Autor: Soraia

Várzea Paulista vira referência de luta contra trabalho infantil

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O combate ao trabalho infantil em Várzea Paulista começou em 2005. A partir de 55 casos listados no Conselho Tutelar, a Prefeitura desenvolveu parceria com o Governo Federal e implantou o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), no Departamento da Infância e Juventude do município. Em 2009, foi criado o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e já em 2010 não se verificaram mais casos na cidade.

O CREAS, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, acompanha em tempo integral os jovens de 6 a 15 anos incompletos, que vivem em situação de vulnerabilidade social ou de trabalho infantil no município. O PETI estende o monitoramento desses jovens até os 16 anos, em outra unidade. A partir daí, eles são encaminhados para outros programas da Prefeitura, quando monitores e educadores promovem trabalhos dentro e fora da escola. Na escola, são observadas a frequência e o rendimento. Fora dela, o foco é o desenvolvimento social, quando todos participam de cursos e atividades – computação, capoeira, roda de leitura, oficinas de desenho, colagem e passeios para parques, teatros, programas de televisão, entre outros.
 
Para garantir a permanência das crianças no programa, a Prefeitura integra os pais ao sistema de Economia Solidária do município. Eles recebem moedas sociais – os Saberes –, que trocam nos Armazéns da Cidadania, mercados que vendem alimentos não perecíveis, verduras, legumes e produtos de limpeza. Assim, o dinheiro que as crianças recebem no trabalho não faz diferença no orçamento doméstico e a família não interfere na permanência delas no projeto.
 
O reconhecimento
Depois de erradicar o trabalho infantil na cidade, o programa atende ainda a 58 jovens em situação de vulnerabilidade social. “Nosso maior desafio é afastar crianças e adolescentes das piores formas de trabalho infantil, como o envolvimento com o tráfico de drogas e o trabalho doméstico” – afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Giany Povoa.
 
O projeto de Várzea Paulista atrai a atenção de países que enfrentam problemas parecidos, caso de Colômbia e Panamá, e que agendam visita para conhecer o projeto. Dados oficiais, de 2008, revelam que mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes realizam algum tipo de trabalho nesses dois países. “O reconhecimento internacional é importante para que outras crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil sejam reintegrados à sociedade, garantindo condições para que se desenvolvam e não perpetuem o ciclo no qual estavam inseridos” – reconhece o prefeito Eduardo Pereira.
 
Solange, Marinalva, Elizete. Mães
Solange, 48 anos, tem quatro filhos que participam do programa há quatro anos. “O programa melhorou em tudo a nossa vida. Hoje eu fico feliz em ver que as atividades, além de melhorar as notas na escola, estão capacitando eles para uma infância mais saudável e uma vida melhor no futuro. Melhorou também o orçamento em casa, já que o nosso envolvimento, os nossos deveres dão direito a receber a moeda social, que podemos trocar por alimentos que precisamos.”
 
Marinalva, 43 anos, é mãe de dois filhos que participam do projeto há um ano. “Eles participam das atividades com vontade e estão aprendendo a ter responsabilidade com as coisas. Como tenho que criá-los sozinha, receber a moeda saberes contribui muito, pois é um dinheiro que deixamos de gastar na compra de alguns alimentos para a casa.”
 
Elizete, 37 anos, tem um filho há dois anos no programa. “O meu filho é uma criança hiperativa, o que dificulta sua concentração, mas tem evoluído bastante, rendendo mais na escola e também melhorando o relacionamento com as crianças. Além disso, a Prefeitura contribui no orçamento da nossa família.”
 
Para mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/jornais/jundiai/fim-do-trabalho-infantil-vira-cartao-postal-da-cidade

Manifestação de bombeiros do Rio mostra apoio da população à luta por reajuste

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Os bombeiros do Rio fazem neste domingo (12) uma passeata na praia de Copacabana como parte do movimento que reivindica melhores salários para a categoria. A manifestação contou com apoio da população carioca, de bombeiros de outros estados e de países da América do Sul, além de policiais militares, servidores públicos e parentes dos militares.

Desde as primeiras horas da manhã, centenas de pessoas se concentraram em frente ao Hotel Copacabana Palace, de onde seguem até o Posto 6. A passeata – que inicialmente era de protesto pela prisão dos 439 bombeiros que invadiram o quartel central da corporação, no centro do Rio, no último dia 4 – transformou-se em manifestação de agradecimento à população depois que os militares foram soltos, por meio de um habeas corpus concedido pela Justiça do Rio.
 
A manifestação também serviu de apoio ao pedido de anistias administrativa e criminal para os bombeiros que estiveram presos. Os bombeiros coletaram assinaturas para a proposta de emenda à Constituição (PEC) estadual, apresentada por alguns deputados à Assembleia Legislativa, que torna possível a anistia à categoria.
Solidários
 
Matias Montecchia, diretor da Escola de Guarda-Vidas da Argentina, veio ao Rio representando o sindicato da categoria naquele país. Mostrando o seu próprio contracheque, ele condena a situação do que chamou de “colegas do Mercosul”.
 
“O que nós queremos é prestar solidariedade aos nossos colegas do Rio, que têm um salário de pouco mais de R$ 1.000,00. O governo está fazendo uma vergonha com isso. E a nossa presença aqui é para ajudar na conquista dos direitos que um guarda-vidas deve ter em qualquer parte do mundo”, disse.
 
Montecchia mostrou o próprio contracheque para apontar a diferença salarial entre os bombeiros argentinos e brasileiros. Na Argentina, segundo ele, o salário inicial é de cerca de 7 mil pesos – o equivalente a cerca de R$ 2.700,00.
 
A professora da rede pública estadual Daniele Machado, com um salário mensal de R$ 681,44, aproveitou a manifestação para apoiar os bombeiros e criticar o baixo salário que recebe e as precárias condições de trabalho. Ela contou que trabalha em duas escolas diferentes para ter seu atual salário.
 
“Também aproveito para protestar contra as precárias condições de trabalho. Leciono nas escolas estaduais Almirante Barão de Teffé e Barão de Santa Margarida. Essa última, em Campo Grande, na zona oeste da cidade, não tem cadeira suficiente para os alunos, que sentam no chão para assistir às aulas e não tem vidros nas janelas, o que é uma pouca-vergonha”, disse.
 
Para mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/06/manifestacao-mostra-apoio-da-populacao-a-luta-por-reajuste-salarial

Jovens alegam ‘confiança no parceiro’, usam menos preservativo e HIV avança

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Pesquisa da Organização da Nações Unidas (ONU), divulgada nesta semana, mostra que diariamente 2,5 mil jovens do planeta estão se tornando HIV positivos. Mundialmente, a parcela da população de 15 a 24 anos já responde por 41% das novas infecções. O levantamento foi realizado por diversas agências ligadas à ONU, entre as quais o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef ) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids). Adolescentes mulheres são as mais vulneráveis, inclusive no Brasil.

Em entrevista à Rádio ONU, o infectologista da Organização Mundial da Saúde (OMS) Marco Vitória  disse que os jovens estão “baixando a guarda”, o que explicaria o aumento.
 
No Brasil, de acordo com o diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, a confiança no parceiro é o principal motivo para os jovens deixarem de usar preservativos nas relações sexuais. “Eles usam bastante na primeira relação, mas quando a relação vai ficando estável, o que segundo seu critério são três meses, vai baixando a guarda e deixando de usar preservativo”, descreve.”Não usar também é (considerado pelo casal) uma prova de amor”, diz Barbosa.
 
A recusa em usar preservativos também estaria relacionada à visão dos jovens de que camisinha é medicamento, “não como parte integrante da vida sexual”, avalia o especialista. Ele diz que é preciso desmistificar o uso do preservativo apenas como medida preventiva. “Ele pode ser algo erotizado”, sugere.
 
Mulheres em risco
As adolescentes e as mulheres mais jovens são biologicamente mais vulneráveis ao vírus HIV, segundo o estudo da ONU. Entretanto, fatores como pobreza e desigualdade social também influenciam os índices. “A pobreza  amplia a vulnerabilidade porque dificulta o acesso à informação e serviços”, adverte Barbosa.
 
O aumento da contaminação de mulheres na adolescência e juventude também é um problema brasileiro, diz Barbosa. “Como a cultura brasileira está construída sendo heterossexista e machista, o poder de negociação da mulher ainda é pequeno.” Ele analisa que o machismo ainda impede que a mulher possa tratar de sua sexualidade, exigir o uso de preservativos com naturalidade e negociar o uso como direito dela.
 
Barbosa recorda que, na década de 1980, o quadro brasileiro era de 25 homens contaminados com o HIV para cada mulher. Atualmente, é “quase um por um”. No caso das jovens brasileiras, as estatísticas levam em conta adolescentes de 13 anos ou mais. “A partir dessa idade já tem acréscimo de novo caso. A tendência é iniciar (a contaminação) cada vez mais cedo.”
 
Pesquisas brasileiras mostram que a população jovem tem alto grau de conhecimento sobre a Aids e das medidas preventivas, mas isso não é acompanhado por ações  no dia a dia. “É importante que o jovem tenha consciência de sua própria realidade e vulnerabilidade”, orienta Barbosa. Ele alerta que é preciso tomar decisões mais conscientes sobre “a melhor forma de viver”. “Eles e elas têm de tomar atitude, para viver amando, mas também respeitando limites da vida e da natureza humana.”
 
Epidemia
A epidemia de Aids está estabilizada no Brasil, mas em patamares altos, diz Barbosa. Dados do Ministério da Saúde indicam que há 33 mil novos casos por ano e 12 mil óbitos. “O que é alto ainda”, avalia. Cerca de 630 mil pessoas vivem com HIV, mas 255 mil nunca fizeram testes e não sabem que são portadoras da síndrome.
 
“Continuamos tendo uma epidemia concentrada em algumas populações como gays, prostitutas, usuários de drogas, mulheres em situação de pobreza e agora apareceu a juventude, pela não utilização constante de preservativos, especialmente nas relações casuais”, afirma.
 
Para mais infomações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/saude/2011/06/jovens-deixam-preservativo-de-lado-por-confianca-no-parceiro-diz-especialista

A cada minuto, uma criança sofre acidente de trabalho, diz OIT

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Em todo o mundo, a cada minuto uma criança em regime de trabalho infantil sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico, de acordo com o relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). São mais de 1.400 acidentes por dia e um total de quase 523 mil por ano. O relatório foi divulgado nesta sexta (10),  como parte das atividades para lembrar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho.

Para Renato Mendes, coordenador do Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês) da OIT, esse número é preocupante principalmente porque ele é silencioso. “O Brasil e o mundo não despertaram para esse problema ainda”, disse o coordenador do IPEC.
 
O trabalho infantil perigoso (tratado no Decreto nº 6481 de 2008, que regulamenta o Convenção 182 da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil) afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo. A OIT estima que haja cerca de 215 milhões de trabalhadores infantis no mundo, dos quais mais da metade estão em trabalhos perigosos.
 
No Brasil, estima-se que o número seja de 4,2 milhões de crianças trabalhando, sendo que mais da metade executa atividades perigosas. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego,  em 2011 foram afastadas 3,7 mil crianças e adolescentes do trabalho . No ano passado, 5.620 crianças e adolescentes foram resgatados desta situação.
 
Dacordo com Renato Mendes, o trabalho infantil não é apenas um desafio educacional. É necessário encará-lo como um problema de saúde pública, já que estas crianças se tornarão adultos doentes, o que, consequentemente, impactará na Previdência Social. “O Brasil não está preparado para enfrentar esta questão”, avalia.
 
O número de acidentes entre crianças e adolescentes também é mais elevado do que entre adultos. As crianças não têm a visão periférica formada, e a falta de visão lateral, explica Renato Mendes, facilita acidentes. “Além disso, a pele da criança é mais fina, facilitando intoxicações ou mesmo queimaduras”, afirma o coordenador do IPEC.
 
Piores formas
O Brasil ratificou a Convenção 182 da OIT com a Lei 6.481, que Lista as atividades consideradas as Piores Formas de Trabalho Infantil, e que são proibidas para pessoas com menos de 18 anos. As cinco principais atividades – sendo três delas atividades ilícitas (trabalho análogo ao de escravo, tráfico de drogas e exploração sexual) – que empregam mão-de-obra infantil no Brasil são agricultura familiar e prestação de serviços, como trabalho doméstico, tanto no meio urbano quanto no rural, e comércio informal.
 
“Na agricultura familiar se utiliza agrotóxicos de uma forma menos organizada do que em um emprego formal. Para as crianças, o uso desses defensivos trás riscos imediatos de contaminação e até envenenamento porque a pele da criança é mais fina e o batimento cardíaco mais acelerado, fazendo com que o veneno chegue a corrente sanguínea mais rápido”, explica o coordenador do IPEC.
 
Embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos diminuiu entre 2004 e 2008, o número de adolescentes entre 15 e 17 anos nestas atividades teve um aumento real de 20% no mesmo período, passando de 52 milhões para 62 milhões. Mais de 60% das crianças em trabalhos perigosos são meninos.
 
O problema das crianças em trabalhos perigosos não se limita aos países em desenvolvimento, de acordo com o estudo. Existem evidências de que nos Estados Unidos e na Europa também há uma elevada vulnerabilidade dos jovens para acidentes de trabalho.
 
Crise econômica
No ano passado, o Relatório Global da OIT sobre trabalho infantil advertiu que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil foram abrandados, e expressou a preocupação de que a crise econômica global poderia colocar “mais freio” no progresso em direção à meta de eliminá-las em 2016.
 
Um ano depois, a crise econômica mundial teve um impacto direto no combate ao trabalho infantil, segundo Renato Mendes, e continua preocupante. No mundo inteiro houve uma redução nas ações. Apesar de os números do trabalho infantil continuarem caindo, o ritmo da queda foi menor do que nos dez anos anteriores. “Se continuarmos nesse ritmo, a tendência é estabilizar e até aumentar o número de crianças trabalhando”, lamenta Renato.
 
Para mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/06/a-cada-minuto-uma-crianca-sofre-acidente-de-trabalho-diz-oit

Governo anuncia liberação de R$ 15 milhões para recuperar prejuízos causados pelas chuvas em Roraima

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O governo federal vai liberar R$ 15 milhões para ajudar Roraima a atender a população e reparar os estragos causados pelas intensas chuvas que obrigaram o governo estadual a decretar situação de calamidade pública no último domingo. A expectativa é que o dinheiro comece a ser liberado na semana que vem. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Do total, R$ 5 milhões vão ser destinados a assistência à população, ou seja, para compra de alimentos, barracas, medicamentos, entre outros itens. Os R$ 10 milhões restantes serão utilizados nas primeiras obras de reparação e restauração dos danos.
 
“Vamos liberar os R$ 10 milhões [destinados às obras] para que o governo estadual possa ele próprio ou em parceria com os municípios evitar o isolamento de algumas regiões, trabalhando sobretudo na retomada das ligações por meio das rodovias”, afirmou o ministro, admitindo que o montante ainda pode aumentar de acordo com as necessidades.   
 
Além da ajuda financeira, o apoio federal incluirá a distribuição de dez mil cestas de alimentos.
“Eu acredito que haverá necessidade de mais [recuros], mas, neste momento, toda ajuda é bem-vinda nesta situação em que nos encontramos. Vamos trabalhar e buscar esses recursos. Como governador, eu gostaria de dizer que seria suficiente e espero que não seja necessário muito mais”, disse o governador de Roraima, José de Anchieta Junior.
 
Bezerra viajou acompanhado do secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, e de uma comitiva de parlamentares do estado.
 
Já na capital, o ministro e o secretário sobrevoaram algumas das áreas alagadas. Boa Vista concentra a maior parte da população do estado e é um dos locais mais afetados pelas chuvas de inverno que se intensificaram nos últimos 30 dias e que, segundo o governador José de Anchieta Junior, devem durar até o fim de agosto.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-09/governo-anuncia-liberacao-de-r-15-milhoes-para-recuperar-prejuizos-causados-pelas-chuvas-em-roraima

OIT: mais de 100 milhões de crianças em todo o mundo trabalham em atividades perigosas

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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou hoje (10) relatório sobre o trabalho infantil perigoso. Os dados mostram que há no mundo 115 milhões de crianças (7% do total de crianças e adolescentes) nesse tipo de atividade. Segundo o relatório, esse número é quase metade dos trabalhadores infantis (215 milhões). É considerado trabalho perigoso qualquer tipo de atividade que possa ser prejudicial à saúde e à integridade física e psicológica da criança.

O relatório também afirma que embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos tenha caído entre 2004 e 2008, houve aumento de 20% na quantidade de crianças entre 15 e 17 anos nessas atividades, passando de 52 milhões para 62 milhões.
 
O documento diz que o maior número de crianças em trabalhos perigosos está na Ásia e no Pacífico, onde há 48,1 milhões. Contudo, é na África Subsaariana que se encontra o maior número proporcional de crianças em
trabalhos perigosos – são 38,7 milhões para uma população total de 257 milhões.
 
Na América Latina há 9,43 milhões de crianças desenvolvendo trabalho perigoso. Nas outras regiões, como a Europa e a América do Norte, há registro de 18,9 milhões de crianças nesse tipo de atividade.
 
O estudo afirma ainda que a redução do trabalho infantil perigoso foi maior para as meninas do que para os meninos. Entre 2004 e 2008 houve uma redução de 9% no número de meninos realizando trabalhos perigosos,
enquanto no mesmo período a redução do número de meninas foi 24%.
 
A agricultura é o setor onde há o maior número de crianças trabalhando, 59% delas em atividade perigosa, com idade entre 5 e 17 anos. Fazem parte desse setor a pesca, a silvicultura, o pastoreio e a agricultura de subsistência. O restante está dividido entre o setor de serviços (30%) e em outras atividades (11%). O relatório diz ainda que pelos menos um terço das crianças faz trabalhos domésticos e não recebe nenhuma remuneração para isso.
 
O estudo afirma ainda que as crianças e os jovens que desenvolvem trabalho perigoso sofrem mais acidentes do que os adultos.  O relatório cita que  Agência Europeia para a Seguridade e Saúde no Trabalho chegou à conclusão de que os jovens tem 50% mais chances de sofrer alguma lesão do que os adultos.
 
O estudo lembra que no Brasil, foram registrados entre 2007 e 2009 mais de 2,6 mil lesões de trabalho em crianças. No Chile, em 2008, foram observadas mais de mil lesões em jovens com idade entre 15 e 17 anos.
 
Para acabar com o trabalho perigoso de crianças e de adolescentes em todo o mundo,o relatório recomenda a todos os governo que sejam tomadas medidas com base em três eixos. A primeira é que os governos devem assegurar que as crianças frequentem a escola até, pelo menos, a idade mínima permitida para o trabalho. Os governos também devem melhorar as condições sanitárias próximas aos locais onde é realizado o trabalho e adotar medidas específicas para jovens que tenham entre a idade mínima para trabalhar e 18 anos.
 
Também devem ser adotadas medidas jurídicas para atuação contra o trabalho infantil perigoso, com a colaboração de empregadores e trabalhadores.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-10/oit-mais-de-100-milhoes-de-criancas-em-todo-mundo-trabalham-em-atividades-perigosas

‘Faltou jogo de cintura’ ao governador Cabral, diz presidente da CUT-RJ

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Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (CUT-RJ), Darby de Lemos Igayara, “faltou jogo de cintura” ao governador Sérgio Cabral (PMDB), ao ordenar a prisão de 439 bombeiros na manhã do sábado (4). Os trabalhadores tomaram o quartel central do Corpo de Bombeiros, no centro do Rio, na noite da sexta-feira (3), em uma manifestação por melhores salários. O piso salarial da categoria é de R$ 950, o menor do país.

Igayara analisa que após sucessivos erros do governo fluminense e acirramento por parte dos bombeiros, o momento é de “distensionar” as relações. “Do ponto de vista do trabalhador, a situação preocupa e nossa missão é ver como efetivamente ajudar, como mediar o conflito para distensionar nesse primeiro momento em que os dois lados estão radicalizados”, afirmou o dirigente cutista, em entrevista à Rede Brasil Atual.
 
Os trabalhadores pedem revisão de acordo fechado em 2010 entre governo do estado e funcionalismo público estadual. O acordo prevê reajuste salarial de 1% por mês até 2014. “Não houve sinalização do governo de reabrir negociações, então é mais do que natural o movimento dos trabalhadores”, defende o presidente da CUT-RJ. “A corporação é muito querida e bem vista pela população. Não justifica eles terem o menor salário do país”, critica.
Segundo ele, um grave erro partiu do próprio comando do Corpo de Bombeiros, que não teria encaminhado ao governo do estado as reivindicações do trabalhador. “Pelo que sabemos, quando a demanda do movimento chegou ao governador o movimento já estava endurecido.”
 
A resolução do conflito vai exigir dos negociadores, num primeiro momento, “acalmar os ânimos”, indica Igayara. “Nossa experiência demonstra que para mediar o conflito não dá para ser aventureiro nem oportunista, e a hora é de acalmar os ânimos”, propõe. “O apoio no momento não é apenas ser solidário, é preciso buscar uma saída em conjunto.”
 
Selvageria
Em nota, a Força Sindical classificou de “selvageria” a reação do governo do Rio. “A direção da Força Sindical assistiu, indignada e estarrecida, as cenas de selvageria contra a manifestação dos bombeiros e salva-vidas em luta pelas suas reivindicações e direitos, ocorrida no último dia 3 de junho no Estado do Rio de Janeiro.” A direção da entidade também pediu a descriminalização do movimento e reabertura imediata da negociação.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/06/para-presidente-da-cut-rj-falta-jogo-de-cintura-para-governo-do-rio-na-negociacao-com-bombeiros

C40 apresenta boas práticas pelo mundo

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No encontro do C40, que terminou sexta-feita em São Paulo, cidades de todos os continentes apresentaram suas ideias para melhorar o meio ambiente urbanos. Aqui vai um apanhado das iniciativas mais interessantes.

Uso intensivo de bicicletas: não há grande cidade na Europa que não faça de tudo para aumentar o uso de bicicletas por seus moradores. O esquema mais famoso é  o aluguel público de bicicletas, lançado em Barcelona e Paris em 2007 e aplicado em Londres em 2010. Neles, o usuário aluga a bicicleta a baixo custo (ou até de graça, dependendo do tempo de uso) e pode pegar e devolver a bicicleta em qualquer ponto da cidade. O aluguel não é a única forma de promover o ciclismo. Em Copenhagen, por exemplo, diversas ruas estão sendo fechadas para carros, para incentivar o transporte público e o ciclismo. Outro exemplo é Bogotá, que tem uma extensa rede de ciclovias.
 
Carros elétricos: durante o encontro, Paris anunciou que lançará um esquema de aluguel de carros elétricos semelhante ao das bicicletas. A quantidade de estações ainda não foi estabelecida, mas a expectativa é que 3 mil carros estejam à disposição, para substituir 15 mil veículos particulares.
 
Construções ‘verdes’: a construção de casas ecologicamente corretas e a adaptação de construções antigas a padrões mais baixos de consumo de energia foi um dos temas em debate no encontro. A cidade de Portland, nos Estados Unidos, os moradores têm direito a uma linha especial de financiamento de até 20 anos para reformar seus imóveis com o objetivo de diminuir o gasto de energia, água e outros recursos.
 
Iluminação pública eficiente: diversas cidades, como Chicago e Ann Arbor, nos EUA, e Hong Kong utilizam luzes de LED para diminuir o consumo de energia com iluminação pública. A economia chega a 80%.
 
Biogás para produção de energia: nesse assunto, São Paulo tem o que mostrar, como já escrevi aqui. Os aterros Bandeirantes e São João usao o gás liberado pelo lixo em decomposição para a produção de energia. Essa tecnologia é usada também na Índia.
 
Para mais informações, acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/blog/desafiosurbanos/2011/c40-apresenta-boas-praticas-pelo-mundo

CUT, Contag, Fetagri, MST e CPT entregam ao governo a lista dos trabalhadores rurais “marcados para morrer” e pedem providências enérgicas

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Lideranças da CUT, Contag, Fetagri, MST e CPT entregaram nesta sexta-feira (3) ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, documentos com denúncias de mortes, desaparecimentos e ameaças de morte a vários trabalhadores rurais dos Estados do Pará, Rondônia, Amazonas e Tocantins e pediram providências urgentes para acabar com a violência no campo.

A audiência foi solicitada pela CUT e pela Contag, após as mortes de cinco trabalhadores rurais em menos de um mês. No mês passado, quatro pessoas foram assassinadas em áreas de conflito de terra no Norte. No dia 24, foram mortos José Claudio Ribeiro da Silva e sua mulher Maria do Espírito Santo, no assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA). Eles denunciavam a extração ilegal de madeira dentro do local. O casal estava em uma lista de 30 líderes rurais do sudeste do Pará ameaçados de morte.

No dia 27, foram mortos Adelino Ramos, líder do Movimento Camponês Corumbiara, em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia; e o agricultor Erenilton Pereira dos Santos, que também morava em Nova Ipixuna. E, na última quinta-feira (2), foi assassinado o agricultor Marcos Gomes da Silva, em Eldorado dos Carajás (PA).

Durante a reunião, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), Carlos Augusto Santos Silva, entregou ao ministro Gilberto Carvalho um dossiê sobre grilagem de terra, feito por uma comissão da sociedade civil e coordenado pelo Tribunal de Justiça do Pará. Ele pediu uma ação firme do governo federal no combate ao problema.

Segundo Carlos Augusto, a violência na região é uma das consequências da grilagem de terra no estado do Pará. “Temos certeza absoluta de que essa  grilagem está por trás dos assassinatos de trabalhadores rurais”, concluiu.

Outro problema citado por todas as lideranças rurais foi a impunidade. Eles citaram vários casos de inquéritos parados no judiciário. Segundo a CPT, de 1.186 assassinatos de trabalhadores rurais registrados entre 1985 e 2010, apenas 91 foram julgados. Só em 2010, foram mortos 34 trabalhadores – mais da metade deles no Pará.

A coordenadora da Fetagri no Pará, Maria Joelma Dias da Costa, viúva do líder José Dutra da Costa, assassinado há 11 anos, lamentou ter de vir a Brasília mais uma vez para denunciar crimes e ameaças. Ela disse que só está viva porque tem escolta policial, mas não para de receber ameaças de morte, mas a polícia ignora as denúncias. “As ameaças não são apuradas e acabam se concretizando, como o assassinato de Dezinho (José Dutra da Costa) em dezembro de 2000. A polícia não acredita que existe uma lista de trabalhadores marcados para morrer, mas existe sim e vários que estavam na lista já foram assassinados”, disse Joelma.  

Para o presidente da Contag, Alberto Ercilio Broch, a situação é preocupante e a solução é resolver a questão fundiária no Brasil urgentemente.

A secretária Nacional da Mulher da Contag, Carmen Foro, que foi a região do Pará para avaliar a situação, completou dizendo que não dá para tratar a situação da Amazônia como se trata o restante do Brasil. “Lá tem terra pública, grilagem e muitos recursos naturais e existe muita disputa em torno disso. Tem de ter política diferenciada, mais recursos e políticas públicas que viabilizem as ações”.

Na pauta de reivindicação entregue ao ministro Gilberto Carvalho as lideranças sindicais pediram urgência nas políticas de combate a violência no campo, a consolidação da reforma agrária, a implementação de políticas que resolvam a questão fundiária e também promovam a reforma agrária. Além disso, pediram que o governo federal ajude a tirar os inquéritos das gavetas do judiciário.

O ministro Gilberto Carvalho falou sobre as medidas tomadas até agora, disse que a presidenta Dilma não vai admitir que a escalada de violência no campo continue e, para isso, o governo vai colocar em prática ações de curto, médio  e longo prazos. “Terça-feira, iniciaremos uma ação em pareceria com os governos dos Estados do Pará, Amazonas e Rondônia e vamos manter uma força tarefa permanente onde tem mais conflito de terra”.

O ministro disse, ainda, que o governo vai trabalhar forte para combater a questão da impunidade. Na semana que vem – quarta e quinta-feira – o Ministério da Justiça vai fazer reuniões com governadores, tribunais de justiça e procuradores gerais nos estados. “A ideia é fazer um mutirão da Força Nacional para fazer andar todos os processos que estão parados nos tribunais”.

Ministério Público apresenta 11ª ação contra Belo Monte

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Na 11ª ação civil pública ajuizada contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o Ministério Público Federal (MPF) no Pará pede a suspensão da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na semana passada. A ação aponta o descumprimento das condições prévias exigidas para preparar a região para os impactos ambientais e sociais da obra.

O MPF, com base em um parecer técnico do Ibama, argumenta que condicionantes nas áreas de saúde, educação, saneamento, navegabilidade e no levantamento das famílias atingidas não foram cumpridas pelo consórcio empreendedor. Segundo o MPF, o Ibama concedeu a licença de instalação considerando as condicionantes como estando em fase de cumprimento ou parcialmente atendidas.
 
Para o Ministério Público, ao não conferir as exigências que o prórpio órgão ambiental impôs à usina de Belo Monte, o Ibama atingiu o “limite da irresponsabilidade” e que a criação de conceitos flexíveis para avaliar as condicionantes serve apenas ao interesse da empresa responsável pela obra. “Mas não serve, em absoluto, ao interesse da sociedade amazônica e brasileira, que esperavam ver um licenciamento rigoroso e exemplar para a obra que vai consumir o maior volume de recursos públicos dos últimos 30 anos”, diz o MPF na ação.
 
De acordo com o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta, das 11 ações impetradas, apenas uma foi julgada até o momento.