Autor: Soraia

Luta pela redução da jornada de trabalho aumentará durante ano eleitoral

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Na última terça-feira (10), representantes das centrais sindicais e do Ministério do Trabalho reuniram-se com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Vicente Cândido (PT-SP), para reforçar a necessidade de aproveitar o ano eleitoral e acelerar a tramitação da pauta trabalhadora no Congresso. A comissão trata como prioritária a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 231/95, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, e pretende pressionar os deputados, logo no início de julho, para que assinem um requerimento de urgência para tramitação do projeto, além de acompanhar a proposta nas subcomissões.

“O debate da redução da jornada é muito mais ideológico do que econômico. Em ano de eleição, de disputa do projeto político, de escolha de deputados e senadores, queremos saber quais parlamentares estão com a classe trabalhadora”, afirmou Pedro Armengol, secretário-adjunto de Relações do Trabalho da CUT. A reunião definiu, ainda, que serão cobrados dos líderes partidários, também, requerimentos de urgência para os projetos de lei 6094/2013, que se refere à correção da tabela do imposto de renda, e 6653/2009, sobre igualdade de gênero no trabalho.

Centrais brasileiras reclamam de desrespeito à negociação coletiva no Brasil

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Seis centrais sindicais brasileiras apresentaram uma reclamação ao Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referente a violações do Estado brasileiro ao livre direito de negociação coletiva. O documento, entregue durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, é assinado por CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT.

As queixas concentram-se, sobretudo, em decisões de Tribunais Regionais e Superior do Trabalho e em iniciativas do Ministério Público do Trabalho – principalmente relacionadas a contribuições e exercício do direito de greve. Um dos exemplos citados é o do chamado interdito proibitório, medida judicial, solicitada por empregadores, que veta e pune com multa a aproximação de representantes sindicais de locais de trabalho – inviabilizando o direito de greve em algumas categorias.

Além das críticas direcionadas ao Estado, por manter brechas na lei e restringir a representação sindical, os empregadores também são alvos de contestações, por recorrerem à Justiça do Trabalho visando solucionar questões que deveriam ser negociadas diretamente entre as partes.

Dilma dz que teremos a copa das copas

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Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, a presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira (10) a realização da Copa do Mundo, apresentou dados sobre a preparação do Brasil para o evento, desejou boa sorte aos jogadores e pediu que os brasileiros recebam bem os turistas estrangeiros.

Ressaltou a maneira generosa como os brasileiros são recebidos em todos os países, e que devemos retribuir essa generosidade, recebendo bem os turistas que vierem ao Brasil. “Tenho certeza que os visitantes vão conviver com um povo alegre, generoso e hospitaleiro” afirmou a presidenta.

Dilma reafirmou que, durante a preparação do Mundial, o governo não deixou de investir em saúde e educação, e disse que as contas estão sendo analisadas “minuciosamente pelos órgãos de fiscalização”.

Apresentando alguns números, ressaltou a diferença entre o país que recebeu a copa em 1950 e o atual: “somos hoje a 7ª economia mundial; líder em produção industrial em diversos setores; reduzimos a desigualdade social e tiramos em uma década 36 milhões de brasileiros da miséria”.

No encerramento do discurso, a presidenta mandou um recado aos jogadores e a comissão técnica: “Estamos todos juntos para o que der e vier! Viva a paz, Viva a Copa, Viva o Brasil!”

Assista o video na íntegra no Facebook do Sindicato.

 

Melar a Copa pode ser o objetivo de Alckmin, observa analista político

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A intransigência demonstrada pelo governador Geraldo Alckmin na negociação com os metroviários pode sinalizar a intenção do governo tucano de “melar” a abertura da Copa do Mundo na capital paulista, afirmou o analista político Paulo Vannuchi, em comentário realizado na Rádio Brasil Atual. Outro ponto destacado em sua fala foi a truculência policial direcionada aos grevistas, visando agradar a parcela da população conservadora, base eleitoral do governo do PSDB.

“O que o governo tucano fez nas negociações com os grevistas? ‘Não vamos recuar’. Talvez pensando nesse segmento da população, que é órfão do período ditatorial, que, na hora da eleição, tende a votar em Geraldo Alckmin”, ponderou Vannuchi, destacando, ainda, como o governo federal, em oposição à política tucana, buscou o diálogo com as demandas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). “A dúvida que fica é se haveria algum interesse do governo de São Paulo escondido em melar a festa da Copa para poder emanar o brilho durante o evento que acaba sendo do governo federal, da presidenta Dilma.”, questionou o analista.

Nova pesquisa confirma favoritismo de Dilma

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Pesquisa do Ibope, encomendada pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo, mostra que a presidenta Dilma Rousseff mantém a liderança com 38% das intenções de voto. Aécio Neves, do PSDB tem 22% e Eduardo Campos do PSB, tem 13% das intenções de voto. Num eventual segundo turno, Dilma venceria Aécio por 42% a 33%, e Campos por 41% a 30%.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Foram ouvidos 2.002 eleitores, entre 4 e 7 de junho.

Marco Civil brasileiro servirá de referência para União Europeia

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Segundo o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), o Marco Civil da Internet brasileira será usado como exemplo na criação de um projeto semelhante pela União Europeia. A informação foi recebida pelo deputado, que foi relator do projeto do Marco Civil na Câmara, após convite para participar de uma audiência pública sobre o tema, que será realizada no partalmento da Itália, país que assumirá a presidência rotativa do Conselho da UE em julho.

“A Itália pretende propor que a Europa crie um Marco Civil da Internet inspirado no que aprovamos recentemente no Congresso Nacional e que a presidenta Dilma Rousseff sancionou diante de 95 países na NET Mundial, em abril passado”, afirmou Molon. O deputado também destacou que a recepção mundial ao projeto brasileiro não poderia ser melhor. “Os criadores do protocolo da Internet, o americano Vint Cerf, e da web, o britânico Tim Berners Lee, disseram, num evento que teve 95 países participantes, que o mundo deveria se inspirar no Marco Civil brasileiro, o que é um orgulho para todos nós”, concluiu o parlamentar.

Ministério do Trabalho define novas regras para comunicar admissões

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A partir de 2 de agosto, os empregadores deverão comunicar admissões imediatamente ao Ministério do Trabalho e Emprego, através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A medida busca evitar que pessoas empregadas recebam seguro-desemprego.

Na página do Ministério, será possível checar se o recém-contratado está recebendo o benefício, além de baixar um aplicativo cuja função é comunicar contratações. As empresas que não efetuarem o comunicado podem receber multas e quem for considerado colaborador em fraudes poderá responder civil e criminalmente. Para evitar punições em caso de fiscalização, os empregadores devem guardar o recibo do comunicado durante cinco anos.

Dirigente da CUT discursa em assembleia da OIT

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Durante discurso na Assembleia Geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Antonio Lisboa, dirigente nacional da CUT e representante do conjunto dos trabalhadores brasileiros na organização, defendeu a formalização do trabalho como forma de proteção efetiva dos trabalhadores e suas famílias. Ao longo de sua fala, Lisboa ressaltou o importante papel que a OIT deve exercer na regulamentação do sistema internacional de trabalho, pedindo a construção do Tribunal de Normas da OIT “de forma rápida e decidida”, como prevenção contra “ataque das forças políticas que querem a regressão dos direitos humanos universais”.

Encerrando sua participação, o dirigente fez questão de destacar que a CUT está pronta para contribuir com o Conselho de Administração da OIT “na promoção do trabalho decente, na defesa dos direitos dos trabalhadores e no cumprimento das Normas Fundamentais do Trabalho”.

O discurso na íntegra pode ser lido aqui. 

CUT denuncia falta de investimentos do governo Alckmin

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A CUT e demais movimentos sociais reuniram cerca de 1 mil manifestantes ontem, dia 5, na região de Pinheiros, onde se localiza a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).  O ato foi para denunciar a crise da água e esclarecer a população de que a real causa do problema é a ausência de investimentos do governo estadual do PSDB.

 
Com o mote #vaiterCopa, o que não vai é ter água, dirigentes e lideranças dos movimentos foram unânimes em seus discursos: a situação tende a piorar, pois não há previsão de chuvas, nem obras e serviços que, num curto ou médio prazo, tenham condições de resolver a gestão dos recursos hídricos.

Outro ponto de convergência foi a crítica à falácia da tão propagada ‘eficiência’ e o ‘choque de gestão’ do PSDB, desmontada pela péssima administração também em outras áreas como o transporte público, segurança, educação e saúde.