Químicos participam de audiência pública que discute rotatividade no setor

Na última quarta-feira (23), a diretora do nosso Sindicato e presidenta da CNQ, Lucineide Varjão Soares, a Lú, esteve em Brasília, ao lado de outros companheiros do nosso Sindicato participando de uma audiência pública que discutiu a rotatividade do setor químico.

Empresários, trabalhadores e governo concordaram com a necessidade de reduzir a rotatividade de funcionários na indústria química brasileira. Os debatedores, porém, não chegaram a um consenso sobre os meios para reduzir o problema.

Um recente estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) destacou o problema da rotatividade nos diferentes segmentos da indústria química no Brasil. Os trabalhadores desligados no setor químico em 2011, por exemplo, somaram 858,9 mil, 29,9% a mais do que os desligamentos verificados em 2006. No sucroalcooleiro, foram 326,7 mil desligados em 2011; na indústria plástica, 179,3 mil trabalhadores desligados.

Além disso, 62,9% dos trabalhadores desligados tinham menos de um ano de trabalho na empresa que os demitiu. A pesquisa apurou ainda que um trabalhador admitido no setor químico recebe em média 90% do que recebia um trabalhador desligado.

1º de Maio na zona sul

Além do grande evento no Anhangabaú, a CUT-SP organiza a comemoração do 1º de Maio na zona sul de São Paulo.

A atividade, que acontecerá no Parque das Árvores, contará com prestação de serviços de saúde, beleza, cidadania, educação e previdência social, com uma praça de alimentação, exibição de filmes, contação de histórias, além da programação musical.

No palco principal haverá atrações para todos os gostos: K-Marot, Helve Jr, Banda Balzaka, Fábio e Luiz Felipe, Mitto e Pelezinho, Magia da Cor, Bandog, Nildo Furacão de Alagoas, Vila Reggae, Patrimônio Nacional e Chora Menino. E participação especial da Bateria da Escola de Samba Acadêmicos do Campo Limpo; Studio Samba Rock e Dança do Ventre – Saji (Sociedade Amigos do Jardim Independência) e o destaque para Ponto de Equilíbrio, Paula Lima e GOG.

 

SERVIÇO

Dia do Trabalhador (a) da CUT São Paulo na zona sul
Dia/hora: 1º de maio de 2014, a partir das 9h
Local: Parque das Árvores
Avenida do Arvoeiro, altura do nº 395 – Cidade Dutra – São Paulo/SP

 

A seca, o aumento da conta d’água e os 10 maiores erros do governo Alckmin na gestão ambiental Email

O aumento de 30% na conta de água anunciado por Geraldo Alckmin soou mais como recibo de incompetência do que medida de contenção do consumo na região metropolitana de São Paulo. Se não bastasse a falência do abastecimento do Sistema Cantareira, o governador tenta aplicar factoides para tirar o foco do problema.

 
Ao assumir o governo em 1994, os tucanos se apoderaram do modelo superficial de gestão ambiental compartilhada com a sociedade. A primeira experiência foi o rodízio de carros para combater a poluição do ar. A partir daí foi uma sucessão de fracassos, erros administrativos com consequências drásticas ao sistema estadual de meio ambiente, flexibilização e desmantelamento da estrutura ambiental paulista.
 
A gestão ambiental desastrosa do governo Alckmin está explicitada em dez principais ações:
 
Esvaziamento do corpo técnico da CETESB
 
Desde 1996, cerca de 400 técnicos da CETESB foram demitidos por diversas razões, sem reposição de mão de obra especializada. Fiscalização, controle e licenciamento ambientais ficaram centralizados num único balcão. Guardas parques terceirizados e ausência de novos concursos para a função fizeram dos parques estaduais território livre para caçadores, palmiteiros e mineração clandestina. Sem controle, a atividade de descarte irregular de resíduos, aterros clandestinos e contaminação de cursos d’água ficaram ao deus-dará.
 
Rolo compressor no Consema
 
O Conselho Estadual de Meio Ambiente, órgão deliberativo tripartite de licenciamento de atividades e novos empreendimentos como rodovias, barragens, supressão de vegetação, se transformou em mero “cartório” de concessão de licenças. O exemplo mais contundente é a aprovação do trecho norte do Rodoanel em plena Reserva da Serra da Cantareira.
 
Privatização de parques
 
Os parque estaduais, reconhecidos mundialmente pela biodiversidade, foram sucateados. Com reduzido quadro de profissionais para gestão e controle ambientais, o Parque Estadual do Jaraguá desde 1997 tem seu principal lago interditado por contaminação. Já o Parque Estadual da Caverna do Diabo foi interditado pelo IBAMA pela gestão inadequada do patrimônio espeleológico. Ambos estão no topo da lista do projeto de lei do Executivo que privatiza os Parques Estaduais.
 
Despoluição do rio Tietê
 
Após o cumprimento da primeira fase do Projeto Tietê, o programa patina com bilionários programas internacionais de financiamento sem resultado satisfatório. A larga malha de coleta de esgotos da primeira fase é insuficiente diante da ausência de efetivas ligações casa a casa. Apostando no gerenciamento macro e tímido na ação do micro, a Bacia do Alto Tietê continua despejando milhões de litros por segundo de esgoto in natura no principal rio do Estado de São Paulo.
 
Áreas contaminadas 
 
A leniência nesta matéria foi maior ainda. A CETESB, responsável por acompanhar os processos de saneamento dos passivos ambientais da indústria, simplesmente assiste à morosidade das grandes corporações na reabilitação do solo em suas antigas plantas. Forjadas para lidar com pouca exigência ambiental dos governos, indústrias como a chinesa BANN Química (Ermelino Matarazzo) e a americana Procter & Gamble (Jurubatuba) deixaram gigantesco rastro de contaminação altamente danoso para o ambiente e a saúde pública.
 
Rodoanel Trecho Norte
 
Considerada reserva da Biosfera, título conferido pela UNESCO, a Serra da Cantareira foi vítima de Alckmin. Contrariando todas as recomendações de cientistas renomados como o geógrafo Aziz Ab’Saber e com protesto de ambientalistas protocolado no congresso norte americano avalizador da obra, o governador não titubeou e impôs mais uma obra rodoviarista em detrimento do transporte coletivo.
 
Crise do Sistema Cantareira
 
A Outorga do Sistema Cantareira, fixada como marco regulatório da partilha da água entre a região metropolitana e a região de Campinas – Piracicaba, anunciava a necessidade de reduzir a dependência desse sistema, dado o crescimento econômico/ populacional caipira. Relapso com a segurança hídrica da Região Metropolitana de São Paulo, Alckmin demonstrou pouca agilidade com o tema, deixando quase 8 milhões de habitantes em risco de seca. Determinou a busca de água no seu reduto político – Vale do Paraíba –, causando desgaste também com o Estado do Rio de Janeiro.
 
Crise na gestão do lixo
 
Em descompasso com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o governo Alckmin em nada avançou para estimular soluções compartilhadas entre pequenos e médios municípios paulistas para tratamento de lixo. As pequenas cidades paulistas continuam colecionando lixões associados às pressões do Ministério Público Estadual. Enquanto isso, esgotam-se os prazos para apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
 
Degradação da qualidade da água na costa marítima
 
Desprezando a vocação turística, fonte contínua de desenvolvimento econômico e geração de empregos numa extensa faixa litorânea, a CETESB assistiu à ampliação de praias impróprias para banho.
 
Ocupação de Mananciais
 
Mesmo com a Nova Lei de Mananciais, a política habitacional do governo Alckmin ficou aquém das demandas, mantendo o quadro degradante do entorno das represas Billings e Guarapiranga. Apesar dos sucessivos prefeitos empreenderem políticas de urbanização de favelas, a ação da SABESP foi pífia quando o assunto foi a recuperação dos mananciais da zona sul paulistana.
 
 
Edson Domingues, 45 anos, é escritor, ambientalista e autor de projetos de sustentabilidade na periferia de São Paulo. Formado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP.
Texto extraído do site Diário do Centro do Mundo

200 mil trabalhadores participam do 1º de Maio da CUT

Mais de 200 mil trabalhadores participaram do 1º de Maio organizado pela CUT no Vale do Anhangabaú e na Zona Sul de São Paulo.

Os trabalhadores comemoraram o anuncio que a presidenta Dilma fez às vésperas do ato. “A correção da tabela do imposto de renda, em 4,5% e a manutenção da política de valorização do salário mínimo, são duas importantes reivindicações que vinham sendo cobradas insistentemente pela CUT”, disse Vagner Freitas, presidente nacional da Central.

Segundo Freitas, o 1º de Maio foi vitorioso e deve impulsionar a luta para destravar a pauta que está no Congresso Nacional.

Na Zona Sul de São Paulo, o evento organizado com o apoio do nosso Sindicato, além do ato político contou com shows, diversão para a criançada e serviços para a população. Confira os detalhes na galeria de fotos do site. 

Aprovação do Marco Civil da Internet é vitória dos movimentos sociais

Nesta quarta-feira (23), durante abertura da Conferência Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança na Internet, a NetMundial, que acontece em São Paulo e reúne representantes de mais de 90 países, a  presidenta Dilma Rousseff sancionou, simbolicamente, o Projeto de Lei 21/2014, conhecido como Marco Civil da Internet, aprovado na noite de ontem (22) pelo Senado Federal.

 
Durante a cerimônia, a presidenta disse que a internet que queremos só é possível em um cenário de respeito aos direitos humanos, em particular a privacidade e a liberdade de expressão. Disse também que os direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online.
 
A sanção do Marco Civil da Internet significa uma vitória dos movimentos sociais, que participaram ativamente da elaboração do texto e se mobilizaram para garantir que o Projeto fosse aprovado pelo Congresso sem alterações no conteúdo.
 
Apesar da tentativa da oposição de adiar a votação do Marco e da tensão durante a sessão no Plenário na terça-feira, o texto foi aprovado pelo Senado por unanimidade. A nova lei pode ser considerada uma espécie de Constituição para uso da rede no País e sua aprovação eleva o Brasil à referência mundial em democratização da rede.
 
“O Marco Civil é um forte instrumento de garantia da liberdade na rede, pois garante que todos os que queiram disseminar conteúdo pela internet, consigam”, afirma Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). “A mobilização dos movimentos sociais foi fundamental para aprovação; uma luta conjunta e articulada que garantiu esta vitória”, ressalta.

Câmara votará criação do Conselho Nacional de Direitos Humano

Os deputados federais aprovaram, na semana passada, um requerimento de urgência para votação definitiva do projeto de lei que cria o Conselho Nacional de Direitos Humanos. O projeto tramita há 20 anos no Congresso Nacional e é responsável pela reestruturação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Com o pedido de urgência, o projeto deverá ser votado nos próximos dias. Depois da votação no plenário da Câmara, dependerá apenas da sanção presidencial para tornar-se lei.

 
A maior representatividade da sociedade civil, é a principal mudança do novo conselho que também passa a  ter poderes para investigar violações de direitos humanos. 

Vale-cultura já contemplou 500 mil trabalhadores

Até o início deste mês, 500 mil trabalhadores receberam o vale-cultura, programa que tem 1.682 empresas inscritas como beneficiárias. Segundo o Ministério da Cultura, o benefício tem potencial para alcançar 42 milhões de trabalhadores.

 
Para a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a participação dos trabalhadores será um fator determinante para aumentar o ritmo de adesão das empresas ao vale-cultura. As empresas começaram a ser cadastradas no programa em setembro do ano passado.
 
“As empresas ainda estão meio tentando entender o quê é isso. O que achamos é que é preciso colocar os trabalhadores no processo. Eles têm agora que chegar a suas empresas e dizer que querem. Conseguimos êxito, por exemplo, quando colocamos no acordo coletivo dos bancários o vale-cultura. Então, os trabalhadores têm que colocar nos seus acordos coletivos ou falar com seu empregador”, disse a ministra, que participou nesta terça-feira (22) de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado.
 
O vale-cultura paga R$ 50 mensais para o funcionário que tenha seus direitos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ganhe até cinco salários mínimos. O dinheiro pode ser usado, por exemplo, para para ir ao teatro, cinema, a museus, espetáculos e shows e na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Para o pagamento, o empregador precisa fazer a adesão ao programa.
 
De acordo com a ministra, uma das dificuldades enfrentadas pelo programa é a falta de agilidade com que as operadoras cadastram as empresas que buscam aderir ao vale-cultura. Ela informou ainda que, motivada pela experiência brasileira, a Bolívia pretende criar um programa nos moldes do vale-cultura.
 
A Copa do Mundo também foi abordada pela ministra durante a audiência pública. Marta disse que as obras de mobilidade urbana programadas para as cidades-sede do Mundial vão ficar prontas para atender à população brasileira e aos turistas. “Todas as cidades da Copa vão dar um salto de mobilidade, e isso se deve à Copa. E tem a geração de empregos. Quando se fazem tantos estádios, isso também é muito positivo.”
 
O presidente do Instituto Brasileiro de Museus, Angelo Oswaldo, informou que o governo está investindo nos museus localizados na cidades-sede de jogos da Copa do Mundo e nas cidades vizinhas para que os turistas visitem também estas instituições. “No anos passado a Embratur patrocinou uma pesquisa durante a Copa das Confederações analisando o fluxo de turistas e 50% optaram pelos museus como local de emprego do tempo, tanto brasileiros como estrangeiros”, disse.

Universidades Federais ampliam em 176% as vagas para negros, pardos e indígenas

Em 2013, primeiro ano de vigência da Lei 12.711, que obriga a criação de cotas nas universidades brasileiras, essas instituições aumentaram em 176% a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas em relação ao ano anterior.; este é o principal dado de um levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; em 2012, o segmento contou com 13.392 vagas reservadas, número que saltou para 37.028 no ano seguinte e para 43.613 em 2014

Em 2013, primeiro ano de vigência da Lei 12.711, que obriga a criação de cotas nas universidades brasileiras, essas instituições aumentaram em 176% a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas em relação ao ano anterior. Este é o principal dado de um levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Em 2012, o segmento contou com 13.392 vagas reservadas, número que saltou para 37.028 no ano seguinte e para 43.613 em 2014. “Os números mostram que há entusiasmo na aplicação da lei”, avalia a pesquisadora Verônica toste Daflon, do Gemaa. De acordo com ela, a ampliação resulta também de um movimento existente nessas instituições antes da implementação da legislação. Além de terem dado início ao debate em prol das cotas, as federais foram incentivadas a reservar vagas por diversas políticas, como o Reuni, responsável pela reestruturação e ampliação das universidades federais.

Outra constatação é que a Lei 12.711 uniformizou a distribuição das vagas pelas regiões brasileiras. “As realidades locais são distintas e a presença de indivíduos desses grupos varia sensivelmente conforme a região, é importante ponderar o quanto essa diversidade tem se refletido na efetivação da política”, diz Verônica.

Para Douglas Belchior, coordenador da União de Núcleos Populares de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), o sucesso da implementação da lei referenda a prática da maioria das universidades federais, que já vinham implementando modelos de cotas sociais, e consolida uma vitória do movimento negro.

No entanto, ele tem objeções à lei. “Defendemos reservas de vagas proporcionais à população negra em cada estado brasileiro. E a lei das cotas estabelece que 50% das vagas sejam reservadas para alunos oriundos da escola pública. Desse percentual, 37% devem ser para negros. Isso acaba representando metade do que reivindicamos”, afirma.

Mesmo assim, segundo Belchior, a situação está longe de ser “o pior dos mundos”, como ocorre nas universidades estaduais. Embora daqui a alguns anos a Unesp vá reservar 50% das vagas para negros, a Unicamp e a USP oferecem bonificações no vestibular que em nada beneficiam essa população. “Nessas universidades, em especial nas paulistas, a rejeição às cotas é muito forte apesar da organização dos movimentos sociais, que não consegue sensibilizar o governador Geraldo Alckmin”, diz.

Em março, a Frente Pró Cotas Raciais retomou a campanha estadual de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular de cotas raciais nas Universidades Públicas Paulistas. São necessárias 200 mil assinaturas para que o PL seja protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Composta por dezenas de organizações do movimento negro e social, entre eles Uneafro-Brasil, Circulo Palmarino, Geledes, Conem, MNU, Unegro, Apn´s, NCN-USP e Emancipa, a Frente conseguiu desengavetar o PL 530, de 2004, e reformular seu texto.

 

 

Líder da bancada petista defende aprovação do projeto de redução da jornada

O líder da Bancada do PT, deputado Vicentinho (SP), ocupou a tribuna na última semana para defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), que reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho. Vicentinho foi relator da proposta na comissão especial, aprovada por unanimidade. A redução da jornada é considerada matéria prioritária para a bancada petista e está pronta para a votação no plenário da Câmara

 
Vicentinho, que foi presidente nacional da CUT,  afirmou que a redução da jornada permitirá a geração de novos empregos. “Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), se conseguirmos reduzir a jornada, geraremos até 2,5 milhões de empregos. Não estou falando de nada do outro mundo, não. Afinal de contas, o restante do planeta já trabalha 40 horas semanais. Em alguns países, a jornada é de 36 horas ou de 35, como é o caso dos metalúrgicos da Alemanha ou dos trabalhadores franceses. Aqui na nossa América, no Cone Sul, todos já trabalham 40 horas semanais. Só o Brasil tem uma jornada maior”, disse o petista.
 
De acordo com Vicentinho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), também defende a jornada de 40 horas semanais. “Através da Convenção 47, a OIT diz que a jornada adequada para os trabalhadores é a de 40 horas semanais. Pesquisa da Universidade de Barcelona, com mais de dois mil trabalhadores, constatou que qualquer jornada superior a 40 horas semanais traz problema para a saúde dos trabalhadores. E, com a jornada menor, os índices de acidente diminuirão cada vez mais, sendo mais barato para o nosso povo. Teremos produtividade, teremos qualidade, teremos também ganho no ambiente de trabalho”, disse.
 
No Brasil, acrescentou o líder do PT, “muitas empresas já estão trabalhando 40 horas semanais, e nenhuma quebrou por isso, nenhuma teve problema. O setor farmacêutico, o setor papeleiro e a indústria automobilística no ABC paulista, todos estes setores já adotaram 40 horas semanais. Alguém pode dizer que isso significa custo para o empresário. Primeiro que não é custo, é investimento. Quando o trabalhador trabalha um tempo menor, tem mais tempo para sua família, para os seus estudos, esse trabalhador produz mais, o ambiente de trabalho é muito melhor. Por essa razão, defendemos a inclusão deste projeto na pauta de votação do plenário desta Casa”, frisou Vicentinho.
 
“Segundo estudo recente de 1988, quando ocorreu a redução da jornada de trabalho de 48 horas para 44 horas semanais, até 2008, no lugar de prejuízo, as empresas tiveram um crescimento na produtividade de 113%, significando que a redução da jornada é um bem para todo mundo. Esta é uma pauta do movimento sindical, é uma pauta da família operária brasileira, é também uma pauta dos empresários inteligentes que até já praticam essa redução de jornada de trabalho, porque nos seus respectivos países também assim o fazem. Se não aprovarmos essas 40 horas semanais, significará um atraso para os trabalhadores, um atraso para o Brasil”, enfatizou o líder Vicentinho
 

1º de Maio da CUT será no Anhangabaú

O Dia 1º de Maio será comemorado este ano no Vale do Anhangabaú em uma grande atividade organizada pela CUT, em parceria com outras centrais.

A CUT também está realizando outras  atividades paralelas, como os seminários regionais de comunicação, o concurso de fotografia e o torneio de futebol.

Confira a programação:

Torneio de Futsal– Trabalhadores de diversas categorias disputam o Torneio de Futsal Prof. Carlos Ramiro – denominação em homenagem ao professor e ex-dirigente da CUT-SP, que faleceu em setembro de 2013. Iniciada em março, em parceria com o Sesi, a competição terá sua final dos times masculinos e femininos no dia 27 de abril (domingo), a partir das 8h, no Ceret Tatuapé (Rua Canuto de Abreu, s/nº), com show do Grupo Nuwance.

 

Aniversário da CUT São Paulo – No dia 29 de abril (terça-feira), a CUT-SP completa 30 anos de fundação e a data será comemorada com um evento, a partir das 18h, no Sindicato dos Químicos de São Paulo, mesmo local onde funcionou sua primeira sede. Além do encerramento do Concurso de Fotografia e inauguração da exposição, serão prestadas homenagens aos ex-presidentes da CUT Estadual.

 

Concurso de fotografia– Os autores das três melhores fotos, com o tema “Trabalho Decente”, nas categorias amador e profissional, serão anunciados no dia 29 de abril (terça-feira), durante evento de comemoração dos 30 anos da CUT São Paulo. No mesmo dia, será inaugurada exposição com os 20 trabalhos (10 de cada categoria) mais votados pelos internautas.

 

Dia do Trabalhador– O Vale do Anhangabaú será o palco de diversas atrações no dia 1º de Maio (quinta-feira), a partir das 10h, com um ato inter-religioso, seguido de espetáculo teatral contando a história da comunicação no Brasil. Às 16h haverá ato político-social das Centrais Sindicais CUT, CTB e CSB e várias atrações musicais como Sampa Crew, Art Popular, Leci Brandão, Maria Cecília & Rodolfo, Pixote, Paula Fernandes, Michel Teló, Belo e Péricles & Banda.

 

As comemorações também ocorrerão na zona sul da capital, no Parque das Árvores (Avenida do Arvoeiro, altura do nº 395), em Cidade Dutra, com prestação de serviços de saúde, beleza, educação e cidadania à população, além de parque infantil, contação de histórias e cinema. No palco, entre outras atrações, estarão a banda de reggae Ponto de Equilíbrio, a cantora Paula Lima e o rapper GOG.