Autor: Soraia

Está marcada para ter início na tarde de hoje (6) a CPI Mista (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar irregularidades do Metrô de São Paulo. A CPI é composta por senadores e deputados federais e o objetivo é apurar denúncias de formação de cartel, corrupção de autoridades e outros ilícitos nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens e metrôs em gestões tucanas em São Paulo. 

O Senador Eduardo Suplicy foi nomeado Presidente da CPI Mista por ser o membro mais velho da comissão. A investigação será conduzida por 13 senadores e 14 deputados. O pedido para a criação da comissão foi apresentado no mês de maio. O prazo previsto para as averiguações é de 120 dias.

O Metrô de São Paulo é alvo de denúncias de ilícitos há muitos anos, mas a Assembléia Legislativa do Estado, que deveria apurar as irregularidades, não consegue aprovar a criação de CPI’s contra o governo Alckmin. O último escândalo envolvendo a companhia foi o caso que ficou conhecido como “Propinoduto Tucano” de fraude de licitações de aquisição de trens do Metrô e da CPTM. O Ministério Público do Estado conseguiu provas vindas da Suiça que provam o pagamento de propina a funcionário do alto escalão do Governo Estadual. 

São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se valeu de evasivas ao ser questionado sobre erro cometido pela polícia ao acusar de porte de explosivos dois militantes detidos desde 23 de junho em protesto contra a Copa. Durante entrevista coletiva em Brasília nesta terça-feira (5), o candidato do PSDB à reeleição foi perguntado sobre o fato de a perícia ter demonstrado que os materiais supostamente apreendidos com Fábio Hideki Harano, 27 anos, e Rafael Marques Lusvargh, 29, não tinham potencial ofensivo.

“Primeiro, foi a própria polícia, o Instituto de Criminalística e a Polícia Científica, que fez o laudo. A própria polícia mostrou que, nesse caso, não tinha explosivo”, disse o governador, passando em seguida a abordar a questão da violência em protestos de forma geral. “Agora, não é só isso. Você tem a razão da prisão, você tem outros fatores que a polícia levanta. Infelizmente, o que nós vimos, não só em São Paulo, mas em outros lugares, é que manifestações legítimas, que devem ser apoiadas e até garantida a integridade física dos manifestantes, acabou em muitos casos partindo para o vandalismo, para a depredação do patrimônio público e do patrimônio privado, que é crime. Aí é preciso prender as pessoas. A polícia procura fazer um trabalho importante. Não apenas a questão do explosivo. Você tem outras formas de cometer violência. Mas como é um assunto… Vou deixar que a Secretaria de Segurança Pública possa detalhar melhor.”

Hideki e Lusvargh foram detidos por agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) em 23 de junho, durante protesto contra a Copa do Mundo na avenida Paulista, zona sul da capital. Estão presos desde então. Como a RBA adiantou ontem (4), os laudos concluíram que os objetos são feitos de material “inerte”, não possuem capacidade explosiva ou inflamável, nem representavam perigo à integridade física das pessoas. As análises foram realizadas pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e pelo Instituto de Criminalística (IC).

Contudo, antes da conclusão do laudo, em 11 de julho o Ministério Público já acusava Hideki e Lusvargh de porte de explosivos e associação criminosa armada. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dizem ter se valido da experiência dos policiais em apreensão de materiais de potencial explosivo e na chamada “fé pública” dos agentes de segurança.

Questionado se houve precipitação do MP no caso, Alckmin preferiu novamente se valer de opinião geral sobre manifestações. “Acho que deve ouvir o Ministério Público e vamos aguardar que a Secretaria de Segurança Pública fale. Mas acho importante destacar isso: infelizmente, nós verificamos ônibus sendo queimados, patrimônio público sendo depredado, patrimônio privado depredado. Não é possível. Isso é crime. E crime não pode ser tolerado.”

Em 1º de agosto, o juiz Marcelo Matias Pereira, da 10ª Vara Criminal de São Paulo, negou pedido de liberdade para Hideki e Lusvargh com base, entre outros argumentos, em que “há depoimentos consistentes que apontam que em poder dos mesmos foram apreendidos artefatos explosivos/incendiários”. Em 26 de junho, o juiz Sandro Rafael Barbosa Pacheco, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), também se referiu à apreensão de “artefatos explosivos” para converter o flagrante em prisão preventiva, uma que vez haveria “indícios” do crime.

Agora, a defesa de Hideki espera que a Justiça conceda liberdade ao militante. “É outra prova que demonstra a ilegalidade da prisão”, afirmou o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh à RBA, ao conhecer o resultado da perícia. “Fábio foi vítima de um inquérito preparado e um flagrante preparado, que está se desmoronando.”