Dirigentes dos Químicos de São Paulo, do ABC, de Osasco e de Jundiai participaram do terceiro e último módulo do programa de Capacitação em Negociação Coletiva da Fequim, que aconteceu no fim de semana, 18 e 19 de julho, na CooperInca, em Cajamar.
O curso abordou neste último e terceiro módulo a matemática sindical e trabalhou mesas de simulação de negociação com temas atuais e polêmicos.
A nova direção do Sindicato, que tomou posse em abril e fica no comando da entidade nos próximos quatro anos (até o começo de 2019), se reuniu nos dias 21 e 22 de julho para um seminário de planejamento. O encontro contou com a participação de Gilmar Mauro, coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), que abriu o evento fazendo uma análise da atual conjuntura política e econômica.
Na sexta-feira (24), a Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico) promoveu um encontro entre sindicalistas, com a participação de João Pedro Stédile, da direção do MST. “Essas reflexões visam balisar nossa próxima campanha salarial do setor químico, que começa em breve”, avalia Nilson Mendes, coordenador de Administração e Finanças da Fetquim.
O comitê responsável pela implementação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) anunciou ontem (21) as regras de adesão, que inclui um indicador calculado com base em contratações, demissões e número de funcionários de cada empresa. O PPE, que permite redução de jornada e salário, com compensação parcial via Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), deve ser feito mediante acordo coletivo, aprovado em assembleia. Os procedimentos deverão ser divulgados na edição de amanhã do Diário Oficial.
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que comanda o comitê interministerial, acredita que o público potencial do programa supere o do chamado lay-off, sistema de suspensão dos contratos de trabalho. Ele enfatizou, além da preservação de empregos, a possível economia de recursos públicos. “Além de garantir a permanência do cidadão no posto de trabalho, essa proposta permite a redução de R$ 191 milhões nos gastos com o pagamento do seguro-desemprego, se comparada com a projeção de despesa líquida do PPE, que é de cerca de R$ 68 milhões, em uma estimativa de 50 mil trabalhadores atendidos”, afirmou.
Pelo PPE, a jornada de trabalho pode ser reduzida em até 30%, com diminuição proporcional do salário e complementação de 50% da perda com recursos do FAT, limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego. A empresa precisa comprovar dificuldades financeiras e deve atingir um índice, denominado Indicador Líquido de Emprego (ILE), para participar do programa.
O ILE resulta da diferença entre o total de admissões em 12 meses e o número de demissões no mesmo período, dividida pelo número de funcionários no 13º mês anterior à solicitação de adesão ao programa, multiplicado por 100. O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou o seguinte exemplo, considerando uma empresa que contratou 100 pessoas e demitiu 120 em 12 meses, com estoque de mil funcionários. Nesse caso, o indicador resultaria em 2% (-20/1.000). Nesse caso, a adesão não seria possível, orque o ILE não pode ultrapassar 1%.
“Caso não seja aprovada, de acordo com o índice, a requerente poderá encaminhar informações adicionais para apreciação do CPPE (o comitê de acompanhamento), que avaliará novamente a sua elegibilidade ao programa”, diz o ministério. “As empresas integrantes ficam proibidas de dispensar arbitrariamente, ou sem justa causa, os empregados que tiverem sua jornada de trabalho temporariamente reduzida enquanto vigorar a inscrição no programa e, após seu término, durante o prazo equivalente a um terço do período de adesão. O empregador também não poderá contratar funcionários para executar, total ou parcialmente, as mesmas atividades exercidas pelos trabalhadores abrangidos pelo programa, exceto nos casos de reposição ou aproveitamento de concluinte de curso de aprendizagem na própria empresa.”
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado “prévia” da inflação oficial, cedeu de junho para julho, passando de 0,99% a 0,59%. Mesmo assim, foi a taxa mais elevada para o mês desde 2008. Como ficou acima de julho do ano passado (0,17%), a variação acumulada em 12 meses subiu para 9,25% – ante 8,80% no período imediatamente anterior –, no maior resultado nessa base de comparação desde dezembro de 2003 (9,86%).
Segundo o IBGE, que divulgou os resultados na manhã de hoje (22), o maior impacto veio, novamente, do item energia elétrica, que subiu 1,91% e fez o grupo Habitação fechar o mês com alta de 1,15%.
A nova tabela do Imposto de Renda, que está valendo desde abril, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.
Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de Imposto de Renda. A alíquota de 15% passará a incidir sobre a faixa de renda entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. A quarta faixa, de 22%, incide sobre os ganhos entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada à fatia a partir de R$ 4.664,69.
A lei estabelece que, nas duas primeiras faixas salariais, o reajuste é 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste é 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e, na última faixa, em 4,5%.
A presidenta Dilma Rousseff declarou hoje (22), em Piracicaba (SP), que o objetivo do governo é consolidar a expansão da classe média brasileira com a volta do crescimento econômico. “Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer dentro do nosso potencial. Nosso objetivo é consolidar a expansão da classe média. Queremos que o Brasil seja um país de classe média.”
Durante o discurso a presidenta destacou medidas que o governo tem tomado para retomar o crescimento, como o esforço para o reequilíbrio das contas públicas, “essencial para que a economia se recupere”. “Estamos tomando medidas que já têm dado resultado, como o realinhamento dos preços e o aumento das exportações no Brasil. Vamos ampliar as concessões e fazer esforço para manter os principais programas, como o Minha Casa Minha Vida”, disse.
A presidenta Dilma Rousseff declarou hoje (22), em Piracicaba (SP), que o objetivo do governo é consolidar a expansão da classe média brasileira com a volta do crescimento econômico. “Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer dentro do nosso potencial. Nosso objetivo é consolidar a expansão da classe média. Queremos que o Brasil seja um país de classe média.”
Representantes de centrais sindicais se reuniram hoje (22), na sede do Dieese, para discutir o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que permite redução de jornada e salários, com o objetivo de preservar postos de trabalho. “Fizemos um debate intenso, duro e leal a respeito da forma como vamos construir o Programa de Proteção ao Empr
Em contrapartida ao pronunciamento que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fará hoje (17), um grupo de 18 parlamentares do Psol, PSB, PPS, PDT e Pros, que faz oposição ao peemedebista divulgou ontem uma lista intitulada “Agenda Negativa” de Cunha. O documento elenca 15 pontos tidos como arbitrários, autoritários e que correspondem a um “desserviço à nação”.
De acordo com essa “agenda negativa”, apesar de o presidente dar como certo, no seu balanço de seis meses de gestão, que fez avanços em sua administração, o que se viu, segundo esses deputados, foram métodos e posições políticas “individualistas, autoritárias e conservadoras”.
*Com informações da Rede Brasil Atual
Nesta sexta-feira (17), às 20h25, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), falará em cadeia nacional de rádio e TV. O discurso deve ser baseado em um balanço das atividades da Casa no primeiro semestre de 2015.
Em apenas três meses, Cunha conseguiu aprovar a terceirização para qualquer atividade nas empresas, a sua contrarreforma política, as medidas provisórias que retiraram direitos trabalhistas e a redução da maioridade penal [em primeiro turno].
Chamou a atenção de quem acompanha a política nacional a velocidade com que foram aprovados os projetos, que eram promessas de campanha de Cunha, caso assumisse a presidência da Casa.
A celeridade do processo na Câmara não respeita o tempo comum de tramitação das matérias na Casa, ainda mais para os temas que foram apreciados e aprovados. “Neste semestre, ele [Cunha] teve uma atuação horrorosa, prepotente e manobrista. Trabalhou em favor de quem financiou sua campanha e atropelou o nosso regimento interno. Não é nada comum que se vote projetos como estes, de tamanha complexidade, em tão pouco tempo, sem discussão alguma com a população, sem diálogo”, critica o deputado Vicentinho (PT-SP).
O cientista político Pedro Fassoni Arruda, professor da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), concorda com Vicentinho. “Ele tem feito mudanças a toque de caixa, sem consultar a população, sem discussão alguma.”
A PEC 182, a contrarreforma política, Cunha colocou em votação antes mesmo que fosse aprovada na Comissão Especial montada para analisar o projeto. “O episódio mostra como ele tem agido à margem do governo federal, criando um ativismo legislativo para medir forças com Dilma, defendendo interesses da bancada BBB [Boi, Bala e Bíblia] e atacando os direitos humanos e movimentos sociais”, explica Arruda.
Porém, se na Câmara os projetos foram tratados com imediatismos populistas, no Senado o debate deve ser mais amplo e generoso com toda a sociedade. “O PMDB é o partido mais heterogêneo do País, o Renan [Calheiros – presidente do Senado] já afirmou que não concorda com a condução do Cunha”, afirmou Arruda.
O senador Paulo Paim (PT-RS) explica que a tramitação do PLS da terceirização, aprovado na Câmara, é diferente. “Estamos ampliando a discussão com a sociedade, como deve ser feito num projeto desse tamanho. Estamos realizando audiências públicas nos estados, já foram oito e faremos nos 27”, disse o petista, que manda um recado ao presidente da Câmara. “O Senado é menos conservador e aqui não é o baile do Cunha.”
Os golpes que Cunha não vai contar
Em tempo recorde e unilateralmente, Cunha conseguiu emplacar a votação, e consequente aprovação, de projetos polêmicos na Câmara dos Deputados. Cunha não teve pudor algum de, inclusive, lançar mão de artifícios arbitrários.
O que Cunha não deve contar ao povo brasileiro nesta noite, durante seu pronunciamento em rede aberta é que por duas vezes ele foi derrotado neste semestre e viu ruir sua epopeia legislativa. Porém, como faria qualquer garoto mimado, com a bola do jogo embaixo do braço, o deputado se recusou a aceitar a derrota, e só deu qualquer assunto por encerrado quando saiu vencedor.
No caso da contrarreforma política, o presidente da Câmara dos Deputados driblou um acordo que fez no colégio de líderes com os partidos e colocou em votação, no dia 27 de junho, a constitucionalização das doações de empresas aos partidos.
Porém, no dia anterior, horas antes de sofrer uma derrota acachapante na Câmara, Cunha se reuniu com lideranças dos partidos e decidiram que seria feita uma única votação sobre financiamento privado, sem desmembrá-la, ou seja, sem analisar a doação direta para candidatos ou para partidos.
O recuo, obviamente, guarda uma especial ligação com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Superior Tribunal Federal (STF).
Cunha não disfarçou sua decepção com a derrota do dia 01 de julho. Por cinco votos o presidente da Câmara sofreu um revés humilhante e não conseguiu aprovar a redução da maioridade penal.
Porém, mais uma vez, em menos de 24 horas o “ditador” Cunha conseguiu aprovar a medida. Atropelando o regimento interno da Casa, o deputado apresentou uma emenda aglutinativa, articulada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e André Moura (PSC-PE), que modificou o teor do substitutivo apresentado na primeira votação, na qual foi reprovada a proposta. Ele fez uma manobra e deixou de fora o tráfico de drogas, lesão corporal grave, tortura e roubo qualificado.
Dessa forma, a redução foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Uma nova votação está prevista para agosto, quando a Casa deve chancelar ou anular a decisão pós-golpe de Cunha.
Tanto no caso da contrarreforma política como da redução da maioridade penal, partidos se organizaram e foram ao Superior Tribunal Federal (STF) questionar a constitucionalidade das medidas adotadas por Cunha para aprovar seus projetos.
Escolhas
A campanha eleitoral de Eduardo Cunha foi a segunda mais cara entre todos os 513 deputados federais da Câmara. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o parlamentar arrecadou R$ 6,8 milhões.
Desde a eleição, Cunha tem demonstrado que será fiel aos seus patrocinadores. A votação, por exemplo, do financiamento privado [alvo de um golpe do presidente da Câmara] foi uma forma de garantir aos empresários poder de influência nos rumos do País dentro do Congresso Nacional.
Ao aprovar a terceirização, a Câmara dos Deputados favorece novamente os empresários do País, que deixam de ter a obrigação de manter seus funcionários do modelo CLT de contratação. Caso a medida seja aprovada no Senado e sancionada, qualquer atividade nas empresas podem ser terceirizadas.
Denunciado
O presidente da Câmara dos Deputados pode celebrar o primeiro semestre de 2015, em rede nacional, mas não sabe como será seu futuro na Casa. Isso porque, Eduardo Cunha está sendo acusado de ter pedido U$$ 5 milhões em propina para que um contrato da Petrobrás fosse aprovado.
A denúncia foi feita pelo consultor Júlio Camargo em depoimento à Polícia Federal. Cunha teria pedido U$$ 10 milhões, sendo que metade, U$$ 5 milhões, ficariam de posse do presidente da Casa.
Cunha, que tem se apoiado nas denúncias oriundas de delação premiada para formar seu discurso de oposição, se apressou em negar e desacreditar o delator. “Ele (Júlio Camargo) é mentiroso. Um número enorme de vezes dele negando qualquer relação comigo e agora (ele) passa a dizer isso. Obviamente, ele foi pressionado a esse tipo de depoimento. É ele que tem que provar. A mim, eu nunca tive conversa dessa natureza, não tenho conhecimento disso. É mentira”, afirmou o deputado, em entrevista ao “O Globo”.