Metalúrgicos do ABC já sofrem ataques à convenção coletiva

 

O secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), Aroaldo Oliveira da Silva, denuncia que o setor patronal está “enrolando” nas negociações, à espera de que a reforma trabalhista entre em vigor, no dia 11 de novembro.  Para o dirigente, os trabalhadores estão enfrentando um verdadeiro ataque a direitos consolidados em convenção coletiva. 

O sindicalista explica que a convenção coletiva é importante para a garantia de direitos do trabalhador. “Nossa convenção garante diversas coisas que estão na CLT, mas que é preciso regulamentar dependendo da ocupação. Se isso cai por terra, os direitos que valerão serão os da reforma trabalhista “, lamenta. 

Ato político marca entrega da pauta

A pauta de reivindicações aprovada pela categoria foi entregue aos patrões em 25 de setembro. O encontro aconteceu no Sindicato e foi marcado por um ato político que reuniu todos os sindicatos integrantes da Fetquim/CUT (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico/Central Única dos Trabalhadores) e os ligados à Força Sindical. 

Juventude química se reúne para debater reforma trabalhista

Aproximadamente 35 jovens militantes do movimento sindical participaram do Encontro Geral da Juventude, que aconteceu entre os dias 23 e 24 de setembro, em Itapecerica.

Além dos militantes, o encontro contou com a participação dos debatedores:  Cibele Vieira, secretária de Juventude da CUT/SP; Alex Fonseca, secretário de Políticas Sociais da CNQ e secretário de Saúde do Sindicato; Geralcino Teixeira, secretário de Relações Sindicais da CNQ e diretor do Sindicato e Geraldo Guimarães, secretário de Formação do Sindicato.

“Este é um evento importante para a juventude da categoria. Depois de passar pelos encontros regionais e diagnosticar os principais problemas e desafios enfrentados, chega o momento de traçar políticas e definir os caminhos a seguir na busca de espaço, de representatividade e de fazer valer toda essa força, que sempre esteve à frente das grandes transformações da nossa sociedade, seja no movimento sindical, na política, ou nos movimentos sociais”, diz Geraldo Guimarães.

De acordo com os participantes, o encontro foi muito proveitoso. Além da análise de conjuntura do momento político e econômico, foram esclarecidas dúvidas sobre a reforma trabalhista e realizado um debate sobre a importância de uma educação de qualidade para a emancipação de toda a classe trabalhadora. A grande lição que todos tiraram no final foi de que “A juventude brasileira precisa ser levada à sério”.

Categoria mobilizada para barrar reforma trabalhista

A CUT lançou uma campanha nacional com o objetivo de coletar assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que visa revogar a reforma trabalhista, que passa a valer a partir do dia 11 de novembro, e que retira diversos direitos dos trabalhadores.

O objetivo da Central é coletar 1,3 milhão de assinaturas – 1% do eleitorado brasileiro, de todas as regiões –  e protocolar na Câmara Federal.   Nosso Sindicato está junto com a CUT nessa campanha e a equipe de sindicalização já está com as listas de assinatura para a adesão de todos os trabalhadores. 

Qualquer cidadão que possua título de eleitor pode participar, mas é preciso estar  com o título de eleitor na hora de assinar o documento para que os dados sejam anotados.  

Após o período de coleta de assinaturas a CUT irá organizar uma Caravana a Brasília para a entrega das assinaturas na Câmara dos Deputados, quando será realizado um grande ato pela revogação das reformas promovidas pelo governo Temer. 

Químicos aprovam pauta da Campanha Salarial 2017

A pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2017 foi aprovada por unanimidade pelos trabalhadores que compareceram à assembleia realizada em 22 de setembro, no Sindicato.

Os trabalhadores reivindicam a reposição integral da inflação e um aumento real de 5%; piso de R$ 1.630 e PLR (Participação nos Lucros e Resultados) mínima de R$ 2.000. Também definiram que o eixo central desta campanha será a luta pela garantia de direitos e a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho por dois anos.

De acordo com Osvaldo Bezerra, coordenador geral do Sindicato, a campanha do setor químico acontece em um momento muito difícil. “O desmonte trabalhista promovido pelo governo Temer começa a vigorar em 11 de novembro, por isso a estratégia é lutar para garantir a renovação da nossa convenção, que é uma das melhores do País”, explica o sindicalista.

O País vive um momento político e econômico conturbado. O desemprego e a recessão estagnaram as vendas, por isso a inflação está em baixa. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a inflação do período (de novembro de 2016 a novembro de 2017) deve fechar em 1,78%. “Ainda que a categoria conquiste a reposição integral da inflação e mais um percentual de aumento real, a diferença no bolso será muito pequena. Sabemos que o sentimento do trabalhador é o de que a inflação é maior. É assim que sentimos no dia a dia, nos supermercados. Porém, a inflação oficial é essa, achatada pela recessão”, avalia Bezerra.    

Pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2017  

Cláusulas sociais

Convenção Coletiva de Trabalho: renovar as cláusulas sociais por dois anos

Cláusulas econômicas

Piso: R$ 1.630

Reajuste salarial: INPC (inflação) + 5% de aumento real

Participação nos Lucros e Resultados: R$ 2.000

Cláusulas novas

Proibição do trabalho de gestante em local insalubre

Homologações nos sindicatos dos trabalhadores

 

 

Dirigentes da CUT repudiam ameaça de golpe militar

Recentemente, o general do Exército, general Antonio Hamilton Mourão, apontou que há aproximações sucessivas rumo à uma intervenção militar. Para piorar, o comandante do Exército, general Eduardo Villlas Boas, não negou as declarações do general, o que provoca apreensão em todos os democratas e cria tensão para qualquer um que conheça a história recente de torturas e desrespeito aos direitos humanos no país. 

Em artigo, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, e a secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos, Jandyra Uehrara, criticam a omissão de Villas Boas e apontam que a Central nasceu para lutar e permanecerá nas trincheiras contra qualquer ataque à democracia. 

Leia abaixo o artigo: 

O Brasil precisa voltar a ser um país democrático, com os poderes definidos pelo Povo. Afinal, democracia é o governo do povo, com o povo e para o povo.

Na medida em que o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, não nega as declarações do general Antonio Hamilton Mourão de que estão em curso “aproximações sucessivas” rumo a uma intervenção militar caso as instituições não consigam “solucionar o problema político”, e que já existem “planejamentos muito bem feitos” com esta finalidade; na medida em que considera não ter havido quebra de hierarquia e que descarta a aplicação de punição ao militar, o comandante do Exército, não apenas admite como, na prática, subscreve aquelas declarações.

A Central Única dos Trabalhadores repudia com veemência as recentes e graves declarações do alto comando das Forças Armadas, nas quais se reafirma a possibilidade de recurso a um golpe militar para tentar solucionar a crise política e institucional do país.

A tentativa de impor uma solução para a atual crise pelo uso da força militar tende, pelo contrário, a agravá-la. Ao invés de restituída, a ordem constitucional e democrática violada pelo golpe jurídico-parlamentar-midiático seria novamente transgredida por um eventual golpe militar.

A CUT nasceu em 1983 combatendo a ditadura militar, denunciando seus crimes e lutando pela redemocratização do país. Os resultados das investigações promovidas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) e pela Comissão Nacional da Memória, Verdade e Justiça da CUT demonstram que os trabalhadores e trabalhadoras foram as principais vítimas do aparato de repressão do regime, que buscou calar, a qualquer custo, as vozes da classe trabalhadora em luta por melhores condições de trabalho e de vida.

Naquele período sombrio de nossa história, eram recorrentes as intervenções em sindicatos, cassação de mandatos de dirigentes sindicais, invasão e destruição do patrimônio das entidades, desrespeito à legislação sindical, prisões, torturas, desaparecimentos e assassinatos de sindicalistas. Ainda que os tempos sejam outros, o fato de um capitão do Exército infiltrado em movimentos sociais de São Paulo em 2016 ter sido promovido a major, ao invés de punido, demonstra que o sentido geral de um golpe militar seria semelhante: reprimir as forças sociais e políticas que se opõem à ofensiva reacionária que retira direitos sociais, ataca as liberdades democráticas e compromete a soberania nacional.

Por Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, e Jandyra Uehara, secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos

STF decide enviar à Câmara segunda denúncia contra Temer

 

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre validade ou não das provas apresentadas por Joesley Batista e pelo executivo Ricardo Saud, não foi concluído hoje (20), mas já antecipa um resultado. A maior parte dos ministros votou com o parecer do relator, Edson Fachin, que foi favorável ao envio da segunda denúncia contra o presidente da República Michel Temer para ser avaliada pela Câmara dos Deputados. Amanhã (21), serão apresentados os outros três votos. Já se posicionaram os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

O julgamento foi marcado por avisos de que o que está sendo analisado é o mérito e até críticas ao ex-procurador-geral da República que deixou o cargo na última semana, Rodrigo Janot. Mas imperaram, mesmo, as declarações dos ministros de que o Supremo tem a responsabilidade cívica de aceitar a denúncia contra o presidente Michel Temer e de garantir o direito da Câmara dos Deputados de avaliar se tal denúncia deve ser acolhida ou não, conforme disse o ministro Luís Barroso.

O parecer de Fachin foi no sentido de não acolher o pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para que a denúncia contra ele e integrantes do PMDB seja devolvida à Procuradoria-Geral da República (PGR) e, em consequência, autorizar o seu envio para a Câmara.

Um dos momentos mais emblemáticos foi o voto do ministro Barroso, que defendeu o direito das instituições e destacou a importância de a denúncia apresentada na última semana pelo então procurador-geral, não retornar para a procuradoria, para revisão. “A peça está correta e não precisa de revisão. Devemos deixar seguir o rito correto na Câmara dos Deputados”, afirmou Barroso.

O magistrado ressaltou que os áudios entregues pelos representantes da JBS não consistem nas únicas provas da delação e falou sobre outras evidências, como anotações, agenda, notas fiscais e emissões de passagens.

Celso de Mello aproveitou, ao apresentar seu voto, para dizer que é preciso as pessoas saberem bem o que significa questão de ordem e atenderem aos critérios de apresentação da tese pelo magistrado que esteja se pronunciando (numa espécie de alfinetada elegante ao colega Gilmar Mendes, que minutos antes interrompeu o ministro Dias Toffoli).

Celso de Mello ainda disse que “o que se pode afirmar é que a jurisprudência desta corte está cristalizada no sentido de que terceiros não podem questionar a validade de acordos de colaboração”, em resposta ao pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer.

Farpas e críticas

Gilmar Mendes, por sua vez, usou sua fala para criticar Rodrigo Janot e, ao mesmo tempo, outro ex-procurador-geral da República, Claudio Fontelles. “Acredito que o doutor Janot, com essa denúncia, vai conseguir superar o Claudio Fontelles, no quesito de inépcia”, disse, provocando certo desconforto entre os colegas.

A opinião de Mendes é de que a segunda denúncia apresentada contra o presidente apresenta fatos que ocorreram antes do seu mandato, o que é sustentado pela defesa de Temer e rebatido por membros do Ministério Público.

O ministro Luis Fux, cujo voto teve um teor parecido com o de Luís Barroso, alertou os colegas para o fato de que o juízo político do caso compete à Câmara, onde os deputados votarão pela admissibilidade ou não da denúncia.

“Qualquer iniciativa do STF nessa fase preambular violaria a cláusula pétrea da separação dos Poderes”, acrescentou. Já a ministra Rosa Weber destacou que, no momento, não é cabível qualquer avaliação sobre a validade da prova.

Alexandre de Moraes, apesar de ter votado com o relator, destacou o que chamou de ineditismo do caso e da relevância da questão.

‘À margem de controle’

Um dos pontos da sessão que chamou a atenção dos magistrados e advogados presentes foi a posição do ministro Ricardo Lewandowski. Embora tenha um comportamento discreto em suas ponderações, Lewandowski afirmou que as investigações do Ministério Público, nos últimos tempos, têm sido feitas “à margem de qualquer controle jurisdicional”, numa crítica direta à gestão de Rodrigo Janot.

“Quando o Supremo Tribunal Federal definiu o poder de investigação do Ministério Público, foram fixados cuidados que não estão sendo observados, daí as distorções que estamos vendo”, ressaltou ainda o ministro e ex-presidente do tribunal.

Homossexualismo não é doença: decisão de juiz não tem embasamento científico, diz CFP


Provocou revolta e muita repercussão nas redes a decisão do juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14º Vara Federal de Brasília, que aceitou parcialmente liminar contra contra resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) sobre orientação sexual. O juiz fez uma “interpretação” da resolução abrindo a possibilidade de uso de terapias de reversão sexual. A decisão foi repudiada por psicólogos, profissionais de diversos setores e por ativistas do movimento LGBT, que já marcaram atos de protesto para a próxima sexta-feira, dia 22, em todo o País. Em São paulo, a concentração será no vão livre do  MASP, na avenida Paulista.


O pedido de liminar foi feito por um grupo ultraminoritário de psicólogos, que argumentam que a resolução do CFP, de 1999, estaria censurando os estudos na área. Entretanto, desde 1990 a homossexualidade deixou de ser listada como doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS).


Na contramão da Justiça Federal, o CFP divulgou uma nota em que afirma que atitude dos psicólogos é “violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”. “O Judiciário se equivoca ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar, continua a nota.


O Conselho alertou que “as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico”. A entidade vai recorrer da decisão.


Nas redes sociais, o assunto vem sendo intensamente debatido, com muitas críticas ao juiz. Tanto no Facebook quanto no Twitter, o tema esteve entre os mais comentados do momento na manhã desta terça-feira (19). A medida do juiz também foi rejeitada por artistas que compartilharam mensagens em apoio à causa LGBT dizendo que “amor não é doença”.


Para o coordenador estadual do Coletivo LGBT da CUT, Marcos Freire, a onda conservadora ligada à bancada fundamentalista reflete o momento que o País passa. “É um retrocesso imenso para a população LGBT porque desde a década de 1990 estamos lutando para que nossos direitos sejam reconhecidos. Tivemos uma censura da exposição de arte em Porto Alegre, em Minas outra exposição foi barrada dias atrás. É triste e lamentável o que estamos vivendo nos últimos dias. É preciso uma nova postuara do movimento LGBT para enfrentar essa onda conservadora”, afirma.


Em tom de protesto artistas também se pronunciaram. A cantora Daniela Mercury postou uma foto no Twitter com sua esposa e comentou: “Doentes de amor, doentes de respeito mútuo, doentes por nossa família. Somos doentes de felicidade! Nos respeitem!”  Já a cantora Gretchen, se disse decepcionada com os retrocessos que o Brasil passa e pediu mobilização “Esses palhaços do governo federal que querem vender nossa Amazônia, agora inventam que homossexualidade é doença. Convido todos para fazermos um movimento de protesto”, afirmou.


O ativista e ex-coordenador do Programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, classificou a decisão de “vergonhosa e criminosa”.


Nas últimas semanas, a luta contra a homofobia tem sido atacada numa grave ofensiva conservadora do Judiciário, causando apreensão e revolta entre aqueles que defendem um mundo sem preconceitos. Exemplos disso foram a Parada LGBT do Paraná (que seria realizada no último domingo) e uma peça de teatro em que uma transexual representava o papel de Jesus Cristo, ambas canceladas por decisões judiciais.

Lula sobe nas pesquisas para eleição de 2018


O ex-presidente Lula continua liderando todos os cenários para a eleição presidencial de 2018. A 134ª Pesquisa CNT/MDA, realizada entre os dias 13 a 16 de setembro, mostra que as intenções de voto espontâneas para o petista passaram de 16,6% em fevereiro para 20,2% em setembro.


O mesmo levantamento mostra Jair Bolsonaro se consolidando no segundo lugar, indo de 6,5% para 10,9%. João Doria aparece com 2,4%; Marina Silva com 1,5% e Geraldo Alckmin e Ciro Gomes com 1,2% cada. Em relação à pesquisa de fevereiro, Aécio Neves caiu de 2,2% para 0,3%.


Já na intenção de voto estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Lula tem 32,4% no cenário em que o postulante tucano é o senador mineiro Aécio Neves – que teve 3,2% da preferência dos entrevistados – seguido por Bolsonaro, com 19,8%. Marina Silva tem 12,1% e Ciro Gomes, 5,3%. Com João Doria indicado como candidato do PSDB, o prefeito de São Paulo tem 9,4%, atrás de Marina, com 12%; Bolsonaro, tem 18,4% e Lula, 32,7%.


Com Geraldo Alckmin na corrida como candidato do PSDB, o tucano tem 8,7%, e Lula lidera com 32%, seguido por Bolsonaro, com 19,4%, e Marina Silva, com 11,4%. Ciro Gomes tem 4,6% nesse cenário.Nas simulações de segundo turno, Lula bate todos os seus rivais, superando Aécio por 41,8% a 14,8%; Alckmin por 40,6% a 23,2%; Doria por 41,6% a 25,2%; Bolsonaro por 40,5% a 28,5% e Marina Silva por 39,8% a 25,8%.


A avaliação do governo Temer é de que 75,6% da população acha sua gestão ruim/péssima. Foram feitas 2.002 entrevistas em 137 municípios em 25 estados nas cinco regiões do País.


*Com iinformações da Rede Brasil Atual 

CUT lança campanha para denunciar traidores do povo

A CUT está distribuindo pelo País um conjunto de materiais de propaganda (impressos e virtuais) para denunciar os políticos (deputados e senadores) que votaram em projetos que retiram direitos sociais e trabalhistas.

As fotos e os nomes desses parlamentares já circulam em cidades paulistas estampados em cartazes, lambe-lambes (pôsteres para muros), em memes nas redes sociais e num jornal impresso. O objetivo da Central é incentivar a população a não votar mais nesses parlamentares.

Uma das cidades que já recebeu esse material é Mogi das Cruzes, que sediou na manhã desta terça-feira (19) um encontro de militantes na sede do Sindicato dos Bancários da região. “Vamos denunciar esses traidores e traidoras para evitar que sejam reeleitos. Esse trabalho de denúncia tem de começar agora”, afirmou Douglas Izzo, presidente da CUT-SP, ao anunciar o lançamento da campanha.

Vagner Freitas, presidente da CUT Nacional, lembrou que o golpe contra a presidenta Dilma, cujo impeachment deu início ao processo de exclusão social que ocorre atualmente, foi orquestrado pelo Congresso Nacional. “Quantos desses parlamentares são representantes da classe trabalhadora?”, provocou, para destacar a importância de renovação do Congresso.

Vagner afirmou que a CUT, nos dois últimos anos, realizou as maiores mobilizações operárias da história do Brasil. “Vocês se dão conta de que participaram das duas maiores greves gerais do País? Coloquem isso na biografia de vocês: estamos participando de um momento histórico e estamos nos posicionando do lado certo”, disse, em referência às manifestações de rua e as paralisações nacionais dos dias 28 de abril e 30 de junho.

“Estou muito mais otimista agora com a possibilidade de a gente sair dessa crise. Sei que estamos numa situação difícil, mas estamos com a faca e o queijo na mão para darmos início à reconstrução”, falou o presidente nacional da CUT. Para ele, além das demonstrações de organização já dadas, a unidade atual das esquerdas é outra razão para o otimismo.

 

*Com informações da CUT