de 1970, por agentes da ditadura militar. Acredita-se que Virgílio foi enterrado ali em 1969, logo após ser morto durante sessão de tortura. O comandante Jonas foi responsável pela coordenação política do sequestro do então embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick.
Na ocasião, os agentes do regime fizeram grande esforço para descaracterizar o cemitério, com mudança na numeração, reposicionamento de quadras e plantio de árvores sobre túmulos. Agora, com ajuda de uma retroescavadeira, os policias conseguiram localizar corpos cujas lápides foram retiradas e, na prática, deixaram de aparecer nos registros. Com isso, foi possível restaurar a contagem e indicar a provável localização do túmulo de Virgílio.
 
O sucesso da operação, no entanto, ainda depende de alguns fatores. Em primeiro lugar, é preciso saber se os restos de Virgílio não foram, em algum momento, transferidos para um ossário coletivo. Além disso, caso estejam no local, a possibilidade de identificação do material genético depende de como os ossos estão acondicionados – se estiveram em contato direto com a terra durante todas estas décadas, são reduzidas as chances de êxito.
 
Outros avanços
 
Ao mesmo tempo, as equipes descobriram mais restos mortais em um ossário clandestino que ficava em frente à Quadra 1 do cemitério. Na terça-feira (31), os peritos haviam, após escavarem quase dois metros, chegado a um conjunto de ossadas acondicionadas em sacos plásticos que, provavelmente, eram posteriores ao período da repressão.
 
Nesta quarta (1º), após retirar mais dezenas de sacos destas ossadas, foi encontrado um material sem nenhum tipo de identificação ou separação. Pode ser a confirmação da hipótese que se aventava desde o começo das buscas, indicando que ali funcionou um ossário que abrigou os restos de presos políticos.
 
“Teremos de avaliar como será feita a retirada dos ossos daquele local. Devido à umidade da terra, a conservação do material está muito ruim”, relatou Ivan Seixas, da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos, à reportagem.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2010/12/mpf-espera-exumar-nesta-quinta-corpo-de-comandante-jonas
 

Desmatamento na Amazônia cai 14% e alcança menor taxa em 22 anos

Publicado em por .

Entre agosto de 2009 e julho de 2010, a Amazônia perdeu 6.450 quilômetros quadrados (km²) de floresta. É a menor taxa anual de desmate registrada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde o início do levantamento, em 1988.

A área desmatada equivale ao tamanho do Distrito Federal ou a quatro vezes o da cidade de São Paulo. O número foi divulgado nesta quarta-feira (1) pelo diretor do Inpe, Gilberto Câmara, e representa uma queda de 14% em relação ao ano passado, quando o desmatamento atingiu 7,6 mil km² da Amazônia Legal.
“É um número auspicioso, é uma redução de 14% em relação ao ano anterior, que já teve uma redução significativa”, avaliou Câmara.
 
A taxa é calculada pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que utiliza satélites para observação das áreas que sofreram desmatamento total, o chamando corte raso.
O desmatamento anual ficou acima do esperado pelo governo, que projetava uma taxa de 5 mil km².
Segundo Câmara, o Inpe registrou redução significativa do desmatamento nos três estados que tradicionalmente lideram o ranking de derrubadas: Mato Grosso, Pará e Rondônia.
 
Com a taxa de anual de 6 mil km², o Brasil se aproxima da meta de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. Pelo cronograma, assumido em compromisso internacional, daqui a dez anos, o país chegará a uma taxa anual de 3,5 mil km² de desmate. O governo já cogita antecipar o cumprimento da meta para 2016.
 
De acordo com o Inpe, a margem de erro da estimativa anual de desmatamento é de 10%, ou seja, pode resultar em uma variação de 645 km² para ou mais ou para menos quando os dados forem consolidados.
 
Puxadinhos
 
Mais de 80% dos 6.451 quilômetros quadrados (km²) de desmatamento verificados na Amazônia entre agosto de 2009 e julho de 2010 estavam em pequenas áreas, ainda segundo o Inpe. As operações de fiscalização e a restrição de crédito aos agressores da floresta conseguiram frear o desmate em grandes extensões de terra, mas o ritmo da derrubada avança em pequenas áreas, os chamados puxadinhos.
 
O perfil da devastação mudou nos últimos anos. Em 2002, o desmatamento de áreas com menos de 25 hectares representava apenas um terço da taxa anual. Segundo o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, essa expansão dos “pequenos desmates” demanda investimentos específicos.
 
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que as políticas de controle e fiscalização do desmatamento na Amazônia serão direcionadas para esse novo perfil. “O dado de hoje mostra que a tendência de grandes desmatamentos está estabilizada. O grande desafio será monitorar e avançar em torno dos pequenos, o desmatamento puxadinho”.
 
Além da fiscalização e do controle, as novas estratégias de combate ao desmatamento devem priorizar ações de regularização fundiária, ampliação de áreas protegidas e criação de alternativas econômicas para as populações que vivem de atividades ligadas ao desmatamento.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/ambiente/2010/12/desmatamento-na-amazonia-cai-14-e-alcanca-menor-taxa-em-22-anos

Primeiras ossadas retiradas de vala em Vila Formosa indicam exumações pós-1980

Publicado em por .

A primeira leva de ossos retirada nesta terça-feira (30) pela equipe de buscas no cemitério de Vila Formosa, zona leste da capital paulista, provavelmente é de exumações realizadas após a década de 1980. A avaliação preliminar leva em conta o fato de que o material encontrava-se em sacos plásticos azuis, empregados pelo Instituto Médico Legal (IML) após esse período. A procura realizada desde segunda-feira (29) tenta localizar ossadas de desaparecidos da ditadura militar.

As escavações atingiram dois metros de profundidade nesta terça. Foram retirados 15 sacos com ossos em um dos lados do ossário. A área descoberta é relevante porque indica manipulação ocorrida recentemente sem o devido registro. Como houve obras no local em 2002, é possível que a ação tenha ocorrido nesse período. As buscas continuam nesta quarta-feira (1º).
 
“Foi um dia muito significativo, agora temos a comprovação de que esse ossário estava camuflado e sem registro no cemitério, porque estava descaracterizado”, afirmou Eugênia Gonzaga, procuradora da República em São Paulo. Por não contar com jazigos perpétuos, periodicamente a administração do cemitério faz exumação dos corpos e convoca familiares para retirarem o material devidamente acondicionado. Aqueles que não são recolhidos, são depositados em ossários identificados e documentados.
 
“Essa conduta (de depósito sem registro) não poderia ter sido adotada, a prefeitura sabia disso e não poderia ter passado despercebida a existência desse ossário”, lamentou Eugênia. Ela lembrou que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na década de 1990 tornou pública a informação de que havia indicações de que corpos de pessoas mortas pela ditadura teriam sido enterradas no local com intenção de ocultar os crimes.
 
Problema administrativo
 
Jeferson Evangelista Correa, chefe da área de Serviço Forense da Polícia Federal, afirmou que, segundo o relato de um funcionário antigo, há mais um metro de profundidade a avançar até que se atinja uma laje de cimento, que seria o fim desse ossário. Pode haver ossos soltos ou acondicionados, o que é igualmente grave do ponto de vista da PF por caracterizar infração da administração do cemitério.
 
“A dúvida era o que encontraríamos no local. Agora, sabemos que são ossos tirados de alguma parte do cemitério com algum grau de organização”, esclarece. Por isso, ele sustenta que provavelmente não se trata de corpos de desaparecidos da ditadura. “Se fosse feito com a intenção de esconder alguma coisa, não seriam colocados em sacos, mas seriam despejados. O mais provável que seja uma ação do cemitério”, explicou.
 
Procurado, Osvaldir Barbosa de Freitas, superintendente do Serviço Funerário da capital paulista de 2001 a 2005, na gestão de Marta Suplicy, não quis se pronunciar até esta quarta-feira, quando acredita que terá reunido informações a respeito das intervenções. Ele comentou à Rede Brasil Atual que os problemas de documentação foram os principais desafios da gestão, mas alegou que precisaria ouvir os gestores do cemitério de Vila Formosa para esclarecer o que ocorreu.
 

Temporão: SUS é resposta para sucesso no combate à aids, mas discriminação continua

Publicado em por .

Com o número de novas infecções pelo vírus HIV estabilizado no país e as mortes em tendência de queda, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acredita que a resposta para o que chama de sucesso do programa brasileiro de combate à aids seja o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Todos os países do mundo que não dispõem de um sistema universal, de qualidade, com grande capilaridade, fracassaram no combate à aids. No Brasil, o sucesso aconteceu porque o programa é de muito boa qualidade e se desenvolve no contexto de um sistema articulado e integrado”, disse.
 
Em entrevista à Agência Brasil, Temporão destacou, entretanto, que o problema da discriminação de pessoas que vivem com aids ainda é grande. “É um desafio permanente”, avaliou. Para o ministro, é preciso que a população brasileira entenda que o avanço da ciência faz do portador do HIV uma pessoa com doença crônica e não mais alguém com uma sentença de morte.
 
“Fazendo o acompanhamento adequado, ela pode ter uma vida normal como qualquer outra pessoa. Pode trabalhar, casar, ter filhos”, explicou. Segundo o ministro, o país tem se destacado na luta contra a discriminação por meio de campanhas ousadas, como a do beijo entre um parceiro soropositivo e outro não. “Sempre vejo essas polêmicas como positivas porque são questões complexas, que têm a ver com a sexualidade e com os sentimentos mais íntimos. Fazer diferente é bom para chamar a atenção”, disse.
 
Este ano, a campanha do Ministério da Saúde tem como tema O Preconceito como Aspecto de Vulnerabilidade ao HIV/Aids, com foco em jovens de 15 a 24 anos. O grupo, de acordo com a pasta, tem maior número de parceiros casuais em relação a adultos e cerca de 40% deles declararam não usar preservativo em todas as relações sexuais.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/saude/2010/12/temporao-sus-e-resposta-para-sucesso-no-combate-a-aids-mas-discriminacao-continua

 

Viva a consciência negra no Brasil

Publicado em por .

Viva a consciência negra no Brasil


Você está recebendo o 2º Boletim Eletrônico da Secretaria de Formação e o tema deste número é sobre a questão racial no Brasil. Em novembro comemoramos o dia nacional da consciência negra. Você sabe por quê? Você sabe quais são as principais questões relacionadas à questão racial debatidas na atualidade na sociedade brasileira? Leia este boletim e abra sua mente para estas e outras reflexões sobre o tema. Boa leitura!!

A resistência negra nos quilombos

A celebração do Dia da consciência negra é uma homenagem à luta dos negros no Quilombo de Palmares, liderada por Zumbi.

Todos sabem sobre as péssimas condições vividas pelos negros, trazidos à força de diversos lugares da África a partir de 1530 para trabalharem como escravos nos engenhos de açúcar, o principal produto agrícola do Brasil colônia naquele período.

Uma das muitas formas de resistência adotada pelos trabalhadores escravizados foram as fugas das fazendas e a organização de comunidades negras com economia auto-suficiente, chamadas Quilombos. Palmares foi a experiência mais marcante dentre todos os quilombos que se espalharam por todo o Brasil.

Levantamento feito pela Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura, aponta a existência na atualidade de 1.209 comunidades remanescentes de quilombos certificadas e 143 áreas com terras já tituladas.
 
Existem comunidades remanescentes de quilombos em quase todos os estados, exceto no Acre, Roraima e no Distrito Federal. Os que possuem o maior número de comunidades remanescentes de quilombos são Bahia (229), Maranhão (112), Minas Gerais (89) e Pará (81).

No estado de São Paulo, existem atualmente 35 comunidades remanescentes, a maioria localizada no Vale do Ribeira (Iporanga, Eldorado, Barra do Turvo, Cananéia, Iguape, Itaóca e Jacupiranga) e no litoral norte e região de Sorocaba.

A luta de Zumbi em Palmares

Palmares foi o principal Quilombo existente no Brasil. Localizava-se na então capitania de Pernambuco, na serra da Barriga, região hoje pertencente ao município de União dos Palmares, no estado de Alagoas e chegou a contar aproximadamente com 20 mil negros em um território do tamanho de Portugal.

Sua existência foi de 1580 a 1694, resistindo por mais de um século aos ataques do governo colonial.
Quando acentuou-se a carência de mão-de-obra escrava (e a consequente elevação do preço dos escravos africanos), os ataques a Palmares aumentaram, visando a recaptura de seus integrantes. Acrescenta-se a isso que a prosperidade de Palmares atraía atenção e receio, obrigando o governo colonial a tomar providências para afirmar o seu poder sobre a região.

Para vencer Palmares, foram organizadas 18 expedições, todas derrotadas pelas  táticas de guerrilha usadas pelos quilombolas.

Com um contingente de seis mil homens, bem armados e municiados, inclusive com artilharia, as forças do bandeirante Domingos Jorge Velho iniciaram uma empreitada vitoriosa. Zumbi foi encurralado e morto em uma emboscada, a 20 de novembro de 1695. Sua cabeça de Zumbi foi cortada e conduzida para Recife, onde foi exposta em praça pública, no alto de um mastro, para servir de exemplo a outros escravos. Sem a liderança militar de Zumbi, por volta do ano de 1710, o quilombo desfez-se por completo.
 
100 anos da Revolta da Chibata

Muitas outras lutas foram realizadas pela população negra, além do Quilombo de Zumbi. Uma das mais importantes foi a Revolta da Chibata. Ela ocorreu entre os dias 22 e 27 de novembro de 1910. Na época, a Marinha do Brasil tinha um contingente quase todo formado por negros ou mulatos trabalhando nos navios de guerra, mas que, mesmo vinte e dois anos depois da abolição da escravidão, ainda havia aplicação de castigo físico. Foi quando mais de dois mil marinheiros se rebelaram pelo fim da chibata. O objetivo foi conquistado, mas João Cândido, seu principal líder, foi preso junto de outras lideranças do movimento nas piores condições que poderia haver e muitos morreram em calabouços. Somente em 2008, o governo Lula reconheceu a responsabilidade do Estado e concedeu anistia post mortem aos participantes do movimento.

A luta de João Cândido está homenageada na música “O mestre-sala dos mares”, de João Bosco e Aldir Blanc. Escute a música no link http://www.youtube.com/watch?v=B-jb3Hlaj9s&feature=player_embedded e acompanhe a letra abaixo:
 
Mestre sala dos mares
João Bosco
Há muito tempo nas águas
Da guanabara
O dragão no mar reapareceu
Na figura de um bravo
Feiticeiro
A quem a história
Não esqueceu
Conhecido como
Navegante negro
Tinha a dignidade de um
Mestre-sala
E ao acenar pelo mar
Na alegria das regatas
Foi saudado no porto
Pelas mocinhas francesas
Jovens polacas e por
Batalhões de mulatas
Rubras cascatas jorravam
Das costas
Dos santos entre cantos
E chibatas
Inundando o coração,
Do pessoal do porão
Que a exemplo do feiticeiro
Gritava então
Glória aos piratas, às
Mulatas, às sereias
Glória à farofa, à cachaça,
Às baleias
Glórias a todas as lutas
Inglórias
Que através da
Nossa história
Não esquecemos jamais
Salve o navegante negro
Que tem por monumento
As pedras pisadas do cais.
 
Conheça mais sobre a Revolta da Chibata no link: http://www.cefetsp.br/edu/eso/patricia/revoltachibata.html.
 
Pare e reflita: o que significam esses versos da canção de João Bosco e Aldir Blanc: “Glórias a todas as lutas inglórias / Que através da nossa história / Não esquecemos jamais…”
 
O estatuto da igualdade racial
 
A Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, tramitou no Congresso quase uma década, sendo aprovado no dia 20/10/2010.

Ela tem o propósito de promover um reparo histórico na desigualdade social a que foi submetida a população negra desde o período da escravidão até os dias atuais. Mas fazer a mudança dessa cultura em nossa sociedade não é fácil!! Após muitos debates no Congresso e diversas audiências com a presença da sociedade através do movimento negro, muitas coisas foram ficando pelo caminho, de modo que a sanção pelo presidente Lula pode ser considerada uma vitória e um enorme avanço, mas também deixam a certeza de que muita luta ainda precisará ser feita para termos uma efetiva democracia racial.
 
 
Leia um resumo da Lei que criou o Estatuto, acessando o link:  
http://www.portaldaigualdade.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2010/10/estatuto-da-igualdade-racial-entra-em-vigor-hoje-20-de-outubro-em-todo-o-pais
 
Ou sua versão na íntegra na página http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm
Se preferir, assista ao vídeo http://www.youtube.com/watch?v=sSG-WQt_sBA
 
O (A) negro (a) no mercado de trabalho
 
Além do Estatuto da Igualdade racial, que prevê a adoção de ações afirmativas para promoção da igualdade racial, outro instrumento importante para avançar na reparação histórica da desigualdade social com a população negra no mercado de trabalho é a Convenção 111 da Organização internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 26/11/1965.

A OIT é um ramo da ONU (Organização das Nações Unidas) que trata do tema do trabalho em espaços tripartites, ou seja, com a presença de representantes de governos, de representantes patronais e de representantes de trabalhadores, através de entidades sindicais. A OIT aprova convenções ou recomendações que devem ser aprovadas pela legislação nacional nos países membro da ONU, como o Brasil.

Uma delas é a Convenção 111, que trata da discriminação social no trabalho, seja em virtude de raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social.

O artigo 3º afirma que “Todo País-membro compromete-se, por meios adequados às condições e à prática nacionais, a buscar a cooperação de organizações de empregadores e de trabalhadores e de outros organismos apropriados, para promover a aceitação e observância dessa política”.
 
Pare e reflita: qual a política que deveria ser adotada para evitar a discriminação racial no Brasil? Como os sindicatos podem contribuir para que isso ocorra?
 
Sistema de quotas raciais nas universidades públicas: você é contra ou a favor?
 
O tema mais polêmico dentre as ações afirmativas na questão racial é a política de quotas para afro descendentes terem acesso à universidade pública. Muitos são favoráveis; muitos são contrários. E você? Qual sua opinião sobre esse assunto?

Para você refletir sobre esse tema e formar sua própria visão, selecionamos alguns vídeos no youtube, tanto favoráveis como críticos às quotas. Há muitas outras produções que você poderá encontrar lá: alguns com bons argumentos, outros com argumentos frágeis; alguns muito “direitosos” (conservadores), outros muito equivocados… Merece destaque especial o programa Canal Livre, com debate entre frei Davi (Educafro) e Demétrio Magnoli. Explore e faça você mesmo uma pesquisa sobre o assunto assistindo a outros vídeos além desses sugeridos.
 
Programas da TV Câmara
http://www.youtube.com/watch?v=4K8Ahn3HIt4&feature=related (3’:14”)
http://www.youtube.com/watch?v=NzR-pTYvj6g&feature=related (3’:29”)
Vídeos favoráveis às quotas na universidade pública:
http://www.youtube.com/watch?v=5S58qTQTIAk&NR=1 (7’:31”)
http://www.youtube.com/watch?v=5g2MtABrjAg&feature=related (5’:18”)
Vídeos críticos em relação às quotas na universidade pública:
http://www.youtube.com/watch?v=6Z-evxJdwL4&feature=related (4’:19”)
http://www.youtube.com/watch?v=xp9_fPuYHXc&NR=1 (6’:36”)
 
FALE COM A GENTE
 
O que achou dessa iniciativa do Sindicato?
Envie suas críticas e sugestões para o endereço Rua Tamandaré, 348 – Liberdade – CEP: 01.525-000 ou pelo telefone 3209-3811 (ramal 253 ou 254). Sua participação é muito importante para melhorarmos cada vez mais esse instrumento de formação!! Fale com a gente!!
 

Representantes dos sem teto se reúnem com prefeitura de SP nesta 6ª

Publicado em por .

Representantes das famílias sem teto que acampam em frente a Câmara Municipal, no centro de São Paulo, vão se reunir nesta sexta-feira (26) com a Secretaria de Habitação para decidir o destino dos acampados.

Na noite de quinta-feira (25), funcionários da secretaria fizeram cadastramento das pessoas, para integrá-las em projetos de moradia da prefeitura. De acordo com o Frente de Luta por Moradia (FLM), a administração municipal se comprometeu a ajudar as famílias que não estão recebendo nenhum tipo de atendimento do poder público e não têm para onde ir.
 
Da ocupação do prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 184 famílias vão ser inscritas no Parceria Social, um auxílio de R$ 300 por 30 meses para custeio de aluguel. Das retiradas do prédio na avenida Ipiranga, 250 famílias precisam ter a bolsa aluguel renovada.
 
Segundo Osmar Borges, da FLM, a inclusão nos programas sociais demoram para ser efetivada e o poder público precisa indicar uma verba emergencial para essas famílias que não têm para onde ir. Na reunião desta sexta, um dos itens da pauta é definir critérios socioeconômicos com a prefeitura para garantir atendimento de pessoas que enfrentam maior necessidade.
 
Em uma semana, dois prédios no centro da capital tiveram reintegração de posse cumprida. Parte das famílias que deixaram o prédio do INSS no dia 18 está instalada diante da Câmara desde segunda-feira (22). Com a reintegração do prédio na avenida Ipiranga, outros sem teto se juntaram ao acampamento na tarde de quinta.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2010/11/representantes-dos-sem-teto-se-reunem-com-prefeitura-nesta-sexta