Fé na moçada

Rebeldes, revoltados, esquerdinhas. Tem todo tipo de qualificação para gente assim. Jovens que não se conformam com a realidade do mundo em que vivem. Que acreditam em valores como a solidariedade e têm convicção de que é possível fazer algo para mudar. E fazem. “Muita coisa está em desacordo na nossa sociedade. Mal saio de casa e já deparo com moradores de rua. Você vai ao posto de saúde e não vê atendimento digno.” Estudante de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), Mayara Longo Vivian, de 21 anos, acredita que só se transforma a sociedade com organização e ação. Moradora do centro de São Paulo, para ela a militância é parte do cotidiano tanto quanto estudar e trabalhar.

Aos 12 anos, aderiu ao movimento punk. “Desde a pré-adolescência comecei a militar em um coletivo de apoio ao Movimento de Moradia do Centro de São Paulo”, conta. Ainda adolescente, conheceu o Movimento Passe Livre (MPL), que defende um modelo de transporte público e gratuito e adota como princípios atuar com independência, apartidarismo e tomar decisões coletivas e por consenso. “Toda vez que passo pela catraca de um ônibus sinto que cobrar por esse serviço é uma afronta.” O MPL surgiu em Santa Catarina, constituiu-se formalmente no Fórum Social Mundial de 2005 e organizou-se em várias capitais. Em São Paulo, conseguiu este ano reunir milhares de simpatizantes em manifestações semanais, provocou reuniões com autoridades e conquistou apoio de parlamentares ao objetivo de reverter o reajuste das tarifas de ônibus, de R$ 2,70 para R$ 3, e do metrô, de R$ 2,65 para R$ 2,90­.
 
Mayara faz parte de um contingente de jovens engajados em pautas cada vez mais diversificadas, segundo pesquisa realizada em 2008 pelos institutos Ibase e Pólis. “Os coletivos juvenis se inquietam mais com as condições sociais”, observa a socióloga­ Helena Abramo, coordenadora­ do estudo “Juventudes sul-americanas: diálogos­ para a construção da democracia regional”. Realizado na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai, o estudo mostrou que questões sociais ganham musculatura entre as novas gerações. “Em uma conjuntura diversa da de um passado recente, em que a liberdade era mais restrita, e com o restabelecimento dos instrumentos de participação, a desigualdade social ganha mais espaço”, diz a socióloga.
Para o jornalista Rodrigo Savazoni, coor­denador do projeto CulturaDigital.br, o pulsar que movia a juventude nos anos da ditadura continua latente. “No contato com jovens dos assentamentos do MST, das centrais sindicais, universidades e de ONGs, percebe-se o quanto alimentam a seiva política que corre na sociedade.”
 
Política e futebol
Aos sábados, em um campo de várzea na Lapa, zona oeste de São Paulo, o Autônomos Futebol Clube reúne seus 50 integrantes e seu time de futebol feminino para fazer do esporte elo de integração e participação social. Filho de uma assistente social e de um bancário, Danilo Heitor Vilarinho Cajazeira, de 28 anos, um dos fundadores do time, foi autor da ideia. “Meus pais eram militantes na época da ditadura, mas eu nunca tive interesse por partidos políticos”, conta. Na adolescência, Danilo chegou ao movimento punk e, por meio dele, conheceu ideais do anarquismo, que defende uma sociedade sem governos.
 
Formado em Geografia, ele diz que é necessário pensar o mundo de uma forma mais humana. “Discutir política é debater desde o preço do pãozinho até o fato de haver mais espaço para carros que para o transporte público na cidade”, enfatiza. Em seu time de futebol não há presidente nem diretoria. “Nosso time é autogestionário e carrega diversos questionamentos políticos, mas lá dentro cada um tem sua posição.”
Danilo conta que o conceito de futebol como meio de intervenção política é pouco praticado na América Latina. Já na Europa existem outros times com essa mesma proposta. Com um deles, o inglês Easton Cowboys­, o Autônomos já fez intercâmbio. “Nós os convidamos para conhecer a realidade brasileira e em 2009 eles vieram participar de palestras em universidades. No ano seguinte, fomos convidados a ir conhecer o trabalho deles”, lembra.
 
Inspirado no que viu na Europa, Danilo diz que a atuação do time em prol de comunidades locais fortificou-se.
Morador do centro da cidade, ele apoia o movimento Frente de Luta por Moradia (FML), que se dedica a ocupações de imóveis abandonados e cobra projetos habitacionais na região central de São Paulo. Para colaborar, o time ajuda com doações e divulgação.
“A visibilidade social é conquistada a partir do momento em que se está no centro, geográfico e político”, afirma.
 
Muitas maneiras
“Durante um tempo as pessoas não sabiam como militar sem ser por intermédio dos partidos. Ao longo dos anos 1980, a juventude que queria participar não encontrava necessariamente abrigo nas pautas dos partidos formais, que se transformavam cada vez mais em estratégias para atingir o poder”, analisa Rodrigo Savazoni­.
 
Com o avanço da democracia, canais de participação foram se multiplicando, e hoje a juventude encontra espaço para se manifestar por melhorias em sua comunidade ou em seu país, seja na política partidária – o que inclui a disputa pelo poder, mas se esgota nela –, em movimentos sociais e sindicais, seja em coletivos autônomos atuantes nos mais diferentes setores de atividade.
 
O projeto coordenado pelo jornalista, por exemplo, é capitaneado pelo Ministério da Cultura e conta com incentivo da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e da sociedade civil organizada. O CulturaDigital.br realizou em novembro de 2010 a segunda­ edição do Fórum da Cultura Digital Brasileira. A iniciativa reuniu milhares de jovens que se articulam no espaço virtual das redes sociais para trocar experiências e pensar políticas públicas culturais. Para Rodrigo, o CulturaDigital pensa o Brasil um pouco mais à frente.
 
“Pretendemos usar a mesma metodologia para construir projetos de políticas públicas em outras áreas­, como saúde e habitação”, adianta. O coorde­nador vê no uso das redes sociais na ­internet para fins de mobilização político­-social uma fase ainda embrionária. Mesmo­ assim, elas já são uma eficiente ferramenta de aglutinação e divulgação das mais diversas manifestações.
 
O advogado Murilo Gaspardo, de 27 anos, presidente da Juventude do Partido Verde em São Paulo, admite o descrédito de parte da juventude brasileira. “Os partidos precisam fazer o resgate da política como espaço para a reestruturação da sociedade. Eles têm de reconquistar a juventude”, avalia. Dispor de canais que permitam viver a experiência da participação e desfrutar resultados são fatores estimulantes.
 
A atriz, radialista e estudante de Gestão de Cultura Mariana Perin, de 28 anos, coordena,­ com 15 outros jovens de diferentes partidos políticos – entre eles Murilo –, o projeto Estação Jovem, em parceria com a Secretaria de Cultura de São Caetano do Sul, em São Paulo. Estruturas para andar de skate, equipamentos musicais para shows, computadores conectados à internet são alguns dos itens que compõem os espaços do centro cultural.
 
Mariana conta que em 2006 foram realizadas audiências para que a população participasse da construção do projeto e abastecesse de propostas o Centro de Referência da Juventude, que funciona todos os dias na parte superior do Terminal Rodoviário Interestadual Nicolau Delic.
 
“O termo política vem sendo deturpado. Então, quando a gente consegue criar uma forma arejada de engajar, a receptividade entre os jovens é maior. Organizamos uma situação, inserimos os participantes e depois explicamos que aquilo é política”, diz Mariana. “Falar de política pública por meio de arte, cultura e lazer faz com que aceitem o substantivo política outra vez em seu cotidiano.”
 
Bandeiras levantadas
A União da Juventude Socialista (UJS) diz ter cerca de 100 mil ativistas de diversos partidos de esquerda, sobretudo do PCdoB, que viveram momentos marcantes da história recente do Brasil, como a luta dos “caras-pintadas” pelo impeachment do presidente Collor, em 1992, e as marchas contra as denúncias de corrupção ocorridas no governo de Fernando Henrique. O diretor de organização da UJS, Fernando Borgonovi, de 29 anos, afirma que os jovens se envolvem fortemente nas atividades planejadas pelos partidos em parceria com os movimentos sociais.
Ele lembra que em março do ano passado a União Nacional dos Estudantes­ (UNE) e a União Brasileira de Estudantes­ Secundaristas (Ubes) reuniram-se para uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, para pedir que 50% dos fundos criados a partir dos recursos do pré-sal fossem destinados à educação. “A educação ainda está em descompasso­ com o desenvolvimento nacional, por isso temos de garantir que esse recurso não seja dispersado”, defende Fernando.
 
Filiado ao PSDB, Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves, de 16 anos, trabalhou no ano passado em sua terceira campanha política. Para ele, o partido precisa investir mais na aproximação com os jovens. “Tem sido muito difícil atrair a juventude, porque as pessoas, em geral, acham que o PSDB é muito fechado”, avalia. Integrante da Juventude Tucana, Gabriel ressalta que, antes e depois do período eleitoral, o partido costuma organizar, com a ajuda das redes sociais, cursos de formação política.
 
Alessandra Dadona, da Juventude Petista, começou a militar há nove anos, aos 16, e também considera a aproximação um desafio. “Eles têm pique para se engajar. O que falta, muitas vezes, é um canal adequado. Precisamos saber dialogar com as diversas realidades. Isso não pode ser obstáculo, tem de ser um estímulo”, acrescenta. Mayara, do MPL, concorda: “Não importa se o caminho é longo, a gente vai continuar andando. Desmotiva mais viver sem fazer nada do que lutar pelo que você acredita, mesmo com dificuldades”.
 
Rosana Sousa, secretária de Juventude da CUT, observa que hoje as atenções são fragmentadas numa ampla diversidade de causas. Não é como no passado, quando a resistência à ditadura praticamente unificava tudo. “As bandeiras de luta estão pulverizadas. Para nós, as lutas dos trabalhadores, como a redução da jornada de trabalho, por exemplo, não podem estar dissociadas das outras demandas da sociedade, como qualidade na educação, na saúde, nas políticas públicas, por também representarem um futuro melhor para o trabalhador”, afirma.
 
Alessandro Medeiros Pinto, o Preto, de 26 anos, presidente do Centro Acadêmico da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), atua no movimento estudantil, é filiado ao PDT, trabalha na Força Sindical e considera­ baixo o nível de politização da juventude. “A gente tem dificuldade de motivar as pessoas­ que não querem se expor nem assumir­ compromissos”­, lamenta.
 
O secretário da Juventude da Força Sindical, Jefferson Tiego, de 27 anos, também pondera que é complicado atingir os jovens. “A juventude não se manifesta sobre nada. Nós conseguimos dialogar pelas redes sociais, mas não conseguimos provocar a atitude política”, diz. Assim como a CUT, a Força está na luta pela aprovação do projeto de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e gostaria de ver os jovens empenhados. “Afinal, isso vai beneficiá-los, pois terão mais tempo para estudar e, assim, conquistar um futuro melhor.”
 
Apenas mudar o mundo
Depois de se envolver com o ativismo estudantil, Rodrigo Rubido, com um grupo de amigos do curso de Arquitetura da Universidade Católica de Santos, tomou gosto pela tarefa de mobilizar gente e tomar atitudes para melhorar o estado das coisas. Uma dessas iniciativas foi um mutirão para restaurar o Museu de Pesca de Santos, abandonado havia anos. “Pusemos em prática a produção coletiva, com o envolvimento de comunidades caiçaras. Logo éramos 150 estudantes, e fomos percebendo o quanto conseguíamos realizar”, lembra. Pouco tempo depois, um grupo de estudantes da América Latina visitou o museu e, empolgado com a metodologia criada pelos alunos de Arquitetura, incentivou-os a disseminar a fórmula. Em menos de um ano, em 1999, nasceu o programa Guerreiros Sem Armas, um curso que capacita jovens para a realização de transformações positivas e sustentáveis em comunidades.
 
Na primeira edição, participaram apenas latino-americanos. No ano seguinte, com a criação da ONG Instituto Elos, as vagas se abriram para jovens de todo o mundo. “Na época, estávamos saindo da universidade.
Nossos pais queriam que a gente fosse viver a ‘vida real’, mas não dava mais. Até abrimos um escritório de arquitetura, mas, em paralelo, criamos o Elos”, afirma Rodrigo, hoje com 36 anos e os mesmos sonhos da época da universidade.
 
O programa já teve seis edições e recebeu quase 300 jovens, de 26 países. A metodologia, segundo Rodrigo, tem sete passos: olhar, afeto, sonho, cuidado, milagre, celebração e re-evolução. Os participantes aprendem a identificar características positivas de comunidades carentes de Santos, se integram a elas e, a partir dos sonhos dos moradores, começam a trabalhar em conjunto.
 
O processo de seleção é complexo: além de se comprometer com as atividades propostas pelo instituto, o candidato precisa ter entre 18 e 35 anos, “um sonho e uma visão de mudança, compromisso efetivo com sua causa e muita disposição e energia para agir”. O custo médio do curso é R$ 9.000 por participante, mas o valor individual repassado é de R$ 5.000. “O fator mais importante é a seleção: é preciso ter espírito empreendedor e sonhar em mudar o mundo. Não queremos que ninguém fique de fora por questões econômicas.
 
Conversamos com os selecionados, vemos quem pode pagar e estimulamos que todos captem recursos, além de nós mesmos”, explica Rodrigo. Na edição de 2011, por exemplo, dos 64 participantes, 40 foram subsidiados, dos quais 23 não pagaram nada, entre eles, moradores de favelas.
 
O estudante carioca de Relações Internacionais Teo Petri Branco, de 24 anos, conheceu a ONG em 2009, quando ouviu um integrante do Elos falar sobre as ações do instituto e sobre o Oásis – jogo comunitário que utiliza a mesma metodologia do programa Guerreiros Sem Armas, em que a população e voluntários constroem em mutirão projetos escolhidos pelos moradores –, que seria realizado em Santa Catarina, em lugares atingidos pelas chuvas. “Viver um Oásis é uma experiência incrível, você repensa muito sua vida, o que você é capaz de fazer. Não parece, mas o que aprendemos a fazer ali é política pura, e no final percebemos que podemos fazer tudo”, afirma Teo, que também esteve na edição do Guerreiros Sem Armas de janeiro deste ano.
Cada jovem que participa de um Guerreiros Sem Armas ou Oásis sai multiplicando essa gana de melhorar seu bairro e – por que não? – o mundo. “Começar a acreditar é sempre o primeiro passo”, garante Rodrigo.
 http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/57/fe-na-mocada
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/57/fe-na-mocada

O Cinemulher & o Observatório da Mulher

Têm o prazer de convidá-la(o) para a exibição da entrevista com Parvin Ardalan, feminista iraniana, ativista em Direitos da Mulher, escritora e jornalista, que no início deste mês esteve de passagem pelo Brasil.

 Ardalan recebeu o prêmio Olof Palme em 2007 e é também, uma das fundadoras da campanha “Um milhão de assinaturas” cujo objetivo é coletar um milhão de assinaturas para os direitos igualitários entre homens e mulheres no Oriente Médio.
 
Faremos um debate com  Rachel Moreno e Maristela Bizarro, que entrevistaram a Parvin, e com a somatória dos comentários dos que tiverem informação sobre a situação das mulheres no Oriente Médio. 
 
A exibição e o debate fazem parte das atividades do 8 de março e é uma forma de apoio à luta das mulheres iranianas. Ver: http://irangenderequality.com/ e http://observatoriodamulher.org.br/site/index.php?option= com_content&task=view&id=2558&Itemid=1
 
 
Onde: Cinemulher
Quando: 12/03 – Sábado
Horário: 18:30 h.
Endereço: sede do Cecisp – Rua Augusta, 1239 – cj. 13/14
 
Dublagem em português.
 
Atividade gratuita

Questionamentos jurídicos ameaçam avanços da Lei Maria da Penha

Para a ministra da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, há avanços a comemorar neste Dia Internacional de Mullher, comemorado nesta terça (8). Mas há também ameaças reais às conquistas dos últimos tempos. Na sua opinião, as grandes preocupações são os questionamentos da constitucionalidade da Lei Maria da Penha que, hoje, se reproduzem em várias comarcas e tribunais do país.

A lei que garante punição para a violência cometida dentro de casa, motivada pela questão de gênero, chegou a ser classificada como “diabólica” por um juiz. Além disso, o artigo que garante que a vítima não será coagida a retirar a denúncia vem sendo questionado nos tribunais superiores. Para Iriny Lopes, há “intolerância e preconceito”.
 
A ministra assumiu como primeira tarefa de sua gestão estabelecer um diálogo com os magistrados para sensibilizá-los da importância da aplicação da lei tal como foi aprovada. Segundo ela, os juízes precisam aproximar-se mais das questões da população. “A alma da Lei Maria da Penha é que a mulher não seja coagida”, disse a ministra, em entrevista à Agência Brasil. Iriny também defendeu a formação de um banco de dados confiável para medir a dimensão da violência contra as mulheres.
 
A seguir, a íntegra da entrevista:
A Lei Maria da Penha foi aprovada e sancionada no governo de Lula, mas até hoje há problemas com sua aplicação efetiva. Mesmo a constitucionalidade da lei que protege as mulheres em relação à violência cometida dentro de casa vem sendo discutida no meio judiciário. Um juiz da cidade mineira de Sete Lagoas chegou a chamar a lei de “diabólica”. Como convencer as pessoas da necessidade de aplicação dessa lei?
 
Primeiramente, seria prudente, seria bom para o Brasil que o Poder Judiciário se aproximasse um pouco mais do que são os anseios da população. A Lei Maria da Penha foi considerada pelas Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo de proteção à mulher e instrumento eficaz e rigoroso contra a violência doméstica. Uma pesquisa recente mostra que 63% dos brasileiros conhecem e apoiam a Lei Maria da Penha. É um índice altíssimo. Nós poderíamos arriscar a dizer que é a lei brasileira mais popular de toda a história. O que ocorre no interior do Judiciário reflete o que vai também na sociedade. Em alguns casos, eu não generalizo, trata-se de intolerância e preconceito.
 
Mas não cabe ao juiz, desembargador ou ministro prezar pela aplicação da lei?
Ao examinar um processo, aquela leitura é feita de forma contaminada pelo preconceito e pela cultura de que a violência é natural. Trata-se da naturalização da violência praticada contra a mulher e alguns magistrados já vão imbuídos dessa conduta.
 
Como é que o Executivo pode tratar esse assunto sem que isso caracterize invasão de Poderes ou atribuições?
[Em] Alguns casos, é discussão sobre doutrina e é nessa ótica que queremos tratar e já estamos dialogando com o Judiciário.
 
O artigo da lei que não permite que a queixa seja retirada pela vítima causou discussão no Congresso [Nacional] e ainda é um ponto que muitos não aceitam. [Alguns parlamentares] Alegam que, diferentemente de outras leis, a vítima, nesse caso, a mulher, não pode se arrepender da denúncia. Como superar essa discussão?
 
Posso falar [disso] com uma certa tranquilidade porque fui relatora da Lei Maria da Penha quando ela estava sendo apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O ponto contestado é o Artigo 16, que trata da ação ser ou não condicionável. A lei é clara. A mulher pode retirar, sim, a queixa, mas perante a um juiz, em audiência. Então, não há a alegada inconstitucionalidade. Existem coisas, como esse questionamento, que nos deixam perplexas. Mas a perplexidade não vai nos tirar a capacidade de ação.
 
É possível abrir mão desse artigo para manter as penalidades previstas na lei?
Esse ponto é indispensável. As varas especializadas tanto na Justiça como na promotoria são importantes. As delegacias, núcleos e casas-abrigo são também importantes, a qualificação dos profissionais, servidores públicos que vão receber as mulheres, a obrigatoriedade de uma central de dados, tudo isso é importante. Mas o mais importante de tudo, a alma da Lei Maria da Penha, é que a mulher não seja coagida. Esse artigo a protege para que ela não seja constrangida a retirar a ação.
 
A senhora esperava esse embate com setores do Judiciário?
Não se trata disso. Há questões que temos que enfrentar de forma decisiva e estou me esforçando nesse diálogo. Houve uma decisão recente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que nós, do governo, consideramos muito ruim. A decisão dá um prazo à mulher para ver se ela vai mesmo manter a ação. O agressor, ao saber disso, vai agir. A intimidação da vítima, nesse caso, é líquida e certa.
 
A senhora considera que essa decisão tem um caráter discriminatório?
Sim. Quando se tem uma briga entre dois homens, por um motivo qualquer, um deles registra queixa e isso evolui para um processo, nunca se pergunta a ele se ele quer retirar a queixa ou não. Muito menos é dado a ele prazo para confirmar essa denúncia. Por que essa distinção em relação à mulher? Por que a Justiça tem que perguntar isso a uma mulher? Ela é vítima de agressão, ela apresentou denúncia. A denúncia foi objeto de inquérito, que originou uma denúncia do Ministério Público para, depois, virar um processo. Nesse tempo todo, se ela tivesse se arrependido, ela poderia ter ido lá e falado: “Doutor, quero retirar a queixa”. Não tem porque o Judiciário perguntar isso a ela.
 
Outro questionamento é em relação à especificidade da própria lei que protege as mulheres. Como driblar isso?
Já me perguntaram, ao vivo, em uma entrevista: por que não há, então, uma lei especial para homens? Eu simplesmente respondi: porque não precisa. Os homens não são agredidos porque são homens. Eles são agredidos em brigas por ciúme, por bebida, por qualquer outra coisa, mas não por serem homens. Já a agressão de gênero ocorre só contra a mulher. É por isso que há a necessidade da lei. A motivação da agressão por gênero não consegue ser atingida pela legislação comum.
 
Que características a senhora enxerga na chamada “violência de gênero”? Como caracterizar esse tipo de crime?
É uma violência que vem em uma curva crescente. Começa com uma agressão psicológica, do tipo: ‘Você está parecendo uma p… com essa saia’, ‘Não tinha uma outra roupa não?’, ‘Esse batom está escandaloso’, ‘Nossa, tenho até vergonha de ficar perto de você’. Depois passa para ameaça. O parceiro diz: ‘Se você for trabalhar com essa roupa, não precisa mais voltar porque você não entra mais aqui’. Depois passa para uma sacudida, depois um tapa, depois uma surra, depois o corte de dinheiro. Não passa um recurso no caso de haver um só provedor, depois cárcere privado, deixa a mulher trancada e diz que só pode sair com ele. Se sair sem ele, quando voltar, mais surra, até chegar à morte, que pode acontecer de forma premeditada ou mesmo em consequência das sucessivas violências. Vai batendo, batendo, até a mulher não resistir. É por isso que esse tipo de crime tem que ter uma legislação específica que não podemos chamar nem de especial. Trata-se de uma legislação especializada.
 
A senhora considera que a lei já teve um efeito de diminuir esse tipo de violência?
Nós podemos medir a Lei Maria da Penha e sua importância para as mulheres do país pelo Disque 180, o nosso disque-denúncia. O número de denúncias ampliou-se enormemente. Tem muita gente dizendo que a violência aumentou. Eu não acho isso. O que aumentou foi a confiabilidade das mulheres. Elas sabem que podem denunciar porque serão protegidas e seus agressores serão exemplarmente punidos. É isso. As mulheres brasileiras acreditaram que poderão deixar de ser vítimas de violência porque, agora, têm uma lei que as amparam.
 
O que pode acontecer caso essa lei seja considerada inconstitucional?
Se as mulheres forem frustradas no acesso ao seu direito, sustentado na Lei Maria da Penha, nós teremos um retrocesso e corremos o risco de ter aumento dos homicídios, que já não são poucos.
Como está o cenário de homicídios de mulheres provocados pela violência doméstica?
Nossos dados estão muito atrasados. Há pouco, foi divulgado o Mapa da Violência, mas ainda não se tem mecanismos confiáveis para distinguir se as mortes são originadas pela violência doméstica ou o crime comum. Não dá para saber a quantidade de mortes que ocorrem motivadas por violência de gênero. Os dados que as polícias enviam são dados misturados.
 
Como resolver essa carência de dados que poderiam alimentar, inclusive, outras políticas públicas voltadas para a redução da violência?
Nós vamos trabalhar num novo banco de dados no Brasil. É preciso que se tenha um formulário diferenciado. Na hora do óbito, a própria polícia tem que poder registrar que foi uma briga com o marido, com o namorado, com o pai ou com o irmão. Estamos ainda discutindo como será esse formulário. Ele ainda não existe, mas a própria Lei Maria da Penha determina a criação de um banco de dados no país.
 
Quando as polícias poderão contar com esse novo formulário?
Estou falando em formulário porque foi a primeira forma pensada para a formação desse banco de dados, mas podemos utilizar outro mecanismo. Nesta semana, eu conversei sobre esse assunto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e estamos criando um grupo de trabalho para discutir a forma de constituir esse banco de dados e alimentá-lo com dados confiáveis. Esse banco de dados tem que nos dar a informação, por exemplo, do número de homicídios de mulheres no país, quais mortes estão relacionadas à violência doméstica e à intolerância de gênero.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/03/questionamentos-juridicos-ameacam-avancos-conquistados-pela-lei-maria-da-penha

Dalai Lama anuncia fim das atividades políticas

O líder espiritual budista Dalai Lama anunciou nesta quinta-feira (10) que vai abandonar as funções políticas no governo do Tibete e transferir o poder para um representante eleito. Tenzin Gyatso, de 76 anos, é o 14º Dalai Lama.

Ele foi reconhecido como líder espiritual em 1937, quando tinha dois anos de idade. Gyatso assumiu as funções religiosas em 1950. A decisão foi anunciada durante cerimônia que lembrou a revolta tibetana de 1959 contra as autoridades chinesas. De acordo com ele, é o momento de “devolver” a autoridade formal para um líder eleito.
 
As informações são da agência pública de notícias de Portugal, a Lusa. Exilado na cidade indiana de Dharmsala, Dalai Lama afirmou que o governo tibetano deve ter mais poder. Segundo o líder, a disposição é apresentar propostas de emendas à Constituição para incluir as mudanças pretendidas.
 
Ainda este mês, o Parlamento do Tibete reúne-se para votar as emendas defendidas pelo dalai-lama. Pelas interpretações dos parlamentares, o líder espiritual manterá suas funções cerimoniais e um primeiro-ministro será eleito formalmente pelo governo no exílio.
 
Por tradição, os dalai-lama são líderes políticos e espirituais do Tibete e o atual mantém essa função considerada quase mítica para a maioria dos seguidores. O atual dalai-lama é o 14º de uma linhagem de líderes espirituais que, pela crença budista, são a reencarnação de espíritos que têm o objetivo de esclarecer a humanidade.
 
Lama é uma palavra tibetana que significa sabedoria, monge, mestre e guru. O Dalai Lama também é chamado de Sua Santidade por seus seguidores.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/internacional/2011/03/dalai-lama-anuncia-fim-das-atividades-politicas
 

Para senadora, aposentadoria para dona de casa é “reconhecimento” e “gratidão”

Em entrevista à Rede Brasil Atual, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que as donas de casa precisam de “reconhecimento e gratidão” por não terem seu valor admitido. A parlamentar, que trabalha na causa desde 2005, apresentou nesta quinta-feira (10) projeto de lei que propõe aposentadoria simplificada para donas de casa, durante sessão em plenário no Senado.

Questionada sobre a importância da aprovação do projeto, Gleisi considerou a pauta como de urgência para a relação de igualdade. “Eu vejo que este seria o primeiro reconhecimento decente de um trabalho que dispensa as relações humanas e nunca teve gratidão na sociedade”, disse. “Este é um projeto de lei que tenta regulamentar o período de carência para que a dona de casa possa aderir ao regime da Previdência Social e se aposentar a partir dele”, explicou a senadora.
 
O projeto de lei sugere adequação à Lei Complementar 123/2006, que regulamenta o regime da Previdência, reduzindo o período de contribuição. A dona de casa que contribuir durante 15 anos teria o direito de se aposentar quando completar 60 anos, independente de fazer parte da contribuição diferenciada (metade da normal). “Esta lei complementar é seca, não dá condições à mulher de ter alternativa. Mulheres com 60 anos que nunca contribuíram não têm direito a se aposentar”, criticou.
 
Para argumentar sobre o impacto que a mulher dona de casa tem na sociedade, Gleisi ressalta que elas não têm salário e direitos adequados, mas exercem vital importância. “O que seria uma greve de uma dona de casa? Lavar a casa, cozinhar, passar roupa – que é algo difícil na rotina. Seria um caos. É um trabalho que não se tem hora para chegar ou sair”.
 
Sobre os impactos nos cofres da União, a senadora sustentou em discurso no plenário que está em processo de pesquisa com o Censo do IBGE para realizar o levantamento de quantas mulheres teriam perfil para se encaixar no projeto. Citando pesquisa da Fundação Perseu Abramo em que 21 milhões de brasileiras se declararam como donas de casa, Hoffmann pontuou: “É um número que cabe nos recursos do Tesouro”.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/03/para-senadora-aposentadoria-para-dona-de-casa-e-reconhecimento-e-gratidao

Contra o aumento do ônibus, uma visita ao prefeito

Foi pela nona quinta-feira consecutiva que ativistas críticos ao reajuste do ônibus em São Paulo foram às ruas. Os manifestantes não consideram este o nono protesto, por ter um caráter diferente, mais restrito e pontual, voltado totalmente à figura de Gilberto Kassab (DEM), prefeito da cidade.

Essa perspectiva, aliada ao feriado do carnaval, fez a marcha ter um tamanho bem menor do que nas semanas anteriores. As 150 pessoas presentes partiram do Shopping Iguatemi, no bairro de Pinheiros, zona oeste, para uma “visita” inusitada. O destino era justamente o condomínio onde mora Kassab.
 
A crítica é à falta de disposição de Kassab para receber os ativistas contrários aos R$ 3 cobrados dos passageiros de ônibus. Mas, nesta quinta-feira (10), o prefeito não poderia recebê-los para um café em sua casa nem se quisesse. Ele está em Paris, na França, onde participa de uma feira internacional. Só volta neste sábado (12).
 
Segundo informações da Polícia Militar, cerca de 150 manifestantes compareceram ao protesto pacífico. O comandante do 23º Batalhão, major Marcelo Nagy, declarou que aproximadamente 40 policiais acompanham o protesto desta quinta. “Eles têm direito à manifestação, mas a polícia tem que assegurar a integridade dos manifestantes e as pessoas em geral”, contemporizou.
 
Murilo Rodrigues, se apresenta como ciclista que, aos 30 anos, abandonou o carro há dois. Ele compareceu à manifestação para apoiar a causa mesmo sem usar ônibus. “Acho um absurdo onerar transporte público deste jeito. Tem que fazer barulho mesmo, apoio. Tem que parar a cidade para ser notado”, declarou.
 
Por que, então, fazer um protesto diante de uma casa vazia? “O objetivo do ato é mostrar que estamos atrás do diálogo, estando o Kassab em casa ou não”, responde Mayara Vivian, integrante do Movimento Passe Livre, um dos grupos que promove as manifestações desde o início do ano. “A gente sabe onde ele mora e veio fazer uma visita”, alfineta.
 
Ao final do protesto, por volta das 19h40, os manifestantes abriram alguns ônibus pela porta de trás na avenida Rebouças, na parada Faria Lima, para que os integrantes do movimento entrassem sem pagar.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/blogs/blog-na-rede/contra-o-aumento-do-onibus-uma-visita-ao-prefeito

Número de estrangeiros autorizados a trabalhar no Brasil chegou a 56 mil em 2010 e bateu recorde

O número de estrangeiros autorizados a trabalhar no Brasil bateu recorde em 2010, confirmando a expectativa, e atingiu 56.006, 30,5% a mais do que no ano anterior (42.914), segundo a Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O coordenador-geral, Paulo Sérgio de Almeida, atribuiu o resultado ao maior volume de investimentos, particularmente nos setores industrial e de óleo, gás e energia. Do total, a grande maioria (53.441) foi de temporários, com prazo de até dois anos.

Foi exatamente o segmento de exploração de petróleo e gás o que mais teve concessões para trabalho de estrangeiros. Segundo o ministério, do total de vistos, 15.206 estavam relacionados a trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira. Outras 12.838 concessões foram para marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeiro que opere em águas brasileiras – 4.484 autorizações a mais que em 2009, aumento de 54%.
 
O governo brasileiro concedeu ainda 8.470 vistos para estrangeiros na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício. Foram dadas 1.853 concessões a mais para artistas estrangeiros realizarem shows no país, crescimento de 28%.
 
Já o número de profissionais estrangeiros para instalação de máquinas e equipamentos, assistência técnica e transferência de tecnologia aumentou 38% sobre 2009. Segundo o ministério, 20% concentram-se em aitivdades ligadas à indústria da exploração e produção do petróleo.
 
Com 25.550 concessões (aumento de quase 40% sobre 2009), São Paulo passou o Rio de Janeiro em número de autorizações concedidas. O Rio teve 22.371 concessões, crescimento de 18%. Em seguida, vieram Minas Gerais (2.644), Amazonas (1.164) e Paraná (1.035).
 
Por país de origem, a maior quantidade de estrangeiros foi dos Estados Unidos (7.550), seguido das Filipinas (6.531), do Reino Unido (3.809), Índia (3.237) e Alemanhã (2.904). Nove em cada 10 eram homens (50.653), e a maioria (31.662) tinha curso superior completo ou habilitação equivalente.
 
“Além de transferir seus conhecimentos aos brasileiros, esses profissionais contribuem para a geração de mão de obra nacional nas novas indústrias e atividades econômicas que ajudam a implementar.  Muitos desses profissionais estrangeiros também vêm ao Brasil para compor o quadro inicial de novas empresas estrangeiras recém-instaladas no Brasil. “São, muitas vezes, responsáveis pela implantação do negócio e, depois de algum tempo, retornam a seus países de origem”, disse Almeida.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/03/numero-de-estrangeiros-autorizados-a-trabalhar-no-brasil-em-2010-superou-56-mil

Muito mais que ganhos econômicos

Reunidos, os trabalhadores do Setor Farmacêutico aprovaram a pauta de reivindicações para a Campanha Salarial 2011. Como de costume, é dada uma importância maior para as questões econômicas. A necessidade de melhores salários e mais benefícios é uma luta histórica que marca o mundo do trabalho. No sistema capitalista não pode ser diferente a reivindicação, a luta de classes passa pelo compromisso de, juntos, os trabalhadores buscarem a melhor apropriação daquilo que produzem.

No entanto, nos últimos anos nota-se uma clara mudança de postura. Os trabalhadores entendem que emprego e salário não são suficientes se vierem carregados de perigos à saúde. Não adianta o emprego que tem assédio moral e, por isso, inviabiliza o trabalho e a vida fora do emprego. Não adianta o emprego que compromete a saúde do trabalhador, isso não tem dinheiro que pague.
 
O afastamento por doença do trabalho preocupa e invariavelmente é ocasionado pela exposição indevida do trabalhador, seja por grande quantidade de trabalho, seja por má qualidade do trabalho, como, por exemplo, atividades repetitivas e exposição a produtos nocivos à saúde. Essa mudança de postura mostra um importante amadurecimento dos trabalhadores.
 
Também revela a importância da organização sindical, que insiste nesse tema já tem algum tempo. Mais do que fazer a luta por salários, discutimos as ofensivas contra trabalhadores, nos posicionamos contra Bancos de Horas, questionamos horas extras, lutamos pela redução das jornadas de trabalho, a luta pelo fim da demissão sem motivo (Convenção 158 da OIT) que teria um impacto na rotatividade da categoria, enfim, queremos muito mais do que ganhos econômicos. Nessa Campanha Salarial, um tema toma destaque: a proteção contra atos antissindicais.
 
Não se pode aceitar que ainda exista perseguição aos trabalhadores por participarem de atividades promovidas pelo Sindicato. Essa perseguição aparece principalmente quando um trabalhador demonstra ter uma liderança natural e, por isso, pode contribuir ainda mais com os seus companheiros. Não faz mais sentido haver perseguição. Assim, propomos que o tema seja disciplinado na Convenção Coletiva.
 

8 de Março – Dia Internacional da Mulher

Mulheres em luta por um espaço na sociedade machista e dominante, é preciso reconhecer que na trajetória da história o homem tem sido um inimigo fatal da mulher. Os exemplos acontecem diariamente.
 
O que aconteceu nos Estados Unidos em 1857, quando 129 companheiras foram transformadas em brasas pelos patrões, um verdadeiro holocausto. Elas eram trabalhadoras de uma fábrica e estavam envolvidas em uma greve pela redução da jornada de trabalho e melhores salários (a carga horária era de 16h diárias).
 
A partir da selvageria praticada por seus algozes, as cinzas da fogueira se espalharam pelo mundo, as mulheres começaram a se organizar e, em 1910 acontece a 1ª Conferência das Mulheres Socialistas, na China. Lá, decidiram tirar o dia 8 de março como Dia Internacional da Mulher. Tem início a luta das mulheres por direitos, reconhecimento e participação na sociedade.
 
Segundo pesquisa recente feita pela Fundação Perseu Abramo, a cada 2 minutos, 5 mulheres são agredidas no Brasil. E já foi pior: Há 10 anos eram 8 mulheres espancadas a cada 2 minutos. Outra pesquisa nos chama a atenção, a condição social da mulher na sociedade. As mulheres representam 70% dos pobres do planeta Terra.
 
Continuo acreditando na igualdade efetiva entre homens e mulheres. Só assim um mundo melhor é possível.
 
Essa matéria foi escrita pelo militante operário Antônio Alves de Albuquerque, há 7 anos vivendo no cativeiro da 3º Idade, mas que continua defendendo uma sociedade justa, igualitária que não esqueça os sem-nomes e sem-defensores. Com toda humildade, presto minha homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Nova Comissão toma posse na Bayer

Equipe de RH, membros da comissão de fábrica e da comissão eleitoral
Os membros eleitos para a gestão 2011/2013 da Comissão de Fábrica na Bayer foram empossados em solenidade realizada na empresa nessa terça-feira, dia 1º de março.

Do evento, participaram além dos companheiros eleitos, integrantes da gestão que se encerra (2009/2011), a diretoria e a gerência de Recursos Humanos da empresa e o companheiro Geraldo Guimarães, que é empregado da empresa e Coordenador da Secretaria de Organização de Base do nosso Sindicato.
 
Para representar os companheiros/as da Área Administrativa/Escritórios foram eleitos Mario Labamca, Amaury Cardoso e Paulo Klein. Para representar os companheiros/as da Produção Socorro foi eleito Vladecir Santos.
E para a representação dos trabalhadores da Produção Cancioneiro, o companheiro Jorge Bueno.
 
Reunidos pela primeira vez, os membros eleitos resolveram eleger o companheiro Vladecir como o novo coordenador da Comissão, em substituição ao companheiro Nelson Diaz, que deixa a função após dois mandatos.
 
O papel da Comissão de Fábrica é representar os trabalhadores/as de todas as unidades junto a direção da empresa com o propósito de assegurar direitos, buscar a solução de conflitos individuais e coletivos, promover o diálogo social, participar da negociação da PLR junto com o sindicato e outros.
 
No próximo mês de maio, serão comemorados 20 anos de existência e atuação da Comissão de Fábrica na empresa, nas unidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.
 
À esquerda, Paulo Klein, Mário Labamca, Vladecir Santos, Amaury Cardoso, Jorge Bueno e Geraldo GuimarãesPara o companheiro Geraldo, “uma vitória, uma conquista que necessita ser melhor conhecida pelo restante da categoria e pelas gerências de RH das empresas que ainda relutam em admitir a existência de Comissões de Fábrica ou qualquer outra forma de representação dos trabalhadores/as nos locais de trabalho.”
 
Na ocasião será lançado um vídeo comemorativo dos 20 anos que está sendo produzido pelo Observatório Social em parceria com o nosso Sindicato e o Sindicato de Belfort Roxo (RJ) onde se localiza outra unidade da empresa.
 
A gerência de RH da companhia participa de todas essas atividades por reconhecer na Comissão de Fábrica um importante canal de resolução de problemas e solução de conflitos antes que eles se avolumem e acabem, por exemplo, na Justiça Trabalhista, repassando para a sociedade o custo da ausência de diálogo e negociação coletiva no interior da empresa.