Autor: Soraia

A Assembleia Legislativa de São Paulo lança no próximo dia 16 (quarta-feira) a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher. O objetivo é debater e propor políticas públicas destinadas a combater a violência de gênero no Estado e no País.

O evento, que é aberto a toda a população, será no auditório Paulo Kobayashi e terá início às 9h.

 “Nós temos defeitos, mas ninguém fez mais pela democracia do que nós, na história deste país”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao encerrar o lançamento do Memorial da Democracia, na noite desta terça-feira (1º). O evento foi realizado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, no ABc paulista, e reuniu lideranças políticas, sindicais e de movimentos sociais em torno da plataforma multimídia que conta a história das lutas populares do país.

Ao comentar a conjuntura política e as frequentes manifestações contra o governo Dilma, Lula disse que é preciso saber concretamente o que tá acontecendo. “Por que as pessoas estão se manifestando? Primeiro, esse é um direito legítimo. Lembro que Dilma e eu, em campanha, dizíamos que a democracia não é um pacto de silêncio, é a sociedade em movimento, à procura de mais direitos. Aqui todo mundo já xingou alguém e já carregou uma faixa contra alguém”, disse sendo muito aplaudido pela plateia.

O ex-presidente disse esperar que outros partidos queiram disputar com o PT mais democracia, mais participação popular, em vez de reivindicar e promover ataques ao estado democrático de direito e às liberdades constitucionais. “Nada é mais sagrado do que a liberdade, e falar de democracia é questão de sobrevivência. Estamos vivendo um momento delicado, o momento da irracionalidade emocional da sociedade brasileira”, disse Lula.

Ele lembrou que o PT sempre foi um partido que foi para as ruas lutar por melhores condições de vida para a classe trabalhadora. “Mas hoje parece que tem um viés, uma coisa deformante, porque sempre que a gente ia pra rua era pra pedir liberdade e agora tem gente indo pra rua pedir o fim da democracia, e com esses nós temos de pelear, de debater.”

Lula reafirmou as razões que considera serem as principais causadoras da atual tensão da cena política do país. “Nós cansamos de ir pras ruas pedir aumento do salário mínimo e agora tem gente indo pras ruas contra o aumento. Nós fomos pras ruas pelas cotas pro povo negro, e tem gente indo pras ruas pra derrubar as cotas e pedir prisão pra garoto. Fomos defender o direito do povo pobre ir pra universidade, e tem gente indo contra. E, isso, porque estão ocupando um espaço que era deles”, destacou.

Ao fim, Lula dirigiu-se diretamente à militância que acompanhou o lançamento do memorial, presencial e virtualmente, chamando-a novamente para ocupar espaços e voltar a incluir o debate político no dia a dia. “Precisamos ter coragem nós, do PT e da CUT, de andar com nossas camisas vermelhas outra vez. Um partido grande como o PT corre o risco de cometer erros, mas o PT nasceu pra mudar a história deste país, pra mudar o jeito de fazer política, de governar a cidade, o estado, a nação.”

Presenças

Em sua participação no lançamento do Memorial da Democracia, Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, exaltou a figura do ex-presidente.  “Posso dar um testemunho: no mundo político há poucas pessoas democráticas como Lula”, disse, arrancando aplausos. “Quem militou do lado dele cresceu, pôde ser o que quisesse ser. Eu cheguei a ser presidente do instituto porque é prática dele fazer crescer as pessoas, e isso é algo que temos de resgatar em todas as instâncias em que participamos.”

Okamoto disse que vai trabalhar para construir o memorial presencial. “Infelizmente, nosso país tem pouca memória. Eu fico imaginando se a gente pudesse fazer com que as pessoas sentissem o cheiro do gás lacrimogêneo, ouvir o barulho do helicóptero, isso levaria a juventude a pensar o que é a democracia, que não é apenas o processo eleitoral, poder votar”, disse em referência às lutas do movimento sindical no ABC paulista.

“Eu tinha 20 e poucos anos quando militei trazido por Lula para o movimento sindical. Muita coisa aprendi aqui, aprendi que democracia é ter liberdade, é a verdade, justiça, oportunidade para todos, tolerância, combater a corrupção, porque tudo isso, se não for compreendido pelo povo, não teremos uma pátria democrática”, completou.

A historiadora Heloísa Starling disse que o memorial conta uma história da longa jornada de lutas do povo brasileiro. “Contar é narrar a história e enumerar os fatos. O memorial propõe uma reflexão sobre os fatos do passado. Acredito que haja interesse grande na nossa história, e isso acontece por várias razões: a história é dinâmica e paradoxal, escravagista, insurgente, cruel e generosa.”

A professora disse ainda que os brasileiros também estão descobrindo que a história está ao alcance de todos. “Nós somos o que somos hoje porque fomos o que fomos no passado, que insiste em se representar. Por isso, o memorial tem ambição de recordar.” Ela destaca que a ideia do memorial é “chamar de volta ao coração dos brasileiros aquilo que é, foi e será parte da historia”.

Carina Vitral, presidenta da UNE,  disse que contar a história da democracia é também contar a história da UNE e lembrar de uma geração que lutou para mudar a vida das pessoas e que lutou no período que antecedeu o golpe de 64 pelas reformas de base. “Essa luta foi interrompida, é uma geração em que vários líderes estudantis pagaram com suas vidas, foram presos, torturados, mortos e desaparecidos. Em nome dessas pessoas seguimos a luta da UNE para continuar mudando o país.”

A líder estudantil lembrou que quando atacam a presidenta Dilma o fazem contra a sua condição de mulher, mas também de combatente política na época da ditadura. Dirigindo-se ao presidente Lula, disse: “Quando tentam te difamar, caluniar, saiba que nós, estudantes, não deixaremos isso acontecer. Quando te caluniarem, a você e à presidenta Dilma, nós responderemos com luta. Quando encherem certos balões nós vamos furar, e tenho certeza que nessa luta nós venceremos, porque as ideias deles são tao frágeis quanto os balões”.

Carina mencionou a importância do memorial, que vai contribuir para a juventude manter acesa a luta pela democracia. “Não vivemos essa luta na nossa pele, mas a estudamos, e agora podemos visitar memoriais como este, com recursos multimídia, que será um instrumento valoroso.”

O memorial

O Memorial da Democracia é um site multimídia que organiza e apresenta informações históricas sobre as lutas das conquistas sociais e direitos no país. O portal reúne fotos, textos, desenhos, jornais, cartazes, áudios e diversos documentos, que são apresentados de forma cronológica. Na primeira fase, o visitante encontrará no site dois módulos, que se referem aos períodos mais recentes da luta política e social no país: o período da ditadura civil-militar – “1964-1985: 21 anos de resistência e luta” – e a redemocratização – “1985-2002: construindo a democracia”.

Outros períodos serão abordados paulatinamente com o desenvolvimento do site. O Instituto Lula trabalha para lançar mais três módulos em breve, que cobrirão os períodos de 1930 a 1945, 1945 a 1964 e 2003 a 2010. Este último abordará as lutas populares nos dois mandatos de Lula na Presidência da República.

No último dia do Congresso Estadual da CUT São Paulo (Cecut), em Águas de Lindóia, foi eleita por unanimidade a nova diretoria executiva e o conselho fiscal da CUT São Paulo, com mandato até 2019.

O novo presidente é o professor Douglas Izzo, dirigente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado). Em seu discurso, ele comemorou a paridade na formação da nova executiva.

Confira a composição da nova executiva:

Presidente: Douglas Izzo (Educação)

Vice-Presidente: Sebastião Cardozo (Financeiro)
Secretário Geral: João Cayres (Metalúrgico)
Secretário de Administração e Finanças: Renato Zulato (Químico)
Secretária de Comunicação: Adriana Magalhães (Financeiro)
Secretária de Combate ao Racismo: Rosana Aparecida da Silva (Educação)
Secretária de Formação: Telma Victor (Educação)
Secretária da Juventude: Cibele Vieira (Químico)
Secretário de Saúde do Trabalhador: Vagner Menezes (Transporte)
Secretária da Mulher Trabalhadora: Ana Lúcia Firmino (Seguridade Social)
Secretária de Políticas Sociais: Kelly Domingos (Comércio e Serviços)
Secretário de Relações do Trabalho: Ademilson Terto da Silva (Metalúrgico)
Secretária de Meio Ambiente: Solange Cristina Ribeiro (Municipais)
Secretário de Organização: Élcio Marcelino (Seguridade Social)
Secretária de Política Sindical: Sônia Auxiliadora (Municipais)
Secretário de Mobilização: João Batista Gomes (Municipais)

Direção Plena 

Ana Lucia de Mattos Flores (Municipais)
Anuska Pintucci Sales Cruz Schneider (Seguridade Social)
Aparecida Maria de Menezes (Construção Civil)
Carlos Fábio (Urbanitário)
Carlos Murilo (Transporte)
Carlos Roberto da Silva/Ketu (Municipais)
Ceres Lucena Ronquim (Metalúrgico)
Gilnair Pereira (Educação)
Gisele Lopes (Municipais)
Inês Granada (Serviço Público Federal)
João Nazaré (Educação)
José Freire da Silva (Químico)
Kátia Aparecida de Souza (Seguridade)
Lilian Parise (Comunicação)
Luiz Albano da Silva (Construção Civil)
Luiz Henrique de Souza (Urbanitário)
Marcelo da Silva (Comércio e Serviços)
Marcia Viana (Vestuário)
Marco Pimentel (FAF)
Roberto Vicentin (Financeiro)
Roseli de Souza (Municipais)
Solange Aparecida Benedeti Penha/Educação-Itapeva
Valdir Fernandes (Financeiro)
Valdir Tadeu (Seguridade Social)

Conselho Fiscal

Antônio Donizete (Financeiro)
José Fernando da Silva (Químico)
Cleide Maria de Jesus de Almeida (Educação)
Deise Aparecida Capelozza (Urbanitário)

Suplentes do Conselho Fiscal 

Daniel Pedro (Alimentação)
José Justino Desidério Filho (FAF)
Fabiana Caramez (Comunicação)
Ana Rosa (Municipais)

Há 32 anos, no dia 28 de agosto de 1983, era fundada a CUT (Central Única dos Trabalhadores). Com quase quatro mil entidades filiadas é a maior central de trabalhadores da América Latina e quinta no mundo, representando mais de 24 milhões de trabalhadores.

A CUT foi criada durante o 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em São Bernardo do Campo. Durante a reunião foi nomeado o primeiro presidente da Central, o metalúrgico Jair Meneguelli.

A CNQ tem participado nacionalmente das discussões sobre o FAP – Fator Acidentário de Prevenção para se inteirar, discutir e manifestar a opinião das lideranças do ramo químico da CUT a respeito do tema, que é muito importante para todos os trabalhadores que representamos.

Trata-se de um assunto complexo, de difícil entendimento pelos trabalhadores, e acima de tudo guardado a sete chaves em nome de uma confidencialidade fiscal injustificável e da qual discordamos.

De forma simplificada, podemos dizer que o FAP é uma metodologia criada para reduzir (bônus) ou majorar (malus) as alíquotas, que conforme o ramo de atividades pode ser de 1%, 2% e 3% e incidem sobre a remuneração paga pelas empresas a seus trabalhadores. Esse recolhimento serve para o financiamento do Seguro Acidente do Trabalho -SAT. O FAP pode reduzir essas alíquotas pela metade, ou duplicá-las, em razão do desempenho que cada empresa tem no cuidado do seu meio ambiente do trabalho e da saúde e segurança de seus trabalhadores.

Entendemos como importante estimular as empresas que investem em segurança com um pagamento de alíquota mais baixa, assim como de se onerar aquelas que não investem. O grande problema é saber como isso funciona, pois o relacionamento do FAP acontece somente entre empresas e governo. Aliado a essa caixa preta, convivemos ainda com um forte lobby das empresas que pressiona o Ministério da Previdência para mudar o Fator, logicamente buscando vantagens.

Não se sabe o que se passa nesse relacionamento entre governo e empresas. Não se consegue dados de nenhum grupo econômico quanto a Bônus ou Malus. Convivemos diuturnamente com subnotificações de acidentes e adoecimentos. É um verdadeiro silêncio epidemiológico, por isso aceitar as polêmicas propostas que estão sendo apresentadas pela Previdência Social, no atual momento, é regredirmos.

É preciso o aperfeiçoamento do que já temos, e avançarmos para um patamar de transparência e compreensão de todos os envolvidos. Portanto, não aceitamos as propostas de modificações que temos em mãos sem uma ampla discussão.

A CNQ tem se pautado em discutir o tema na sua integralidade, mas acima de tudo tem colocado suas expectativas quanto ao acesso às informações, direito em conhecer o que hoje é compartilhado só pelo governo e empresas. Posição balizada pela contribuição da análise do epidemiologista Dr. Heleno Rodrigues Corrêa Filho que, em artigo reproduzido abaixo, traz à luz as interpretações legais, mostrando que não há justificativa para as negativas do Governo quanto a permitir a abertura da caixa preta criada, pelo contrário. A lei trata sigilo de informações de natureza financeira e fiscal. No caso das informações de ordem epidemiológica e de saúde, a Lei possibilita a não aplicação da regra do segredo em casos de interesse da administração pública.