Autor: Soraia

A 14ª Plenária Estatutária da CUT São Paulo, acontece de 28 a 30 de maio, no Centro Cultural Adamastor, em Guarulhos.  O tema do encontro será a luta “Por um estado democrático com desenvolvimento econômico e social”. O credenciamento de delegados efetivos começa no dia 28, às 10 horas e a abertura do evento está marcada para às 18h30.

A programação contempla debates sobre as próximas eleições no país, em outubro, além da discussão e aprovação de estratégias e planos de lutas.

SERVIÇO
14ª Plenária Estatutária da CUT São Paulo Prof. Carlos Ramiro de Castro
Data: 28 a 30 de maio de 2014
Local: Centro Cultural Adamastor (Av. Monteiro Lobato, 734 – Macedo – Guarulhos/SP)
Informações: (11) 2108-9167 / 9172 e pelo e-mail sgeral@cutsp.org.br

O Supremo Tribunal Federal definirá os parâmetros da terceirização da mão de obra no Brasil, após reconhecer a repercussão geral do tema. Enquanto isso, todos os processos relativos à matéria serão paralisados.

O debate sobre a terceirização chegou ao Supremo através de um recurso da empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), contra uma decisão da Justiça do Trabalho que a condenou por terceirização ilegal, baseando-se em denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho. Na alegação dos procuradores envolvidos no processo, a companhia terceirizava funcionários para o florestamento e o reflorestamento, e “sendo essa sua principal atividade, o ato caracteriza terceirização ilegal”.

Entre as polêmicas que envolvem o discussão sobre terceirização no país, está o PL 4.330/2012, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que autoriza a terceirização de todas as atividades e funções de qualquer empresa, pública ou privada. Dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho, 19 manifestaram-se contrários à proposta, apontando nela uma “gravíssima lesão social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários”. A CUT, com total apoio do nosso Sindicato, tem participado ativamente das manifestações para impedir que esse projeto seja aprovado. 

O Sindicato inclusive lançou um vídeo explicando o que é o PL 4.330 e os danos que ele causará aos trabalhadores e ao movimento sindical, caso seja aprovado. Clique aqui e assista:  https://quimicosp.org.br/videos/luta-contra-a-terceirizacao-do-trabalhador/

A CUT,  junto com outros movimentos sociais, realizará um Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político, entre os dia 1 e 7 de setembro. O objetivo é a criação de uma Constituinte Exclusiva – grupo que será eleito unicamente para discutir novas regras para o sistema político.

Para abordar as possíveis mudanças que essa consulta popular poderá gerar, aconteceu, nos dias 16 e 17 de maio, a 3ª Plenária Nacional do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político, que contou com a participação de representantes da CUT, dos  movimentos sociais e de vários outros setores da sociedade brasileira.

O evento serviu como plataforma para que os movimentos sociais reafirmassem a impossibilidade da estrutura política brasileira seguir como está – no Congresso, por exemplo, apesar de serem a maioria da população (51%), as mulheres ocupam apenas 8% das vagas; da mesma forma, 19% dos deputados são trabalhadores, enquanto 49% são patrões.

No atual cenário brasileiro, o principal fator na eleição ou não de um candidato é o poder econômico que o sustenta. Segundo uma pesquisa da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, R$ 1 milhão é o custo para eleger um deputado federal. Dessa forma, debates sobre a paridade entre homens e mulheres no Congresso ou sobre o financiamento público de campanha se tornam urgentes e imprescindíveis para uma mudança real do meio político brasileiro.

“Sabemos o que é enfrentar um Congresso conservador e sem ligação com a classe trabalhadora. Nossa pauta de redução da jornada de trabalho, de reforma agrária, de aplicação das convenções 151 e 158 da OIT não avança porque a bancada dos empresários é maior e mais poderosa. Para que tenhamos uma verdadeira democracia, precisamos que aqueles que produzem a riqueza do país tenham mais espaço nas instâncias de poder”, declarou Douglas Izzo, vice-presidente da CUT-SP.

Entre os diversos pontos levantados durante o evento, um dos principais foi a necessidade de aproximar a população do sistema político, através de uma estrutura que torne possível ao povo identificar-se com seus representantes eleitos e, principalmente, compreender que a política faz parte do cotidiano de cada um de nós. “Tivemos muitos avanços na última década, mas eles só serão aprofundados se tivermos uma reforma política que inverta as prioridades e atenda o povo brasileiro”, avaliou Osvaldo da Silva Bezerra, o Pipoka, Coordenador Geral do Sindicato dos Químicos de São Paulo.

No último dia 18 de maio, 1500 sindicalistas, de 161 países, se reuniram para a abertura do III Congresso da Confederação Sindical Internacional (CSI), em Berlim, Alemanha. Sob o lema “Reforçar o poder dos trabalhadores”, o presidente da CSI, Michel Summer, em seu discurso, enfatizou o poder de unidade e mobilização que o movimento sindical possui para derrotar a crise da globalização neoliberal e arrancou aplausos do público. “Vemos hoje muitos países serem submetidos às regras do mercado financeiro. Temos muitos governos que capitularam e assinaram acordos de livre comércio que acabam com a soberania nacional. Nós estamos aqui para afirmar que os Estados têm de ser soberanos diante das multinacionais e de seus interesses”, destacou o presidente.

Summer também apontou o agravamento da crise, representado por 60 milhões de trabalhadores que vivem na linha da pobreza. A política de austeriadade adotada por alguns governos, segundo o dirigente, agride a negociação coletiva, o sistema público de seguridade social e empurra milhões de pessoas em direção à escravidão – resultado, ainda, de uma economia dominada por especuladores financeiros; oligarquias de Wall Street, Londres e Hong Kong. Finalizando sua participação, Summer solidarizou-se com os mortos no acidente que vitimou mais de 300 mineiros na Turquia e ressaltou a importância de existirem sindicatos para setores formais e informais que, unidos, lutem por um regime democrático que sirva às pessoas. “A voz dos trabalhadores precisa ter mais peso, porque a desigualdade aumentou muito nos últimos dez anos no mundo. O contrapeso é um movimento sindical forte”, decretou Frank Walter Streunmeier, ministro de Relações Exteriores da Alemanha.

João Antônio Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT e candidato à presidência da CSI, declarou que as falas no primeiro dia do evento serviram para demarcar a “luta constante entre capital e trabalho que extrapola a questão nacional, que diz respeito à manutenção e ampliação de direitos, à valorização, salarial, à construção da justiça social, com afirmação de políticas públicas e de distribuição de renda”. Diante desse quadro, o sindicalismo é a força política que pode, e deve, pressionar organizações em defesa das reivindicações que proporcionem condições decentes aos trabalhadores, enfrentando os interesses daqueles que dominam o capital mundial.

O secretário de Relações Internacionais da CUT e ex-presidente da entidade, João Felício, deve ser escolhido o próximo presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI). A definição acontecerá após o 3º Congresso Mundial da Confederação, em Berlim, na Alemanha, realizado entre 18 a 23 de maio.

A CSI, com 311 entidades filiadas, representa 175 milhões de trabalhadores no mundo. Em entrevista ao Portal da CUT, Felício, que participará do congresso, expressou sua intenção de aproximar o sindicalismo das Américas do Norte e do Sul, tratando dos problemas comuns que os trabalhadores enfrentam em diferentes continentes. “A luta para frear o avanço das multinacionais sobre os direitos trabalhistas também deve ser uma das prioridades, porque essas empresas exercem uma forte influência sobre governos para aprovar tratados de livre comércio. Não somos contra haver relações comerciais entre países, o que não pode é limitar a isso. Também devemos ter relações multilaterais de direitos sociais”, completou o dirigente.