Autor: Soraia

Assembleia decisiva do Setor Farmacêutico

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Companheiros, participem da Assembleia de Campanha Salarial do Setor Farmacêutico que será realizada no dia 9 de abril, às 17 horas, na Subsede de Santo Amaro. Fizemos uma intensa mobilização junto com os trabalhadores, levamos a discussão à porta das fábricas, realizamos encontros com a categoria e negociamos com os patrões. Agora, mais uma vez é importante que todos os trabalhadores estejam presentes para decidir os rumos da Campanha Salarial. Venha e traga sua posição!

Data: 09/04/2010
Horário: 17 horas
Local: Subsede de Santo Amaro
Rua Ada Negri, 127
HAVERÁ TRANSPORTES NAS REGIÕES
 

Negociação
Coordenados pela Fetquim, o Sindicato dos Químicos e Farmacêuticos de São Paulo, juntamente com outros sindicatos, realizaram nos dias 24, 25, 29 e 30 as negociações com os patrões. As cláusulas sociais apresentadas são marcadas por grande impasse e as discussões sobre as questões econômicas ainda estão longe das pro postas dos trabalhadores. O Sindicato está convencido de que há condições de os patrões atenderem todas as nossas reivindicações.
 
Os patrões endureceram muito as negociações e ‘não fazem propostas condizentes com o crescimento econômico que obtiveram no último período. A nossa alternativa é a luta! Se os patrões vão endurecer, nós também, e na porta das fábricas.
 
As negociações não foram, até o momento, como o esperado. Há uma relutância dos patrões em aceitarem o óbvio: que é a divisão dos lucros do Setor Farmacêutico. As negociações prosseguem e não aceitaremos o corte de nenhum direito do trabalhador.
 

Afinal, quem paga a conta do Brasil?

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Adi dos Santos Lima-presidente CUT-SPVerdade seja dita, ninguém gosta de pagar imposto.  Entretanto, este é o preço de nossa cidadania, pois é por meio dele que são financiados os serviços, e políticas públicas, entre elas a seguridade social (previdência, saúde e assistência), ou seja, o tributo é que irá determinar qual o tamanho e o modelo de Estado que queremos construir.

Durante anos o Brasil foi rotulado como o país dos impostos. Uma inverdade que reverbera em nossa sociedade até os dias de hoje. O Brasil está na 18º colocação na cobrança de tributos, atrás de países como Dinamarca, Espanha, Suíça, Alemanha entre outros. O que de fato acontece em nosso país é uma injustiça fiscal, onde os pobres  pagam proporcionalmente mais impostos que os ricos.
 
O nosso sistema regressivo de tributação é cruel com a população de menor poder aquisitivo, porque, além de 66% de todos os impostos serem cobrados dos trabalhadores, sendo que 55% concentram-se no consumo, o patrimônio e a renda não recebem tributação tão significativa. Em 2008, a carga tributária brasileira, para quem ganha até 2 salários mínimos ficou em 53,9% enquanto para quem ganha mais de 30 salários mínimos ficou em 29%, beneficiando assim os que possuem maior capacidade contributiva.
 
Curiosamente, os que mais reclamam da carga tributária são aqueles que menos pagam. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, em 2007, de um total de 23,5 milhões de contribuintes, apenas 5.292 apresentaram rendimentos tributáveis acima de R$ 1 milhão. Porém, segundo a revista Forbes, naquele momento o país registrava a marca de 220 mil milionários. Mesmo assim certos setores do empresariado continuam manipulando a opinião pública por meio de ações como o impostômetro (simulação do total de tributos recolhidos, que em sua maioria são pagos pela classe trabalhadora) com o objetivo de pressionar o governo para obter ainda mais vantagens fiscais.
 
O que a população realmente precisa saber, não é apenas o quanto de impostos são recolhidos e sim aqueles que são sonegados pela classe mais abastada. É inaceitável que helicópteros, lanchas e iates, não paguem impostos, enquanto os carros populares são taxados e tem que pagar IPVA anualmente. Ou até mesmo que os grandes latifúndios paguem apenas 0,05% em Imposto Territorial Rural.
 
O sistema tributário brasileiro permite ainda que empresários se enquadrem na faixa de isenção de imposto de renda, caso o mesmo declare  receber em pro labore menos de 1,5 mil mensais. Vale lembrar que os lucros e dividendos exorbitantes também não são taxados, inclusive, aqueles remetidos ao exterior. 
 
As regalias não acabam por ai. No Brasil, 40% das 10 mil maiores empresas não pagam imposto de pessoa jurídica. E a pergunta que fica é a seguinte: a carga tributária é cara para quem?
 
Mesmo diante de tamanha barganha, alegando a necessidade de aumentar a competição com o mercado exportador, o empresariado propõe a desoneração da folha de pagamento. Medida que impactará diretamente a previdência social, recaindo mais uma vez o ônus sobre os trabalhadores.
 
Antes de discutir se a carga tributária brasileira é alta ou não, precisamos fazer o debate sobre a forma de cobrança desses encargos. Por este motivo a CUT /SP realiza no dia 8 de abril seminário para discutir a necessidade de uma reforma tributária com um sistema de recolhimento progressivo, onde quem ganha mais paga mais.
 
Adi dos Santos Lima-presidente CUT-SP

Aos 79 anos, morre José Alencar

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José Alencar, ex-vice-presidente da República, morreu na tarde desta terça-feira (29), no Hospital Sírio-Libanês, na capital Paulista. Ele estava internado desde segunda-feira (28), quando apresentou quadro de oclusão intestinal e peritonite – entupimento e perfuração da parede do intestino – no que se mostrou o último capítulo de uma luta contra tumores na região abdominal iniciada em 1997.

Ele tinha 79 anos e estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Desde a manhã desta terça, a equipe médica havia deixado claro que não havia novo tratamento para o quadro de Alencar. Por isso, ele foi sedado com analgésicos para não sofrer.
 
A carreira política do empresário nascido em Muriaé, na Zona da Mata de Minas Gerais, começou aos 14 anos. O ponto alto da carreira foi a formação da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), ainda sob o controle de sua família. Ele é considerado uma das grandes referências entre os empresários do estado.
Alencar foi presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) de 1989 a 1995, e candidatou-se ao governo de Minas em 1994.
 
Os primeiros tumores foram encontrados no rim, espalhando-se para a próstata, bexiga e intestino. Foram pelo menos 15 procedimentos cirúrgicos no período, incluindo boa parte dos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva. A sequência mais complexa ocorreu em 2009, quando a intervenção durou 17 horas seguidas. No fim do ano passado, perto da sucessão presidencial, Alencar passou por recorrentes internações e interrupções de tratamentos de quimioterapia. Por isso, não pode participar da cerimônia de posse de Dilma Rousseff.
 
Como vice-presidente, manteve-se atuante como vice, apesar da luta contra a doença. Além de assumir o cargo durante viagens presidenciais, Alencar opinava sobre a política do país. Especialmente no primeiro mandato, o destaque eram as críticas a temas econômicos, como a taxa de juros elevada. Ele mantinha ainda o bom humor nos últimos anos de vida.
 
No último evento público, quando recebeu uma homenagem em São Paulo, no dia 25 de janeiro, data do aniversário da cidade, Alencar chegou a esboçar um pronunciamento. “Se eu morrer agora, é um privilégio para mim, que a situação está tão boa, que não tem como melhorá-la”, disse.
 
Ele reconhecia que não estava bem, mas dizia não poder se queixar. “Estou lutando para não morrer e estamos vencendo com a força de Deus. E seja qual for o resultado, será uma vitória nossa. O que ele fizer é o que está certo”, disse, à ocasião.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2011/03/aos-79-anos-morre-jose-alencar

Conhecer a Luta das Mulheres para Transformar o Mundo que vivemos

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O Sindicato dos Químicos está em rítimo de campanha salarial do Setor Farmacêutico, ao mesmo tempo em que permanece atuante nas lutas mais gerais da classe trabalhadora. Exatamente por esse motivo, este Boletim nº 5 tem como tema principal a luta das mulheres, que tem no 8 de março o Dia Internacional de Luta das Mulheres.


Ainda estamos aperfeiçoando a lista de endereços eletrônicos para que todos vocês recebam corretamente este boletim. Assim, precisamos da ajuda de todos e pedimos que vocês enviem uma pequena mensagem para sec.formacao@quimicosp.org.br dizendo que recebeu o boletim. Só assim podemos corrigir nossas falhas. Contamos com todos (as)!!
Boa leitura!!

Porque 8 de Março é o Dia Internacional de Luta das Mulheres?

Todo mundo sabe que 8 de Março é o Dia Internacional das Mulheres, mas nem todos sabem o porquê desta data.
Pensando nisso, a Sempreviva Organização Feminista (SOF), lançou a publicação do livro As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres, de Ana Isabel Álvares González, que aborda em profundidade a origem e o significado do 8 de março para a luta das mulheres.

Leia alguns trechos do Boletim da SOF na luta feminista – edição nº 70, de junho de 2010 – sobre o livro:
“…pesquisa que remonta ao incêndio de uma fábrica têxtil nos Estados Unidos, ao movimento em defesa do voto feminino, e à Segunda Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em 1910, em Copenhague, em que foi proposta a organização de um dia internacional dedicado à luta das mulheres.
(…) Quando as comemorações do Dia Internacional das Mulheres ganharam fôlego novamente, após os anos 1960, muitas versões foram contadas, e os acontecimentos e motivações que deram origem ao 8 de Março ficaram submersos. Assim, retomar o sentido da comemoração do Dia Internacional das Mulheres é recuperar parte da história de luta das mulheres, de alguns dos seus debates mais importantes, e do esforço das militantes socialistas para convencer suas organizações políticas da centralidade da luta pela libertação das mulheres.

Ana Isabel relata a permanente tensão das militantes socialistas para que as organizações e partidos da classe trabalhadora incorporassem as reivindicações das mulheres. Tensão que aponta para a necessidade de organização delas no interior da esquerda e para a construção do movimento autônomo de mulheres. A história do Dia Internacional das Mulheres traz o debate da difícil construção da luta pela igualdade entre mulheres e homens no conjunto da esquerda, ao mesmo tempo em que mostra os limites da luta feminista quando esta não se insere na busca de transformações estruturais das relações sociais e econômicas…”. (Faria, Nalu. “A importância do 8 de março para a luta das mulheres”. In Boletim da SOF na luta feminista – edição nº 70, de junho de 2010)

Leia a matéria completa na página http://www.sof.org.br/publica/pdf_ff/70.pdf
 
Para conhecer e adquirir esta e outras publicações da SOF, acesse http://www.sof.org.br/
 
História de (algumas) mulheres que lutaram ao longo de nossa história
O Sindicato dos Químicos, através da Secretaria de Gênero e do Coletivo de Mulheres, homenageou algumas mulheres importantes na luta ao longo da História brasileira. Veja quem foram as homenageadas:
 
Escrava Anastácia
Escrava que viveu no século XVIII e sofreu todo tipo de perseguição e violência pelo fato de, muito bonita, resistir ao assédio sexual do senhor de engenho. Foi obrigada por ele a usar uma máscara para o resto da vida. Por tudo isso, foi uma mártir na luta pela emancipação das mulheres e pela libertação dos escravos.
 
 
 
 
Anita Garibaldi
Viveu entre 1821 e 1849. Pode-se dizer que foi a primeira mulher revolucionária brasileira ao atuar na Revolução Farroupilha, uma Guerra Civil de caráter separatista que buscava a independência política do Estado do Rio Grande do Sul e pretendia tornar-se uma República sem o regime escravista.
 
Chiquinha Gonzaga
Nasceu em 1847 e foi a maior personalidade feminina da história da música popular brasileira, testemunhando o nascimento do carnaval e famosa pela composição da primeira marchinha – “Ô abre alas” – tocada e cantada até hoje por muitos foliões. Além disso, foi também uma ativa participante do movimento pela abolição da escravatura, vendendo partituras de porta em porta a fim de angariar fundos para a Confederação Libertadora.
 
Tia Ciata
Contemporânea de Chiquinha Gonzaga, nasceu em Salvador em 1854. Aos 22 anos mudou-se para o Rio de Janeiro fugindo das perseguições que a polícia fazia aos iyalorixás do Candomblé, e para lá levou o samba da Bahia. Foi uma das principais animadoras da cultura negra nas nascentes favelas cariocas e, por isso, mais uma vez enfrentou a perseguição da polícia aos encontros. Sua casa, na Praça Onze, era tradicional ponto de encontro de personagens do samba carioca, tanto que nos primeiros anos de desfile das escolas de samba, era “obrigatório” passar diante dela.
 
Patrícia Galvão (Pagu)
Integrou o movimento antropofágico, um movimento artístico e cultural iniciado na década de 1920 que queria deixar de fazer uma arte com a cara europeia e encontrar uma identidade brasileira através da arte. Tornou-se militante do Partido Comunista. Foi a primeira mulher presa no Brasil por motivações políticas quando participava da organização de uma greve de estivadores em Santos, e torturada durante a ditadura do Estado Novo. Além do jornalismo, dedicou-se também à literatura, à crítica de arte, participou intensamente do teatro de vanguarda, traduzindo peças, escrevendo, dirigindo, atuando como animadora cultural, incentivando grupos amadores.
 
Olga Benário
Judia e comunista alemã, Olga ingressou no movimento em 1923 refugiando-se na União Soviética para escapar de perseguições. Lá, conheceu Luis Carlos Prestes – o “cavaleiro da esperança” – principal liderança popular do Partido Comunista do Brasil (PCB) e membro da Internacional Comunista.
Veio clandestina ao Brasil para organizar uma revolução no Brasil. Depois de frustrada a tentativa de revolução, Olga foi presa pela polícia de Getulio Vargas e enviada à Casa de Detenção, onde descobriu que estava grávida de Prestes. Iniciou-se então um movimento internacional de pressão sobre Vargas para impedir sua deportação de volta à Alemanha. Após um longo processo no Judiciário brasileiro, saiu a sentença de deportação, grávida de 7 meses. Foi assassinada pelo regime nazista na câmara de gás. Seu bebê conseguiu, depois de muita batalha, ficar sob a guarda da avó brasileira, e depois de alguns anos no México, veio morar e crescer no Brasil.
 
Bertha Lutz
Nasceu em São Paulo, em 1894. Formou-se zoóloga pela Universidade de Sorbonne, em Paris, e tornou-se cientista como seu pai, o conceituado médico Adolfo Lutz. Em 1919, destacou-se na busca de igualdade de direitos jurídicos entre os sexos, e, em 1922, representou o Brasil na Assembleia Geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos Estados Unidos, sendo eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. De volta ao Brasil, fundou a Federação para o Progresso Feminino, iniciando a luta pelo direito de voto para as mulheres brasileiras. Assumiu um mandato de deputada federal em 1936, tendo como principais bandeiras de lutas as mudanças na legislação trabalhista com relação ao trabalho feminino e infantil, e até mesmo a igualdade salarial. Em 1937, com o golpe do Estado Novo, teve o mandato cassado pela ditadura de Vargas.
 
Maria Bonita
Foi a primeira mulher a participar do cangaço, ao juntar-se, em 1930, ao grupo Virgulino Ferreira, o Lampião, já famoso como o “rei do cangaço”. O cotidiano das mulheres no cangaço não era fácil, mas permitia vislumbrar uma vida muito diferente das demais mulheres, presas ao poder patriarcal das famílias e ao duro trabalho no campo.
 
 
Iara Iavelberg
Nasceu em 1944 e, em 1971, aos 27 anos, foi assassinada por militares na Bahia, onde se encontrava para iniciar a organização de trabalhadores rurais pela transformação revolucionária do país. No mesmo sertão que, décadas antes, Lampião e Maria Bonita tinham organizado o cangaço. Pertenceu aos quadros da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), um agrupamento comunista que tinha a estratégia de fazer uma revolução no país a partir de focos guerrilheiros na área rural.
 
Margarida Maria Alves
Nasceu e morreu em Alagoa Grande, na Paraíba, quando tinha 50 anos de idade.
Como presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, foi responsável por mais de cem ações trabalhistas na justiça do trabalho local na luta por direitos básicos, tais como registro na carteira de trabalho, 13º salário, jornada de trabalho de 8 horas e férias. Sua atuação no sindicato entrou em choque com os interesses da maior usina de açúcar local (a Usina Tanques), cujo gerente foi acusado de ser o mandante do assassinato. Foi assassinada por um matador de aluguel com uma escopeta calibre 12 no dia 12 de agosto de 1983, poucos dias antes do Congresso de fundação da CUT, onde estaria presente. Por tudo isso, é considerada um símbolo na luta pelos direitos dos trabalhadores rurais e recebeu, postumamente, o prêmio Pax Christi Internacional em 1988.
 
Maria da Penha
Em 1983, seu ex-marido, o professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez atirou contra ela, simulando um assalto, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, ficou paraplégica. Nove anos depois, ele foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, hoje está livre. O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica. Seu caso impulsionou a luta contra a impunidade de violência contra as mulheres, que resultou na lei que leva seu nome: lei Maria da Penha.
 
Trechos do discurso de posse da presidente Dilma Roussef
 “Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher. Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão. Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde-amarela da faixa presidencial, pois ela traz consigo uma enorme responsabilidade perante a nação.
 
Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber, neste momento, uma centelha da sua imensa energia.
 
E sei que meu mandato deve incluir a tradução mais generosa desta ousadia do voto popular que, após levar à presidência um homem do povo, um trabalhador, decide convocar uma mulher para dirigir os destinos do país.
Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres também possam, no futuro, ser presidentas; e para que – no dia de hoje – todas as mulheres brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher.
 
Não venho para enaltecer a minha biografia; mas para glorificar a vida de cada mulher brasileira. Meu compromisso supremo – eu reitero – é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos!
… Queridas brasileiras e queridos brasileiros, chegamos ao final deste longo discurso. Queria dizer a vocês que eu dediquei toda a minha vida à causa do Brasil. Entreguei, como muitos aqui presentes, minha juventude ao sonho de um país justo e democrático. Suportei as adversidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco não tenho ressentimento ou rancor.

Muitos da minha geração, que tombaram pelo caminho, não podem compartilhar a alegria deste momento. Divido com eles esta conquista, e rendo-lhes minha homenagem.

Esta, às vezes dura, caminhada me fez valorizar e amar muito mais a vida e me deu sobretudo coragem para enfrentar desafios ainda maiores. Recorro mais uma vez ao poeta da minha terra: ‘O correr da vida – diz ele – embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem’.”
 
“Maria, Maria”
Junto a estas homenageadas que fizeram parte importante da história de lutas, milhares de tantas outras mulheres, anônimas, vêm contribuindo na construção de um Brasil mais igualitário nas relações de gênero. A todas estas, rendemos nossa homenagem através da música “Maria, Maria”, de Milton Nascimento e Fernando Brandt. Para ouvi-la, acesse a música no site http://www.youtube.com/watch?v=91OONh8fQsU&feature=player_embedded.
 
Bandeiras de luta das mulheres da CUT na atualidade
 
Neste 8 de março de 2011, as mulheres da CUT foram às ruas junto com outros movimentos defendendo as seguintes bandeiras, aprovadas pelo Coletivo Nacional de Mulheres:
• EIXO 1: Por igualdade no Trabalho: mulheres em todos os cargos e profissões com igualdade salarial!
• EIXO 2: Pela valorização do salário mínimo
• EIXO 3: Creche: um direito da criança e da família, e responsabilidade do Estado
• Eixo 4 : Violência contra a mulher: tolerância nenhuma
 
Levante alto essas bandeiras!!!!
No mês de abril, o Boletim nº 6 abordará o tema dos Direitos Humanos, para lembrar de inúmeros militantes que tombaram na luta contra a ditadura militar, 47 anos após sua instauração. Também abordaremos sobre as vítimas de acidente de trabalho. Se você tem alguma sugestão, envie e-mail para sec.formacao@quimicosp.org.br, ou entre em contato pelo telefone 3209-3811 (ramais 253 ou 254)

Em último grande protesto, Passe Livre fecha a 23 de Maio

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Manifestação na Av. 23 de MaioSão Paulo – Manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo fechou um dos corredores mais importantes da cidade, a avenida 23 de Maio. A pista sentido Ibirapuera ficou interditada por aproximadamente 40 minutos.Cerca de 1.500 pessoas, segundo o Movimento Passe Livre,  chegaram a sentar no chão e entoavam gritos de “a 23 é nossa”.

Os ativistas saíram da Praça Oswaldo Cruz, na avenida Paulista e seguiram em passeata pela avenida Brigadeiro Luís Antônio, 23 de Maio e terminaram o ato na Praça Rodrigues de Abreu, próximo à estação Paraíso do Metrô.

Neste que foi considerado o último grande protesto contra o reajuste da tarifa, os manifestantes conseguiram mais simpatizantes a causa durante a longa caminhada. O número de pessoas praticamente dobrou depois que muitos universitários, das faculdades da  avenida Brigadeiro Luís Antônio, decidiram abandonar suas aulas e ir para as ruas protestar.

 

Como em atos anteriores, a Polícia Militar destacou um grande contingente que acompanhou de perto toda a passeata. Houve momentos de tensão principamente na 23 de Maio. 

A PM apreendeu um saco com pedras de dois jovens encapuzados, que não chegaram a ser detidos. Esta foi a 11ª semana consecutiva de protestos desde que o prefeito Gilberto Kassab reajustou a tarifa de R$ 2,70 para R$ 3, em janeiro. Até o final da manifestação, cinco pessoas foram detidas e encaminhadas para o 5º Distrito Policial, na Aclimação. De acordo com a PM, elas já haviam sido liberadas na manhã desta sexta-feira (25).

Para Marco Magri, militante do MPL , o resultado dos três meses de mobilização é positivo. Magri avalia que, mesmo com a falta de negociação por parte  prefeitura, as mobilizações foram importantes. “O debate sobre o transporte público, tarifa e o ônibus está lançado. A mídia debate isso e o poder público está prestando atenção.” O MPL pretende agora centrar o debate da tarifa zero para a cidade de São Paulo.

Tribunal de Justiça

Na última segunda-feira (21), o desembargador David  Haddad , do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixou  um prazo de 10 dias à prefeitura de São Paulo para que apresente as justificativas do aumento de 11,11%, sendo 5,91% acima do índice de inflação.

O pedido foi feito pela bancada do PT, que ‘enxerga’ números “distorcidos ou inflacionados, com a única finalidade de apresentar um cálculo que permitisse a gestão Kassab aumentar a passagem para R$ 3”, de acordo com nota divulgada, que ainda pede que a planilha de gastos da SPTrans seja analisada por uma auditoria independente.

Mais informações: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2011/03/passe-livre-fecha-a-23-de-maio

Centrais sindicais pedem a Obama menos protecionismo contra produtos brasileiros

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As seis centrais sindicais brasileiras entregam uma carta assinada conjuntamente pelos presidentes das entidades ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama neste sábado (19). O documento traz cinco pontos de reivindicação, incluindo o fim de barreiras protecionistas, regulação do comércio internacional, direito à negociação coletiva de trabalho, o fim do bloqueio a Cuba, entre outros pontos.

A entrega da carta ocorre durante um almoço no Itamaraty, em Brasília (DF), parte da agenda de Obama na capital federal. O convite foi feito às centrais pela presidenta Dilma Rousseff, durante a reunião entre as partes no dia 11. A carta dos sindicalistas critica o fato de o dólar estar desvalorizado em relação ao real, motivo pelo qual o déficit brasileiro no comércio com o país de Obama tenha aumentado.
 
A balança comercial entre Brasil e Estados Unidos apresentou saldo a favor dos norte-americanos de US$ 7,7 bilhões em 2010. As centrais pedem o fim do protecionismo contra produtos brasileiros. São citados itens como etanol de cana-de-açúcar, produtos siderúrgicos, tabaco e suco de laranja. “(São) segmentos que desenvolveram competências tecnológicas, produtivas e comerciais suficientes para atender o mercado dos EUA, sem utilizar qualquer tipo de procedimento que se contraponha às regras de comércio internacional estabelecidas pela Organização Mundial de Comércio”, aponta o texto.
 
Além disso, eles demandam “padrões trabalhistas mínimos” que respeitem convenções e e rsoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “É fundamental estabelecer marcos regulatórios à atuação das empresas multinacionais, sendo que, no caso das relações trabalhistas, significa fortalecer e garantir os direitos das organizações sindicais com representação dos dois países e o diálogo social”, propõem os sindicalistas.
 
Há ainda manifestação de solidariedade aos trabalhadores do estado de Wisconsin, estado onde legislações regionais estabeleceram restrições à organização sindical, além de outros direitos. Outra demanda trabalhista diz respeito à defesa de um acordo que permita o reconhecimento do tempo de contribuição previdenciária entre os dois países. Assim, quem integra o sistema de seguridade social no Brasil poderia contabilizar os anos para se aposentar nos Estados Unidos e vice-versa.
 
Por fim, a carta demanda, além do fim do bloqueio a Cuba, uma política internacional de paz e respeito a direitos humanos. Assinam Artur Henrique da Silva, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Paulo Pereira da Silva, Força Sindical, Wagner Gomes, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), José Calixto Ramos, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), e Antonio Neto, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
 
Confira a carta
Carta aberta a Barack Obama, Presidente dos Estados Unidos da América
 
Senhor presidente,
 
As centrais sindicais, por ocasião da visita oficial de Vossa Excelência ao Brasil, externam algumas considerações e preocupações sobre temas de elevado interesse dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, como as que seguem:
 
1. O movimento sindical brasileiro considera importante o fortalecimento do comércio entre o Brasil e os EUA. As relações comerciais entre os dois países apresentam sérios desequilíbrios. O Brasil acumula um crescente déficit comercial com os EUA, que passou dos US$ 4,4 bilhões em 2009 para US$ 7,7 bilhões em 2010, um aumento de 75%;
 
Tal situação é resultado, dentre outros motivos, da depreciação forçada do valor do dólar norte-americano e da imposição de injustas barreiras à entrada de produtos brasileiros nos EUA, especialmente de etanol, produtos siderúrgicos, tabaco e suco de laranja, segmentos que desenvolveram competências tecnológicas, produtivas e comerciais suficientes para atender o mercado dos EUA, sem utilizar qualquer tipo de procedimento que se contraponha às regras de comércio internacional estabelecidas pela Organização Mundial de Comércio – OMC.
 
Demandamos a pronta retirada de todas as barreiras comerciais contra tais produtos, o que, no curto prazo, recolocaria o comércio entre nossos países em níveis mais justos, fazendo com que a balança comercial convirja para o equilíbrio;
 
2. Defendemos que o comércio internacional deve ser objeto de mais regulação. São necessárias medidas concretas para combater o protecionismo e os subsídios nas economias centrais, especialmente relativos aos produtos agrícolas e às compras governamentais, além de tornar efetivas cláusulas sociais e o estabelecimento de padrões trabalhistas mínimos, baseados no respeito às Convenções e Resoluções da Organização Internacional do Trabalho – OIT e das legislações nacionais, como forma de reduzir as graves assimetrias verificadas no comércio internacional.
 
É fundamental estabelecer marcos regulatórios à atuação das empresas multinacionais, sendo que, no caso das relações trabalhistas, significa fortalecer e garantir os direitos das organizações sindicais com representação dos dois países e o diálogo social;
 
3. Queremos expressar nossa solidariedade aos servidores públicos de Wisconsin e de outros estados e aos sindicatos norte-americanos em luta contra as medidas de restrição das atividades sindicais e das negociações coletivas aprovadas por parlamentos locais.
 
Causa-nos estranheza, e por isso deixamos aqui nossos protestos, que sob a alegação de “razões orçamentárias” alguns governos estaduais norte-americanos venham a atingir e, inclusive, extinguir direitos básicos conquistados pelos funcionários públicos, fato grave que, por estar ocorrendo na maior economia do mundo, pode servir como “efeito demonstração” a outros países.
 
Demandamos o respeito aos ditames da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT que, embora não ratificada pelos EUA, é uma referência mundial e uma garantia importante aos direitos dos servidores públicos à plena liberdade de organização, à negociação coletiva, à expressão e manifestação;
 
4. Apoiamos e consideramos positivas as negociações diplomáticas entre os governos do Brasil e dos EUA para o estabelecimento de um acordo que possibilite aos trabalhadores/as brasileiros que contribuam com a previdência social nos EUA e trabalhadores/as norte-americanos que façam o mesmo no Brasil, contabilizar o tempo de serviço fora do país para fins de aposentadoria. Defendemos que o espírito dos avanços instituídos por este acordo seja estendido ao tema da imigração, da necessidade de se legalizar a permanência e o direito ao trabalho dos milhares de brasileiros que atualmente residem nos EUA;
 
5. Somamo-nos a todas as mulheres e homens que, em todo o mundo, preconizam uma política internacional de paz, de direitos humanos, de desarmamento, de não-intervenção, de autodeterminação e de soberania dos países e dos povos, elementos essenciais para a conquista de um ambiente político internacional calcado na liberdade e na democracia, princípios fundantes da grande nação norte-americana. Reivindicamos o fim do bloqueio econômico a Cuba, medida que, há décadas, impõe enormes sofrimentos e privações ao povo da ilha caribenha.
 
Receba nossas saudações sindicais,
Brasília, 19 de março de 2011.
Artur Henrique da Silva
Presidente da Central Única dos Trabalhadores
Paulo Pereira da Silva
Presidente da Força Sindical
Wagner Gomes
Presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Ricardo Patah
Presidente da União Geral dos Trabalhadores
José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores
Antonio Neto
Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
 
Mais informações acesse: http://www.cutsp.org.br/noticias/2011/03/18/centrais-sindicais-pedem-a-obama-menos-protecionismo-contra-produtos-brasileiros

Depois do Código Florestal, a CLT

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Terminada a batalha pelo Código Florestal, a bancada ruralista/Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional deve avançar sobre a Consolidação das Leis do Trabalho. As idéia não é fazer uma ampla reforma, até porque isso levaria a parte não-pelega dos sindicatos para as ruas (como ocorreu com o caso da derrubada da Emenda 3), mas o suficiente para causar problemas aos trabalhadores rurais – que, historicamente, estão entre os mais vulneráveis da sociedade.

O novo Código Florestal tornou-se polêmico por propor um corte na proteção ambiental do país. Anistia para quem cometeu infrações ambientais, isenção de pequenas propriedades de refazerem as reservas desmatadas, redução da faixa mínima de mata ciliar que deve ser preservada à beira de cursos d’água, estão entre as medidas. Proíbe novos desmatamentos por um prazo de cinco anos, algo difícil de cumprir uma vez que a política do fato consumado (tipo: “desmataê, que depois a gente muda a lei e perdoa tudo”) já mostrou que é o forte por aqui. Na toada atual, o novo Código deve ser aprovado, não com o texto do relator Aldo Rebelo, mas com uma solução negociada – o que, tudo indica, será péssimo mesmo assim. Por exemplo, sabe as metas de redução de emissão de gases causadores de efeito estufa, alardeadas pelo país lá fora? Então, vão para o beleléu.

Em entrevista ao jornal DCI (resumo da matéria), uma das lideranças da bancada ruralista, o deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR), deu sinal de que questões ligadas a previdência social, jornada de trabalho, insalubridade e contratos estão na mira.

Ele reclama da legislação trabalhista: “Precisamos adequar porque ninguém mais hoje quer empregar no campo”. Como se contratar pessoas para gerar riqueza dentro da propriedade fosse um favor concedido pelo fazendeiro. O deputado também usa a justificativa de falta de definição do que seja trabalho escravo como dificuldade para a fiscalização dos produtores. Bem, até uma guaxinim morto-vivo ressucitado em um ritual de magia negra que tentasse se informar saberia rapidamente que o conceito é claro e é aplicado diariamente.

Por fim, diz que os fiscais do trabalho são “ríspidos” em suas autuações no país. Pode ser, mas pergunto: rispidez ou firmeza? Qual seria a opção, caso fossem encontradas centenas de pessoas em condições deploráveis? “Olha, me desculpe o mal jeito, ô coronel. Mas vou ter que aplicar uma multa no…no…no senhor. Eu sei, eu sei, é ruim porque a colheita tá em curso, né? Me desculpe mesmo, mas não tem como. O coronel entende, né? Não é culpa minha, são essas leis idiotas que dizem que esse pessoal não pode viver desse jeito”.

Concordo com a análise de juristas que dizem ser possível desburocratizar, simplificar e tornar mais eficiente a aplicação da CLT, o que geraria economia de recursos, e mesmo diminuir a contribuição previdenciária, sem reduzir direitos. O problema é cortar direitos de trabalhadores rurais, sob a justificativa de que eles valem menos que os urbanos, apesar da lei dizer o contrário. Ou, pior, de que isso é necessário para melhorar a competitividade na concorrência global. Então, cortem proporcionalmente os ganhos dos acionistas e os lucros, oras!

Nessa guerra de trincheiras, quem recebe salário no final do mês certamente terá fortes emoções.

Mais informações:  http://blogdosakamoto.uol.com.br/2011/03/22/depois-do-codigo-florestal-a-clt/

Trens “velhos” voltarão ao metrô de São Paulo de cara nova

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A partir do mês que vem, os passageiros da superlotada linha 3-vermelha vão conviver com uma situação inédita no metrô de São Paulo. Eles serão transportados em trens com quase três décadas de uso e, ao mesmo tempo, praticamente novos –com ar-condicionado, câmeras de vigilância e novo layout dentro dos vagões.

De acordo com reportagem de Alencar Izidoro publicada na edição desta terça-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL), até a última semana de abril, devem começar a operar as duas primeiras composições modernizadas da história do metrô.
 
Dentro dos vagões, serão iguais aos 33 novos trens recém-comprados pelo metrô, com menos bancos e possibilidade de mais gente em pé. O custo próximo de R$ 1,8 bilhão para repaginar e equipar os trens, de acordo com a estatal, equivale de 60% a 70% do valor para a aquisição de composições novas.
 
Mais informações acesse: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/892206-trens-velhos-voltarao-ao-metro-de-sao-paulo-de-cara-nova.shtml

Com renda em alta, brasileiro já viaja mais de avião que de ônibus

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Em 2011, o número de passageiros de avião superou o de viajantes de ônibus interestaduais pela primeira vez no país, informa a reportagem de Dimmi Amora e Andreza Matais publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

No ano passado, o Brasil registrou 66 milhões de passageiros de avião em ligações entre Estados. No primeiro bimestre de 2011, já houve crescimento de 10%.
 
Pesquisa inédita à qual a Folha teve acesso mostra que o total de viajantes de ônibus ficou perto de 67 milhões em 2010, nível que está em queda desde 2003 e que já não deve se repetir este ano.
 
De 2002 a 2010, o número de passageiros de avião cresceu 115%, e o de passageiros de ônibus informado pelas empresas caiu 31%.
 
Melhoria da renda da população, sobretudo a partir de 2007, e condições favoráveis para a aviação são apontadas como os motivos para a mudança.
 
Mais informações acesse: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/892144-com-renda-em-alta-brasileiro-ja-viaja-mais-de-aviao-que-de-onibus.shtml

Agentes do Metrô e PM reprimem com truculência protesto contra aumento do ônibus

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A manifestação desta quinta-feira (17) contra o aumento do ônibus em São Paulo terminou em confronto entre ativistas e policiais na estação Anhangabau, no centro da capital. Ao final do protesto, agentes de segurança do Metrô reagiram violentamente quando manifestantes aproximaram-se para pular as catracas da estação.

Munidos de cacetetes, eles dispersaram o grupo, que incluía usuários que passavam pelo local e até jornalistas que cobriam o fato. A reportagem da Rede Brasil Atual foi impedida de se aproximar de um manifestante cercado por agentes e sofreu empurrões ao deixar a estação.
 
Na 10ª semana consecutiva de protestos, após a concentração em frente ao Teatro Municipal e de passar diante da prefeitura, os manifestantes pararam o Terminal Bandeira de ônibus por cerca de 15 minutos, ainda no início da noite. Em seguida, caminharam para a avenida Nove de Julho, que ficou paralisada por aproximadamente mais 15 minutos. O final do ato seria em frente ao acesso da Praça do Patriarca da estação Anhangabau do Metrô.
 
Tudo parecia terminado quando alguns manifestantes se direcionaram para as catracas do metrô, com a intenção de tomar a condução sem pagar pela passagem. A reação dos seguranças do metrô foi truculenta. Durante a dispersão dos manifestantes, uma bomba de gás lacrimogênio estourou próximo aos portões da estação.
 
O estudante Daniel Makaoskas, de 17 anos, foi atingido no pé enquanto tentava se afastar da estação. “A polícia [agentes de segurança do metrô] chegou e começou a bater em todo mundo, eu tentei correr e não consegui. Uma bomba estorou no meu pé, na calçada na frente da estação”, conta. O estudante disse que iria procurar atendimento médico.
 
Segundo o capitão Amarildo Garcia, que comanda as operações militares, a PM estava no local “garantindo que a tranquilidade fosse restabelecida.” Ele nega que a bomba de gás lacrimogênio tenha vindo de seus soldados. “Não houve nenhuma ação da Polícia Militar neste caso; não há o [Batalhão de] Choque aqui, só a força regular”, apontou.
 
Os seguranças do Metrô agiram munidos exclusivamente de cacetetes. Eles não têm autorização para portar outros tipos de armamentos e não têm acesso a qualquer tipo de bomba de efeito moral.
 
Agressões
O vice-presidente do Movimento População em Situação de Rua, Charles Santos, que chegou no final do ato acompanhando o vereador José Américo (PT), conta que, quando a confusão começou, ele tentou sair do local, mas viu um cinegrafista caído e foi ajudá-lo.
 
“Dois seguranças do Metrô me bateram com cacetetes nos ombros e no rosto. O que mais indigna é que os policiais viram dois seguranças baterem em mim e não fizeram nada”, desabafa.
 
De acordo com manifestantes, após o confronto naquela estação do metrô, estudantes e usuários que se dirigiram ao Terminal Bandeira para usar o ônibus foram sendo empurrados pela passarela e as escadas do local. “Na saída, tinha pessoas sem uniforme dispersando os usuários com uso de força física e sem identificação nenhuma”, acusa um manifestante.
 
Segundo o ativista, alguns motoristas e cobradores de ônibus chegaram a ajudar os manifestantes a embarcar, para evitar confrontos. Um rapaz foi agredido e desmaiou. Segundo o Movimento do Passe Livre, o jovem foi atendido na Santa Casa de Misericórdia, na região central. Outros manifestantes também foram para o hospital com escoriações e feridas causadas por estilhaços da bomba.
 
Para o vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Marcelo Zelic, que acompanhou o protesto, a ação de agentes de segurança da estação Anhangabau do Metrô foi indevida. Ele considera que os seguranças deveriam ter deixado os manifestantes pularem as catracas para evitar problemas.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2011/03/agentes-do-metro-e-pm-reprimem-protesto-contra-aumento-do-onibus