Autor: Soraia

São Paulo pede água!

Publicado em por .
Desde 2004, o governo estadual sabia da urgência em ampliar a disponibilidade hídrica da Sabesp, para além dos atuais reservatórios do Sistema. Nos últimos dez anos, os velhos problemas só se agravaram

 
O Sistema Cantareira da Sabesp, que abastece 47% da Região Metropolitana de São Paulo, dá provas de um colapso há pelo menos dez anos. Desde 2004, o governo estadual sabia da urgência em ampliar a disponibilidade hídrica da Sabesp, para além dos atuais reservatórios do Sistema. Nos últimos dez anos, os velhos problemas só se agravaram, e ameaçam agora levar à exaustão o fornecimento de um dos bens mais essenciais à vida humana: a água.
 
Em 2004, como vereador de São Paulo, tive a oportunidade de presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar “serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário” prestados pela Sabesp, empresa já então controlada pelo governo do PSDB. As preocupações se voltavam, desde aquela época, à péssima qualidade dos serviços oferecidos e à ameaça de corte de fornecimento que pairava sobre as cidades abastecidas pelo Sistema.
 
Diante da inércia da Sabesp em atender as recomendações para ampliar sua capacidade de distribuição e reduzir desperdícios, como os frequentes vazamentos nas tubulações, a questão do abastecimento de água e do esgotamento sanitário continuou encabeçando a lista de preocupações da população de muitas cidades do estado. Por isso, em 2010, promovi na Câmara Municipal de São Paulo o seminário “Universalização do Saneamento no Brasil”, que reuniu gestores e entidades especializadas em torno da proposta de mobilizar a opinião pública e buscar soluções para a manutenção e garantia, para todos, do acesso à água e ao esgotamento sanitário.
 
Mas estamos a léguas de distância, em São Paulo, da universalização que queremos. Uma pesquisa do Instituto Data Popular, divulgada na quarta-feira (7), na Folha de S. Paulo, associa os maiores índices de falta de água à população mais pobre do estado. De acordo com o estudo, 25% das pessoas que ganham até um salário mínimo por mês sofreram interrupção no abastecimento, em casa ou no trabalho, nos últimos três meses. Já entre a população que recebe dez salários ou mais, esse número cai para 12%.
 
A pesquisa revela, ainda, que 41% dos entrevistados credita à gestão Geraldo Alckmin (PSDB) a responsabilidade pela falta de água, enquanto outros 29% mencionam a Sabesp como responsável. O Governo Federal (9%) e a falta de chuvas (7%) foram os menos citados.
 
No momento em que concluo este artigo, o nível do reservatório do Sistema Cantareira registra, segundo relatório da própria Sabesp, 9,6% de sua capacidade total.
 
Francisco Chagas, é diretor licenciado do Sindicato dos Químicos e Deputado Federal (PT)
 

7 de maio: Dia de Mobilização Nacional da CUT

Publicado em por .

A CUT realizará ações em todo o Brasil nesta quarta-feira, dia 7 de maio, em defesa do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.  “É um processo que tem que ser construído coletivamente, para que possamos conquistar essa nossa reivindicação com ampla mobilização e pressão popular”, avaliou Sergio Nobre, secretário-geral Nacional da CUT.

Serão realizados atos em todas as capitais do País, em conjunto com os movimentos sociais e também uma grande manifestação em Brasília.

 

LGBTT reúne milhares contra a homofobia

Publicado em por .

Na abertura da 18ª Parada do Orgulho LGBTT de São Paulo, no último domingo, dia 4, os manifestantes cobraram das autoridades a aprovação de leis contra a homofobia e a favor dos direitos transexuais.   Como acontece todos os anos, nosso Sindicato participou da manifestação com um grupo de trabalhadores. Acompanhe os detalhes na galeria de fotos.   

Trabalhador discute saúde em conferência

Publicado em por .

A 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador acontece nos próximos dias 8,9 e 10 de maio, em São Pedro,  à 180 Km de São Paulo. O tema central da Conferência será: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, direito de todos e todas e dever do Estado.

 

 

Trabalho excessivo e precário é herança neoliberal de FHC, diz estudo da Unicamp

Publicado em por .
Apesar de a Constituição de 1988 trazer dispositivos para regulação do tempo de trabalho, na prática isso não acontece. Os brasileiros estão cada vez mais atrelados ao trabalho, fazem muitas horas extras e ainda levam tarefas para fazer em casa. Para complicar, a tendência é que essa prática se estenda a um número cada vez maior de profissionais, de diversas categorias, uma vez que o empresariado, em suas relações com os sindicatos, dão sinais claros de se esforçarem para criar mecanismos que transformem em hora de trabalho até mesmo momentos em que o trabalhador está em casa com a família.

 
De acordo com uma pesquisa do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas divulgada esta semana, as longas jornadas e o trabalho precário têm origem na política neoliberal adotada nos anos 1990, marcados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A estabilidade do período de Luis Inácio Lula da Silva, que reduziu o desemprego e permitiu aos sindicatos lutarem pela redução da jornada, porém, foi insuficiente para atenuar as condições de trabalho dos brasileiros.
 
Para chegar a tais conclusões, o economista Eduardo Martins Ráo, autor da pesquisa, analisou microdados do período entre 1992 e 2009 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
 
Segundo ele, entre 1992 a 1998, houve no Brasil o alongamento da jornada em todos os setores, ramos de atividade e ocupações. Enquanto a Alemanha, Austrália, Bélgica e Canadá tinham jornada abaixo de 1.800 horas por ano – aqui já superava  2.000 horas. Nos anos 1990, além de ampliada, começou a se flexibilizar. Era o surgimento de uma nova jornada.
 
De 1995 em diante, época de desemprego alto, a jornada continuou ampliada por mecanismos como o just in time, a polivalência, os trabalhos em grupo, as metas de produção atreladas a PLR, o banco de horas, o trabalho a tempo parcial e aos domingos e feriados, a terceirização, a recomposição das escalas e turnos de revezamento, os sistemas de controle de qualidade e outros mecanismos mais sofisticados de controle do ritmo de trabalho.
 
Frente a altas taxas de desemprego, as centrais sindicais não conseguiam colocar em pauta a questão da redução da jornada na mesa de negociação  porque era preciso manter os postos de trabalho.
 
De 1999 a 2003, quando o desempenho da economia era baixo, 39,6% da população economicamente ativa declarou cumprir horas excepcionais. Com maior ajuste fiscal, o governo passou a fiscalizar mais e com isso houve aumento da formalização. A jornada se mantinha então dentro das normas legais.
 
A jornada começou a ser reduzida entre 2004 a 2009, com redução das horas extras de 38% para 31,8%, tornando-se mais padronizada, permanecendo assim dentro das normas constitucionais [44 horas semanais]. Para o pesquisador, a retomada do crescimento econômico criou mais empregos formais e aumentou da formalização das relações de trabalho. Ele constatou que alguns setores passaram a trabalhar menos, como os autônomos.
 
Apesar da redução, as empresas não perderam tempo e logo ampliaram mecanismos de flexibilização para manter seus empregados cada vez mais conectados ao trabalho, como metas a serem cumpridas ou de tarefas a serem feitas em casa. Os empresários trabalham agora para legalizar essas práticas para controlar o tempo do trabalhador.
 
Mesmo assim, a conjuntura atual levou à retomada da discussão, pelos trabalhadores, da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a consequente manutenção dos salários.
 
Em 2003, as centrais sindicais fizeram uma campanha nesse sentido, que chegou a ser transformada em projeto de lei, mas que não foi votado pelo Congresso. Ainda segundo o pesquisador, contribuem para uma discussão mais qualificada em torno da redução tanto da jornada quanto do tempo de trabalho.
 
Além disso, com boa parte da população economicamente ativa está estudando mais, é possível pensar em um mecanismo que estenda o período de formação dos jovens, que passariam a ingressar no mercado de trabalho um pouco mais tarde, entre 25 e 27 anos.
 
É possível também, conforme o economista, é possível pensar num modelo que retire as pessoas mais cedo do mercado de trabalho, embora essa medida seja um pouco mais complicada, em razão do impacto que causaria na Previdência Social. Entretanto, de acordo com o pesquisador, não se pode deixar de considerar que, em 20 anos, o país terá um número elevado de idosos. A questão é: melhor um grande número de idosos pobres trabalhando ou uma população idosa em uma posição mais confortável em termos de rendimento, que não trabalhe?
 
O economista reconhece que tal pensamento vai na contramão de um movimento em curso para ampliar o tempo de trabalho com vistas à aposentadoria. Há propostas, inclusive, de igualar o tempo de serviço das mulheres ao dos homens.  No Brasil, o indivíduo tem que trabalhar até os 65 anos de idade ou contribuir por 35 anos para poder se aposentar, o que é inviável num mercado de trabalho marcado pela alta rotatividade.
 
Ele defende que a questão da jornada e do tempo de trabalho seja atrelada à qualidade de vida, já que inúmeras pesquisas vêm demonstrando o crescimento das chamadas doenças ocupacionais. Ou seja, as condições e o ritmo do trabalho têm influenciado cada vez mais na saúde do trabalhador. Tais preocupações, presentes dentro dos sindicatos, devem ser expandidas para o conjunto da sociedade – o que não é fácil.

200 mil trabalhadores participam do 1º de Maio da CUT

Publicado em por .

Mais de 200 mil trabalhadores participaram do 1º de Maio organizado pela CUT no Vale do Anhangabaú e na Zona Sul de São Paulo.

Os trabalhadores comemoraram o anuncio que a presidenta Dilma fez às vésperas do ato. “A correção da tabela do imposto de renda, em 4,5% e a manutenção da política de valorização do salário mínimo, são duas importantes reivindicações que vinham sendo cobradas insistentemente pela CUT”, disse Vagner Freitas, presidente nacional da Central.

Segundo Freitas, o 1º de Maio foi vitorioso e deve impulsionar a luta para destravar a pauta que está no Congresso Nacional.

Na Zona Sul de São Paulo, o evento organizado com o apoio do nosso Sindicato, além do ato político contou com shows, diversão para a criançada e serviços para a população. Confira os detalhes na galeria de fotos do site. 

Quando o trabalho é pesadelo

Publicado em por .
Temos hoje as moças e mulheres da fábrica, insignificantes flores de pálidas cores, com um sangue sem rutilância, com o estômago deteriorado, com os membros sem energia!”, lamentava Paul Lafargue no clássico O Direito a Preguiça, em 1880, ao descrever as condições de trabalho na Europa de então: mulheres e jovens explorados em jornadas de até 14 horas, vítimas de doenças e acidentes, sob a ameaça de castigos e punições. 

Houve mudanças decisivas na vida de mulheres e homens que no próximo 1º de Maio celebram o seu dia, por incrível que pareça, um ambiente hostil voltou a se estabelecerem grandes empresas, fábricas e bancos nos últimos dez anos, em um quadro que os especialistas definem como “precarização do trabalho”. 
 
Os processos por assédio moral multiplicam-se na Justiça. Só existem números isolados, indicam, porém, uma epidemia. Na Bahia, por exemplo, em 2001 houve apenas uma queixa por assédio moral em 2010 fora m 081. Pressionados por metas excessivas, trabalhadores são submetidos a xingamentos e constrangimentos pelos superiores. Com medo de perder o emprego, calam-se até o limite do “dano existencial”, que começa a ser reconhecido na Justiça trabalhista: depressão, pressão alta, síndrome do pânico e até o suicídio. Tudo isso oculto em um ambiente à primeira vista limpo, onde são chamados não de “empregados” mas de “colaboradores”, um eufemismo para cooptar o operário a aceitar jornadas longas sem sequer se dar conta de que está sendo explorado.
 
“A pessoa acorda de manhã pensando que vai para o inferno”, diz o procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, autor de uma ação coletiva contra a rede americana de supermercados Walmart, alvo de vários processos por dano moral. “Com a adoção do sistema de metas, o mundo do trabalho hoje é onde tem mais psicopatas e as empresas permitem. Para mim esta é uma visão amadorística, porque o maior patrimônio da empresa é o empregado. O lucro não pode estar acima da dignidade da pessoa humana”
 
Em outubro do ano passado, o Walmart foi condenado a pagar 22,3 milhões reais de indenização por danos morais coletivos, a maior do País até hoje (a empresa está recorrendo). Há dois meses, a rede anunciou o fechamento de 25 lojas no Brasil, e uma das razões que a própria empresa apontou está no “aumento significativo das reivindicações trabalhistas nos últimos anos”.
 
Na denúncia, os funcionários narram humilhações, xingamentos constantes, preconceito racial e a imposição de cantar hinos motivacionais e dançar nas reuniões. A rede varejista limitaria até mesmo as saídas ao banheiro. Em março do ano passado, um ex-vendedor do Walmart conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma indenização de 6 mil reais por ter sido submetido a “castiguinhos” quando não cumpria as metas estabelecidas pela empresa, como limpar o chão do supermercado ou descarregar produtos.
 
O rapaz “passou a apresentar um quadro de ansiedade, depressão e síndrome do pânico, indo diversas vezes ao banheiro para chorar”. Em nota, o Walmart disse a CartaCapital que “os procedimentos adotados em suas unidades ocorrem em total respeito aos funcionários e à legislação vigente no Brasil”. Também nos EUA, as denúncias trabalhistas contra a rede são frequentes, sobretudo no que diz respeito a salários.Perto de 15% dos funcionários do Walmart são obrigados a recorrer aos tíquetes-alimentação fornecidos pelo governo norte-americano para complementar a renda.
 
***
 
Em fevereiro deste ano, o banco britânico HSBC foi multado em 67,5 milhões de reais, em primeira instância, por espionar empregados em Curitiba. Entre 1999 e 2003, a instituição financeira teria contratado detetives para descobrir a “real” razão do alto número de afastamentos por licença médica. Disfarçados de entregadores de flores ou pesquisadores, os investigadores abordavam os empregados, seguiam-nos, filmavam e fotografavam, e remexiam o lixo de suas casas. O banco vai recorrer.
 
Na semana passada, o HSBC sofreu nova condenação, desta vez no TST, pelas metas abusivas, cobranças exageradas e perseguição a uma ex-funcionária.
 
Na denúncia, a bancária reclamava que o chefe nem sequer lhe dirigia a palavra e a expunha publicamente dizendo que ia demiti-la. De acordo com uma pesquisa feita em 2009 na Universidade de Brasília, a categoria bancária tem índices de suicídio alarmantes, motivados sobretudo pela pressão para cumprir metas e as ameaças de demissão.
 
“Por trás desta aparente melhora no mundo da produção, a precarização do trabalho vem aumentando em escala muito ampliada”, diz o sociólogo Ricardo Antunes, professor da Unicamp. “Acabou o tempo poroso, os minutos de pausa. A redução do número de trabalhadores significa que passaram a produzir em um ritmo muito mais intenso.” De fato, na época em que o ex-presidente Lula liderava as greves no A BC, entre 1978 e 1980, a Volkswagen chegou a ter 40 mil empregados na fábrica de São Bernardo do Campo. Hoje, com a implantação de maquinário, são 13 mil, produzindo cada vez mais.
 
Torneiro mecânico, Lula perdeu o dedo mínimo da mão esquerda quando trabalhava no turno da madrugada e um colega, ao cochilar por cansaço, acabou soltando a prensa e causando o acidente. Atualmente, a própria profissão de torneiro mecânico está em extinção, já que os tornos são programáveis, e a máquina executa quase todo o processo sozinha. Operários raramente perdem membros trabalhando, mas as lesões invisíveis a olho nu aumentam a cada dia, com o nome de LER/Dort (Lesão por Esforço Repetitivo/Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho).
 
Estamos em Campinas, a 100 quilômetros da capital paulista. Na sede do sindicato dos metalúrgicos, ouço o testemunho de funcionárias e ex-funcionárias das indústrias de tecnologia que proliferam pela região. Como trabalham em linha de produção, os problemas acontecem em cascata: Luzia dos Santos tem 57 anos e montava placas de computador na norte-americana Sanmina, uma das maiores fabricantes terceirizadas de componentes eletroeletrônicos do mundo. À seu lado, Fátima de Oliveira, de 51, preparava as placas para a inspeção. Por último, Fátima de Araújo, de 48, inspecionava as placas e as colocava no carrinho para irem ao forno.
 
***
Tudo isso repetido até 400 vezes por turno causou dores nos ombros, mãos e braços das três, que não conseguem realizar tarefas prosaicas em casa, como varrer o chão ou passar roupa. Duas meninas entram na sala para contar sua história. Carina Jeremias tem 24 anos e Karolline Yukari, 21. Ambas trabalharam na filial da gigante da tecnologia sul-coreana Samsung em Campinas durante pouco mais de 2 anos e meio. Carina parafusava placas de LCD para notebooks. Três parafusos de cada lado, durante oito horas por dia, e passava para a próxima colega, até começar a sentir dores crônicas nos ombros e mãos.
 
Karolline montava a tela e o teclado, também parafusando. De 150 a 200 aparelhos diários, sem parar. A ociosidade não é bem-vinda. “Fica um coreano passando e falando “palado por quê?”, imita. O polegar da mão direita, um dia, deixou de mexer. Foi operado, mas perdeu o movimento. Ela mostra o dedo, inerte. E o que você vai fazer no futuro se não consegue nem segurar uma caneta para escrever? “Não sei”, diz.
 
Patrocinadora da Copa. a Samsung é alvo de um processo do MPT em Manaus no valor de 250 milhões de reais, com relatos semelhantes: “Realiza a mesma atividade o dia todo, fazendo 2,7 mil aparelhos embalados por dia”, “às vezes perde o tato, por insensibilidade”. O procurador autor da denúncia compara a situação com o filme Tempos Modernos, de Charles Chaplin, e diz que, se a atual situação se mantiver, 20% dos trabalhadores da empresa terão doenças ocupacionais. A LER/Dort atinge mais as mulheres e, como elas são maioria ali, o trabalho nas fábricas de eletroeletrônicos é uma bomba-relógio.
 
Há relatos de operários que acordam exaustos, porque sonham a noite inteira que estão montando e montando, sem parar. Os acidentes físicos se reduziram, mas os problemas atípicos, sobretudo os psicológicos, sobem vertiginosamente, “0 governo estabeleceu como prioridade o número de trabalhadores com carteira assinada, mas não pergunta como é esse trabalho”, critica o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, Jair dos Santos. “A fiscalização em cima das empresas é praticamente nula.”
 
***
Jair conta que, em 2011, uma mãe acionou o sindicato dizendo que a filha, empregada da Samsung, estava sendo mantida de castigo em uma sala, olhando para a parede, porque havia cometido um erro. Após aceitar pagar uma indenização de 500 mil reais por danos coletivos em um acordo com o MPT, a empresa sul-coreana comprometeu-se a acabar Com o assédio aos funcionários, “O problema é que o próprio modelo é assediador, porque o trabalhador funciona como um robô, em linha de produção. Com menos de 30 anos, o trabalhador está estragado”, diz o presidente do sindicato.
 
Procurada por nossa reportagem, a Samsung negou irregularidades. “A Samsung tem a confiança de que trata seus funcionários com dignidade, proporcionando um ambiente de trabalho que assegura os mais elevados padrões da indústria sob os aspectos de saúde, segurança e bem-estar”, disse a empresa em nota, informando que a ação do MPT em Manaus está suspensa, porque as partes estão tentando um acordo. A Sanmina não quis se pronunciar.
 
“Descobriu-se que era impossível substituir todo o trabalho vivo por máquinas, mas ele foi reduzido ao máximo. Por isso, os patrões extraem dos funcionários o máximo possível. São seres humanos sugados até o caroço” diz a procuradora Renata Coelho, do M PT em Campinas. “Os anos 2000 são aqueles em que os empresários buscam recuperar a chamada “década perdida”, os anos 1990, 0 ritmo se acelerou tanto que se passou a regular até o tempo que os empregados gastam indo ao banheiro,”
 
De fato, casos de assédio por não ter o direito de ir ao banheiro pipocam na Justiça trabalhista. Em outubro do ano passado, o TST condenou a Seara Alimentos a indenizar em 5 mil reais uma funcionária que tinha horários preestabelecidos para ir ao toalete, com um tempo cronometrado de 14 minutos, e, como trabalhava na desossa de frangos, precisava antes se desvencilhar de todo o equipamento: avental, luvas e botas.
 
Outro problema que acarreta queixas e consequentemente ações na Justiça são as revistas na saída da fábrica. O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco acionou a Unilever, dona da Kibon, por submeter os empregados a sorteio na portaria para ver quem seria revistado: quem tirasse a bola vermelha dentro de uma bolsa teria de abrir seus pertences.
 
***
As táticas de “motivação” também são questionadas. Em Mato Grosso, a Renosa, engarrafadora da Coca-Cola, foi condenada em 2011 por distribuir troféus “tartaruga” e “lanterna” aos piores funcionários. No mesmo ano, a multinacional brasileira de bebidas AmBev, que já sofreu outras condenações por submeter funcionários a situações consideradas vexatórias, teve de indenizar um ex empregado por obrigá-lo a se deitar num caixão quando não atingia a meta fixada pela empresa.
 
No mês passado, a construtora baiana Vertical Engenharia foi condenada pelo TST a pagar indenização por danos morais coletivos ao estampar no holerite dos funcionários a seguinte frase: “Não desanime, pois até um pé na bunda te empurra pra frente”. Em agosto do ano passado, a rede de lanchonetes McDonalds foi multada em 7,5 milhões de reais e fez um acordo se comprometendo a acabar com a jornada flexível, pela qual é alvo de protestos em várias partes do mundo.
 
Enquanto as condições de trabalho se precarizam, os empresários fazem lobby junto ao Congresso para modificar a Consolidação das Leis do Trabalho. Às vésperas de completar 71 anos, é unanimidade entre os procuradores do trabalho que a CLT precisa ser modernizada. mas as propostas nesse sentido são vistas como mais uma forma de precarização. 
 
Há dois anos, a Confederação Nacional da Indústria lançou um documento contendo 101 propostas para “modernização da CLT. Um dos objetivos seria flexibilizar a jornada e colocar os acordos coletivos acima do que diz a lei, o que chegou a ser proposto no governo Fernando Henrique Cardoso e foi engavetado por Lula.
 
O projeto foi ressuscitado pelo deputado federal Irajá Abreu (PS D-TO), filho da senadora Kátia Abreu, e está atualmente em apreciação pela Comissão de Trabalho da Câmara. Para quem está do lado dos trabalhadores, oficializar o fim da jornada fixa de 8 horas, o que já ocorre na prática em muitas empresas, seria como jogar 200 anos de lutas pelo ralo e voltar de vez aos tempos pré-Revolução Industrial.

Dirigentes da Fetquim tomam posse

Publicado em por .

A nova diretoria da Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo), eleita para o triênio 2014-2017, tomou posse na última semana.  A nova direção, que conta com cinco companheiros do nosso Sindicato, representará os sete sindicatos filiados nas negociações salariais.    

Confira a nova diretoria da Fetquim:

COLEGIADO EXECUTIVO

Raimundo Souza Suzart Lima – Coordenação Política

Arlei Medeiros da Mata – Coordenação da Secretaria Geral

Nilson Mendes da Silva – Coordenação de Administração e Finanças

Luiz Carlos Gomes – Secretaria de Assuntos Jurídicos

Norival Donizetti da Cunha – Secretaria de Comunicação

Francisco Sales Vieira- Secretaria de Formação Sindical

André Henrique Alves – Secretaria de Saúde e Condições de Trabalho

Danielle de Cássia Franco- Secretaria de Políticas Sociais

Erasmo Carlos Isabel – Secretaria de Relações Sindicais

Nilza Pereira de Almeida – Secretaria da Mulher Trabalhadora

Wellington Luiz Cabral – Secretaria de Meio Ambiente

Edmilson Carlos de Oliveira – Secretaria de Cultura

SUPLENTES DO COLEGIADO EXECUTIVO

Airton Cano

Leônidas Sampaio Ribeiro

Paulo Soares Correia

CONSELHO FISCAL

Jansen Nunes Rosa

Carlos Eduardo de Brito

Valdir Lourenço de Souza

Indústria química e ditadura

Publicado em por .
Há 50 anos o comando das Forças Armadas perpetrava golpe de Estado para instaurar a ditadura no Brasil, que se prolongaria por 21 anos. Também há meio século, em junho de 1964, era criada a ABIQUIM, Associação Brasileira da Indústria Química.

É público e notório que as Forças Armadas agiram com o apoio e a serviço dos interesses da grande burguesia – os donos das principais indústrias, dos bancos, da grande mídia empresarial e das grandes propriedades rurais – e do imperialismo – governo dos Estados Unidos e empresas daquele País com interesses no mercado brasileiro.
A ABIQUIM congregou, desde o início, as indústrias químicas nacionais e estrangeiras, que aqui já estavam instaladas desde os anos 1920. Permitiu, assim, articular os interesses destas corporações e apresentá-los aos governos da ditadura para obter financiamento e vantagens desde os primeiros meses do regime autoritário.
É já fartamente comprovado o engajamento das principais indústrias químicas, plásticas e farmacêuticas no apoio ao golpe de abril de 1964 e à ditadura que se seguiu. O excelente documentário “Cidadão Boilesen”, lançado em 2009 e dirigido pelo cineasta Chaim Litewski, mostra a estruturação e o financiamento por empresários e banqueiros paulistas da OBAN (Operação Bandeirantes), centro de investigações e torturas montado pelo Exército brasileiro em 1969 para combater organizações de esquerda que confrontavam o regime ditatorial e que geraria, pouco tempo depois, o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informação do Centro de Operações de Defesa Interna). A OBAN significou o poder repressivo comandado e financiado diretamente pelos donos do capital, sem mediações, e executado pelos agentes fardados do Estado, com inteligência da CIA, a central de espionagem do governo dos Estados Unidos.
O caso de Henning Boilesen, retratado no documentário, é exemplar. Dinamarquês naturalizado brasileiro, trabalhou durante 19 anos no grupo químico Ultra, tendo sido presidente da Ultragaz. Aproximou-se de grupos militares e paramilitares e, sádico, costumava acompanhar sessões de tortura na OBAN.
Segundo Elio Gaspari, em seu livro “A ditadura escancarada”, a primeira reunião organizada para captação de recursos para a OBAN foi convocada por Delfim Netto, então ministro da Fazenda, e contou com a participação de 15 empresários e banqueiros, como Gastão Bueno Vidigal, dono do banco Mercantil de São Paulo, que era também presidente do clube Paulistano. Lá, às quintas-feiras, costumava promover almoços com empresários e não raro convidava Delfim Netto para apresentar análises de conjuntura econômica. Ao final da palestra, eram recolhidas as colaborações para a OBAN.
Pery Igel, dono do Grupo Ultra e patrão de Boilesen, foi certamente um dos mais destacados financiadores da OBAN, ao lado de Paulo Ayres Filho, dono da Pinheiros Produtos Farmacêuticos e de executivos das montadoras de automóveis estadunidenses Ford e General Motors. Boilesen é figura paradigmática, triste representação de outras tantas dezenas de empresários que apoiaram e financiaram a ditadura, e que até hoje permanecem anônimos.
Boilesen foi assassinado em 15 de abril de 1971, em São Paulo, numa ação conjunta envolvendo militantes da ALN (Ação Libertadora Nacional) e do MRT (Movimento Revolucionário Tiradentes). Delfim Netto compareceu ao enterro e levou consigo Roberto Campos, amigo de ambos.
Delfim participou com destaque de todos os governos ditatoriais e foi signatário do AI-5 – ato do governo militar decretado em dezembro de 1968 que fechou o Congresso Nacional e permitiu ao regime ditatorial acirrar a repressão. Delfim foi o operador do modelo econômico da ditadura, num contexto em que as corporações industriais dos Estados Unidos buscavam expandir seu domínio sobre a América Latina para barrar o avanço da influência política dos países socialistas, liderados pela União Soviética.
O modelo econômico da ditadura potencializou os desequilíbrios estruturais herdados do período precedente: dependência tecnológica e financeira e concentração de renda. O Estado tornou-se órgão técnico para gerir o modelo ditado pelas transnacionais e aparato repressivo para sufocar os conflitos sociais e políticos daí decorrentes.
Heranças deste modelo sentidas até hoje são a generalizada corrupção, o arrocho salarial – que o Movimento Sindical procura enfrentar através da política de valorização do Salário Mínimo e das conquistas salariais nas negociações coletivas – e a intensa rotatividade de trabalhadores gerada pelo fim da lei de estabilidade no emprego, em 1966, e que atinge hoje níveis alarmantes em todos os setores econômicos, incluindo a indústria plástica e de cosméticos, dentro do segmento químico.
A ditadura legou uma indústria química estruturalmente dependente de capitais e de insumos estrangeiros. Apenas em 2013, o déficit comercial da indústria química para fins industriais, representada pela ABIQUIM, alcançou 32 bilhões de Dólares. E, no mesmo ano, a indústria química, plástica e farmacêutica, remeteu ao exterior 3,6 bilhões de Dólares a título de lucros, dividendos e pagamento de empréstimos às suas matrizes, localizadas, majoritariamente, nos Estados Unidos e na Europa.
Além disso, a política agrícola da ditadura, pela subordinação da economia nacional aos interesses do capital estrangeiro, impôs ao Brasil a “revolução verde” no campo, o que deu as bases para o agronegócio comandado pelos grandes produtores de commodities, como soja e milho, pelas transnacionais químicas fabricantes de agrotóxicos e sementes transgênicas, e pelas corporações que comercializam as exportações. A ditadura nos legou uma agricultura dependente de quantidades cada vez maiores de agrotóxicos-venenos que afetam a saúde do solo, dos trabalhadores rurais e dos consumidores.
De forma trágica, a ditadura legou centenas de trabalhadores e sindicalistas torturados, mortos e desaparecidos. 50 anos depois do golpe, permanecem impunes os assassinos de Olavo Hanssen e Virgílio Gomes da Silva, mártires da categoria química, símbolos que sintetizam a devastação provocada pela repressão no meio sindical brasileiro.
Olavo era trabalhador da Quimbrasil e sócio do Sindicato dos Químicos do ABC, quando foi capturado pela repressão em 1 de maio de 1970. Levado à OBAN, foi morto sob tortura, aos 30 anos de idade. Virgílio, nascido no sertão do Rio Grande do Norte, veio para São Paulo como retirante, cumprindo a sina de tantas trabalhadoras e trabalhadores químicos. Militante do Sindicato dos Químicos de São Paulo desde meados da década de 1950, atuando na região de São Miguel Paulista, zona leste da capital, organizou os trabalhadores e liderou greves, sobretudo na Companhia Nitro Química Brasileira. Foi preso por alguns dias em 1964, quando o Sindicato sofreu intervenção e, a partir de 1967, passou a integrar a ALN, liderada por Carlos Marighella. Participou de diversas ações armadas, culminando com o seqüestro do embaixador dos Estados Unidos, em setembro de 1969, do qual Virgílio foi o comandante militar. Duas semanas depois, foi capturado pela repressão e levado à OBAN, tendo sido torturado e assassinado em 29 de setembro, aos 36 anos de idade. Mais um brasileiro, jovem, da classe trabalhadora, militante sindical, assassinado pela ditadura. Seu corpo jamais foi encontrado.
A Comissão Nacional da Verdade, instalada em março de 2012, já manifestou que pretende investigar os rastros do financiamento da ditadura por banqueiros e industriais, especialmente da OBAN. Se assim de fato o fizer, legará um serviço inestimável ao Brasil, sobretudo aos que hoje enfrentam os mesmos grupos econômicos forjados e impulsionados pelo Estado repressor da ditadura.
Em nome da memória e da verdade, a indústria química deveria manifestar-se sobre este período, aproveitando o cinqüentenário da ABIQUIM. Ou ser instada a fazê-lo pela Comissão, que entregará ao final deste ano relatório de seus trabalhos para a Presidenta Dilma Rousseff.
O silêncio e a omissão, hoje, perpetuam a impunidade e mantêm sobre todas as indústrias químicas a suspeita de cumplicidade com práticas já comprovadas que pesam sobre empresas específicas.
 
Thomaz Ferreira Jensen é economista e membro do conselho consultivo da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
 

Audiência pública debate a segurança e a saúde dos trabalhadores

Publicado em por .

Uma audiência pública foi realizada hoje (28), na Assembleia Legislativa de São Paulo, para debater a segurança e a saúde dos trabalhadores.  A iniciativa foi da deputada Beth Sahão (PT) e contou com total apoio do Sindicato dos Químicos.  

O Secretário de Saúde do Sindicato, Alex Fonseca, disse que os químicos têm lutado incansavelmente para garantir melhorias nas fábricas. “Fomos o primeiro Sindicato no país a conquistar a Convenção Coletiva sobre a Prevenção de Acidentes em Máquinas Injetoras de Plástico, em 1995. Garantimos a inclusão de um dispositivo de segurança nas prensas injetoras que no passado causaram várias mutilações”, relatou.

Alex também salientou a importância da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) que exerce um importante papel de fiscalização nas fábricas.

A médica do Trabalho, Margarida Barreto, disse que o assédio moral tem crescido nas fábricas e que o trabalhador assediado acaba tendo vários problemas de saúde. “A pressão por produção é grande e o trabalhador que não consegue acompanhar o ritmo sofre humilhações. Mas é importante observar que o chefe apenas reproduz o discurso da empresa”, explicou. De acordo com a pesquisadora, em geral, as empresas tentam se livrar da responsabilidade alegando se tratar de um caso isolado.   

A deputada Beth Sahão lembrou que o dia 28 de abril foi instituído o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina nos Estados Unidos, 1969. “Hoje é um dia para refletir sobre o assunto. Os terceirizados são os trabalhadores mais suscetíveis aos acidentes e se o projeto que regulamenta a terceirização for aprovado a situação deve piorar muito”, avisou.