Autor: Soraia

Ex-diretores do metrô são réus em ação que cobra R$ 4 milhões

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O Ministério Público pediu à Justiça que ex-diretores do Metrô de São Paulo e da multinacional francesa Alstom sejam condenados a devolver R$ 4 milhões aos cofres públicos, sob a acusação de terem assinado ilegalmente um contrato sem licitação que durou 18 anos (1989-2007) e teve 23 aditivos no período.

A ação proposta pelo promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade cita ilegalidades no contrato para fornecimento do sistema de sinalização e controle de trens para as extensões norte e leste do Metrô, obtido sem licitação pela CMW, comprada pela Alstom.

A ação envolve nove acusados – quatro do Metrô, quatro da Alstom, além da própria empresa. Entre os acusados estão Ademir Venâncio, ex-diretor administrativo da Companhia e José Kalil Neto, ex-diretor administrativo e financeiro que chegou à presidência do Metrô em 2012. 

Segundo o promotor, além da falta da concorrência, em 1997 Venâncio assinou aditivo que acrescentou e excluiu projetos, equipamentos e materiais ao negócio, desfigurando o contrato original. Para a Promotoria, as alterações deveriam ter levado à realização de novas licitações. Segundo ainda a promotoria, Kalil teria assinado um aditivo contratual em 2005 contendo as mesmas irregularidades.

Ainda para Andrade, os aditivos ilegais elevaram o montante do contrato de R$ 57 milhões para R$ 61 milhões (valores atualizados) e a diferença de R$ 4 milhões deve ser devolvida ao poder público.

Dilma defende consulta popular sobre reforma política

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Durante entrevista concedida segunda-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff defendeu a realização de uma consulta popular a respeito da reforma política, enfatizando a importância da medida para promover transparência e mais ética nas relações político-eleitorais – outro ponto levantado pela presidenta foi o fomento de uma discussão clara sobre a adoção do financiamento público de campanha.

“Temos que  mobilizar toda a sociedade para que apresente suas propostas e, depois organizá-las ou discutí-las num processo de plebiscito, mas certamente com consulta popular, porque senão ninguém terá força para aprovar uma reforma política”, explicou Dilma.

É importante lembrar que entre os dias 01 e 07 de setembro, movimentos sociais, com o engajamento da CUT, coordenarão o Plebiscito Popular por uma Constituinte Soberana do Sistema Político, iniciativa que visa consultar a população sobre a realização de uma reforma política – o resultado da consulta será entregue a autoridades em Brasília, em data ainda não definida.

População participará da construção do orçamento 2015 da cidade de São Paulo

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Nos dias 30 de agosto e 6 de setembro, as 32 subprefeituras de São Paulo promoverão audiências públicas para debater a elaboração do orçamento da cidade para 2015. A medida permitirá que a população defina em quais áreas as verbas públicas deverão ser investidas. “A população tem conhecimento do que precisa mudar daqui para frente seja na saúde, na educação, na segurança e em tantos outros setores. Ela é a principal protagonista desse processo”, afirmou Sérgio Ricardo Antiqueira, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), que defende maior investimento nos servidores como forma de enfrentar “a precarização do serviço público como um todo”.

Secretário Geral da CUT São Paulo, Sebastião Geraldo Cardozo enfatiza que os encontros oferecerão oportunidades para expor ao poder público a realidade da classe trabalhadora. “É importante que representantes de diferentes categorias, de todos os sindicatos, possam se organizar para participar das 32 audiências e apresentar suas reivindicações para que, de forma mais direta, possamos apresentar os anseios da sociedade”, declarou.

Previdência começa a pagar nesta segunda (25) o 13º salário

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A Previdência Social inicia nesta segunda-feira (25) o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para os segurados que recebem até um salário mínimo. Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 1º de setembro. O calendário de pagamento de agosto segue até 5 de setembro.

Na folha de agosto, a Previdência vai transferir para a economia dos municípios mais de R$ 13,9 bilhões referentes apenas ao pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, o décimo terceiro salário. Ao todo, mais de 27 milhões de benefíciados terão direito ao abono em todo o país. Além disso, a folha de agosto vai pagar mais de 31 milhões de benefícios, o que corresponde a cerca de R$ 29 bilhões. O valor total da folha, considerando o pagamento da gratificação natalina, ultrapassa R$ 43 bilhões.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro salário só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela do benefício.

Eduardo Suplicy visita o Sindicato

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O senador Eduardo Suplicy (PT – SP) visitou nesta quinta-feira (21) o Sindicato dos Químicos, como parte de sua campanha pela reeleição. Durante o  encontro informal com dirigentes e funcionários da entidade, Suplicy fez uma prestação de contas de seu último mandato.

Serra é intimado pela Polícia Federal a depor sobre Cartel do Metrô

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O ex-Governador José Serra foi convocado pela Polícia Federal a prestar depoimento sobre o cartel do Metrô que vigorou no Estado de 1998 a 2007. A PF quer saber se Serra atuou em favor das multinacionais CAF e ALSTOM que, segundo uma testemunha, teriam sido beneficiadas na compra de 320 vagões para o Metrô.

O cartel teria sido formado para a realização da construção da linha 5 do metrô de São Paulo, cuja licitação foi realizada entre 1998 e 2000, quando o Estado era governado por Mário Covas (PSDB). Segundo relatos de Peter Rathgeber, gerente de vendas da Siemens, o governo estadual pressionou as empresas envolvidas na licitação a formarem o cartel.

Em um diário entregue ao Cade (Conselho de Administrativo de Defesa Econômica) por Rathgeber, a passagem no dia 14 de fevereiro de 2000 diz que “por pressão do cliente”  – o governo tucano, após diversas “reuniões secretas”, “a união entre a Siemens, a Alstom e a espanhola CAF foi realizada”. Existem suspeitas de que o esquema é mais antigo, e teria tido início nos anos 1990. Há ainda um e-mail enviado por um executivo da Siemens que indica que José Serra sugeriu um acordo com a multinacional para evitar uma disputa empresarial por uma licitação da CPTM, em 2008. A intenção era, segundo a testemunha, combinar um esquema entre a CAF e a Siemens, que não se concretizou, pois a empresa espanhola realizou o serviço sozinha. 

93% das negociações coletivas em 2014 resultaram em aumento real

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Foi divulgado ontem (21), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o balanço das negociações coletivas no primeiro semestre de 2014. De acordo com o levantamento, 93% das 340 unidades de negociação conseguiram reajustes salariais acima do INPC-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), sendo que a maioria obteve ganhos reais de até 3%.

Entre os fatores indicados pelo Dieese para o resultado positivo estão a redução das taxas de inflação e a manutenção dos bons índices de emprego, além de algumas importantes paralisações que, na visão da entidade, podem ter estimulado a mobilização de outras categorias profissionais. Em todos os setores analisados, o percentual de unidades de negociação com reajustes acima do INPC-IBGE foi superior a 90%.

“No Brasil, o governo sabe qual deve ser o papel do Estado, e tem financiado o processo de crescimento. E parte do empresariado e da elite tem se posicionado contra isso, e não é uma oposição contra o governo, é uma oposição contra o Brasil”, enfatizou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, valorizando o papel dos trabalhadores organizados no processo de desenvolvimento nacional.

IBGE aponta estabilidade na taxa de desemprego

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Segundo dados divulgados pelo IBGE, as taxas de desemprego se mantiveram estáveis nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte (4,1%), Recife (6,6%), Rio de Janeiro (3,6%) e São Paulo (4,9%), na comparação entre junho e julho deste ano. Em relação a 2013, o índice foi reduzido no Rio de Janeiro (-26,4%) e São Paulo (-26,4%), e não sofreu grandes oscilações em Belo Horizonte e Recife. O número de vagas com carteira assinada também não apresentou alterações bruscas, e o rendimento médio dos trabalhadores subiu – tanto na comparação mensal como anual – em Recife e no Rio de Janeiro, enquanto São Paulo apresentou crescimento apenas em relação ao ano passado. Em Belo Horizonte, o ganho médio manteve-se estável no mês, e apresentou uma pequena queda nos últimos 12 meses.

Brasileiros conquistam quatro medalhas na Olimpíada de Matemática

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Quatro estudantes brasileiros conquistaram duas medalhas de ouro, uma de prata e uma de bronze na 25ª Olimpíada de Matemática do Cone Sul, que terminou nesta quinta-feira (21) na cidade de Atlântida, a 47 quilômetros de Montevidéu, Uruguai. A delegação também obteve as primeiras posições na classificação individual.

A Olimpíada do Cone Sul é uma competição que ocorre anualmente desde 1988. A edição deste ano teve a participação de 32 estudantes de oito países. Para participar da competição internacional, o estudante precisa se classificar na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), competição que ocorre anualmente em escolas públicas e privadas de todo o país.

Os estudantes premiados passam por um intenso processo de seleção, que considera a colocação conquistada na disputa nacional, além dos resultados obtidos em provas seletivas e de listas de exercícios que são resolvidas ao longo de seis meses. Os quatro estudantes com as melhores colocações, e que satisfazem as exigências do regulamento da olimpíada, conquistam as vagas. Neste ano, os quatro participantes voltam ao Brasil trazendo medalhas.

As medalhas de ouro foram trazidas ao país pelos estudantes Pedro Henrique Sacramento de Oliveira, de 15 anos, de Vinhedo (SP) e Gabriel Toneatti Vercelli, de 16 anos, de Osasco (SP), enquanto João César Campos Vargas, de 16 anos, de Passa Tempo (MG) e Andrey Jhen Shan Chen, de 14 anos, de Campinas (SP), receberam as medalhas de prata e bronze, respectivamente.

Tambaú decreta estado de calamidade por falta de água

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Na terça-feira (19), a cidade de Tambaú, a 255 quilômetros de São Paulo, decretou estado de calamidade pública devido a falta de água no município. Desde o período da manhã da última terça-feira, o fornecimento de água para os munícipes foi interrompido. A represa que abastece Tambaú chegou ao menor nível de sua história, 1,2 metros, sendo que após 0,90 centímetros não é mais possível fazer captação da água.

A medida estudada pela prefeitura local era de ampliar o racionamento. Porém, diante do baixo nível da represa, a ação tomada foi o corte completo do fornecimento de água. Agora, com o decreto de calamidade pública, Tambaú aguarda auxílio do poder estadual e federal. O município calcula que precisa de R$ 15 milhões para resolver o problema de abastecimento.