Autor: Soraia

Cerca de duas mil pessoas se reuniram em Ramallah, capital administrativa da Cisjordânia, na última segunda-feira (11) para homenagear a América Latina pela posição contra a ofensiva de Israel  na Faixa de Gaza. A ofensiva que teve início dia 8 de julho já matou mais de 1,9 mil. A homenagem reuniu palestinos, embaixadores latino-americanos na Palestina e dirigentes do Fatah. No ato, bandeiras do Cone Sul dividiram espaço com as imagens dos presidentes da região e de líderes políticos como Yasser Arafat, Mandela, Fidel Castro e Che Guevara.

Desde o início da ofensiva, Bolívia, Peru, Chile, El Salvador e Equador retiraram seus embaixadores de Israel como sinal de protesto. Membro do Comitê Central do grupo Fatah, Nabil Saath, um dos organizadores do evento afirmou que a “América Latina não se levanta pelos interesses econômicos, nem pela agenda pautada pela União Europeia ou pela ONU, mas sim por sua convicção e carinho aos valores de liberdade e justiça”.

“Houve grandes manifestações na maioria das capitais do mundo, mas na América Latina além dos protestos, os governos mantiveram uma postura firme contra a ocupação e chamaram seus embaixadores para consultas”, disse Mohamed Odeh, presidente do Comitê para a América Latina do Comissariado Geral de Relações Internacionais do Fatah, em entrevista  ao Portal Vermelho, justificando a iniciativa em Ramallah.

Um grande ato em São Paulo, com a participação de mais de duas mil pessoas, encerrou a mobilização promovida na última terça-feira (12), Dia Mundial da Juventude, em defesa de uma Constituinte Popular para Reforma do Sistema Político. Faltando menos de um mês para a votação – que se realizará entre os dias 1 e 7 de setembro – o deputado federal Renato Simões (PT-SP) conclamou que a defesa do projeto não perca força até que a reforma política seja, enfim, efetuada.

“A reforma política é para responder ao ‘não me representa’ que as ruas trouxeram para o debate político em junho do ano passado. E, a partir de agora, não vamos mais sair das ruas. Como em 2002, quando derrotamos a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), vamos derrotar o Congresso e fazer nossa Constituinte com o Plebiscito Popular”, declarou. Também presente no evento, Julio Turra, diretor Executivo da CUT, destacou que embora a coleta de votos do Plebiscito pareça difícil, a insatisfação da população com o sistema política exige mudanças, “afinal, via de regra, quem garante a eleição é o poder econômico, as grandes empresas que financiam as campanhas e fazem com que o político tenha o rabo preso com quem investiu”.

Acusado de corrupção, Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi afastado do cargo através de liminar concedida pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Marinho teria recebido propina para aprovar contratos da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) com consórcio formado pela francesa Alstom, também relacionada ao cartel do metrô de São Paulo.

O Ministério Público de São Paulo, que pediu o afastamento do conselheiro, diz ter “provas robustas” de que Marinho teria movimentado US$ 2,7 milhões em conta na Suíça. Robson Marinho chegou ao TCE nomeado pelo ex-governador Mario Covas (PSDB), de quem foi coordenador de campanha e chefe da Casa Civil.

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, em entrevista ao site do TSE sobre as eleições de 2014, alerta para o fato de que a aferição do resultado de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988, que diz que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos. Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são computados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos for nula não é possível cancelar um pleito.

Segundo a legislação, apenas os votos válidos contam para o resultado de uma eleição. Voto válido é aquele dado diretamente a um determinado candidato ou a um partido (voto de legenda). Os votos nulos não são considerados válidos (Lei nº 4.737/1965). Já os votos em branco não são considerados válidos desde a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

O Ministro destaca que a eleição “nada mais é do que verificar a vontade do povo”. “O verdadeiro detentor do poder democrático é o eleitor, que se manifesta por certo candidato. Se a pessoa não vai à urna ou vai e vota nulo, ela não manifesta a sua vontade em relação a nenhum dos candidatos. Se poderia até dizer que ela está fazendo um voto de protesto, mas as regras constitucionais brasileiras dão peso ‘zero’ para esse voto de protesto: ele não é considerado para o resultado das eleições”, ressalta.

O ministro explica que, caso haja mais votos em branco e nulos em uma eleição, os candidatos que teriam de obter o apoio de mais da metade dos votos para serem eleitos em primeiro turno, neste caso, precisarão do apoio de menos eleitores para alcançar a vitória. Por exemplo: em um pleito envolvendo a participação de cem eleitores, para ser eleito, o candidato precisaria de 51 votos válidos. Na mesma situação, se dos cem eleitores 20 votarem em branco ou anularem seu voto, apenas 80 votos serão considerados válidos e, dessa forma, estará eleito quem receber 41 votos.

Anulação da eleição

Uma eleição é anulável quando ” viciada de falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”, de acordo com o Código Eleitoral, art. 222. Outros artigos do Código preveem a anulação de uma eleição, entretanto o Ministro do TSE atenta para o fato de “quando ocorre a anulação de uma eleição, a Justiça Eleitoral e a população têm prejuízo. Por isso nós [ministros do TSE] temos muito cuidado nessas situações de anulação de eleição. Há que existir uma prova muito forte e um fato muito grave para que se chegue à anulação de uma eleição. E aí tem que se iniciar um novo processo eleitoral: as eleições são marcadas pelos TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] em um curto espaço de tempo, há nova campanha eleitoral, o eleitor tem que pesquisar novamente a vida pregressa dos candidatos para saber dentro daqueles que se lançaram qual tem melhores condições de representá-lo”, observa.

Em 2013, ao todo, 75 cidades realizaram novas eleições para prefeito e vice-prefeito. Já neste ano, ocorreu renovação de eleição em nove municípios. Em todas essas localidades, as eleições municipais de 2012 foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu mais da metade dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido ou o mandato cassado.

Para evitar a realização de novos pleitos e o consequente prejuízo à sociedade, o ministro Henrique Neves alerta os eleitores sobre a importância de se pesquisar o passado dos candidatos. “A coisa mais importante é o eleitor pesquisar e verificar a vida pregressa do seu candidato. Ele pode escolher se ele vai ler num jornal, se vai ver na televisão, se vai acompanhar o horário eleitoral, buscar na internet, ouvir de um amigo, mas o importante é ele ter informação”, conclui.

Diversos institutos têm feito pesquisas para governador, senador e presidente da República. Elas já abrangem 24 estados. Ainda não há disponíveis apenas para Amapá, Roraima e Tocantins.

As pesquisas estaduais têm amostra maior de entrevistados e podem ser mais realistas que as nacionais.

Por isso, decidimos compilar os votos válidos (excluídos indecisos, brancos e nulos) de várias pesquisas estaduais para presidente da República, entre as quais as do Ibope, Veritá, Datatempo, entre outros institutos.

Dilma tem 52,45%, Aécio 29,7% e Eduardo Campos 10,7%. Deste modo, por margem estreita, a eleição seria decida no primeiro turno.

A presidenta Dilma tem maior potencial de voto nas regiões Norte e Nordeste, como vem ocorrendo nas últimas eleições. Este percentual é menor nas regiões Centro-oeste e Sudeste, mas com percentual que a fazem altos.

A tabela abaixo mostra a distribuição por votos válidos nas diversas regiões brasileiras.

Região	Dilma	Aécio	Eduardo	Pastor Everaldo	Outros
Norte	59,73%	25,25%	11,71%	2,29%	1,02%
Nordeste	65,56%	14,27%	15,47%	3,04%	1,64%
Centro- oeste	42,69%	35,81%	9,95%	5,93%	5,62%
Sudeste	45,43%	37,97%	7,88%	3,28%	5,45%
Sul	50,04%	31,35%	9,34%	3,28%	4,36%
Brasil	52,45%	29,73%	10,70%	3,32%	3,81%

No momento, de acordo com as pesquisas divulgadas, Aécio venceria em apenas três estados da federação: Minas Gerais, Espirito Santo e Distrito Federal.

No Nordeste, Dilma teria quase 11,5 milhões de votos a mais que Aécio e no Norte mais de 1,8 milhões. Na região Sul, a diferença seria de quase 2 milhões, no Centro- Oeste, de 390 mil votos. Já na região Sudeste, Dilma teria 2,6  milhões de votos a mais.

Observamos algumas alterações importantes, como a ampla frente de Dilma no maior estado da região Sul, Rio Grande do Sul, por mais de 1,4 milhões de votos.

Ainda de acordo com o cenários dos institutos de pesquisas, Dilma ganharia  hoje em seis estados que perdeu para Serra em 2010: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina,Paraná, Rondônia  e Acre.

Em São Paulo, a presidente Dilma tem 30% e Aécio 25%, mas transformados em votos válidos, como aparece no dia da eleição, seriam 43% a 38%, devido à exclusão dos votos nulos e brancos. Este fato fez bater o desespero na campanha de Aécio e levá-la a fazer campanha para as pessoas votarem e, na sua lógica, garantir o segundo turno.

No Sul, destaca-se  a ampla frente de Dilma no Rio Grande do Sul, por mais de 1,4 milhões de votos.

No Sudeste, Dilma perde por 68 mil votos no Espírito Santo e por 900 mil em Minas Gerais, mas ganha por aproximadamente 1,3 milhões em São Paulo e por 2,3 milhões de votos no Rio de Janeiro. Provavelmente, no Sudeste as diferenças serão pequenas para um ou outro candidato.

Veja a votação por votos válidos nos diversos estados da federação, antes do inicio do horário eleitoral:

UF	Dilma	Aécio	Eduardo	Pastor Everaldo	Outros
AC	58,23%	21,52%	15,19%	3,80%	1,27%
AL	66,67%	10,26%	15,38%	3,85%	3,85%
AM	67,90%	16,05%	8,64%	6,17%	1,23%
BA	63,16%	19,74%	10,53%	3,95%	2,63%
CE	76,39%	11,11%	8,33%	4,17%	0,00%
DF	38,71%	48,39%	4,84%	4,84%	3,23%
ES	33,90%	38,98%	15,25%	5,08%	6,78%
GO	40,28%	33,33%	12,50%	6,94%	6,94%
MA	67,86%	17,86%	10,71%	2,38%	1,19%
MG	40,72%	49,64%	6,02%	2,41%	1,20%
MS	48,05%	32,47%	7,79%	5,19%	6,49%
MT	45,95%	33,78%	10,81%	5,41%	4,05%
PA	58,57%	28,57%	12,86%	0,00%	0,00%
PB	62,34%	16,88%	16,88%	1,30%	2,60%
PE	53,33%	5,33%	40,00%	1,33%	0,00%
PI	72,73%	14,77%	7,95%	2,27%	2,27%
PR	44,66%	38,62%	10,17%	3,10%	3,45%
RJ	61,76%	26,47%	7,35%	1,47%	2,94%
RN	69,86%	13,70%	10,96%	4,11%	1,37%
RS	54,32%	29,63%	8,64%	2,47%	4,94%
RO	48,75%	31,25%	11,25%	3,75%	5,00%
SC	48,44%	34,37%	12,50%	4,69%	0,00%
SE	63,75%	17,50%	10,00%	3,75%	5,00%
SP	42,86%	35,71%	8,57%	4,29%	8,57%

Estes dados mostram que a candidatura de Dilma pode ganhar no primeiro turno, visto que hoje há indicação de quase dois pontos e meio acima dos 50%.

Outra questão relevante é o fato de Dilma ter mais da metade do tempo de TV, o que  pode ser fundamental para manter a dianteira e até ampliá-la.

Nesta semana, Datafolha e Ibope farão várias pesquisas nos Estados e este quadro poderá ter algumas alterações. Mas somente no início de setembro começaremos a ver os efeitos da propaganda veiculada em televisão e rádio.

Com a presença de representantes da CUT, MST, OAB, e também do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ocorreu a IV Plenária Nacional do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, no último fim de semana. Em sua fala, o ministro fez questão de enfatizar que a proposta de uma Constituinte para formatar uma reforma política foi iniciativa da presidenta Dilma Rousseff, como respaldo às manifestações de junho de 2013.

“Posso lhes assegurar que a presidenta acompanha com grande interesse e entusiasmo a campanha, pois efetivamente o sistema político brasileiro não apenas bloqueia iniciativas do Executivo, como trava as mudanças estruturais necessárias para o nosso país”, declarou Carvalho, assegurando que levará o resultado da consulta, que será realizada entre os dias 1 e 7 de setembro, às mãos da presidenta. Ao final do evento, redigiu-se a Declaração da IV Plenária Nacional do Plebiscito da Constituinte, na qual se enfatizou a importância da luta pela democratização da comunicação em conjunto com a reforma política, e estipulou-se a realização da 5ª Plenária, em Brasília, para entrega dos resultados do plebiscito às autoridades e discussão dos próximos passos da campanha.