Autor: Soraia

Gilberto Carvalho defende ampliação de instâncias de participação social

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Durante debate no Senado, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, voltou a defender a Política Nacional de Participação Social (PNPS), afirmando que aqueles contrários à medida, de fato, desejam reduzir a participação popular na definição de políticas públicas.

“Podemos pensar em ampliar o debate em torno de um futuro projeto de lei para discutir o caráter dos conselhos, novas formas de atuação, que permitam aumentar a participação popular. A sociedade não se contenta mais com as formas até hoje criadas. Para aumentar a legitimidade do Executivo, Legislativo e Judiciário é preciso aumentar a participação popular”, disse o ministro, ressaltando que a PNPS pretende atender a uma reivindicação de algumas comunidades, que sustentam que as propostas apresentadas por conselhos populares, atualmente, já chegam ao governo defasadas.

Obra de R$ 51 milhões da Sabesp é julgada irregular

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Uma obra da Sabesp no valor de R$ 51 milhões foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que multou dois diretores da estatal. As obras são de ampliação do Guarapiranga, para que aumente sua capacidade de fornecimento de água à região metropolitana da Capital.

Para o Conselheiro do TCE, Renato Martins, houve direcionamento na licitação, já que foram feitas exigências restritivas que acabaram “´por contaminar a licitação”, limitando a quantidade de participantes – das 62 empresas interessadas, apenas quatro entraram no pregão.

O valor das multas dos funcionários da Sabesp, o diretor Paulo Massato e o Superintendente Marco Antonio Lopes é de R$ 4.028 cada, mas ainda cabe recurso.

Em sua defesa, a Sabesp afirma que a obra quando concluída, deverá beneficiar 300 mil usuários que são atendidos atualmente pelo Sistema Cantareira. O Sistema Cantareira atende 9 milhões de usuários na Capital e na Região Metropolitana.

Trégua negociada pelo Egito começa na Faixa de Gaza

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Teve início na manhã desta terça-feira (5) a retirada das tropas israelenses da Faixa de Gaza em um acordo de cessar-fogo negociado pelo Egito. O cessar-fogo de 72 horas entre Hamas e Israel mediado pelo Egito, é considerado como um primeiro passo para as negociações pelo fim de uma guerra que já dura um mês. Minutos antes de a trégua entrar em vigor às 8h da manhã (2h no horário de Brasília), o Hamas lançou uma salva de foguetes, chamando-os de “vingança” pelos massacres de Israel.

Uma autoridade egípcia anunciou a negociação: “Os contatos do Egito com as diferentes partes levaram a uma trégua de 72 horas em Gaza a partir das 05h00 GMT de amanhã (2h de Brasília nesta terça-feira) e o restante das delegações irá ao Cairo para negociações mais amplas”.

Desde o início da ofensiva israelense na Faixa de Gaza, 392 crianças foram mortas e 2.502 feridas, anunciou a Unicef, braço das Nações Unidas para a Infância. A Organização estima que 370 mil menores precisam urgentemente de ajuda psicológica. “A destruição é total. Usaram armamentos horríveis que provocam terríveis amputações. E isto se passou na frente dos olhos das crianças, que viram morrer seus amigos e seus pais”, afirmou a chefe da Unicef em Gaza, Pernille Ironside. O saldo de mortos não é pequeno: em um mês, mais de 1.850 palestinos foram mortos.

Aposentados receberão antecipação do 13º em agosto

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O Governo Federal autorizou a antecipação para agosto do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Previdência Social). decreto publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (5) autorizou o pagamento do abono juntamente com o benefício do mês de agosto.

A primeira parcela pode ser de até 50% do valor do abono e a segunda, a diferença entre o total do valor pago antecipadamente e o abono salarial. A segunda parcela será depositada em novembro, junto com o pagamento do mês.

Sobre essa parcela, não haverá desconto do imposto de renda, já que segundo a legislação, o IR só é cobrado quando a segunda parcela é paga.

Remígio Todeschini lança livro sobre doenças na indústria química

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Na próxima sexta-feira, 8 de agosto, às 18h, será lançada a obra “De que adoecem os trabalhadores químicos”, organizada por Remígio Todeschini, ex-presidente do Sindicato dos Químicos do ABC – cuja sede receberá o lançamento. O livro, publicado pela editora LTr, conta com textos de diferentes pesquisadores e apresenta tanto um levantamento das doenças que acometem os trabalhadores químicos, como as grandes lutas promovidas no setor ao longo dos anos.

Para divulgar o trabalho, Todeschini concedeu uma entrevista ao programa ECOTV, que pode ser assistida em http://www.quimicosabc.org.br/videos/saude-do-trabalhador-a/remigio-todeschini-no-programa-ecotv/

Comércio da Zona Oeste está sendo afetado pela falta d`água

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Comerciantes da Vila Madalena, região Oeste da Capital estão tendo prejuízos devido ao racionamento adotado pela Sabesp há mais de 15 dias no bairro. Embora a companhia negue o procedimento, na semana passada, vários estabelecimentos tiveram que encerrar as suas atividades antes do horário normal por não terem água para atender seus clientes.

O bairro começou a sentir  a falta de água logo após o fim da Copa do Mundo, já que durante a realização do evento, tornou-se o ponto de encontro de turistas e torcedores. Moradores estavam denunciando a falta de água durante a noite e diminuição do pressão durante o dia, mas a Sabesp não confirma nenhum dos procedimentos.

O Governador Geraldo Alckmin declarou em um evento no sábado (2) que “seria uma atitude até irresponsável fazer racionamento, pois poderíamos perder toda a economia obtida” e ainda que “não pretende mudar nenhuma estratégia” relacionada ao abastecimento de água do Estado. Para o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto, professor aposentado de Hidráulica e Saneamento da Escola Politécnica da USP, “irresponsável é a crise de água que o governador Alckmin nos criou. Tudo o que ele fez até agora é uma tremenda irresponsabilidade. O governo do  Estado ficou 30 anos sem investir em novos mananciais!” e acrescenta: “O Alckmin não quer fazer o racionamento geral, porque tem medo que prejudique a sua reeleição. Então ele quer empurrar para frente o máximo que der”.

 

 

Ministro da Saúde diz que brasileiros não devem temer vírus ebola

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse em coletiva na semana passada, que os fiscais de vigilância sanitária nos portos, aeroportos e fronteiras do país estão treinados para identificar, caso chegue ao país, qualquer pessoa com suspeita de contágio pelo vírus ebola. Segundo ele, no entanto, não há recomendação específica nem risco de transmissão global do vírus. 

“Não há recomendação e não há risco de transmissão global, segundo a Organização Mundial da Saúde [OMS]. Por enquanto, não há recomendação de restrição de viagens”, disse o ministro, ressaltando que os profissionais da área de saúde recebem diariamente os informes com recomendações da OMS, que acompanha não apenas o ebola, mas todas as doenças transmissíveis coletivamente.

A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que o surto do vírus ebola está se expandindo mais rapidamente do que os esforços para controlá-lo e que, se a situação piorar, as consequências “podem ser catastróficas”, com risco de propagação para outros países. A diretora adiantou que alguns países terão que impor restrições de locomoção e para reuniões públicas, dependendo da situação epidemiológica.

O ministro disse que os brasileiros que viajam para os países afetados pela epidemia devem seguir todas as recomendações das autoridades locais, mas que não há, por enquanto, nenhuma orientação para a interrupção de viagens ou voos. “É importante que tomem os cuidados que chamamos de biossegurança: não entrar em contato com secreção, com vômito”, explicou.

A OMS anunciou a criação de um fundo de US$ 100 milhões para combater o surto do vírus ebola na Libéria, em Serra Leoa e na Guiné, que já matou 729 pessoas.

Fonte: EBC

Presidente palestino faz apelo ao mundo para deter Israel

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O Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, fez um apelo para que a Organização das Nações Unidas (ONU) e a comunidade internacional intervenham para forçar Israel a parar a agressão contra palestinos. O apelo dirigiu-se de forma particular ao governo dos EUA, a União Europeia, a Rússia e a China.

“Durante os últimos 27 dias, Israel já matou e feriu 17 civis palestinos por hora; matou uma criança palestina a cada três horas desde o início da agressão”, declarou o presidente. Abbas afirmou que toda a comunidade palestina e as facções concordaram com o pedido de cessar-fogo humanitário (para tratamento de feridos em combate e outros atendimentos às vítimas do conflito). Entretanto Israel quebrou o acordo, bombardeando uma escola da ONU. O ataque deixou ao menos sete mortos e muitos feridos.

No domingo (3) um centro administrativo da ONU foi alvo de ataques. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, qualificou de imorais e criminosos os bombardeios às escolas em Gaza, depois de condenar em termos severos o ataque ao centro da ONU. Ban disse que estas agressões são uma “violação flagrante do direito internacional humanitário”.

Em quase um mês de ataques o número de mortos está próximo de dois mil, em sua maioria civis, entre os quais, centenas de mulheres e crianças.

 

Tribunal divulga perfil do eleitorado, mulheres são maioria

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O Tribunal Superior Eleitoral divulgou semana passada dados sobre o eleitorado brasileiro que aponta que as mulheres são a maioria dos eleitores no Brasil, somando 52,13% do total (74.459.424). O aumento do número de votantes em relação a eleição de 2010 foi de 5,17%.  Nas eleições do próximo dia 5 de outubro, 142.822.046 eleitores estão aptos a votar.

A maior parte dos eleitores está localizada na região sudeste, que concentra 43,44%, somando 62.041.794 pessoas. O maior colégio eleitoral é o estado de São Paulo, com 31.998.432 eleitores. Na sequência aparecem Minas Gerais (15.248.681), Rio de Janeiro (12.141.145), Bahia (10.185.417) e Rio Grande do Sul (8.392.033). O menor colégio eleitoral é Roraima, com 299.558 eleitores. Já o município com o menor número de eleitores é Araguainha, em Mato Grosso, com 898 cidadãos aptos a votar.

A pesquisa apontou ainda pela primeira vez, um aumento do número de eleitores com curso superior, que somaram 8.038.891 (5,62%). O número de eleitores que não sabem ler nem escrever totaliza 7.389.545 (5,17%).

A faixa etária predominante nas eleições deste ano está entre 45 e 59 anos. Em 2010, os eleitores entre 25 e 34 anos formavam a maioria. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisa essa diminuição no eleitorado jovem com a tendência do envelhecimento da população brasileira. Os dados do TSE mostram que a população de eleitores idosos (com mais de 60 anos) aumentou de 20.769.458, em 2010, para 24.297.096 nestas eleições.

Maior parte do movimento sindical está com Dilma, diz presidente da CUT

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Para debater o ato em apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff, que será realizado na próxima quinta-feira (7), representantes de seis centrais sindicais se reunirão hoje, visando acertar os últimos detalhes para o evento. Durante a reunião, com a presença de presidentes de cinco das seis centrais, também será cobrado o atendimento de demandas dos trabalhadores, como a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário.

Vagner Freitas, presidente da CUT, considera que o encontro é uma demonstração de que o apoio à reeleição de Dilma é majoritário entre o movimento sindical. O dirigente ressalta ainda que a pauta de reivindicações entregue à presidenta, na 14ª Plenária Nacional da CUT, não será encaminhada a outros candidatos, enfatizando que o candidato Aécio Neves (PSDB) era o presidente da Câmara quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tentou aprovar uma flexibilização da CLT, favorecendo o empresariado. “Não vamos entregar pauta a quem nunca teve compromisso com a classe trabalhadora. Pode ser que alguns digam hoje que concordam, para confundir”, concluiu.