Segundo estudo do Dieese, o tempo médio de permanência do trabalhador brasileiro em um mesmo emprego alcançou três anos e um mês, no primeiro trimestre, melhor marca registrada desde 2002, quando o índice passou a ser medido.

Airton dos Santos, coordenador técnico do Dieese, aponta a valorização do trababalhador qualificado e a atuação das organizações sindicais como as principais causas para o fenômeno. O pesquisador também verificou, nos dados recolhidos, aumentos salariais na maioria das categorias, assim como ampliação de direitos.

“O crescimento econômico do país favorece as negociações sindicais. Então a gente tem sindicatos mais fortes, mais organizados, e com força para reivindicar essas demandadas não só de aumento salarial, mas também de garantia  do emprego”, afirma Wellington Messias Damasceno, da Comissão de Juventude dos Metalúrgicos do ABC.

Na última sexta-feira (23), ao final do III Congresso da Confederação Sindical Internacional (CSI), confirmou-se a eleição de João Felício à presidência da instituição – por unanimidade no conselho, composto por 1500 delegados de 161 países.

Ex-presidente da CUT, e atual secretário de Relações Internacionais da Central, Felício será o primeiro latino-americano a comandar a CSI. Entre suas prioridades, está a consolidação de uma maior presença da entidade nos cinco continentes, revigorando a organização, a unidade e a mobilização do sindicalismo mundial.

“A CSI tem regionais nos cinco continentes e quero ouvir todas antes da definição de qualquer política. Todas as centrais sindicais merecem tratamento igual, independente do seu tamanho ou linha política. Acredito que, com esta linha de atuação, mudando práticas, cultura e pensamento, vamos ajudar a construir uma entidade efetivamente mundial, mais próxima às necessidades da base, mais presente nas lutas dos trabalhadores”, declarou o dirigente.

A partir de hoje, 26, a CUT passa a integrar o Comitê Gestor do Trabalho Decente, criado pela prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo – comandada pelo ex-presidente nacional da CUT, Artur Henrique.

Formado por representantes de entidades sindicais, empregadores e do poder público municipal, o comitê será responsável por elaborar, através de consenso, políticas públicas para geração de emprego, assim como estratégias para o desenvolvimento econômico e social de todas as regiões da cidade.

“O que esperamos que aconteça é que as políticas definidas no Comitê sejam mais avançadas que os limites da própria legislação, o que resultará na elevação do patamar de negociações futuras”, afirma Rogério Giannini, secretário de Relações de Trabalho da CUT-SP e membro do comitê.

Depois de perder uma batalha no Congresso Nacional e enfrentar a reação contrária de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empresários recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar a terceirização da mão de obra para todas as atividades da economia brasileira. É mais uma estratégia de guerrilha dos que não poupam esforços para tirar direitos da classe trabalhadora.

O STF anunciou essa semana que vai julgar se a terceirização e a Súmula 331, que trata dessa forma de contratação de mão de obra em atividades fim (onde atualmente é proibida) e meio, pode ou não ser feita no Brasil. Ou seja, o STF vai decidir se é legal ou ilegal precarizar as condições de trabalho no País.

O tema, muito debatido no Tribunal do Trabalho, bateu às portas do Supremo por conta de um recurso da empresa Celulose Nipo Brasileira contra decisão da JT que a condenou por terceirização ilegal. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT),  a companhia terceirizava funcionários de empreiteiras para o florestamento e o reflorestamento. Como essa é sua principal atividade, o ato caracteriza, argumentou o MPT, terceirização ilegal.

Ao tratar deste recurso, os ministros do Supremo reconheceram a chamada ‘repercussão geral’.  Isso significa que, ao julgar o caso, a corte definirá se essa modalidade de contratação é válida ou não em nosso país. Enquanto o STF não julgar, os recursos sobre esse mesmo tema ficarão pendentes de solução definitiva – não podem ser julgados -, aprofundando a precarização das relações do trabalho.

A posição do TST nós já conhecemos. A maioria dos magistrados já se posicionou contra a liberação da terceirização para todas as atividades da economia. Para os juízes do trabalho, é aceitável a normatização do tema desde que as condições de trabalho não sejam precarizadas. Para alguns deles, permitir a terceirização generalizada, como prevê o projeto de Lei nº 4330 que está tramitando no Congresso Nacional, abriria possibilidade até mesmo empreendimentos sem trabalhadores, com todas as atividades terceirizadas, onde todos prestam serviço como pessoa jurídica.

O que podemos esperar dos ministros do STF que durante todos os meses em que a CUT se mobilizou e fez dezenas de manifestações para impedir a aprovação do 4330, não se posicionou?

A CUT continua mobilizada contra todas as formas de precarização das relações do trabalho e assim vai atuar perante o STF, na certeza de que o Supremo não contribua para aprofundar as desigualdades sociais e a retirada de direitos dos trabalhadores.

 

* O Sindicato dos Químicos de São Paulo está engajado na campanha contra a aprovação do PL 4.330 e inclusive lançou recentemente um vídeo para alertar a sociedade sobre o assunto. Para assistir acesse:  https://quimicosp.org.br/videos/luta-contra-a-terceirizacao-do-trabalhador/