Autor: Soraia

ProUni aumenta o número de bolsas no meio do ano

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O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta sexta-feira (6) a lista completa de bolsas em universidades disponíveis para seleção do do ProUni (Programa Universidade para Todos) do meio do ano. São 115.101 vagas, 28% a mais que no ano passado.
 
As inscrições começam no dia 9 de junho (segunda-feira) e devem ser feitas pela internet, no site do Programa http://siteprouni.mec.gov.br/.
 
Os candidatos às bolsas são estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular como bolsista integral. 
 
Para se inscrever na seleção, é preciso ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2013 e tirado no mínimo 450 na média de notas, além de não ter zerado a redação.

 

Índice de preços tem queda em maio

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O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de maio registrou valor menor (0,46%), em relação ao mês de abril (0,67%).  Este foi o segundo recuo seguido no índice. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (6) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia).
 
A queda da taxa foi impulsionada pela redução dos preços de alimentos e no setor de transportes, com as tarifas aéreas.

 

Decidir sobre terceirização não pode caber somente ao STF

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Durante encontro promovido pela CUT entre dirigentes sindicais e assessores jurídicos, na última segunda-feira (3), o secretário-Geral da entidade, Sérgio Nobre, criticou que esteja nas mãos do Supremo Tribunal Federal decidir se a terceirização da chamada atividade-fim deve ou não ser permitida no Brasil. Empresários buscam, através do julgamento, implementar um modelo de relação trabalhista semelhante ao Projeto de Lei do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que autoriza a terceirização para todos os setores das empresas – graças à mobilização da CUT e suas entidades, a votação do projeto foi suspensa.

 
“Os empresários não conseguiram nos derrotar no Congresso pela ação muito forte da CUT e agora vão jogar no campo onde também têm muita governabilidade, que é o STF. Cabe à classe trabalhadora tirar uma estratégia para que o Supremo não arbitre sobre esse tema sem que aja um novo processo de negociação. Uma questão tão importante como essa, que pode determinar a qualidade de vida dos trabalhadores, deve ser fruto de um debate intenso e de um acordo entre trabalhadores, empresários e governo”, afirmou Nobre.
 
O presidente da Central, Vagner Freitas, já solicitou uma reunião com o ministro Luiz Lux, do STF, relator da matéria sobre terceirização no Supremo. A ideia da CUT é fazer uma radiografia da precarização, dos baixos salários, jornadas exaustivas, entre outros problemas, valendo-se ainda de estudos realizados pelo Dieese e pelo Instituto Observatório Social.

Regulamentação da PEC do Trabalho Escravo é adiada

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Diante do temor causado por possível retrocesso, um pedido de vistas coletivo foi realizado durante reunião da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional, que analisa a PEC do Trabalho Escravo, visando submeter o texto a uma análise cuidadosa para verificar se emendas feitas ao projeto não podem alterar o seu teor. Entre essas emendas, está a exigência de uma lei complementar que apresente uma definição contemporânea de trabalho escravo, considerada por entidades civis uma ameaça tanto à força do projeto, como ao Código Penal brasileiro, que já apresenta uma definição de trabalho escravo.

 
O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da PEC, mostrou-se preocupado que expressões como “jornada exaustiva” e “condição degradante” deixem de ser consideradas características do trabalho escravo. ”Nada disso é subjetivo. Jornadas exaustivas matam, provocam acidentes. Condições degradantes acabam com a dignidade do trabalhador. Nenhum parlamentar deveria minimizar essas situações”, destacou o senador. Outro ponto do projeto que será revisto é a obrigatoriedade da punição ocorrer diretamente junto ao proprietário do imóvel, suscitando dúvida quando aos procedimentos que seriam adotados em caso de aluguel da área – há um receio de que a retirada desse item estimule a utilização de laranjas.
 

Congresso aprova 10% do PIB para a educação

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Em plenária na Câmara dos Deputados, foi aprovado ontem (3), o Plano Nacional de Educação, que  garante que 10% do PIB será investido na educação. Os investimentos passarão de R$ 9 bilhões para R$ 46,4 bilhões. O projeto segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O projeto já tramitava há 3 anos no Congresso, por divergências na utilização da verba. No texto final que foi aprovado, 2% do total será direcionada ao setor privado, com os programas ProUni e Fies.

Manifesto pró 40 horas

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Foi lançado hoje, dia 4, em Brasília, o manifesto “Pró 40 horas” que busca apoio para aprovação da PEC231/95 (Proposta de Emenda Constitucional) que tramita no Congresso Nacional há 19 anos e que, se aprovada, reduzirá a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, com o aumento do adicional de horas extras de 50% para 75%.

De acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a jornada de 44 horas semanais adotada no Brasil é uma das mais extensas do mundo. O manifesto conta com total apoio da CUT e demais centrais sindicais, da Anamatra (Associação Nacional de Magistrados do Trabalho), do Ministério Público do Trabalho e do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

A redução da jornada de trabalho traz inúmeras vantagens para o trabalhador e para o mercado. Dentre elas, a redução dos acidentes de trabalho, a redução do número de adoecimentos relativos ao trabalho, a melhoria do quadro geral de saúde do trabalhador, o incremento dos níveis de emprego e renda e inclusive o aumento da arrecadação tributária e previdenciária.    

Reformar a política é tarefa da classe trabalhadora

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 A classe trabalhadora no Brasil tem se beneficiado de importantes avanços econômicos desde 2003. A política econômica dos governos Lula e Dilma estimulou a criação de mais de 20 milhões de novos postos de trabalho formais em todo o Brasil. Apenas no governo Dilma, entre janeiro de 2011 e março de 2014, foram gerados 4,8 milhões de postos de trabalho.

A política de valorização do salário mínimo, de iniciativa o Movimento Sindical e aprovada no governo Lula, beneficia, segundo o DIEESE, mais de 48 milhões de trabalhadores, dos quais 21,4 milhões são beneficiários do INSS. De 2003 até hoje, o salário mínimo teve um aumento de 72% acima da inflação.

Com base nestes avanços que estão mudando a estrutura social e produtiva do Brasil, os jovens e o Movimento Sindical foram às ruas.

Em sintonia com o povo nas ruas, a presidenta Dilma propôs em junho do ano passado, a convocação de um plebiscito popular para que os brasileiros decidam sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política. Proposta que a Presidenta reiterou em seu pronunciamento por ocasião do Dia dos Trabalhadores deste ano.

Recentemente, em entrevista coletiva para blogueiros, Lula reafirmou que é a favor de uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política no Brasil: “A reforma política é a mais importante reforma que tem que acontecer neste país, sem ela todas as outras ficam muito mais difíceis”. Com relação ao financiamento público de campanha, o ex-presidente disse estar convencido que é “a forma mais barata, mais honesta, de fazer eleição no Brasil, para o cidadão saber quanto custa o voto”.

Segundo levantamento do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) sobre a bancada empresarial no Congresso Nacional, um em cada três parlamentares é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda proprietário de fazenda ou de indústria agropecuária. São 273 parlamentares nessa condição, sendo 246 deputados e 27 senadores.

No Congresso, apenas 9% das parlamentares são mulheres, embora metade da população brasileira seja feminina. E apenas 8,5% dos parlamentares são negros, num País em que 51% dos brasileiros se autodeclaram negros.

Sem reforma política profunda, não irá avançar no Congresso Nacional a pauta unificada da classe trabalhadora, que há anos o Movimento Sindical busca aprovar. Entre as reivindicações, citamos a proposta de emenda à Constituição (PEC 239) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais; a regulamentação da Convenção 158, da OIT, sobre a demissão imotivada; e o projeto de regulamentação da terceirização (PL 1621/07).

Por isso, e para avançar mais e conquistar mudanças estruturais nas condições de trabalho no Brasil, é imprescindível o Movimento Sindical aprofundar seu compromisso com o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que está sendo organizado por dezenas de movimentos populares, sindicais e pastorais.

O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo. Entre 1 e 7 de setembro, será realizada a consulta e a pergunta é direta: você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?

Nós dizemos sim. A ampliação da democratização econômica desde 2003 criou as condições para a luta pela democratização da política, que vai permitir aprofundarmos as conquistas trabalhistas, base para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Para saber mais e participar, acesse AQUI.

Grupo dos Trabalhadores da CNV investiga repressão na ditadura

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Integrantes do GT13 ‘Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical’, ligado à CNV (Comissão Nacional da Verdade), reuniram-se ontem (3) na sede da CUT. O grupo tem como objetivo a elaboração de um relatório que aponte os responsáveis por crimes cometidos contra a classe trabalhadora durante a ditadura militar, promovendo justiça à memória dos trabalhadores e seus familiares. O documento deve ser encaminhado à CNV até o final de julho.

No encontro, Expedito Solaney, secretário de políticas sociais da CUT e um dos integrantes do GT, ressaltou que, logo no primeiro dia após o golpe, mais de 400 sindicatos, 43 Federações e três Confederações sofreram intervenções apoiadas por empresas, que entregavam os sindicalistas. Além disso, outras medidas atingiram diretamente os trabalhadores, como a lei do arrocho salarial, a lei antigreve e a revogação da lei de estabilidade no emprego. “Ainda hoje os salários não se reconstituíram ao nível anterior da ditadura, sem contar que a rotatividade continua a fazer suas vítimas”, afirma Rosa Cardoso, integrante da CNV e coordenadora do GT13.

Para conhecer melhor o trabalho do grupo, acesse http://trabalhadoresgtcnv.org.br/

Taxa de desemprego recua, segundo IBGE

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Considerando o primeiro trimestre de 2014, o índice nacional de desemprego diminuiu 0,9% em relação ao mesmo período do ano passado, passando de 8% para 7,1%, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo IBGE.

Ainda segundo os resultados apresentados, o nível da ocupação (56,7%) também subiu se comparado ao primeiro trimestre de 2013 (56,3%), assim como o número de empregados com carteira assinada, que apresentou um avanço de 1,6%. Assim, a população desocupada no primeiro trimestre de 2014 totalizou 7 milhões de trabalhadores, enquanto o número de ocupados registrou 91,2 milhões.

Em comparação com o quarto trimestre de 2013, porém, houve um aumento de 0,9% do índice de desemprego, e um leve recuo no nível da ocupação, que passou de 57,3% para 56,7%. Contudo, os últimos trimestres de cada ano costumeiramente apresentam taxas menores de desemprego que os meses subsequentes.

 

(Crédito da Imagem: Marco Santos/USP Imagens)