Plebiscito pela Constituinte deve receber mais de 10 milhões de votos

A votação do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva do Sistema Político, encerrada nesta segunda-feira (8),  deve reunir mais de 10 milhões de votantes, segundo os organizadores.

A votação eletrônica foi encerrada na noite desta segunda-feira (8) devido a um ataque hacker ao site no domingo e ao excesso de tráfego registrado no dia 7. 

Mais de 450 organizações dos movimentos sindical e social apoiaram o plebiscito que busca pressionar o Congresso Nacional pela convocação de uma consulta popular para discutir questões como o financiamento privado de campanhas, a representatividade no Parlamento e os mecanismos de democracia direta.

Entre os dias 1º e 7 de setembro de setembro, cerca de 40 mil urnas fixas e volantes estiveram disponíveis em todo o Brasil. A contagem dos votos coletados teve início também nesta segunda-feira (8) na Quadra do Sindicato dos Bancários e ocorre até o dia 14. A previsão é que o resultado final da campanha seja divulgado no dia 22 de setembro.  

Juristas criticam programa de governo de Marina, que defende a terceirização

Seminário promovido pelo  Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, que contou com a colaboração de juristas de todo o Brasil, atacou o programa de governo da candidata Marina Silva que defende a terceirização das empresas para evitar perda de produtividade. 

Para a candidata, conforme consta em seu programa de governo, o número elevado de disputas jurídicas sobre a terceirização de serviços, com o argumento de que as áreas terceirizadas são atividades fins das empresas, gera perda de eficiência.

Na avaliação da pesquisadora do Cesit/Unicamp, desembargadora e juíza do Trabalho aposentada, Magda Barros Biavaschi, durante reunião do Fórum nesta segunda-feira (8), em São Paulo, a candidata Marina engloba não apenas um ponto, mas as 101 propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para flexibilizar as relações trabalhistas.

Para a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, o debate sobre a terceirização nesta campanha deve ter papel pedagógico semelhante ao da privatização em ocasiões anteriores. “Devemos discutir com a população e mostrar que uma das candidaturas defende a desregulamentação do mercado de trabalho, num cenário com o qual já convivemos, em que o terceirizado tem menos direitos, menores salários e convive com maiores jornadas. Do outro lado, cobramos a presidenta Dilma, que disse na plenária da CUT e em encontro com mulheres no último dia 6 que não foi eleita para retirar nossas conquistas. Queremos saber quem mais se compromete com essa agenda”, questionou.

Dilma solicita informações oficiais sobre denúncias

Em entrevista na tarde de ontem (8) ao jornal O Estado de S.Paulo, a presidenta Dilma Rousseff confirmou já ter solicitado informações apuradas a respeito das supostas denúncias feitas pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, à Polícia Federal. Dilma assegurou que se houver qualquer membro do governo federal envolvido, serão tomadas todas as providências, desde que as acusações sejam pautadas em informações oficiais – a presidenta ressaltou que reportagem publicada pela revista Veja não traz detalhes, documentos e valores que comprovem o suposto esquema.

“É prudente saber primeiro se isso é verdade. Porque a própria revista que divulga que tem as informações, não divulga de onde tirou nem como tirou. Então, eu quero essas informações”, afirmou Dilma, reforçando que o governo deve se pautar em investigações oficiais e não em especulações da mídia. “Agora, também não quero dar à imprensa um caráter que ela não tem diante das leis brasileiras. A imprensa não tem nenhum fórum inequívoco para dizer quem é corrupto ou não. Quem vai falar isso para mim é quem investiga, quem tem as provas. Eu sou a maior autoridade do Executivo do país, eu quero a informação apurada. Não só o governo federal tem o direito, mas a população em geral também tem o direito de saber”, completou.

Filósofa Marilena Chauí vê candidatura de Marina Silva como problemática

A filósofa Marilena Chauí declarou, em entrevista à Rádio Brasil Atual, que considera problemática a candidatura de Marina Silva (PSB), levando em conta as contradições presentes no discurso da ex-senadora. Na avaliação de Chauí, é incoerente que Marina se apresente como apolítica e, ao mesmo tempo, postule a vaga de presidente da República. “Na estrutura política brasileira atual, com todos os problemas que estão colocados, nenhum poder Executivo governa, tanto no nível federal, estadual e municipal, sem que o seu partido negocie, no Legislativo, as políticas. Na medida em que ela não tem um partido, e que ela se diz apolítica, quem vai fazer a política e quem vai negociar?”, questiona.

Além da visão de Marina sobre política, a filósofa também aponta outros pontos nos quais a candidata do PSB gera paradoxos, como seu compromisso de promover desenvolvimento sustentável, ainda que seu programa econômico seja neoliberal, e seu vice, Beto Albuquerque (PSB-RS), seja ligado ao agronegócio. “Com essa assessoria econômica,  como ficam os direitos sociais e, sobretudo, os programas sociais? Se nós partirmos em direção à privatização dos direitos e à ideia de uma possível privatização da Petrobras, eu me pergunto se todos os recursos que o governo Dilma Rousseff coloca, a partir do pré-sal, nos direitos sociais vão acontecer. Se você privatiza os direitos e se você privatiza o pré-sal, você não realiza os programas sociais existentes e, pouco a pouco, você desativa e retorna o país à condição de desigualdade e de exclusão excessiva”, analisou Chauí.

Economia de água em SP sobe, mas é inferior a junho

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) divulgou balanço nesta segunda-feira (8) que mostra que a adesão ao programa de bônus na Grande São Paulo voltou a subir em agosto, na comparação com julho, mas o volume de água economizado pela população ainda foi inferior ao registrado em junho, apesar do agravamento da crise de estiagem nos dois principais mananciais que abastecem a região.

Segundo a Sabesp, 76% dos clientes da Região Metropolitana diminuíram o consumo de água em agosto em relação à média dos 12 meses que vão de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014, sendo que 51% atingiram a meta de 20% de redução e ganharam o desconto de 30% na conta. Por outro lado, 24% aumentaram o consumo. 

Em julho, durante a realização da Copa do Mundo no Brasil, 74% reduziram o consumo de água, enquanto que 26% gastaram mais água entre os dias 12 de junho e 13 de julho (período de realização do evento).

Em relação ao volume de água economizado pela população, que tem impacto direto no nível das represas, a Sabesp informou que 3.900 litros por segundo deixaram de ser retirados dos mananciais em agosto, o que resulta numa economia de 10 bilhões de litros no mês. O índice é maior do que o registrado em julho, quando a redução foi de 2.400 litros por segundo, mas ainda ficou abaixo da economia de junho, de 3.925 litros por segundo.

Nesta segunda-feira, o nível do Sistema Cantareira registrou nova queda, de 0,1 ponto porcentual, atingindo 10,1% da capacidade. 

Receita libera consulta ao quarto lote do IR

A Receita Federal liberou hoje (8), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Ao todo, serão contemplados 2.020.902 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,2 bilhões. No lote estão também incluídos contribuintes que caíram na malha fina entre 2008 e 2013.

O crédito bancário para 2.056.114 contribuintes será feito no dia 15 de setembro, totalizando R$ 2,4 bilhões. Desse total, R$ 168.078.903,86 são destinados a contribuintes idosos. Têm prioridade ainda as pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para ministro, denúncias têm caráter eleitoreiro

Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, as denúncias de envolvimento de parlamentares em esquema de pagamento de propina na Petrobras são “boataria”. Segundo o ministro, as acusações têm caráter eleitoreiro.

“Não posso tomar como denúncia contra a base aliada uma boataria de um vazamento sobre um procedimento que não sei qual é. Só vamos falar depois que houver o inteiro teor das denúncias”, disse o ministro em coletiva concedida ao final do desfile de 7 de Setembro. “Estão tentando usar a notícia de delação premiada para, no desespero, mudar o rumo da campanha. O vazamento é sempre condenável”, completou.

Para Carvalho, só após a confirmação das denúncias o governo fará a apuração do caso. “As apurações serão feitas como sempre ocorreram”, afirmou.

As denúncias foram feitas pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto, que está preso desde junho deste ano. O depoimento foi tomado na última sexta-feira, pela Polícia Federal através da delação premiada. Segundo as informações que “vazaram”, e que a revista Veja teve acesso, cerca de 30 políticos teriam recebido 3% de comissão sobre o valor dos contratos da Petrobras durante a sua gestão.

Em São Paulo, Lula convoca militância e trabalhadores a participarem da campanha eleitoral

Em encontro realizado na sexta-feira (5) em São Paulo, o ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva convocou a militância petista e de esquerda e os trabalhadores a politizarem o debate sobre as eleições deste ano. Lula defendeu o Governo Dilma e suas conquistas.

No encontro que contou com a participação de várias lideranças políticas, Lula discursou por mais de uma hora para a platéia de mais de 1400 pessoas, entre militantes e convidados.

Segundo Lula, o importante é esclarecer a população e politizar a campanha. “O pessoal não quer mais discutir política. Como é que se explica numa fábrica o Skaf estar na frente do Padilha? No meu tempo, imaginar numa fábrica um peão votar no seu empregador era impensável. E isso a gente tem que construir agora. A gente tem que ir na porta da fábrica e conversar com as pessoas”, disse Lula. 

Lula procurou enfatizar que a politização das campanhas nacional e estadual passa por questões econômicas. De acordo com ele, é preciso mostrar que o governo Dilma  “não joga no bolso do trabalhador a crise econômica mundial causada pelos ricos”. “Mandar peão embora é fácil. Duro é manter a inflação 12 anos dentro da meta aumentando salário e gerando emprego. Enquanto a Europa rica, de 2008 pra cá, fechou 62 milhões de postos de trabalho, essa Dilma que eles não gostam gerou em quatro anos 5,5 milhões de empregos com carteira assinada”, ressaltou.

 

Eleições: Atenção às propostas e ao papel de cada um pode fazer a diferença

Em 2014, o Brasil vai às urnas com o objetivo de escolher representantes para cinco cargos diferentes: presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O número de candidatos é grande, e isso pode causar confusão na cabeça do eleitor. Principalmente quanto às atribuições de cada cargo.

A campanha política já começou, e os debates têm ganhado mais espaço nos veículos de comunicação, nas redes sociais e nas ruas. No entanto, em geral a propaganda se resume a trocas de ofensas, e também a promessas que em alguns casos serão difíceis de serem cumpridas.

Falta esclarecer ao eleitor qual o verdadeiro papel de cada função. Com esse objetivo, o Sindiluta desenvolveu um roteiro com as principais atribuições de cada cargo. Assim, o eleitor conseguirá identificar com facilidade o que é responsabilidade do governo e da presidência e qual o papel de deputados e senadores.

O 1º turno das eleições acontecerá no dia 5 de outubro, e se houver 2º turno, será no dia 26 de outubro. O 2º turno só é realizado quando a eleição para presidente ou governador não é definida no 1º turno; para que isso ocorra, é preciso que o candidato favorito tenha 50% mais 1 dos votos válidos.

É importante observar ainda que o governador e o presidente dependem do poder legislativo (deputados e senadores) para que possam tocar seus projetos. Portanto, é preciso escolher representantes que estejam alinhados com as propostas dos candidatos ao governo e à Presidência.

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Debates finais do 7º Congresso acontecem neste fim de semana

Nos Próximos dias 12, 13 e 14 de setembro, a categoria se reúne em Atibaia para os debates finais do 7º Congresso dos Químicos. Centenas de trabalhadores participaram dos debates regionais e sugeriram emendas que serão discutidas na etapa final. Foram eleitos 293 delegados para representar a base nas discussões finais.

O congresso acontece a cada gestão da diretoria e tem como objetivo analisar as conjunturas política e econômica e apontar as prioridades para os próximos três anos.