Autor: Soraia

Minha Casa Minha Vida beneficiará mais de 25 milhões até 2018

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O Minha Casa Minha Vida chegará ao fim de 2018 com 6,7 milhões de moradias contratadas e mais de 25 milhões de pessoas contempladas com habitações em todo o Brasil.

Os números foram apresentados pelo governo durante a cerimônia de entrega de 920 casas em Feira de Santana, Bahia, na última semana.   

No evento, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o lançamento da terceira fase do Minha Casa Minha Vida até o fim de março. Ela adiantou que o programa será aprimorado, a exemplo do que ocorreu nas duas etapas em andamento. “Um programa social é uma coisa viva, portanto, tem sempre de passar por adaptações e melhorias”, afirmou, garantindo que os ajustes na economia não irão reduzir o ritmo do Minha Casa Minha Vida.

Farmacêuticos aprovam pauta de reivindicações

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Na última sexta-feira, dia 27, os trabalhadores do setor farmacêutico aprovaram, em assembleia, a pauta de reivindicações que será entregue aos patrões  amanhã, dia 3 de março.

Além da reposição integral da inflação, neste ano os farmacêuticos vão lutar por aumento real para todos, por cesta básica de R$ 372,00 (independentemente da faixa salarial), por um piso salarial de R$ 1.970,00 (equivalente a dois salários mínimos e meio) e por PLR de R$ 3.940,00 (equivalente a dois pisos reajustados). 

Uma nova subsede para a Lapa

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O Sindicato dos Químicos está construindo uma nova subsede na Lapa. O  prédio, com quatro pavimentos e 1.900m² de área construída, foi projetado para atender melhor às necessidades dos trabalhadores e oferecer novos serviços aos associados.

Com previsão de inaugurar em maio deste ano, o novo prédio do Sindicato terá um auditório para cerca de 200 pessoas, salas de formação e dependências para outros serviços do Sindicato, como homologação e consulta jurídica.

A nova subsede ficará na rua John Harrison, nº 185, próximo à estação de trem  e do mercadão da Lapa.

Projeto sustentável

O prédio foi projetado com medidas que visam torná-lo mais sustentável. No topo da construção, será instalado um sistema de captação de água para reuso nos sanitários. Nos ambientes de curta permanência (corredores e sanitários, por exemplo), serão instalados sensores de presença para a economia de energia.

A fachada do prédio será de vidro e revestimento amadeirando. Além de facilitar a manutenção, as  grandes janelas auxiliarão na iluminação dos ambientes.

 

Confira a galeria de fotos da construção da Subsede

Em defesa da Petrobras e de seus Trabalhadores e Trabalhadoras

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O titulo desta matéria faz eco à campanha lançada em 1948: O Petróleo é nosso! A campanha, vitoriosa, buscou manter a exploração do petróleo apenas nas mãos de brasileiros e brasileiras como monopólio do Estado pois o capital estrangeiro não iria desenvolver nossas reservas em nosso beneficio.

Foi assim até o governo de Fernando Henrique que abriu ao capital externo a exploração do petróleo, obrigando a Petrobras a concorrer com as empresas estrangeiras depois de uma tentativa frustrada de privatizá-la.

Com a descoberta das grandes reservas do pré-sal, o petróleo de águas profundas, nos deslumbramos com a perspectiva de grandes riquezas, mas também nos preocupamos com a cobiça internacional. Os Estados Unidos, de imediato, recriou a sua 4ª Frota, no Atlântico Sul: coincidência? Muitos já esperavam o momento em que “marines” norte-americanos desembarcariam em nossas costas, como tantas vezes aconteceu em outros países produtores do petróleo.

Pois bem, esse momento chegou! Não com tropas armadas, mas a Petrobras está sob o mesmo ataque. O ataque é mais sutil: o poderoso capital estrangeiro conta com seus aliados na grande imprensa, que adora denegrir o Brasil, e com os vende-pátrias, que se esmeram em servir a seus patrões.

A corrupção, que deve ser investigada e seus responsáveis punidos, não pode servir de fachada para a operação de desmonte da Petrobras e de toda uma cadeia produtiva de petróleo e gás construída a duras penas por nossos trabalhadores e trabalhadoras.

Com todo esse ataque, a Petrobras mostra sua força: são mais de 86 mil trabalhadores e trabalhadoras e quase 800 mil acionistas! São 134 plataformas produzindo 2 milhões e quinhentos mil barris equivalentes de óleo por dia. A empresa conta com uma reserva provada de 16,57 bilhões de barris, reservas que continuam crescendo com novas descobertas a cada dia.

São essas riquezas que despertam a voracidade do grande capital que vê na desmoralização da empresa o caminho para se apossar dela. Querem mudar o sistema de partilha do petróleo revogando a nova lei. E querem ocupar o lugar das empresas brasileiras na cadeia produtiva do petróleo e do gás. Sem opções para investir seu capital, investem contra nossas riquezas!

É chegada a hora de dar uma basta nisso! A corrupção está sendo combatida com instrumentos criados pelos governos populares: não somos coniventes com ela. Mas vamos defender com vigor nossas riquezas e nossos empregos.

Apoiemos a campanha e o manifesto em defesa da Petrobras que serão lançados no dia 24 de fevereiro próximo no Rio de Janeiro e as manifestações que ocorrerão em todo o Brasil em 13 de março próximo.
A defesa da Petrobras, de nossas riquezas e do futuro do Brasil está em nossas mãos!

*Lucineide Varjão Soares, presidente da CNQ – Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT

Ato em defesa do Brasil, dia 13 de março, terá participação de Lula

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A CUT e as demais centrais sindicais estão organizando atos em todo o País para o próximo dia 13 de março. Em São Paulo a concentração acontece no vão livre do Masp, a partir das 15 horas.

O ex-presidente Lula e o líder do MST João Pedro Stédile, já confirmaram presença. “Temos de voltar às ruas no dia 13 de março para dizer que a Petrobras é nossa e ninguém tasca”, afirmou Stédile, durante o ato em defesa da Petrobras. Realizado ontem, dia 25, no Rio de Janeiro. O ato foi uma iniciativa da CUT e da FUP (Federação Única dos Petroleiros), e contou com a presença de trabalhadores da Petrobras, de intelectuais, jornalistas, pesquisadores, autoridades políticas e dirigentes sindicais de diferentes categorias.

Vagner Freitas, presidente da CUT, lembrou aos presentes: “Nós estamos fazendo uma luta de enfrentamento de classe. Não percam nunca isso da vista de vocês”.  Para ele, o ato de ontem não foi apenas motivado pela “campanha sórdida” contra a Petrobras. “Queremos alertar o Brasil para as mentiras que são contadas todos os dias por uma mídia golpista e uma direita golpista”, afirmou. .

Em tom de desafio, o presidente da CUT questionou os reais interesses que cercam o tema Petrobras e a operação Lava Jato. “Que moral têm esses setores, que governaram o Brasil por 500 anos, para falar em corrupção? A vida inteira eles sucatearam os interesses do Brasil”.

O sindicalista lembrou ainda que a corrupção está diretamente ligada ao financiamento empresarial das campanhas políticas e é isso que precisa ser debatido. Vagner afirmou ainda que as investigações sobre corrupção na Petrobras não podem servir de pretexto para paralisar a empresa. Defendendo punição para aqueles que as investigações comprovarem culpa, o presidente cutista disse que as atividades da Petrobras precisam continuar em ritmo normal, para evitar interrupção dos investimentos da empresa e consequente desemprego.

Centrais sindicais voltam a debater pauta dos trabalhadores com o governo

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Ontem, 25 de fevereiro, a CUT e as demais centrais sindicais se reuniram, em Brasília, com os ministros Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Carlos Gabas, da Previdência Social; Nelson Barbosa, do Planejamento; e Manoel Dias, do Trabalho; para debater a pauta dos trabalhadores. Foi a terceira reunião entre os sindicalistas e representantes do governo federal.

Entre os pontos abordados estão o Programa Nacional de Proteção ao Emprego, o Programa de Renovação de Frota e o Destravamento do Crédito para o Consumo. Temas que foram  aprovadas pelos metalúrgicos do ABC durante o ato em defesa dos empregos e pelo crescimento econômico do Brasil na Via Anchieta, em janeiro.

Para Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, os três pontos encaminhados ao governo federal são fundamentais para a categoria e para a continuidade do crescimento do País, porém, a implantação do Programa de Proteção ao Emprego é o mais urgente.

Além da pauta dos metalúrgicos foram discutidos no encontro o Crédito para Micro e Pequena Indústria, o Programa de Fortalecimento da Construção Civil, a Política de Reversão do Déficit Comercial Industrial e o Novo Regime Tributário para a Indústria.

Agora com 200 bilhões de barris, Brasil é alvo dos que querem ficar com o pré-sal

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O setor do petróleo fornece um farto material para a constatação da ganância humana. Com a pretensão de trazer alguma explicação para o que acontece nestes dias com o Brasil, sem existir preocupação alguma da mídia para explicar, defendo a tese de que ocorreu uma rápida ascensão do nosso país no ranking daqueles atrativos para o capital internacional.

Até 2006, era um país com abundância de recursos naturais, território e um razoável mercado consumidor. Mas ele não possuía petróleo em quantidade suficiente para se tornar grande exportador. Era fornecedor de minérios e grãos não tão valiosos no mercado internacional quanto o petróleo. Implícito está que o preço do barril irá subir brevemente para algum valor, pelo menos, em torno de US$80.

A partir dos anos 90, o Brasil perdeu graus de soberania e passou a ser um exemplar subalterno do capital internacional. Por exemplo, tem uma lei complacente de remessa de lucros, permite livre trânsito de capitais, não protege a empresa nacional genuína, tem uma política de superávit primário e câmbio que tranquiliza os rentistas, permite a desnacionalização do parque industrial, oferece a subsidiárias estrangeiras benefícios fiscais e creditícios, tem uma mídia hegemônica pertencente a este capital, que aliena a sociedade, e possui uma defesa militar incipiente.

Assim, pode-se dizer que, após 1990, a sociedade brasileira passou a ter uma maior sangria de suas riquezas e seus esforços para o exterior. Este era o Brasil subalterno, que só tinha 14 bilhões de barris de petróleo, suficientes somente para 17 anos do seu consumo.

Em 2006, descobre-se o Pré-Sal, que pode conter de 100 a 300 bilhões de barris de petróleo, dos quais 60 bilhões já foram descobertos – e em menos de dez anos.

Ao mesmo tempo, começou-se a recuperar a proteção à industria nacional, com a proibição da compra de plataformas de petróleo no exterior. Também, decidiu-se recompor as Forças Armadas, com o desenvolvimento de submarinos e caças no país, e, também, novos equipamentos de defesa para o Exército. Recentemente, decidiu-se desenvolver um avião militar de transporte de carga.

O Brasil, que já vinha participando do Mercosul, amplia sua interação soberana em outros fóruns internacionais, como a Unasul, a Celac e os Brics, contrariando interesses geopolíticos dos Estados Unidos. Recentemente, um banco e um fundo monetário dos Brics foram criados.

Ocorreu no período, também, a mudança da política externa do Brasil, que buscou a aproximação com os países em desenvolvimento da África, do Oriente Médio e de outras regiões, sem hostilizar os Estados Unidos, a Europa e o Japão. A presidente Dilma propôs aos países da ONU uma ação conjunta para conter a espionagem internacional, que tem participação da CIA e da NSA, do governo dos Estados Unidos.

Com a descoberta do Pré-Sal, abandona-se o modelo das concessões, que permitia a quase totalidade do lucro e todo o petróleo irem para o exterior. Adota-se o modelo do contrato de partilha para esta área, que é melhor do que a concessão. No contrato de partilha, uma parte adicional do lucro, acima do royalty, vai para o fundo social e parte do petróleo vai para o Estado brasileiro.

Decidiu-se também escolher a Petrobras para ser a operadora única do Pré-Sal, o que é importante para maximizar a compra de bens e serviços no país. No leilão de Libra, foi formado um consórcio com a participação de duas petrolíferas chinesas, fugindo-se ao esquema de só participarem empresas ocidentais. No final do ano de 2014, quatro campos do Pré-Sal, que somam cerca de 14 bilhões de barris, foram entregues diretamente à Petrobras, sem leilão, o que contrariou as petrolíferas estrangeiras que desejavam vê-los leiloados.

A partir da descoberta do Pré-Sal, a Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos é reativada em 2009, o presidente norte-americano Barack Obama vem ao Brasil em 2011 e seu vice-presidente se transforma em figura fácil de ser encontrada aqui. Ele se reúne diretamente com a presidente da Petrobras, o que é muito estranho.

O governo norte-americano procura levar a qualquer custo a presidente Dilma para uma visita oficial aos Estados Unidos, com direito a jantar na Casa Branca, considerada uma honraria sem igual.

Por esta e outras razões, FHC gostaria muito de o Pré-Sal ter sido descoberto no seu mandato, mas ele só se preocupava em preparar a Petrobras para a privatização. Surpreendentemente, meu candidato a um prêmio das Nações Unidas para grandes promotores da paz no mundo, Edward Snowden, nos informa que até os telefones da presidente Dilma foram interceptados pela inteligência estadunidense.

O tempo passa e chega o momento de nova eleição presidencial no Brasil. O capital internacional de forma geral e, especificamente, o capital do setor petrolífero, com grande influência na Casa Branca, quiseram aproveitar esta eleição para mudar algumas regras de maior soberania, estabelecidas nos últimos anos, inclusive as do Pré-Sal. Além disso, o capital internacional quer eleger um mandatário do Brasil mais subserviente.

Assim, explica-se a campanha de muito ódio e enorme manipulação executada pela mídia deste capital no período eleitoral. Possivelmente, a NSA e a CIA, utilizando empresas estrangeiras aqui estabelecidas, devem tê-las incentivado a contribuir com recursos para eleger os seus candidatos em 2014, formando uma bancada no Congresso Nacional que é um misto de entreguistas com alienados corruptos, porém, muito fiéis aos doadores de campanha.

Com o acontecimento independente da descoberta dos ladrões na Petrobras, aliás, muito bem-vindo pelos estrategistas do roubo do petróleo nacional, o terceiro turno da campanha presidencial tomou corpo na mídia, assim como a tarefa de confundir a população para acreditar que a Petrobras rouba dinheiro do povo e não são os ladrões ocupantes de cargos nela que roubam.

Com uma Petrobras fraca, de preferência até privatizada, fica mais fácil levar o petróleo do Pré-Sal. Um fato importante é que, no governo FHC, existiram denúncias que a Polícia Federal e o Ministério Público pareceram ser ineptos e a mídia criminosamente benevolente com o governo.

Uma destas denúncias foi a de compra de votos para a reeleição, que, mesmo com um réu confesso declarando ter recebido dinheiro para votar a favor da reeleição, nada teve de apurada; já a mídia, deu divulgação mínima e o Ministério Público não apresentou denúncia à Justiça.

Enfim, para o bem ou para o mal, tudo mudou de figura. Morreu o Brasil de só 14 bilhões de barris de petróleo. Ele terá, brevemente, uma reserva de 200 bilhões de barris, que corresponderá a uma das três maiores do mundo e irá requerer muitas medidas de soberania, se é que a sociedade brasileira deve usufruir desta riqueza. Assim, agora, na visão do capital internacional, o Brasil não chega a estar se tornando um país antagônico, como China, Rússia, Irã e Venezuela, mas está criando regras e tomando medidas hostis a este capital. Está-se no estágio da busca da cooptação dos poderes e do controle da população pela mídia do capital.

Contudo, a população não está, na sua imensa sabedoria, acreditando tanto na mídia. Se a população não der apoio para o plano do impeachment da presidente, novas tramas poderão acontecer, como uma “primavera brasileira para tirar os ladrões da Petrobras do governo”. Eventualmente, será um golpe de Estado dado pelo Congresso com o apoio da mídia. O povo precisa não dar apoio à quebra do regime democrático e não apoiar também governantes que permitam a perda do Pré-Sal.

 

Petrobras: punir os responsáveis, mas defender patrimônio dos brasileiros

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Rio de Janeiro – “Somos 200 milhões de petroleiros”. A frase estampada na faixa aberta por militantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) retrata o espírito que animou o ato em defesa da Petrobras realizado na noite de ontem (24) na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no Rio de Janeiro. Com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, auditório lotado e cerca de mil manifestantes na rua, em frente ao prédio da ABI, o ato, organizado pela FUP e pela CUT, contou com expressiva presença de representantes de sindicatos, movimentos sociais e entidades de classe, além de estudantes, artistas e jornalistas.

Acompanhado pela Executiva Nacional da CUT, o presidente da central, Vágner Freitas, também convocou as forças democráticas para o ato marcado para o dia 13 de março: “Essa campanha para vender a Petrobras a preço de banana para o capitalismo internacional não é um ato isolado dessa direita golpista brasileira. Esse é um enfrentamento de classes, é a luta de classes”, disse.

Freitas também elencou outros pontos da agenda política da CUT, como a reforma política e a criação de um novo marco regulatório para a mídia: “Se queremos acabar com a corrupção, vamos fazer a reforma política no Brasil através de um plebiscito, porque esse Congresso que está aí não tem condições de conduzi-la, pois muitos deputados foram eleitos com o dinheiro daqueles que os escravizam. Vamos acabar com o financiamento empresarial de campanha já e construir a possibilidade de que todos possam se eleger, e não sempre a mesma meia dúzia”.

O presidente da CUT também criticou o papel das grandes empresas de mídia: “Para o Brasil ser passado a limpo, temos que fazer urgente uma reforma democrática da mídia brasileira. A mídia no Brasil não é um espaço de debate de ideias e transmissão de informação. Desde a época de Getúlio Vargas, o que a mídia conservadora faz é oposição aos projetos dos trabalhadores. Mentiras são ditas diariamente por uma mídia golpista, por uma direita golpista que não aceita o resultado das urnas”, disse.

Lula

Recebido aos gritos de “guerreiro do povo brasileiro”, o ex-presidente Lula também fez uma comparação entre o atual momento político brasileiro e as campanhas de desestabilização contra Getúlio, Juscelino Kubitscheck, João Goulart e ele próprio (em 2005, na época das denúncias sobre o mensalão): “Querem punir a Petrobras e criminalizar a política. Essa empresa é motivo de orgulho para mim e para todos os brasileiros. A gente não pode jogar a Petrobras fora por causa de meia dúzia de pessoas em uma família de 86 mil trabalhadores”.

“O que estamos vendo é a criminalização da ascensão social de uma parte da sociedade brasileira. Como vimos na campanha eleitoral, para eles é ofensivo as pessoas receberem Bolsa-Família, é ofensivo as pessoas participarem do Pro-Uni. A elite não se conforma com a ascensão social dos pobres que está acontecendo neste país”, completou o ex-presidente.

Lula defendeu a reforma política: “Qual a regra da democracia? Querem mudar, vamos mudar. Podemos começar transformando o financiamento privado de campanha em crime inafiançável”, disse.

Lula disse que a presidenta Dilma Rousseff tem que “levantar a cabeça e dizer: eu ganhei as eleições e vou governar. A Dilma não pode e não deve ficar dando trela, senão o país fica paralisado”. Outro recado foi dirigido à militância: “Em vez de ficarmos chorando, vamos lutar para dar continuidade ao processo de revolução social neste país. Estamos começando uma luta. Eu quero paz e democracia, mas, se eles não querem, nós sabemos brigar também”.

Democracia sob risco

Todos os discursos convergiram para a necessidade de se separar o joio do trigo. Investigação e, se for o caso, condenação e punição sim. Enfraquecimento de uma empresa que é orgulho nacional e foi construída graças à luta do povo brasileiro não. Por isso, o ato da ABI é encarado como o pontapé inicial de uma ampla mobilização em defesa da Petrobras que terá seu ápice em 13 de março, dia nacional de luta convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais.

“Espero que esse ato signifique que as forças democráticas saiam da letargia e defendam a ordem jurídica”, disse à Rede Brasil Atual o advogado Wadih Damous, presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no ato da ABI. Damous exigiu que “seja obedecido o devido processo legal” nas investigações sobre a Petrobras: “O que está acontecendo no Brasil hoje é uma articulação – que só tem paralelo em 1964 – da grande mídia, de setores oposicionistas conservadores de direita, do Judiciário e do Ministério Público, numa afronta sem precedentes à ordem jurídica, com prisões ilegais, manutenção de prisões sem necessidade e a irresponsabilidade de pretender quebrar a Petrobras”.

Coordenador do MST, João Pedro Stédile disse esperar que um novo ciclo de mobilizações sociais se inicie no Brasil: “Hoje demos uma demonstração de força da sociedade brasileira. Estamos aqui as mais diferentes representações para dizer em alto e bom som que a Petrobras é uma empresa do povo brasileiro”.

Stédile apontou os poderosos interesses que estão por trás da campanha de desmoralização da Petrobras: “Quando nós descobrimos o pré-sal, atraímos a atenção de todas as aves de rapina do capital internacional, das sete irmãs inglesas e norte-americanas que querem se apoderar do nosso petróleo. Essas denúncias de corrupção, que devem ser apuradas e julgadas, é apenas a ponta do iceberg. Na verdade, eles querem acabar com a lei de partilha e privatizar o acesso ao pré-sal”.

Para o dirigente do movimento sem-terra, só há um jeito de reagir ao ataque conservador, que é “o povo sair pra rua” em defesa de suas conquistas: “Eu espero que daqui nós saiamos com a motivação política de organizar comitês populares em todas as cidades e fazer uma campanha igual àquela que criou a Petrobras. Cinquenta anos depois, temos que refundar a Petrobras para que ela permaneça apenas a serviço do povo”, disse.

O físico Luiz Pinguelli Rosa, que durante o ato anunciou o abaixo-assinado “Puna-se, mas deixem a Petrobras em paz”, feito pela comunidade científica e que já conta com 1,3 mil assinaturas, cobrou rapidez na reação à especulação conservadora: “Eu acho que nós devemos cobrar uma punição para os corruptos e a defesa da Petrobras. Precisamos fazer isso com rapidez para não deixar rendendo uma pressão que, no fundo, é para acabar com a Petrobras”, disse.

Dirigente do PSB, Roberto Amaral também cobrou pressa: “Esse ato poderia ter vários nomes. Eu o chamaria de Acorda Brasil, Acorda Governo, Acordem Partidos de Esquerda, Acorda Movimento Social, Acordem Sindicatos, Acordem Petroleiros. Essa é a forma de salvarmos a Petrobras e garantirmos a continuidade do regime democrático e do governo da presidente Dilma. É a sociedade, os estudantes e os trabalhadores nas ruas. Fora disso, será uma tragédia”.

Vice-presidente do PT, Alberto Cantalice apontou o PSDB como grande interessado na campanha de desmoralização da Petrobras: “Já defendemos a Petrobras há muito tempo, desde a época do tucanato, quando eles tentaram transformar a Petrobras em Petrobrax e iniciaram um processo de privatização da empresa. Agora resolveram fazer diferente: atacar a empresa para criar uma situação em que ela possa ser desnacionalizada. Mas, isso não vai acontecer”, prometeu.

O produtor cinematográfico Luiz Carlos Barreto disse que o processo que estamos vivendo não é novo, mais sim uma reprise de muitas coisas: “Do alto dos meus 87 anos, eu posso dizer que já vi esse filme várias vezes. A derrubada do Peron e o suicídio do Getúlio em 1954 correspondem ao que eles estão hoje, tentando dar o golpe na Dilma e na Cristina Kirchner. A diferença é que agora, o golpe não é militar, é judicial. Esse é mais perigoso porque tem uma capa de legalidade aparente, argumentos jurídicos. O objetivo não é só Brasil e Argentina, é também Equador, Bolívia, Venezuela, Uruguai. Tudo isso está em jogo, e as camadas populares brasileiras não podem se colocar ingenuamente nesse processo”. Barreto também criticou a imprensa: “Quem é delator não merece crédito, a não ser que prove o que diz. Até agora, nenhum delator apresentou documento sobre nada, mas isso é publicado na imprensa como se fosse verdade”.

Também marcaram presença no ato em defesa da Petrobras os jornalistas Eric Nepomuceno, Hildegard Angel e Luís Nassif, o advogado Modesto da Silveira, o ator Antônio Pitanga, o economista Márcio Pochmann (presidente da Fundação Perseu Abramo), o ex-ministro Carlos Minc e a presidente da UNE, Vicky Barros.

Ministério da Educação abre inscrições para o Fies

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O Ministério da Educação (MEC) abre nesta segunda-feira (23) inscrições para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2015. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 30 de abril.

A portaria que dispõe sobre o prazo de inscrição está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. Define também que serão observados os indicadores de qualidade de instituições de ensino superior para a concessão do financiamento.

Um guia divulgado pelo MEC informa que para se inscrever o estudante deverá acessar o sistema informatizado (SisFies) e inserir os dados solicitados. Após prestar essas informações, receberá mensagem no endereço eletrônico informado para a validação do cadastro. A partir daí, o estudante acessará o SisFies e fará sua inscrição informando os dados pessoais, do curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.

Após concluir a inscrição, o estudante deverá validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), na instituição de ensino, em até dez dias, contados a partir do dia posterior ao da conclusão da inscrição.

Após a validação das informações o estudante deverá comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, para formalizar a contratação do financiamento.

No ano passado, o ministério alterou as regras para concessão de novos contratos do Fies. O estudante terá que obter um resultado mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para conseguir o financiamento. Disciplinou também o uso simultâneo de recursos do Fies e do Programa Universidade para Todos (ProUni). Um estudante só poderá usar os dois programas quando tiver bolsa parcial do ProUni e o complemento do Fies for para o mesmo curso e na mesma instituição de ensino superior.

Aos canalhas que querem destruir a Petrobrás

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  O adiamento do balanço da Petrobras do terceiro trimestre do ano passado foi um equívoco estratégico da direção da companhia, cada vez mais vulnerável à pressão que vem recebendo de todos os lados, que deveria, desde o início do processo, ter afirmado que só faria a baixa contábil dos eventuais prejuízos com a corrupção, depois que eles tivessem, um a um, sua apuração concluída, com o avanço das investigações.

A divulgação do balanço há poucos dias, sem números que não deveriam ter sido prometidos, levou a nova queda no preço das ações.

E, naturalmente, a novas reações iradas e estapafúrdias, com mais especulação sobre qual seria o valor — subjetivo, sujeito a flutuação, como o de toda empresa de capital aberto presente em bolsa — da Petrobras, e o aumento dos ataques por parte dos que pretendem aproveitar o que está ocorrendo para destruir a empresa — incluindo hienas de outros países, vide as últimas idiotices do Financial Times – que adorariam estraçalhar e dividir, entre baba e dentes, os eventuais despojos de uma das maiores empresas petrolíferas do mundo.

O que importa mais na Petrobras?

O valor das ações, espremido também por uma campanha que vai muito além da intenção de sanear a empresa e combater eventuais casos de corrupção e que inclui de apelos, nas redes sociais, para que consumidores deixem de abastecer seus carros nos postos BR; à aberta torcida para que “ela quebre, para acabar com o governo”; ou para que seja privatizada, de preferência, com a entrega de seu controle para estrangeiros, para que se possa — como afirmou um internauta — “pagar um real por litro de gasolina, como nos EUA”?

Para quem investe em bolsa, o valor da Petrobras se mede em dólares, ou em reais, pela cotação do momento, e muitos especuladores estão fazendo fortunas, dentro e fora do Brasil, da noite para o dia, com a flutuação dos títulos derivada, também, da campanha antinacional em curso, refletida no clima de “terrorismo” e no desejo de “jogar gasolina na fogueira”, que tomou conta dos espaços mais conservadores — para não dizer golpistas, fascistas, até mesmo por conivência — da internet.

Para os patriotas, e ainda os há, graças a Deus, o que importa mais, na Petrobras, é seu valor intrínseco, simbólico, permanente, e intangível, e o seu papel estratégico para o desenvolvimento e o fortalecimento do Brasil.

Quanto vale a luta, a coragem, a determinação, daqueles que, em nossa geração, foram para as ruas e para a prisão, e apanharam de cassetete e bombas de gás, para exigir a criação de uma empresa nacional voltada para a exploração de uma das maiores riquezas econômicas e estratégicas da época, em um momento em que todos diziam que não havia petróleo no Brasil, e que, se houvesse, não teríamos, atrasados e subdesenvolvidos que “somos”, condições técnicas de explorá-lo?

Quanto vale a formação, ao longo de décadas, de uma equipe de 86.000 funcionários, trabalhadores, técnicos e engenheiros, em um dos segmentos mais complexos da atuação humana?

Quanto vale a luta, o trabalho, a coragem, a determinação daqueles, que, não tendo achado petróleo em grande quantidade em terra, foram buscá-lo no mar, batendo sucessivos recordes de poços mais profundos do planeta; criaram soluções, “know-how”, conhecimento; transformaram a Petrobras na primeira referência no campo da exploração de petróleo a centenas, milhares de metros de profundidade; a dezenas, centenas de quilômetros da costa; e na mais premiada empresa da história da OTC – Offshore Technology Conferences, o “Oscar” tecnológico da exploração de petróleo em alto mar, que se realiza a cada dois anos, na cidade de Houston, no Texas, nos Estados Unidos?

Quanto vale a luta, a coragem, a determinação, daqueles que, ao longo da história da maior empresa brasileira — condição que ultrapassa em muito, seu eventual valor de “mercado” — enfrentaram todas as ameaças à sua desnacionalização, incluindo a ignominiosa tentativa de alterar seu nome, retirando-lhe a condição de brasileira, mudando-o para “Petrobrax”, durante a tragédia privatista e “entreguista” dos anos 1990?

Quanto vale uma companhia presente em 17 países, que provou o seu valor, na descoberta e exploração de óleo e gás, dos campos do Oriente Médio ao Mar Cáspio, da costa africana às águas norte-americanas do Golfo do México?

Quanto vale uma empresa que reuniu à sua volta, no Brasil, uma das maiores estruturas do mundo em Pesquisa e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, trazendo para cá os principais laboratórios, fora de seus países de origem, de algumas das mais avançadas empresas do planeta?

Por que enquanto virou moda — nas redes sociais e fora da internet — mostrar desprezo, ódio e descrédito pela Petrobras, as mais importantes empresas mundiais de tecnologia seguem acreditando nela, e querem desenvolver e desbravar, junto com a maior empresa brasileira, as novas fronteiras da tecnologia de exploração de óleo e gás em águas profundas?

Por que em novembro de 2014, há apenas pouco mais de três meses, portanto, a General Electric inaugurou, no Rio de Janeiro, com um investimento de 1 bilhão de reais, o seu Centro Global de Inovação, junto a outras empresas que já trouxeram seus principais laboratórios para perto da Petrobras, como a BG, a Schlumberger, a Halliburton, a FMC, aSiemens, a Baker Hughes, a Tenaris Confab, a EMC2 a V&M e a Statoil?

Quanto vale o fato de a Petrobras ser a maior empresa da América Latina, e a de maior lucro em 2013 — mais de 10 bilhões de dólares — enquanto a PEMEX mexicana, por exemplo, teve um prejuízo de mais de 12 bilhões de dólares no mesmo período?

Quanto vale o fato de a Petrobras ter ultrapassado, no terceiro trimestre de 2014, a EXXON norte-americana como a maior produtora de petróleo do mundo, entre as maiores companhias petrolíferas mundiais de capital aberto?

É preciso tomar cuidado com a desconstrução artificial, rasteira, e odiosa, da Petrobras e com a especulação com suas potenciais perdas no âmbito da corrupção, especulação esta que não é apenas econômica, mas também política.

A PETROBRAS teve um faturamento de 305 bilhões de reais em 2013, investe mais de 100 bilhões de reais por ano, opera uma frota de 326 navios, tem 35.000 quilômetros de dutos, mais de 17 bilhões de barris em reservas, 15 refinarias e 134 plataformas de produção de gás e de petróleo.

É óbvio que uma empresa de energia com essa dimensão e complexidade, que, além dessas áreas, atua também com termoeletricidade, biodiesel, fertilizantes e etanol, só poderia lançar em balanço eventuais prejuízos com o desvio de recursos por corrupção, à medida que esses desvios ou prejuízos fossem “quantificados” sem sombra de dúvida, para depois ser — como diz o “mercado” — “precificados”, um por um, e não por atacado, com números aleatórios, multiplicados até quase o infinito, como tem ocorrido até agora.

As cifras estratosféricas (de 10 a dezenas de bilhões de reais), que contrastam com o dinheiro efetivamente descoberto e desviado para o exterior até agora, e enchem a boca de “analistas”, ao falar dos prejuízos, sem citar fatos ou documentos que as justifiquem, lembram o caso do “Mensalão”.

Naquela época, adversários dos envolvidos cansaram-se de repetir, na imprensa e fora dela, ao longo de meses a fio, tratar-se a denúncia de Roberto Jefferson, depois de ter um apaniguado filmado roubando nos Correios, de o “maior escândalo da história da República”, bordão esse que voltou a ser utilizado maciçamente, agora, no caso da Petrobras.

Em dezembro de 2014, um estudo feito pelo instituto Avante Brasil, que, com certeza não defende a “situação”, levantou os 31 maiores escândalos de corrupção dos últimos 20 anos.

Nesse estudo, o “mensalão” — o nacional, não o “mineiro” — acabou ficando em décimo-oitavo lugar no ranking, tendo envolvido menos da metade dos recursos do “trensalão” tucano de São Paulo e uma parcela duzentas menor que a cifra relacionada ao escândalo do Banestado, ocorrido durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, que, em primeiríssimo lugar, envolveu, segundo o levantamento, em valores atualizados, aproximadamente 60 bilhões de reais.

E ninguém, absolutamente ninguém, que dizia ser o mensalão o maior dos escândalos da história do Brasil, tomou a iniciativa de tocar, sequer, no tema — apesar do “doleiro” do caso Petrobras, Alberto Youssef, ser o mesmo do caso Banestado — até agora.

Os problemas derivados da queda da cotação do preço internacional do petróleo não são de responsabilidade da Petrobras e afetam igualmente suas principais concorrentes.

Eles advêm da decisão tomada pela Arábia Saudita de tentar quebrar a indústria de extração de óleo de xisto nos Estados Unidos, aumentando a oferta saudita e diminuindo a cotação do produto no mercado global.

Como o petróleo extraído pela Petrobras destina-se à produção de combustíveis para o próprio mercado brasileiro, que deve aumentar com a entrada em produção de novas refinarias, como a Abreu e Lima; ou para a “troca” por petróleo de outra graduação, com outros países, a empresa deverá ser menos prejudicada por esse processo.

A produção de petróleo da companhia está aumentando, e também as descobertas, que já somam várias depois da eclosão do escândalo.

E, mesmo que houvesse prejuízo — e não há — na extração de petróleo do pré-sal, que já passa de 500.000 barris por dia, ainda assim valeria a pena para o país, pelo efeito multiplicador das atividades da empresa, que garante, com a política de conteúdo nacional mínimo, milhares de empregos qualificados na construção naval, na indústria de equipamentos, na siderurgia, na metalurgia, na tecnologia.

A Petrobras foi, é e será, com todos os seus problemas, um instrumento de fundamental importância estratégica para o desenvolvimento nacional, e especialmente para os estados onde tem maior atuação, como é o caso do Rio de Janeiro.

Em vez de acabar com ela, como muitos gostariam, o que o Brasil precisaria é ter duas, três, quatro, cinco Petrobras.

É necessário punir os ladrões que a assaltaram?

Ninguém duvida disso.

Mas é preciso lembrar, também, uma verdade cristalina.

A Petrobras não é apenas uma empresa.

Ela é uma Nação.

Um conceito.

Uma bandeira.

E por isso, seu valor é tão grande, incomensurável, insubstituível.

Esta é a crença que impulsiona os que a defendem.

E, sem dúvida alguma, também, a abjeta motivação que está por trás dos canalhas que pretendem destruí-la.

* Mauro Santayana é colunista político do Portal Carta Maior e do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.