Quase 100 companheiros na 10ª edição do Formaquim

Nos dias 2 e 3 de julho teve início a 10ª edição do Formaquim (Programa de Formação de Militantes e Dirigentes do Ramo Químico da CUT). Antes da saída para Cajamar, local do Formaquim, o Sindicato explicou à militância seu Plano de Formação que tem, além do Formaquim da CNQ, diversas outras atividades próprias, como o Curso de Organização no Local de Trabalho (OLT) e o curso Básico de Direito do Trabalhador, entre outros.


Já passaram pelos cursos do Formaquim nestes 10 anos mais de 1000 trabalhadores. A 10ª edição do Formaquim terá ainda mais 3 módulos. O segundo acontece no final do mês de julho, nos dias 30 e 31, o terceiro nos dias 27 e 28 de agosto, na oportunidade será feita a comemoração do aniversário de fundação da CUT; o último acontece nos dias 24 e 25 de setembro, com solenidade de formatura.
 

O Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo e Região iniciou o programa de formação junto com o Sindicato dos Químicos do ABC e depois se estendeu para todo o Ramo Químico. Osvaldo Bezerra (Pipoka), coordenador da Secretaria de Administração do Sindicato, afirma que “é uma honra para o Sindicato participar desse processo de formação que influenciou muitos militantes de base, alguns se tornaram dirigentes do Sindicato. Vamos continuar apostando firmes na formação”.
 

Parada Gay reúne 4 milhões de pessoas na Paulista

A maior Parada do Orgulho Gay do mundo reuniu, dia 26 de junho de 2011, na Avenida Paulista, cerca de 4 milhões de pessoas. A Parada já faz parte do calendário de atividades da Capital e, mais que uma festa, é um momento de afirmação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que há 15 anos realizam a atividade para garantir sua visibilidade. Juntaram-se a eles milhares de pessoas que são contra toda forma de discriminação e violência contra pessoas que têm outra orientação sexual e caminharam pela avenida Paulista e Rua da Consolação animados pelo tema “Amai-vos uns aos outros, basta de homofobia”.

Neste ano a parada comemorou o reconhecimento por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) da união homoafetiva, o que segundo os participantes significa um grande avanço, mas há ainda muitas barreiras a vencer, principalmente no mercado de trabalho onde, por exemplo, travestis e transexuais têm muita dificuldade de conseguir emprego.

Os sindicatos cutistas tratam, já há alguns anos, em suas assembleias, da questão LGBT e nas campanhas salariais exigem o fim da discriminação e homofobia. No Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo não é diferente. O Coletivo LGBT avança e deve realizar pelo menos um encontro para a categoria.

Célia Alves dos Passos, dirigente do Sindicato, coordenadora do Coletivo LGBT, destaca o reconhecimento do STF para a união homoafetiva. “Depois que o STF reconheceu a união estável homoafetiva, acho que vai melhorar no campo do trabalho. Nós já fizemos proposta de reconhecimento de união estável por parte das empresas para estender aos parceiros e parceiras de trabalhadores que tenham união homoafetiva nos planos de saúde e nos demais benefícios que a empresa oferece para dependentes”, destacou Célia.

Ainda há preconceito no local de trabalho, mas Célia afirma que “devagar a gente vai quebrando essas barreiras. Esse ano a gente avançou muito no reconhecimento da união estável e vamos continuar insistindo pelo fim da homofobia em todos os ambientes, especialmente no local de trabalho”.

Amai-vos uns aos outros e deixe-os viver em paz!

A 15ª Parada Gay foi marcada pela comemoração ao reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) da união civil entre pessoas do mesmo sexo. A medida assegura os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Outro debate jurídico fundamental que enfrenta forte resistência da bancada religiosa no Congresso é a aprovação do PL 122/2006, lei que criminaliza a homofobia, cuja aprovação teria a função de coibir e responsabilizar os crimes de intolerância e ódio praticados no Brasil e que são responsáveis por quase um assassinato por dia, um dos índices mais altos do mundo.


Os organizadores escolheram o tema ‘Amai-vos uns aos outros: basta de homofobia!’, como um chamado aos líderes religiosos à reflexão, em referência a um mandamento religioso cristão, pois sistematicamente pregam o ódio e a intolerância contra homossexuais. Dessa forma buscam também estabelecer um diálogo com o Estado, cabendo ao governo enfrentar as intolerâncias. Para isso, a escola tem um papel fundamental na promoção do respeito à livre orientação sexual.


Não podemos nos esquecer de que a homofobia de cada dia manifesta-se em todos os âmbitos da sociedade: na família, na escola, na igreja, na mídia, na fábrica. As piadas em torno da sexualidade e orientação sexual, geralmente tratadas como brincadeiras, e não percebidas como preconceito e violência, reforçam o discurso que desqualifica e destitui a população LGBT de direitos e tornam-se cúmplices da violência física, moral, simbólica e psicológica, incluindo também o assassinato, sofrido todos os dias por gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros.


Temos muito a comemorar nestes 15 anos de Parada do Orgulho LGBT, mas a realidade cotidiana ainda é marcada pela discriminação, preconceito, exclusão e crimes de ódio contra homossexuais. A Parada Gay é a reafirmação de um modo de ser no mundo, de que toda a forma de amor vale a pena, de que todos são iguais em direitos, obrigações e cidadania.  


O Sindicato dos Químicos de São Paulo está comprometido com a construção de um mundo sem preconceito, discriminação e homofobia. Conquistas legais são fundamentais, mas é no cotidiano das relações que os novos direitos são exercidos e garantidos para todas as pessoas. A diferença não pode ser justificativa para a manutenção de desigualdades, da violação de direitos e da exclusão social. Amai-vos uns aos outros e deixe-os viver em paz!
 

Livro sobre Assédio Moral é lançado no México

Dois meses após seu lançamento oficial, o livro “Do Assédio Moral à Morte de Si – Significados Sociais do Suicídio no Trabalho” será lançado no México, no I Congresso Iberoamericano sobre Perseguição no Trabalho e Institucional. Além disso, o livro já foi lançado em diversos locais como Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Goiás, Bauru, Diadema e agora também faz parte da bibliografia do curso para docentes de Educação e Trabalho da UBA (Universidade de Buenos Aires).


O livro faz parte do trabalho do Sindicato pelo fim do Assédio Moral. Trabalho que traz grandes conquistas, como trouxe para uma companheira da categoria (não apresentaremos o nome para preservar a identidade da trabalhadora). Ela viveu uma história conhecida por muitos trabalhadores. Durante seis anos sofreu com o assédio de um chefe: “Eu ouvia palavras ofensivas dele o dia inteiro, as pessoas que viam falavam com ele, mas não adiantava”.


A companheira conta que não era a única a sofrer o assédio dentro do ambiente de trabalho, mas seus companheiros achavam que denunciar não daria em nada. Além disso, acreditavam que deveriam passar por cima dessa situação, pois precisavam do salário que ganhavam ali.
 

Só em 2010, quando procurou a ajuda do Sindicato, é que a companheira resolveu entrar na justiça e buscar os seus direitos. Aqui no Sindicato ela foi ouvida pela Dra. Margarida Barreto, na época, médica do trabalho da entidade, que a aconselhou a buscar ajuda de um advogado. A companheira ganhou recentemente a ação e recebeu sua indenização. Para ela, essa conquista “é uma porta aberta para que outros busquem seus direitos, assim como eu fiz e saí vitoriosa”.


 

Liminar suspende a lei que bane as sacolinhas plásticas

A tentativa de demonizar as sacolinhas plásticas como a grande vilã do meio ambiente não encontrou eco na Justiça. O Sindicato das Indústrias Plásticas do Estado de São Paulo conseguiu liminar que suspende a decisão tomada na Câmara Municipal de São Paulo contra a distribuição de sacolinhas plásticas nos supermercados da Capital.


Entre outros motivos parece inconstitucional a proibição de um tipo de material, até porque não há indícios concretos de mal ao meio ambiente, mas tão somente uma artimanha para promover o lucro desenfreado de um setor específico. O resultado, em primeira análise, é um custo maior nas compras dos consumidores.


A luta dos trabalhadores do setor contra a proibição dá conta que haverá um número elevado de desemprego na categoria e estudos mostram que a sacolinha não faz um mal maior que outros produtos ao meio ambiente. A Câmara Municipal terá 30 dias para se pronunciar, mas estamos confiantes numa decisão favorável.

O banco dos réus deveria, nesse momento, ter outro ocupante. A sugestão é que a mesma Câmara Municipal que aprovou o banimento das sacolinhas pense em um projeto que estabeleça o banimento da sujeira na cidade e a coleta seletiva, que é inexistente em São Paulo. Parece ser mais inteligente organizar o lixo do que tirar empregos de milhares  de trabalhadores.

Dia Nacional de Mobilização dos trabalhadores

A CUT organizou no dia 6 de julho o Dia Nacional de Mobilização em todo o país. Os dirigentes do Sindicato dos Químicos de São Paulo participaram da atividade na Capital paulista. Milhares de militantes sindicais e de organizações sociais querem intervir de forma decisiva em importantes questões nacionais como educação, terceirização, reforma política e tributária, trabalho decente, fim do Fator Previdenciário, entre outros temas. A manifestação também marca o início das campanhas salariais do segundo semestre, inclusive a dos setores Químicos, Farmacêuticos, Cosméticos, Tintas e Vernizes, Plásticos e Similares.

Há uma disputa na sociedade sobre o fator gerador de inflação e alguns setores defendem que os aumentos salariais e de benefícios aos trabalhadores são os principais motivos. A CUT e os movimentos sociais têm clareza que isso é uma grande bobagem e que o argumento é apenas criado por quem quer mais lucro e não quer pagar melhores e mais justos salários. A iniciativa não teve participação de outras centrais sindicais porque há o entendimento de que o conteúdo da pauta não seria o mesmo e também o enfoque da atividade. Ideologicamente a CUT tem uma posição muito diferenciada e, por isso, é importante uma atividade que a diferencie das demais centrais.

Principais Temas Discutidos

Convenção 87 e Imposto Sindical
Lutamos por liberdade e autonomia sindical; pelo fim do imposto sindical e a implementação de uma contribuição da negociação coletiva.

Reformas Política e Tributária
Por uma reforma política que amplie a democracia direta e que fortaleça a democracia representativa e por uma reforma tributária que seja progressiva com base na renda e no patrimônio.
 
Educação
Defesa da implantação do Plano Nacional da Educação com a destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação; a ampliação da educação no campo e a qualificação profissional.
 
Trabalho Decente
Pela implementação da agenda do trabalho decente, com mais e melhores empregos, por igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, a luta contra a precarização e a terceirização, e a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário; pelo fim do fator previdenciário e pela regulamentação da convenção 151 da OIT. 
 
Terceirização
A terceirização é responsável por acidentes de trabalho e vem sendo utilizada para precarizar as condições de trabalho, reduzir custos, enfraquecer o movimento sindical. Propomos o PL apresentado pelo deputado federal Vicentinho (PT-SP), restringindo a terceirização.
 
Convenção 151 da OIT
Precisamos aprovar rapidamente a regulamentação da 151, para que ela possa entrar em vigor em todo o território nacional, democratizando as relações de trabalho no setor público.
 
Fim do Fator Previdenciário
Milhões de trabalhadores aguardam as discussões sobre o fim do fator previdenciário para decidir o que fazer de suas vidas. Somos favoráveis ao Fim do Fator Previdenciário.
 
Alimentos
Defesa da reforma agrária, aprovação da PEC do trabalho escravo, do limite de propriedade da terra para diminuir a enorme concentração hoje existente; a mudança do modelo agrário, com a ampliação dos recursos e de políticas públicas para a agricultura familiar; a luta contra os agrotóxicos e contra os especuladores do agronegócio.

Termina prazo para matrícula dos aprovados na primeira chamada do ProUni

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para matrícula dos aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). A documentação necessária para a matrícula nas instituições particulares de educação superior pode ser conferida na página do programa, no site do Ministério da Educação (MEC).

A segunda chamada deverá ser divulgada na próxima terça-feira (12), com prazo para matrícula até o dia 19. A terceira e última chamada será publicada no dia 25, com prazo até o dia 29 para a matrícula.
 
Ao fim das três chamadas, os candidatos excluídos da pré-seleção ou pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em entrar na lista de espera. O prazo para manifestação de interesse vai de 6 a 8 de agosto. A lista será usada pelas instituições de ensino participantes do programa para a oferta das bolsas ainda existentes.
 
Criado em 2004, o ProUni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudos em instituições de educação superior
particulares em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
 
Para mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/educacao/2011/07/termina-nesta-quarta-prazo-para-matricula-dos-aprovados-na-primeira-chamda-do-prouni

Deputados apresentam proposta alternativa para crimes na internet

Um grupo de deputados apresentou uma proposta para punição de crimes cometidos na internet alternativa ao substitutivo do PL 84/99, apelidado de “AI-5 digital”. Sem incluir pontos criticados por ativistas digitais por ameaçar a privacidade na rede, como o armazenamento de dados dos usuários, a iniciativa mira principalmente invasores de sites e sistemas de informações e prevê penas que variam de dois meses a seis anos de reclusão.

A proposta alternativa, elaborada na Câmara, tem como autores as deputadas Manuela D’ávila (PCdoB-RS) e Luiza Erundina (PSB-SP) e os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), João Arruda (PMDB-PR), Brizola Neto (PDT-RJ) e Emiliano José (PT-BA). Os mesmos parlamentares conseguiram, há uma semana, adiar a votação do substitutivo de autoria do então senador e hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.
 
A iniciativa conjunta prevê menos crimes que o PL 84/99, que segundo Paulo Teixeira, “ameaça a privacidade, na medida em que manda guardar os dados de acesso à internet sem dizer como”. Manuela D’ávila afirma que “a proposta (de Azeredo) permite a criação de um espaço de vigilância na internet”.
 
O texto relatado pelo tucano, que apensou uma série de proposições sobre o tema, enfrentou duras críticas e ficou parado desde 2009. Um dos principais pontos polêmicos diz respeito à guarda por três anos, pelos provedores de conteúdo e de acesso, dos logs (arquivos com dados de endereçamento eletrônico da origem, hora, data e a referência GMT da conexão e do acesso).
 
Paulo Teixeira afirma que a discussão sobre o armazenamento de dados dos usuários é um tema que não deve ser debatido nesse projeto. “Isso tem que ser feito na proposta de marco civil da internet”, observa.
A nova proposição ainda traz um destaque que agrava a pena em um terço daquele que obtiver dados confidenciais, instalar vulnerabilidade em um sistema ou ainda destruir ou alterar arquivos particulares.

Ex-presidente Itamar Franco morre aos 81 anos em São Paulo

O senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS) faleceu na manhã deste sábado (2), aos 81 anos, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 21 de maio para tratamento de leucemia.

Em nota divulgada há pouco, o hospital informou que o falecimento de Itamar se deu em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC). Itamar morreu às 10h15 de hoje. De madrugada, ele sofreu o AVC, entrou em coma e acabou não resistindo.
 
O tratamento quimioterápico contra a leucemia surtiu efeito, mas, posteriormente, o senador contraiu uma pneumonia. Itamar foi internado na unidade de terapia intensiva nesta semana e seu estado de saúde piorou nesta sexta-feira, quando passou a respirar com a ajuda de aparelhos.
 
O ex-presidente será velado nas cidades mineiras de Juiz de Fora e Belo Horizonte, onde seu corpo será cremado.
Itamar Franco nasceu em 28 de junho de 1930 e chegou à Presidência da República em 1992, após a renúncia de Fernando Collor de Mello, envolvido em denúncias de corrupção. O senador, que exercia atualmente a vice-presidência do PPS, foi também governador de Minas Gerais e prefeito de Juiz de Fora.
 
Para mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2011/07/ex-presidente-itamar-franco-morre-aos-81-anos-em-sao-paulo

Governo afasta quatro integrantes da cúpula do Ministério dos Transporte por suspeita de cobrança de propina

O Ministério dos Transportes comunicou neste sábado (2) o desligamento temporário de quatro servidores citados em reportagem da revista Veja desta semana. Segundo a publicação, há um esquema no ministério de pagamento de propina para integrantes do PR – partido do ministro Alfredo Nascimento -, em troca de contratos de obras.

De acordo com a nota oficial, na próxima segunda-feira (4) será formalizado o afastamento do chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa da Silva, do assessor do gabinete, Luís Tito Bonvini, do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luís Antônio Pagot, e do diretor-presidente da empresa pública de ferrovias Valec, José Francisco das Neves.
 
O comunicado do ministério diz que Alfredo Nascimento “rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de qualquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes”.
 
O ministro decidiu instaurar uma sindicância interna para apurar o suposto envolvimento de dirigentes nos fatos mencionados pela revista. Também foi pedida a participação da Controladoria-Geral da União (CGU).
 
Para mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2011/07/governo-afasta-quatro-integrantes-da-cupula-do-ministerio-dos-transporte-por-suspeita-de-cobranca-de-propina