Autor: Soraia

O sorteio de vagas para as festas de final de ano  – feriados de Natal e Ano Novo –  para as colônias de Caraguatatuba e Solemar-, será realizado no dia 19 de novembro, às 10 h, no Sindicato (Rua Tamandaré, 348,  Liberdade).

Para participar, os sócios interessados devem retirar uma senha no Sindicato, ou por telefone. A distribuição das senhas acontece até o dia 17 de novembro.

No dia do sorteio, o sócio deve comparecer à sede do Sindicato com a senha, o RG, ou outro documento com foto, e a carteirinha de associado. Caso não possa comparecer no dia, ele poderá ser representado por outra pessoa, que deve estar com os documentos do associado. É importante lembrar que cada pessoa pode representar apenas um sócio.

O portão será fechado às 10h para o início do sorteio, e o horário será rigorosamente respeitado.

O Sindicato está aceitando cartão de débito para pagamento das reservas.

Para os outros períodos do ano, as reservas do clube de campo e das colônias podem ser feitas diretamente no Sindicato, com antecedência mínima de 30 dias. No período de Natal e Ano Novo o clube de campo estará fechado 

As negociações da Campanha Salarial do setor químico começam nesta sexta-feira (20).  Representantes dos sindicatos que fazem parte da Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT), da Fequimfar (Federação dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo), federação ligada a Força Sindical, e da bancada patronal, se reúnem no nosso Sindicato (Rua Tamandaré, 348 – Liberdade).

É a primeira vez que federações de centrais diferentes – CUT e Força Sindical – se unem numa mesma negociação.  Para Airton Cano, coordenador político da Fetquim, a iniciativa visa juntar forças para defender os direitos dos trabalhadores. “Nossa Convenção Coletiva foi construída com muito suor, muita luta. Pessoas deram suas vidas para que as novas gerações usufruíssem de variados benefícios e não vamos permitir que isso seja destruído”, disse.

As negociações começam às 9 horas e o encontro é aberto à participação da categoria. Uma outra rodada já está agendada para o dia 27 de outubro.

O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira atendeu a um antigo pedido da bancada ruralista no Congresso Nacional e reduziu o conceito de trabalho escravo por meio de uma portaria publicada ontem (16), no Diário Oficial da União.  

Sob a justificativa de regulamentar a concessão de seguro-desemprego aos resgatados do trabalho escravo, benefício que lhes é garantido desde 2003, uma nova interpretação para os elementos que caracterizam a escravidão e que, portanto, norteiam a ação das operações de fiscalização foi publicada.

Hoje, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

A nova portaria estabelece a existência de cerceamento de liberdade como condicionante para a caracterização de ”condições degradantes” e de ”jornada exaustiva”, ao contrário do que está no artigo 149 do Código Penal. Segundo a lei, qualquer um dos quatro elementos é suficiente para caracterizar esse tipo de exploração.

Dessa forma, as condições de trabalho a que estão submetidas as vítimas, por piores que sejam, passam a ser acessórias para os flagrantes de trabalho análogo ao de escravo pelos auditores fiscais e a concessão de seguro-desemprego aos resgatados. O texto da portaria obriga a todas as fiscalizações a obedecerem a nova interpretação do conceito.

Alerta das Nações Unidas – Há projetos no Congresso Nacional que tentam mudar a definição do que seja trabalho escravo contemporâneo. Pelo menos três tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a fim de reduzir os elementos que caracterizam escravidão e, portanto, a sua punição. Contam com o apoio da bancada ruralista, entre outros setores econômicos, e de nomes próximos a Michel Temer, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR), responsável por um deles.

Em abril do ano passado, a Organização das Nações Unidas defendeu oficialmente a manutenção do atual conceito de trabalho escravo no vigente no Brasil. O documento assinado por várias agências da ONU destaca avanços significativos do país, lembrando que ele é referência internacional no combate a esse crime. Mas faz alertas contundentes sobre ameaças ao sistema de combate à escravidão e traz recomendações. ”Nesse cenário de possíveis retrocessos, cabe à ONU lembrar à comunidade brasileira seu lugar de referência no combate ao trabalho escravo para a comunidade internacional.”

”Em 2003, o país atualizou sua legislação criminal, introduzindo um conceito moderno de trabalho escravo, alinhado com as manifestações contemporâneas do problema, que envolve não só a restrição de liberdade e a servidão por dívidas, mas também outras violações da dignidade da pessoa humana”, afirma o documento das Nações Unidas.  ”Esse conceito, tido pela Organização Internacional do Trabalho como uma referência legislativa para o tema, está em consonância com suas Convenções”, conclui.

O texto alerta sobre os projetos que visam a mudar o conceito: ”Situações em que trabalhadores são submetidos a condições degradantes ou jornadas exaustivas, maculando frontalmente sua dignidade, ficariam impunes caso essa alteração legislativa seja aprovada”.

Cita diretamente o projeto de lei 432/2013 que regulamenta a emenda à Constituição número 81/2014, antiga PEC do Trabalho Escravo – que prevê o confisco de propriedades em que escravos forem encontrados e sua destinação a reforma agrária e ao uso habitacional urbano.

Parlamentares ruralistas transformaram o projeto de regulamentação em um ”Cavalo de Tróia” para a mudança no conceito. O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, propôs incluir uma explicação do que seja ”condições degradantes” e de ”jornada exaustiva” utilizadas, hoje, nas operações de fiscalização a fim de dirimir dúvidas, mas seu relatório foi rejeitado pelos ruralistas.

“A Educação pra mim é uma questão de honra. Quero que todos os filhos de trabalhadores tenham a oportunidade que eu não tive na vida. Sou de uma família que ninguém, nenhum dos meus oito irmãos, teve chance sequer de fazer o ensino médio. E eu sei o que é o abandono da classe pobre pela elite brasileira. E é por isso que me insurgi”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (9), durante o seminário Educação Pública – Desenvolvimento e Soberania Nacional, em Brasília.

Durante o evento, que teve como foco a defesa das políticas públicas voltadas para a Educação, Lula voltou a criticar os cortes do atual governo nos investimentos da área. “Os letrados devem sentir vergonha de ter um torneiro mecânico mais preocupado com a educação nesse país do que toda a elite brasileira”, afirmou Lula, que, sem nunca ter conquistado um diploma universitário, tornou-se o presidente que mais inaugurou universidades federais no país. 

“Tenho orgulho do que fizemos pela Educação, mas ainda é pouco perto do que o Brasil precisa”, ressaltou, ao relembrar que o atraso educacional no país decorre desde o período colonial. “Em 1538, Santo Domingo já tinha uma universidade. O Peru, em 1551. Em Córdoba, já tinha universidade em 1792. A elite brasileira só foi construir uma universidade em 1920. E foi pra poder conceder um título de Doutor Honoris Causa pro rei da Bélgica”. 

O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, enumerou as conquistas das gestões petistas na área. “O que aconteceu na Educação foi o começo de uma revolução. A educação é importante porque, junto com a ciência e tecnologia, e a cultura, são as áreas que dialogam com o futuro. O que esse governo está fazendo é afundar essas áreas, por isso a juventude é a parcela que está mais sentindo o desastre que é o governo Temer”, avaliou.

Eleições 2018

O ex-presidente Lula também comentou a possibilidade de uma nova candidatura ao Planalto e sobre tentativas de deixá-lo inelegível para as eleições de 2018. “Eles trabalham todo dia com a certeza de que vão me tirar da disputa. Acham que o problema é o Lula. Mas o problema deles são os milhões de homens e mulheres que já aprenderam a ter consciência política. Se acham que me tirando da disputa isso vai resolver o problema deles, façam. E vamos