Autor: Soraia

Lula vai à justiça contra a revista Veja

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O ex-presidente Lula entrou com uma ação judicial por reparação de danos morais contra os responsáveis pela matéria de capa da revista Veja desta semana, que chegou às bancas em 25 de julho. Os jornalistas Robson Bonin, Adriano Ceolin e Daniel Pereira, que assinaram a reportagem são alvos da ação, além do diretor de redação Eurípedes Alcântara.

Os advogados do ex-presidente afirmam no texto que a reportagem da Veja “ é repugnante, pela forma que foi escrito e pela absoluta ausência de elementos”.  Eles também destacam que a “liberdade de comunicação e de imprensa pressupõe a necessidade de o jornalista e/ou o veículo pautar-se pela verdade”.

Na matéria a revista se refere a uma suposta  delação premiada de José Adelmiro Pinheiro, da OAS, já desmentida pelo próprio.  Denuncia ainda uma conta bancária em nome do senador Romário (PSB-RJ) na Suíça com R$7,5 milhões. O senador também negou e ameaçou processar a revista.

 

Política suicida do Banco Central trava a economia

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Nota da CUT sobre o aumento da taxa de juros

Mais uma vez o Banco Central erra no diagnóstico da conjuntura econômica e, em vez de baixar a taxa de juros, aumenta – para 14,25% –  maior patamar desde agosto de 2006. 

 

A CUT entende que em um cenário como o atual, de recessão econômica e aumento do desemprego, mais um aumento na taxa de juros é completamente ineficaz no combate à inflação, principal argumento do governo para manter essa política suicida. Pior que isso, contribui para acelerar o desaquecimento da atividade econômica, uma vez que encarece o crédito, desestimula a criação de emprego e renda e, consequentemente, paralisa o mercado interno.

 

O resultado deste diagnóstico errado é o aprofundamento da recessão econômica, milhares de pessoas desempregadas, a redução da arrecadação do governo e, por outro lado, mais concentração de renda nas mãos de banqueiros e especuladores financeiros.

 

Para a CUT, a inflação corrói o poder de compra dos/as trabalhadores/as, desestimula o investimento privado e agrava a recessão. Todo país que enfrenta crise econômica reduz a taxa básica juros para incentivar a produção, o consumo e reativar a economia, como os EUA, por exemplo, cuja atual taxa é de 0,25%. Por isso, a CUT defende uma nova política econômica que ataque de fato as causas da inflação e tenha como objetivo principal o crescimento econômico a geração de empregos e a distribuição de renda.

 

São Paulo, 29 de julho de 2015.

 

Executiva Nacional da CUT

CUT protesta em frente ao ministério da Fazenda contra o “Plano Levy”

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Na manhã desta terça-feira (28), a CUT protestou contra a política econômica do governo em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília. Nosso Sindicato também participou do protesto levando para Brasília uma comitiva de trabalhadores e de dirigentes.

Mais de mil pessoas estiveram no local lembrando que os ajustes promovidos pelo atual ministro da pasta, Joaquim Levy, estão prejudicando a classe trabalhadora.

O protesto ocorre na mesma data em que o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne para definir a nova taxa Selic e a tendência é que ela sofra novo aumento, segundo Quintino Severo, secretario de Administração e Finanças da CUT.

“Esse ato tem uma importância muito grande, mais uma vez virá um aumento da taxa de juros. Estamos aqui para demonstrar que somos contra o aumento da taxa de juros, estamos lutando contra isso, para que a classe trabalhadora não seja ainda mais prejudicada. Entendemos que dessa forma, o governo segue investido na especulação financeira”, afirmou Quintino, que elencou os prejuízos à classe trabalhadora.

“Em primeiro lugar, o desemprego, que vem crescendo. Depois, as medidas de ajuste que retiraram direitos dos trabalhadores, restringindo o Seguro Desemprego, mexendo no abono salarial e outras sanções. Por último, a redução do consumo, que desacelera a produção e faz girar a roda do desemprego”, explicou o secretario de Administração e Finanças da CUT.

Para Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, o foco da política econômica de Levy está equivocado. “Ele [ministro da Fazenda] coloca o mercado no centro da suas ações, nós entendemos que a classe trabalhadora deva estar no centro. Não vamos tolerar a retirada de nossos direitos.”

Junéia Martins Batista, secretária da Saúde do Trabalhador da CUT, lembrou da MP 656 para explicar o impacto que as medidas econômicas atingem o funcionalismo público. “Essa medida provisória autoriza a entrada do capital estrangeiro na saúde, no SUS (Sistema Único de Saúde). Isso vai contra tudo que temos lutado nos últimos 25 anos para garantir, por exemplo, um plano de carreira aos trabalhadores da Saúde. O que vai ocorrer é mais precarização e terceirização.”

A política econômica adotada pelo atual governo tem afastado a presidenta Dilma Rousseff (PT) das bases populares, afirma Julio Turra, diretor executivo da CUT. “Trocar o rumo da economia no País é uma questão de sobrevivência política. O Ministério da Fazenda quer provocar a recessão para retomar o crescimento, é uma roda sem fim, isso nunca vai acabar”, afirmou o dirigente, que pediu a “urgente baixa da taxa de juros e lembrou que impeachment e tentativas de golpe não serão toleradas pela CUT. “Seremos os primeiros a sair às ruas para defender a democracia e ir contra os golpistas.”

Projeto que libera a terceirização está no Senado

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Projeto que libera a terceirização está no Senado

 

O projeto que libera a terceirização para todas as atividades das empresas foi aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, como PL nº 4.330/04, e seguiu como PLC nº 30/15 para o Senado, onde deverá passar por cinco comissões antes da análise pelo Plenário da Casa. Posteriormente, seguirá para sanção ou veto pela presidenta Dilma Rousseff.

 

Se aprovado, o PLC vai eliminar vários direitos trabalhistas e mudar completamente as formas de contratação, deixando os trabalhadores muito vulneráveis e sem garantias. Acompanhe abaixo as principais dúvidas sobre o projeto:

 

 

O que é o projeto que regulamenta a terceirização?

 

É uma espécie de reforma trabalhista que não protege os atuais terceirizados e retira direitos dos trabalhadores atualmente contratados segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com o claro objetivo de diminuir o custo da mão de obra.

 

Hoje os direitos dos trabalhadores com carteira assinada estão garantidos pela CLT e pela Constituição Federal. Com a liberação total da terceirização, serão permitidas outras formas de contratação, sem vínculo de emprego ou carteira assinada e, portanto, sem o pagamento de 13º salário, férias, FGTS, direitos estipulados em convenções coletivas de trabalho, convênio médico ou contribuição para o INSS (que, no futuro, garante a sua aposentadoria).

 

 

Trabalhadores terceirizados não têm carteira assinada?

 

Em alguns casos os terceirizados têm carteira assinada, sim. São empresas que contratam os trabalhadores para prestar serviços em outras empresas. Mas, apesar da carteira assinada, terceiros costumam ganhar menos e não ter benefícios como vale-alimentação, plano de saúde e direitos da convenção coletiva aplicada aos contratados diretos, entre tantos outros. Também costumam trabalhar mais horas e estão mais sujeitos a acidentes de trabalho.  

 

 

Que outros tipos de contratação poderão ocorrer?

 

O projeto da terceirização que está para ser aprovado libera novas formas de contratação que vão deixar o trabalhador muito vulnerável.

 

O trabalhador poderá ser contratado por empreitada, por época do ano, por um dia, por um mês etc. Também poderá ser contratado por produção (quantidade de produtos, por exemplo), por cooperativas, por associações e como PJ (pessoa jurídica ou microempresa).

 

Nessas modalidades, não há pagamento de 13º salário, férias, FGTS, aposentadoria, alimentação, convênio médico ou direitos negociados pelos sindicatos de empregados em convenções ou acordos coletivos – enfim, nada daquilo que o trabalhador teria caso fosse contratado direto da empresa, como é feito hoje.

 

 

 

Qual será a base legal desses novos contratos?

 

Hoje os direitos dos trabalhadores são regidos pela CLT e pela Constituição Federal. A partir da liberação dessas novas formas de contratação, os contratos passarão a ser regidos pelo Código Civil Brasileiro, como era no início do século passado, em que as relações de trabalho eram vistas como uma mercadoria e eram objeto de um contrato civil.

 

Isso é péssimo para o trabalhador. A Justiça do Trabalho enxerga que o trabalhador é a parte mais fraca da relação entre capital e trabalho. Por isso a legislação é protetiva. Já o Direito Civil prega a igualdade entre as partes. Portanto, no caso de uma ação judicial entre o trabalhador e a empresa, ele será visto como igual à empresa, na disputa.

 

A CLT e a Constituição serão mantidas, mas não terão efetividade porque as empresas poderão adotar contratos regidos pelo Direito Civil, diante do qual os direitos trabalhistas não têm vez.

 

 

Como ficam os sindicatos e a representação sindical?

 

Os sindicatos negociam melhores condições de trabalho por meio de acordos e convenções coletivas. Mas, sem a aplicação da CLT, os sindicatos perdem sua função.

 

Não existe nenhuma representação para os trabalhadores terceirizados. Isso ocorre porque os trabalhadores deixam de pertencer a uma determinada categoria para se tornarem terceiros. Além disso, como mudam de empresa conforme a demanda, a mobilização dos trabalhadores se torna cada vez mais difícil.

 

 

Há exemplos de terceirizados na categoria química?

 

Temos alguns exemplos, principalmente no ramo plástico, que costuma adotar o sistema de cooperativas de trabalho. Muitas delas são fraudulentas.  

 

 

O que são cooperativas?

 

Numa cooperativa, todos os trabalhadores são cooperados. Ninguém tem vínculo nem carteira assinada.

 

A cooperativa é regida por todos os associados, que decidem em assembleias qual vai ser o papel de cada um dentro da cooperativa e como vão ser o trabalho de cada um, as jornadas de trabalho e o capital social dessa cooperativa.

 

Para que a cooperativa não seja considerada fraudulenta, ela não pode ter dono.

 

Não deveriam existir cooperativas com dono, mas nós temos, sim, na categoria, e principalmente no setor plástico, cooperativas que têm dono.

 

O que é responsabilidade solidária?

 

Em tese, a empresa que contrata trabalhadores terceirizados deve ser corresponsável por eles. Ou seja, no caso de a terceira não pagar os salários, a empresa que contratou deve pagar. Porém, da forma como o projeto libera as contratações, a responsabilidade solidária não terá utilidade nenhuma, porque a tendência é o registro em carteira sumir do mercado de trabalho e as empresas fornecedoras de mão de obra passarem a contratar de outra forma (por tarefa, por dia, por mês, por associação etc.).

 

 

Com a terceirização, como ficam os processos trabalhistas?

 

Nesse contexto, muitas vezes o patrão é oculto. Na hora de propor uma ação, vai ser bem difícil identificar o patrão. E, sem ele, o trabalhador não tem de quem cobrar a responsabilidade.

 

Hoje, quem tenta burlar as leis trabalhistas acaba perdendo na Justiça do Trabalho. O trabalhador que recorre à Justiça consegue o reconhecimento do vínculo e recebe seus direitos. A partir da liberação da terceirização, não haverá mais ilegalidade.

 

 

 

 

 

 

 

Governo lança site para ouvir população

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A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje (28) um novo canal de comunicação com a população na internet. O site Dialoga Brasil, visa estimular a participação digital da sociedade nas atividades governamentais.

De acordo com informações do governo, o Dialoga Brasil vai apresentar 14 temas e 80 programas prioritários do governo “para que a população proponha melhorias nas políticas públicas e na vida dos brasileiros”. A partir de novembro de  2015, o governo federal deve começar a responder às três propostas mais apoiadas de cada programa.

Vito Giannotti, operário da memória e da liberdade, sempre em construção

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Metalúrgico, historiador, escritor, jornalista, professor, militante da democracia e do socialismo. Qualquer que seja a atribuição que se busque na biografia de Vito Giannotti, que nos deixou na madrugada de hoje (25), aos 72 anos, se encontrará um homem intenso.

Vito é filho de italianos. Chegou a São Paulo aos 21 anos, em 1964, e passou a vida toda construindo. Construiu resistência à ditadura, construiu a oposição metalúrgica de São Paulo ante sucessivas direções indignas de representar trabalhadores, construiu a pesquisa e a memória das lutas sociais e operárias, construiu pontes que, por meio da comunicação, ligassem lideranças sociais e intelectuais e suas ideais ao cidadão comum exposto à indecência da imprensa hegemônica.

Obstinado, Vito deixa mais de duas dezenas de livros. E a experiência singular do Núcleo Piratininga de Comunicação, no Rio de Janeiro. Um centro de estudos, de memória, de debates, de produção e troca de conhecimento. E de amizades.

Suas palestras eram movidas a sonho e convicção. Com a mesma fluidez de suas prosas. Era crítico ácido de sindicatos e movimentos que desprezam a necessidade de produzir comunicação de qualidade com a sociedade – com linguagem respeitosa e clara, com elegância, com profissionalismo. E mesmo quando chutava o balde ao desferir crítica a um jornal malfeito, o fazia com o objetivo nítido de construir, de impelir as esquerdas e movimentos, qualquer que fosse a corrente, a deixar de falar para o umbigo e disputar a opinião pública.

Vito foi tudo isso. Intenso, propositivo e agregador. Sua alegria, sua energia, sua contundência, e sobretudo sua esperança e prazer de lutar, contagiantes, farão uma falta danada – ainda mais nesse momento sombrio de nossa política. Valeu, Vito. Façamos nossa sua frase clássica: “A luta continua, porra!”

 

Crise global entra em nova fase

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Iniciada há sete anos, a crise de dimensão global não oferece tréguas aos países. Desde 2014 avança sobre as economias consideradas emergentes como Rússia, Brasil e China, que até então acreditava-se estarem imunes frente ao êxito das políticas anticíclicas adotadas desde 2008.

O movimento de queda nas bolsas de valores de Xangai e Shenzen podem estar enunciando problemas mais graves instalados nos mercados imobiliários na China, a segunda mais importante economia do mundo. Isso, talvez, possa estar expressando  uma certa ressaca frente ao esforço do governo chinês de evitar a contaminação da crise externa sobre a sua economia e, em especial, o seu povo.

Destaca-se que a China foi a nação que mais avançou nas políticas de natureza anticíclica. Apenas para exemplificar a dimensão do bloco de investimentos patrocinado pelo Estado frente à crise iniciada em 2008, contabiliza-se a construção de 30 novos aeroportos no país, a instalação em 25 cidades do sistema de metrô, e também de quase 10 milhões de quilômetros de autoestradas que cortam o país.

Ademais dos investimentos em infraestrutura, que aceleram a transição regulada de uma sociedade agrária para urbana e industrial, o país construiu uma dezena de novas e grandes cidades, com um novo arranha-céu a cada cinco dias, em média, diversas pontes de longa distância e inúmeros prédios comerciais e habitacionais. A participação do conjunto dos investimentos no total da produção do país passou de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2008, para 50% do PIB, em 2014, algo jamais visto antes.

Tudo isso, contudo, dependeu da existência de financiamento. Em 2015, por exemplo, os bancos na China registravam a existência de quase 25 trilhões de dólares em créditos ante  à contabilização de U$10 trilhões em 2008.

A fantástica multiplicação por 2,5 vezes o tamanho do seu sistema de bancos em apenas sete anos revela o vigor da economia, cuja dimensão equivale atualmente ao dos Estados Unidos. Mas pode, por outro lado, apontar também certa saturação deste tipo de esforço frente à estabilidade da inanição no interior da economia mundial.

De certa forma, embora em menor proporção, essa situação foi observada pelo desempenho da economia brasileira que assim como a chinesa registrou na primeira metade da década de 2010 importante desaceleração no ritmo de expansão do PIB. Entre 2008 e 2014, por exemplo, o mundo cresceu bem menos do que no período de 2000 e 2007.

Em função disso, percebe-se que a desaceleração das economias como a brasileira e chinesa podem estar evidenciando uma nova fase da crise de dimensão global. Uma primeira fase foi vislumbrada logo em 2008, com a queda do banco Lehman Brothers nos Estados Unidos.

Em 2011, uma segunda fase da crise se verificou a partir dos problemas das contas públicas nos países da União Europeia. Desde 2014 percebe-se, uma terceira fase da crise de dimensão global a atingir mais fortemente países como Brasil e China.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp

Centrais preparam cartilha para explicar PPE

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Com posições mais alinhadas, as centrais sindicais se articulam para explicar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) em suas bases e também para evitar alterações que considerem prejudiciais na Medida Provisória (MP) 680, editada pelo governo no último dia 6. O texto, que será analisado por uma comissão mista (deputados e senadores), recebeu 175 emendas. Os sindicalistas planejam um encontro, a princípio em 12 de agosto, com deputados e senadores, para um café da manhã, para conversar com os parlamentares e acompanhar a tramitação da MP. A preocupação principal é evitar mudanças que ponham direitos sociais em risco permanente.

Representantes de cinco centrais se reuniram durante duas horas na manhã de ontem (22) no Dieese, na região central de São Paulo, para analisar a MP 680 e discutir ações. Algumas são mais críticas à proposta, mas todas veem a medida como uma alternativa para reduzir danos em um momento de alta do desemprego.

Na opinião do  secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, a elaboração de um texto explicativo é necessária e leva em consideração o fato de a maioria dos congressistas não ter origem no mundo do trabalho e, com isso, não conhecer suas especificidades. “A cartilha cumpre esse objetivo”, diz. Ele lembra ainda que o programa é experimental e após 12 meses, prazo previsto na MP, pode ser objeto de ajustes, principalmente pela negociação direta tripartite (governo, trabalhadores e empresários). “É melhor deixar que seja construído pelas partes.” O dirigente mostrou preocupação com a quantidade de emendas apresentadas. “Isso pode desfigurar o programa.”

Para ele, a medida tem mais “questões de esclarecimento” do que efetivamente de mudanças. “O programa é um instrumento importante na conjuntura.”

 

Desemprego mantém tendência de crescimento

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A taxa de desemprego do mês de junho ficou em 6,9%, um crescimento de 2,1 pontos ante maio (6,7%). De acordo com o IBGE foi a mais alta taxa para o mês de junho desde 2010 e a taxa vem subindo desde janeiro deste ano.  

O número de desempregados foi estimado em 1,686 milhão, com relativa estabilidade (3,3%) em relação ao mês anterior. Ante junho de 2014, o aumento é expressivo: 44,9%, o correspondente a 522 mil a mais. Ainda nessa base de comparação, o total de ocupados caiu 1,3% – 298 mil pessoas a menos.