Autor: Soraia

Lula estará hoje em Porto Alegre

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Na tarde de ontem (22) a presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, informou que Lula estará em Porto Alegre hoje (23). Segundo ela, “Lula quer agradecer toda mobilização nacional e internacional em defesa dele ser candidato”.


Para defender a democracia e o direito de Lula ser candidato, Porto Alegre está recebendo milhares de pessoas. Além do acampamento do MST (Movimento do Sem Terra), mais de 500 ônibus de sindicalistas, políticos, lideranças populares e militantes de partidos e movimentos populares estão chegando de todo o país e da América Latina.


A vice-presidenta Nacional da CUT, Carmen Foro, explicou que é fundamental a classe trabalhadora defender o direito de Lula ser candidato, não somente por quem ele é, mas também pelo que ele representa.  “Defender o direito de Lula ser candidato é defender o direito político e democrático do ex-presidente. Para nós da CUT, defender o Lula é defender a classe trabalhadora. Foi no governo dele que conquistamos a política do salário mínimo, o programaminha casa minha vida, políticas essenciais para o desenvolvimento do campo, como crédito para os pequenos agricultores, programa de quisição de alimentos, entre outros”, afirmou Carmen.


“A maioria do povo quer eleger Lula presidente. Segundo pesquisa CUT/Vox Populi, 42% votariam no ex-presidente. Quem tem que decidir o que é melhor para o País é o povo, nas urnas, e não o judiciário. As mobilizações aqui em Porto Alegre demonstram isso”, destacou a vice-presidenta da CUT.


Hoje as manifestações continuam com as mulheres ocupando a Assembleia Legislativa de Porto Alegre em defesa da Democracia e de Lula ser candidato. Com a presença da ex-presidenta Dilma, a atividade contará com parlamentares, lideranças sindicais,políticas e populares. 


 


*Com informações da CUT

Juristas defendem candidatura de Lula e condenam métodos da Lava Jato

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Juristas e intelectuais encerraram a agenda de atos em defesa de democracia em Porto Alegre na segunda-feira (22). O ato contou com a presença maciça de advogados e professores de diversas áreas do Direito e de outras ciências no auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi-RS). “Não há base probatória, de acordo com a leitura da fundamentação do magistrado, para a condenação de Lula.  Onde não há provas, não pode haver certeza jurídica”, afirmou a advogada e professora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul(UFRGS) Vanessa Chiari Gonçalves.

“Se não há certeza, há dúvida. Se há dúvida, a absolvição se impõe de acordo com o ordenamento jurídico. Ainda existem provas que inocentam o ex-presidente. Por isso, minha sincera expectativa é de que Lula seja absolvido na quarta-feira”, disse a jurista em relação à sentença de Sérgio Moro, juiz de primeira instância da Justiça Federal de Curitiba.

Durante o evento, foram lançados dois livros sobre o tema: Enciclopédia do Golpe, que apresenta verbetes de diferentes juristas sobre a ruptura democrática no Brasil, e Falácias de Moro, de Euclídes Mance, obra na qual o filósofo apresenta falhas lógicas presentes na sentença do juiz.

No início do ato, foram realizadas leituras de intelectuais que não puderam comparecer, como o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro e do escritor laureado com o Prêmio Camões Raduan Nassar. “Os desembargadores do TRF 4, se confirmarem a injusta condenação de Lula pela Lava Jato, terão de se justificar com a História. Serão execrados”, disse Nassar. “O julgamento de Porto Alegre tem como objetivo promover a derrubada da candidatura de Lula. Todo o processo tem motivação política”, disse Pinheiro.

Por sua vez, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère afirmou que “a cada agressão aparecem mais companheiros e companheiras para defender nossa história”, ao citar a presença de mais de 50 mil pessoas durante o depoimento de Lula diante de Moro em Curitiba no fim do ano passado. “Apoiamos instituições republicanas que sirvam ao país e não a golpistas que têm suas cabeças fora do país”, disse.

“Queremos o combate a corrupção dentro da lei. Apoiamos o poder Judiciário quando ele age dentro de sua competência. Não apoiamos quando ele age acima dessa competência, violando direitos e rompendo com todo o aparato jurídico que custou para construirmos. Queremos o MP na legalidade e não promotores midiáticos que fazem power points de suas convicções que superem as fraudes. Não queremos uma PF que avise primeiro a Globo de seus atos”, completou o jurista.

O ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim disse poucas palavras. “Não vou rivalizar com juristas que já demonstraram que esse processo não tem o menor cabimento. A sentença tem falhas. Quero 3 a 0 pela absolvição de Lula. Fui servidor do Estado e estudei a democracia. O básico da democracia é a soberania popular. Então, qual é a pretensão de um homem de ir contra milhares de brasileiros que consideram Lula o maior presidente de todos os tempos? É muita arrogância”, sintetizou.

A ex-desembargadora do Trabalho Magda Barros Biavaschi disse que “Porto Alegre volta a ser protagonista neste momento”. “Tenho raízes e história neste estado. Hoje, estou aqui como pesquisadora da Unicamp. Trago duas citações. Uma, de O Rei da Vela, escrita na década de 1930 por Oswald de Andrade. Outra de José Saramago. ‘No título da peça, a palavra vela significa agiotagem (…) Você sabe, há um momento em que a burguesia abandona sua velha máscara liberal, declara-se cansada de carregar nos ombros ideais de Justiça (…) organizam-se como classe, policialmente’. A outra citação é: ‘Vivemos tempos onde o capitalismo, à la Estados Unidos, atropela a democracia'”.

 

Minha tranquilidade vai infernizar a vida deles, diz Lula

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“Eu duvido que os juízes que já me julgaram ou que ainda vão me julgar estejam com a tranquilidade que eu estou. Estou com a tranquilidade dos justos, dos inocentes. A minha tranquilidade vai infernizar a vida deles”. A afirmação foi feita na noite desta quinta-feira (18) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao referir-se à sua condenação pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex no Guarujá e ao julgamento do recurso de sua defesa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no próximo dia 24.

Lula participou do ato “Em defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato – Artistas e Intelectuais com Lula”, na Casa de Portugal, em São Paulo, o segundo nos mesmos moldes na semana (o primeiro aconteceu na noite de terça, no Rio de Janeiro).

Falando a uma plateia de mais de 700 pessoas, o ex-presidente anunciou que, independentemente do que acontecer no julgamento do dia 24 e se o seu partido quiser, ele será candidato na eleição de outubro.

“Comunico aqui que quero que o PT me indique como candidato. Inventaram um crime, uma condenação, e estou disposto a enfrentá-los”, disse o ex-presidente. “Eu quero provar que não tem jeito de consertar este país se o povo trabalhador, o povo pobre, não estiver inserido na economia. O que está em jogo neste instante é algo mais forte que eu, é a soberania nacional, porque eles querem fazer com que esse País volte a ter complexo de vira-lata”, destacou.

No palco do evento, ao lado de Lula, estavam 60 pessoas representando as diferentes expressões artísticas e culturais, além de representantes de partidos políticos progressistas e de movimentos sociais. O presidente da CUT, Vagner Freitas, representou o movimento sindical no ato.

Os movimentos sociais foram representados por Gilmar Mauro, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, e Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. A senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, representou o partido no ato, ao lado de lideranças como o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do presidente estadual da legenda, Luiz Marinho, e de ex-ministros dos governos Lula e Dilma Rousseff, como Aloizio Mercadante (Educação e Ciência e Tecnologia) e Celso Amorim (Defesa e Relações Exteriores).

Entre os artistas e intelectuais, estavam os cantores Ana Cañas, Thaide, Edgard Scandurra, Leci Brandão, Odair José, Raquel Virgínia e Renato Braz, os atores Celso Frateschi, Ailton Graça, Maria Casadevall e Débora Duboc, os escritores Raduam Nassar e Alice Ruiz, a cineasta Laís Bodansky, o jurista Fábio Konder Comparato, o professor Gilberto Maringoni, o economista Ladislau Dowbor, e a coordenadora do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, Rosane Borges.

Como a Globo vai desmentir?

Referindo-se aos juízes e à perseguição político-midiática que vem sofrendo, o ex-presidente enfatizou: “Eles sabem que não tenho apartamento, que não tenho escritura, então por que me condenaram? É porque uma vez que se diz a primeira mentira, as pessoas passam o resto da vida mentindo para sustentar essa primeira mentira”.

E completou: “A Globo já falou 30 horas no Jornal Nacional do tríplex. Como é que vai falar agora que eu não tenho tríplex?”. 

Lula relembrou as principais ações e políticas de seu governo e a popularidade que alcançou quando deixou a Presidência da República, com 87% de aprovação, a maior do Brasil e de vários países.

“A verdade é que eu não seria o que eu sou se não fosse vocês! Se não fossem os trabalhadores brasileiros, os metalúrgicos, os bancários, comerciários, pedreiros, químicos, os professores, os médicos, os sem-terra, os sem-teto. Se não fosse a sociedade brasileira acreditar na democracia eu não teria chegado onde eu cheguei. É por isso que eu tenho orgulho de dizer que não fui eu que cheguei, fomos nós que chegamos. Não fui eu que governei, fomos nós que governamos”.

Apoios

Ao longo das mais de três horas de duração do evento, todos os oradores – entre representantes da classe artística, intelectuais, dos movimentos sociais e partidos políticos – reforçaram a importância de resgatar a democracia e que o direito de Lula ser candidato é o passo fundamental desta luta contra o golpe. As intervenções foram intercaladas por apresentações musicais, como de Ana Cañas e As Bahias, de Renato Braz e Leci Brandão.

Confira a seguir algumas das declarações:

“Independentemente do que acontecer no TRF-4, Lula já foi absolvido pelo tribunal da história. E nosso dever democrático é tomar as ruas no dia 24. Lula, conte conosco nesta batalha! As nossas ocupações em São Paulo estarão em peso no ato do dia 24. O povo lá da sua terra, o povo da ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo irá para o centro de São Paulo e para a Avenida Paulista para estar nessa jogada democrática. ‘Tamo junto’!” (Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto)

“Nunca participei de uma atividade como esta e vim aqui para apoiar o povo. Nós temos o direito de escolher os governantes nas urnas. Corremos o risco de levar o futuro de volta ao passado”. (Odair José, cantor e compositor)

“Dia 24 será um fato histórico. Vai dar 3 a zero a nosso favor [no julgamento do recurso de Lula]. Se for diferente, estarão definitivamente rasgando a Constituição. E dia 25, os movimentos sociais vão lançar a candidatura de Lula. A vitória parcial deles é derrota, porque nos deram a possibilidade de mostrar quem eles são”. (Gilmar Mauro, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)

“A covardia está aí! A gente sabe que o grande problema é que os golpistas não aceitam o seu pecado, que foi tratar as pessoas com respeito, você respeita a diversidade do Brasil” (Leci Brandão, cantora e deputada estadual do PCdoB/SP)

“Não dá para imaginar um Brasil em 2019 sendo governado de novo por um presidente sem a menor legitimidade, que vai suceder um sujeito que já não tem a menor legitimidade. Não adianta tirar Lula. Não adianta tirar o melhor jogador de campo, fazer gol sem goleiro”. (Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação)

“A favela tem voz sim. Lula deu voz a favela, o primeiro favelado a chegar lá”.  (Bruno Ramos, da Liga do Funk)

“Não há crime. E não há oportunidade melhor para o TRF-4 mostrar para o mundo que aqui tem Justiça. O mundo está de olho no Brasil neste momento e nós vamos mostrar que não somos um povo manso. Nosso lugar é nas ruas, ao lado de Lula, o candidato do povo brasileiro. Vai ter Lula, vai ter luta!” (Gleise Hoffmann, senadora e presidenta nacional do PT)

“Eu não vim aqui apenas mostrar que sou um eterno amante da democracia, mas vim aqui me juntar com as minhas e com os meus para lutar por um dos nossos, que é Lula”. (Thaíde, rapper)

“Quem está sendo julgado é o povo brasileiro. A campanha eleitoral deste ano será mais politizada e o que estará em jogo é se a reforma trabalhista vai continuar, se o trabalho escravo vai continuar, se vão acabar com a aposentadoria, se o golpe vai continuar”. (Gilberto Maringoni, professor universitários e dirigente do Psol)

“Pela primeira vez na vida, eu vi uma pessoa semeando esperança. Eu vi essa semente dando bons frutos. Eu, Aílton Graça, não abro mão de ter essas conquistas. Uma delas é a democracia. Meu voto, aberto, é seu, Lula, e quero que o meu voto seja respeitado”. (Ailton Graça, ator)

“Lula foi uma grande exceção histórica, o primeiro chefe de Estado que não veio do estamento oligárquico. Precisamos reforçar esta exceção, porque há 5 séculos vivemos sob o sistema oligárquico, sob o potentado econômico. Para isso, precisamos trabalhar para organizar o povo, que é quem vencerá a oligarquia”. (Fábio Konder Comparato, jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP)

“Não vamos aceitar não ter Lula nas próximas eleições. Nós precisamos dele porque a democracia não pode morrer”. (Laís Bodansky, cineasta)

“O direito de Lula ser candidato é a síntese da luta de classes, é pensar a soberania popular e que somos partícipes deste processo”. (Rosane Borges, coordenadora do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra)

“Apoiar Lula significa apoiar o Estado de Direito, dar um breque em todo o processo de perda de direitos civilizatórios. É preciso dar um basta a este descalabro, para que a democracia volte a acontecer no Brasil”. (Celso Frateschi, ator).

Artistas e intelectuais juntos em apoio à democracia

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Nesta quinta (18), às 19h, artistas e intelectuais estarão unidos na Casa de Portugal, em São Paulo, para a realização do  ato “Pela Democracia e pelo Direito de Lula Ser Candidato”. A presença do ex-presidente está confirmada.

Na noite de terça (16), no Rio de Janeiro, Lula também se reuniu com artistas e intelectuais. Participaram do ato cerca de 900 pessoas, entre elas a cantora Beth Carvalho e o cantor Otto, os atores Bemvindo Sequeira, Osmar Prado, Tonico Pereira, Herson Capri, Bete Mendes, Cristina Pereira, Dira Paes, Aderbal Freire-Filho, e a filósofa Márcia Tiburi.

Os dois atos se somam à agenda de ações em todo o Brasil em defesa da democracia e do ex-presidente Lula, que terá seu recurso contra a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro julgado no próximo dia 24, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

No dia 24 tem atos programados nas principais capitais do País. Em São Paulo, a concentração será na avenida Paulista, a partir das 14 horas, com a presença de Lula a partir das 18 horas.   

Metrô para contra privatização, demissões e aumento de tarifas

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O Metrô de São Paulo amanheceu parado nesta quinta (18). A greve dos metroviários o leilão de privatização das Linhas 5 Lilás e 17 Ouro – o monotrilho, e também contra a terceirização das bilheterias do Metrô, demissões e aumento das tarifas.

“A privatização leva à terceirização, que é sinônimo de precarização das condições de trabalho e renda, além da queda na qualidade dos serviços prestados à população e aumento das passagens, o que prejudica trabalhadores do Metrô e usuários”, declarou Marcos Freire, diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

O governo de São Paulo marcou o pregão para o dia 19, às 9h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, na Rua 15 de Novembro. No mesmo dia, a partir das 9h, os metroviários estarão em frente a Bovespa protestando contra a privatização.

Temer reduz fiscalizações contra trabalho escravo

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As fiscalizações contra o trabalho escravo diminuíram 23,5% desde que o golpista Temer assumiu o poder. Em 2017, foram realizadas 88 fiscalizações no País, e em 2016, foram realizadas 115. É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.

Nos 175 estabelecimentos fiscalizados no ano passado foram resgatados 341 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão.

Um auditor fiscal da Divisão de Fiscalização Para a Erradicação do Trabalho Escravo, em Brasília, que não quis ser identificado, disse à reportagem do Portal da CUT que esses números confirmam o desmonte do combate às políticas públicas de combate ao trabalho escravo implementadas pelos governos do PT. “As unidades regionais estão sucateadas, falta veículo, motoristas, material de escritório. Além disso, há mais de mil cargos de auditor vagos por falta de concurso público. Estamos falando de 30% de cargos vagos que não são recompostos”, denuncia o auditor. “Nunca tinha visto uma situação precária como essa em toda a minha vida profissional”.

*Com informações da CUT

Manifestações em defesa de Lula crescem no País

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Com a  proximidade do julgamento de Lula em Porto Alegre, em 24 de janeiro, crescem as mobilizações em todo o País e também no exterior. 

Neste sábado (13), em várias cidades, estão programados atos, panfletagens e inauguração de Comitês, numa grande ação para informar a população sobre o que a perseguição a Lula representa para o povo brasileiro.

Em São Paulo, está marcado para a próxima quinta-feira (18), às 19 horas, o encontro “Artistas e Intelectuais com Lula”, na Casa de Portugal, em São Paulo. Na ocasião, as personalidades reafirmarão sua defesa à democracia e ao direito de Lula ser candidato.

Dia 24, data do julgameto haverá manifestações em todo o País. Em São Paulo, a concentração será na avenida Paulista, às 18 horas. 

Economia brasileira está no fundo do poço

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O economista João Sicsú, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz que a economia brasileira está sem norte e no fundo do poço: “falta um norte para a economia. Estamos crescendo em qual direção?”, diz.  “A economia brasileira pode até crescer, mas não tem caminho apontado, um projeto organizado para crescer de forma repetida. E, mesmo crescendo 1% em 2017, e talvez mais em 2018, a economia estará muito do longe do patamar do final de 2014.”

O professor lembra que desde 2015 a economia declina e que, nessas condições, só se pode pensar em “melhoria da qualidade de vida” no momento em que o País recuperar o patamar de 2014.

Hoje o governo Michel Temer diz que o País voltará a crescer, mas não informa como. “Ele não aponta se será por investimento estrangeiro, com investimento dele próprio, pelo consumo da população, pelas exportações. Tem de ter um norte e essas são as variáveis a ser observadas”, alerta o professor.  

Na opinião do economista, o crescimento alardeado não passa alguns momentos de “suspiros que a economia está dando no fundo de um poço”. Além disso, é um filme já conhecido, inclusive considerando outros momentos e conjunturas da economia mundial.

Os problemas são ainda mais graves porque o País precisa também resolver problemas de miséria e desemprego, que caracterizam momentos de depressão como o atual e que não existiam em 2014. Hoje, há no País 12,6 milhões de pessoas desocupadas.  

*Com informações da Rede Brasil Atual 

Reajuste do salário mínimo fica abaixo do INPC pelo segundo ano consecutivo

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O salário mínimo passou a R$ 954 em 1º de janeiro, o reajuste foi de 1,81% sobre os R$937 do ano passado.

O reajuste ficou abaixo do INPC de 2,07%, divulgado dia 10 e abaixo dos R$ 965 que o Congresso havia aprovado dentro da peça orçamentária para 2018. Aliás, o mesmo que já havia acontecido em 2017, quando o reajuste foi de 6,48% e o INPC, de 6,58%.

De 2003, no primeiro ano do governo Lula, até 2016, o salário mínimo acumulou aumento real de 77%. Começou a perder para a inflação exatamente nestes dois últimos anos, a partir da gestão Temer.

Aposentadorias

O reajuste das aposentadorias e pensões em 2018 deve ser de 2,07%, percentual do INPC no ano passado. É o menor índice a ser aplicado aos aposentados desde 1994. A oficialização do reajuste ainda não foi publicada no Diário Oficial.

Os beneficiários do INSS que o recebem mínimo tiveram a alteração, de R$ 937 para R$ 954, anunciada em dezembro. O valor também corresponde ao piso nacional para o mercado formal e serve de base para benefícios de prestação continuada e seguro-desemprego.

Governo recua e joga a votação da Previdência para 2018

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O governo recuou e empurrou a votação da reforma da previdência para o início do próximo ano. A verdade é que os deputados sabem que essa votação não é simpática aos eleitores e que correm o risco de perder votos.  Portanto, Temer estava com dificuldade de convencer os deputados a votarem com o governo. 


Na prática, o governo está ganhando tempo para conseguir mais votos. E, sabendo disso, as centrais estão intensificando a pressão junto aos deputados para que votem contra a proposta.


Em reunião, em 14 de dezembro, as centrais sindicais (CUT, CTB, CSB, Força Sindical, NCST, UGT, CSP Conlutas, Intersindical, CGTB), reforçaram o consenso: se botar para votar, o Brasil vai parar!


“Estamos em estado de greve permanente! A jornada de lutas vai ser maior e a pressão nos deputados também. Temos que ir para os aeroportos, nas zonas eleitorais, nos bairros, na Câmara dos Deputados, estampar as carinhas deles nos postes, nas redes sociais e em cartazes dizendo que não vão se eleger se votarem a favor dessa proposta famigerada”, destacou Vagner Freitas, presidente da CUT.