Autor: Soraia

CUT-Brasil integrará Conselho de Administração da OIT

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O professor Antonio Lisboa, dirigente da Executiva Nacional da CUT, foi eleito para o Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na última segunda-feira (2), em Genebra, Suíça. O líder cutista ficou em quarto lugar numa votação que contou com 19 candidatos. A OIT é uma agência das Nações Unidas que visa promover o acesso de homens e mulheres ao Trabalho Decente, conceito que agrega valores como liberdade, equidade, segurança e dignidade do trabalhador.

Lisboa enxerga na OIT um órgão fundamental para regular as relações de trabalho, sobretudo num momento em que a liberdade sindical e, até mesmo, o direito de greve são contestados. Ainda segundo o dirigente, sua eleição, assim como a escolha de João Felício para a presidência da Confederação Sindical Internacional (CSI), representa “um reconhecimento do papel da nossa Central e do movimento sindical brasileiro no combate ao neoliberalismo, da construção da política de valorização do salário mínimo e da garantia de direitos para o conjunto da classe trabalhadora”.

CUT-SP realiza ato contra crise na água

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Na próxima quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a CUT e seus sindicatos filiados, em conjunto com entidades dos movimentos social e estudantil, realizará um grande ato visando elucidar a população sobre a crise no abastecimendo de água que afeta São Paulo, denunciando a falta de investimentos do governo estadual no setor. A concentração começará às 9h, na Estação Pinheiros (Linha 4-Amarela).

“Não é possível que a população pague a conta pela estiagem e o desabastecimento, principalmente diante da inércia e irresponsabilidade do governo estadual paulista que, por duas décadas, deixou de investir em obras e planos de contingência para aproveitamento dos recursos hídricos”, afirma Adi dos Santos Lima, presidente da CUT São Paulo. Apesar da gravidade da crise, o governo Alckmin apenas restingiu-se a promover descontos nas contas de água daqueles que economizarem, negando a possibilidade de racionamento, embora, na prática, ele ocorra em inúmeros bairros da periferia paulistana.

Aumenta a participação de mulheres no mercado de trabalho

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Entre 2011 e 2012, cresceu em 3,2% a participação feminina no mercado de trabalho, de acordo com dados da pesquisa Cadastro Central de Empresas, conduzida pelo IBGE, que considera dados cadastrais e econômicos de empresas e outras organizações formalmente constituídas no Brasil. Em termos salariais, no mesmo período, também foi constatada uma melhora de 2,4%; já em relação à escolaridade, registrou-se que somente 17,7% concluíram o ensino superior – estatística que reflete na média salarial: R$ 4.405,55 para mulheres com faculdade, contra R$ 1.398,74 para trabalhadoras sem diploma.

Ainda segundo a pesquisa, o aumento registrado para o setor feminino no mercado de trabalho também foi superior ao crescimento atingido pelos homens, cuja participação no mercado de trabalho cresceu 1,7%, combinando-se a um aumento de 2% na média salarial masculina.

Campanhas petistas veicularão plebiscito popular por reforma política

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Na última quinta-feira (29), o presidente nacional do PT, Rui Falcão, endereçou aos diretórios do partido municipais e estaduais uma orientação para que as campanhas relativas à próxima eleição, em outubro, incorporem também a promoção da campanha pelo Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político – iniciativa de movimentos populares como a CUT e o MST. Entre os dias 1 e 7 de setembro de 2014, serão espalhadas urnas em todo o país com a pergunta “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?” – o objetivo é consultar os desejos da população a respeito de uma reforma política.

“Em 2007, quando aprovou as resoluções do 3º Congresso, o PT já afirmava que a reforma política deve ser feita por uma Constituinte exclusiva, soberana, livre e democrática. Afinal, ela só virá se for conquistada pela soberania popular’”, afirma o comunicado de Rui Falcão. “Foi com este mesmo entendimento que a presidenta Dilma, compreendendo o sentido das manifestações de junho de 2013, propôs a realização de um plebiscito que autorizasse a convocação de uma constituinte exclusiva para a reforma política”, prossegue o documento.

Para Dilma “O legado da Copa é o povo brasileiro”

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A Presidenta Dilma Roussef participou na tarde de domingo, 1 de junho, da inauguração do BRT (Sigla usada para Transporte Rápido de Ônibus) Transcarioca, no Rio de Janeiro, e mais uma vez afirmou: “Diziam que a Copa não tinha legado. Nenhum legado é da Copa, todos são do povo brasileiro”, discursou Dilma.

A presidenta reforçou a importância da parceria entre os governos municipal, estadual e da união para que as obras fossem realizadas, dizendo que trabalhando juntos, essas obras puderam transformar o Estado. Para os manifestantes que gritavam “Não Vai ter Copa”, a presidenta pediu hospitalidade: “Vai ter Copa e todos serão bem recebidos”. Lembrou ainda que, de quatro em quatro anos, há Copa do Mundo e os brasileiros são bem recebidos no exterior.

Dilma cumpriu agenda na capital carioca e inaugurou uma nova área de embarque do aeroporto internacional do Rio de Janeiro, além de mais 564 obras de moradias populares no Complexo de Manguinhos. 

Segurança –  As Forças Armadas vão atuar com 57 mil militares durante a Copa do Mundo Fifa 2014. Serão 35 mil homens do Exército, 13 mil da Marinha e 9 mil da Aeronáutica. Desse total, 21 mil vão compor a força de contingência, preparada para agir em caso de eventualidades. A integração das forças vai ajudar a reduzir a criminalidade no Brasil, inclusive depois dos jogos.

CUT defende 10% do PIB para educação pública

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Após quase quatro anos de análise no Congresso Nacional, foi aprovado o texto base do Plano Nacional de Educação (PNE), Projeto de Lei 8035/10, que deveria estar em execução desde 2010, quando a duração do último PNE expirou. O plano é composto por 20 metas que devem ser cumpridas em dez anos. Na próxima semana, devem ser votados os destaques apresentados ao texto. 

Apesar de celebrar o avanço do projeto, a CUTl e as demais entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação, prosseguirão mobilizadas para garantir que os 10% do PIB que serão destinados à educação, principal ponto do projeto, sejam utilizados exclusivamente no setor público – segundo o texto, os recursos subiriam dos atuais 5% para 7% nos próximos 5 anos, até que se alcance os 10% pretendidos ao final da vigência do plano.

Como ressalta José Celestino Lourenço, o Tino, secretário nacional de Formação da CUT, outro ponto fundamental é a luta pela aprovação da estratégia 20.10, que visa ampliar os recursos destinados pela União para estados e municípios que possuem orçamentos menores e mais dificuldades para construir um sistema educacional de qualidade.

Ministro da Indústria apoia proteção ao emprego

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Em reunião com dirigentes da CUT, na última quarta-feira (28), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, concordou que a adoção do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), defendida pela Central, pode reduzir a rotatividade e ampliar a qualificação profissional. “Não resta dúvida que, com a manutenção do emprego, o trabalhador mantém renda e consome, o que garante a produção industrial, a manutenção dos serviços e as vendas do comércio”, expressou o ministro.

Durante o encontro, os representantes da CUT, acompanhados por economistas do Dieese, apresentaram diagnósticos do emprego de metalúrgicos, químicos, trabalhadores no vestuário, na alimentação e na construção. Além disso, reivindicaram a execução de um balanço das atividades dos Conselhos de Competitividade do Plano Brasil Maior e que eles sejam reativados com uma presença efetiva de representantes das entidades sindicais.

CUT cobra programa de proteção ao emprego em reunião com ministro

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O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foi escolhido, durante encontro do macrossetor indústria, como tema prioritário em reunião com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges. O mecanismo, adotado na Alemanha há 40 anos, permite reduzir parte da jornada de trabalho, com redução de salário, durante um período pré-estabelecido, desde que aprovado pelos trabalhadores em assembleia e que não ocorram demissões.

Em acordo estabelecido pelo movimento sindical, empresários e o governo, definiu-se que, no Brasil, o PPE seria válido por seis meses, com possibilidade de prorrogação por outros seis meses, sendo implantado somente em ocasiões de crise comprovada e limitando a redução de jornada a 30% – 50% das horas trabalhadas seriam custeadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e as empresas arcariam com 100% dos encargos; o restante seria negociado.
“O nosso sistema de emprego, ao invés de usar recursos para manter o trabalhador empregado, usa para mantê-lo desempregado. O modelo alemão que discutimos aqui, não. Em momentos de crise, quando a produção industrial é afetada, as horas não trabalhadas são custeadas por um fundo que é bancado pelo Estado e pelos empresários para manter o trabalhador empregado e é isso que estamos propondo”, esclareceu Sérgio Nobre, secretário-Geral da CUT. O projeto está sob análise do governo e ainda não possui um texto final.
 

CUT lutará contra retrocessos na PEC do Trabalho Escravo

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A aprovação da PEC 57A/99, referente ao trabalho escravo, pelo Senado, merece comemoração, após quase duas décadas de luta, porém, a vitória ainda não foi completa. A bancada ruralista conseguiu incluir no texto uma subemenda que exigirá regulamentação da PEC e, portanto, uma lei complementar, que pretende relativizar o conceito de trabalho escravo no Brasil.

A CUT, juntamente a outros movimentos sociais, buscará retirar essa subemenda do texto até a próxima quinta-feira, quando a PEC será promulgada. O artigo 149 do Código Penal já apresenta uma definição clara de trabalho escravo, qualificando dessa forma qualquer tipo de atividade que submeta o indivíduo a “trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”. O que os ruralistas pretendem é limitar esse conceito à ocorrência de serviços forçados, desconsiderando demais condições degradantes de trabalho.
“Nossa Central vai lutar de todas as maneiras para impedir que o debate em torno do que é ou não trabalho escravo produza retrocessos”, afirmou Vagner Freitas, presidente nacional da CUT.

Trabalho decente estimula crescimento econômico

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Reduzir vulnerabilidades no mercado de trabalho, combater a pobreza e investir na geração de empregos de qualidade são medidas que incentivam o desenvolvimento econômico sustentável, segundo relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que após examinar mais de 140 nações em desenvolvimento, identificou diminuição das desigualdades onde ocorreu melhoria nas condições de trabalho.

A organização, por meio do levantamento, ressalta a importância de promover um aumento na produção combinado a políticas de proteção social. De acordo com Raymond Torres, diretor do Departamento de Pesquisa da OIT, a luta pelo trabalho decente deve ser prioridade na agenda de desenvolvimento pós-2015. No Peru, um dos exemplos citados pelo estudo, o aumento de 15% no total de assalariados produziu uma queda de 23% da população considerada pobre, assim como um acréscimo de 1,8% na produtividade por ano.

“O desenvolvimento não acontece só por meio de exportação, abertura comercial e investimento direto. Proteção social, respeito a parâmetros básicos de trabalho e políticas que promovem o emprego formal também são cruciais para a criação de empregos de qualidade que aumentam o padrão de vida, o consumo doméstico e levam a um crescimento de um modo geral”, afirmou Guy Ryder, diretor-geral da OIT.

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