Autor: Soraia

Projeto de Lei prevê maior participação popular em decisões

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O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) tem uma nova proposta política, que visa a maior participação da população em assuntos da sociedade. A ideia é criar uma lei que incentive a participação social, pela criação de uma Política Municipal de Participação Social (PMPS).

 
A prefeitura está ouvindo a população em reuniões abertas presenciais e consultas públicas online. Após essa consulta, o projeto de lei da PMPS será encaminhado para a Câmara dos Vereadores, até março do ano que vem. E, através da PMPS a população poderá participar de decisões em diferentes áreas como transporte, saúde e educação.
 
Maria José Scardua, coordenadora de participação social da secretaria de Direitos Humanos de São Paulo destaca que a proposta é de grande ajuda para a gestão pública.  “A gente fica com muito mais respaldo, porque é a própria sociedade dizendo que o que a gente tem que fazer”, diz.
 
A próxima reunião aberta está prevista para o dia 03/12 com a temática “Audiências Públicas”. Mais informações sobre o projeto e as reuniões estão disponíveis no site da prefeitura de São Paulo. 

Sacolas plásticas são tema de audiência pública

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No próximo dia 24 de novembro (terça-feira), às 9h, será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, no auditório Franco Montoro, para debater a cobrança das sacolas plásticas nos supermercados.  

A audiência, iniciativa dos deputados Luiz Turco e Luiz Fernando, ambos do PT, tem total apoio do Sindicato dos Químicos, que sempre se posicionou contra a cobrança abusiva das sacolas.

A proposta de um projeto substitutivo que acaba com a cobrança das sacolas plásticas nos supermercados já foi aprovada em primeira instância na Câmara dos Vereadores de São Paulo, mas ainda falta uma segunda votação, que deve colocar um ponto final nessa polêmica.

De acordo com o diretor do Sindicato Lourival Batista, as mobilizações e a pressão dos trabalhadores do setor plástico e dos consumidores são muito importantes para sensibilizar as autoridades. “Já fizemos movimentos em frente à prefeitura e em frente ao Procon. Na audiência vamos mostrar que o setor plástico está sendo penalizado e que o setor supermercadista está ganhando duplamente”, pontua.

Haddad sanciona lei para segurança em estabelecimentos

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O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) aprovou nessa quarta-feira (18) uma lei que obriga que certos estabelecimentos tenham uma brigada de bombeiros civis. Os bombeiros civis são treinados para prevenção, diferente dos bombeiros militares, especializados em acidentes e incêndios.

 A medida vale para grandes lojas de departamento, casas de show e de teatro com capacidade igual ou superior a 500 pessoas, escolas e campus universitários com mais de 3 mil metros quadrados, shoppings e hipermercados. O prazo de adequação é de 180 dias.  

Os locais que não cumprirem a norma serão multados em R$5 mil. O texto, publicado no Diário Oficial, ainda prevê que estabelecimentos onde há frequência de mulheres deverão ter ao menos um membro em sua equipe de bombeiros do sexo feminino.

Aplicativo mede reclamações de falta de água na grande São Paulo

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Segundo a organização Aliança Pela Água, mais de 170 reclamações de falta de água são registradas por dia em São Paulo. A pesquisa foi feita por meio do aplicativo “Tá Faltando Água” e dizem respeito ao período de 10 de setembro a 26 de outubro de 2015. Os dados serão encaminhados ao Ministério Público Federal.

 
As notificações da Grande São Paulo correspondem a 75% do todo coletado no País. 73,8% correspondem à capital, onde o bairro do Limão, na zona norte, foi o maior em reclamações, com 326 ocorrências.
 
Marussia Whately, coordenadora da Aliança Pela Água, analisa que o estudo comprova que a falta de água não é um problema restrito a capital, sendo que 32 das 39 cidades da região metropolitana estão com falta do bem.   

IBGE revisa dados do PIB de 2013/12

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O Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) divulgou uma atualização de dados referentes ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro entre 2012 e 2013. Ambos foram revisados para cima, sendo que os resultados foram de 1,8% para 1,9% em 2012 e 2,7% para 3,0% em 2013.

 
Em 2012 o PIB somou R$4,8 trilhões em 2012 e R$5,3 trilhões em 2013. Outro ponto revisado foi o resultado da taxa de investimento que, em 2013, subiu de 20,5% para 20,9% e 20,2% para 20,7% em 2013.
 
O resultado do PIB de serviços mudou de 2,4% para 2,9%. O consumo do governo foi de 3,2% para 2,3%. 

Dados apontam desigualdades para negros no mercado de trabalho

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Dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pelo DIEESE apontam que é real a desigualdade entre negros e não negros no mercado de trabalho. Em 2014, a proporção de negros que estavam desempregados na maioria das regiões foi superior a 80%, exceto nas regiões metropolitanas de Porto Alegre e São Paulo.

A discriminação sobre as mulheres negras é ainda maior, sendo que no ano passado a taxa de desemprego entre negras foi maior em todas as regiões analisadas, exceto São Paulo. A maior diferença chegou a 20,5% em Salvador, contra 13,1% entre mulheres não-negras. O resultado chega a ser quase duas vezes maior quando comparado ao nível de desemprego entre homens não-negros (10,6%).

Entre 2013 e 2014, apesar de ter crescido a participação da população negra no total de ocupados, nas regiões pesquisadas, o seu rendimento ainda era menos que o da população não-negra. O rendimento médio de negros em Salvador, por hora, correspondia a 62,7% do dos não negros. Em Fortaleza, a proporção era de 77,5%.  

No setor público, a presença de negros é menor em relação aos não-negros em todas as regiões analisadas. Isso reflete em outra realidade, pois metade dos assalariados públicos apresentam nível de escolaridade superior, o que não é comum entre a população negra. Os negros estão mais presentes em ocupações mais precárias e consequentemente, com menor remuneração. 

Marcha das Mulheres Negras acontece em Brasília

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Acontece hoje (18) em Brasília a primeira Marcha das Mulheres Negras, com a presença de diversos representantes dos movimentos negro e social. O ato é uma forma de dar visibilidade às causas das mulheres negras e terá a participação das mulheres do nosso Sindicato.

Para abrir o evento, houve uma palestra que teve como tema principal os ataques de racismo, xenofobia e homofobia pela internet. Segundo Ronaldo Barros, representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) a internet é uma rede potencializadora de discriminações.  “Um dos fenômenos para explicar a ampliação e divulgação dos crimes de racismo e intolerância é que a sociedade está tendo um estranhamento da desnaturalização dos espaços que eram tidos como branco”, afirma.

Carmen Foro, vice-presidenta da CUT, destaca que será apresentado na marcha um documento com dados voltados para o mercado de trabalho. O tema é de suma importância, visto que ainda hoje existem discrepâncias causadas pela discriminação racial e de gênero. As principais bandeiras do movimento são contra a violência doméstica, contra o racismo e fim do genocídio da juventude negra. 

Protestos pela educação seguem fortes

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Cresce a cada dia mais o número de ocupações de alunos da rede pública de ensino. Estudantes estão acampados dentro e fora de suas escolas, espalhadas pelo estado de São Paulo, em um ato de protesto contra a medida de reorganização escolar proposta pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Hoje, o número de escola ocupadas chegou a 41. Algumas escolas conseguiram que a Justiça revogasse o mandato de reintegração de posse, mas continuam em greve em apoio ao movimento geral. Alunos da Escola Estadual Martin Egídio Damy, na Brasilândia, zona norte da capital, decidiram em assembleia realizada ontem (16) que ocupariam a escola por tempo indeterminado.  A escola tinha saído da lista oficial divulgada pelo governo, mas ainda corre o risco de fechar o ensino médio.

Alunos da Escola Estadual Diadema, a primeira a ser ocupada, convocaram um protesto de todas as escolas para a próxima quinta-feira (19), no dia nacional de luta pela educação.  

Petroleiros encerram greve na maioria das regiões

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Após conseguir diálogo com o presidente da Petrobras, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) orientou os sindicatos filiados a encerrarem a greve. Os sindicatos de petroleiros de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte, Duque de Caxias (RJ) e Rio Grande do Sul acataram à sugestão, em assembleia no sábado (14).  

 
As unidades voltaram a funcionar após 13 dias de paralisação. Entre os pontos acordados estão ajuste de 9,53% e avanços nos acordos coletivos dos trabalhadores. Os dias parados serão compensados em 50%.
 
A Pauta pelo Brasil, principal reivindicação da categoria em greve, será analisada por um grupo de trabalho e terá 60 dias para finalizar o relatório que será lido pela direção da Petrobras e pelo governo federal.  

Alunos conseguem mudanças na reorganização escolar

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Os alunos da rede pública de São Paulo estão começando a colher os primeiros frutos das intensas manifestações que têm feito nos últimos dias. A ocupação de escolas por alunos tem base legal e está ganhando cada vez mais força. Na última sexta-feira (13) a Justiça suspendeu a ordem de reintegração de posse para as escolas Fernão Dias, em Pinheiros, na zona oeste, e Salvador Allende, na zona leste de São Paulo.

A ordem é do juiz Luiz Felipe Ferrari Redendi, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Segundo ele, a manifestação é “questão de política pública”. O pedido do Ministério Público Estadual alega que as ocupações significam que a comunidade escolar não está de acordo com a reforma proposta pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Segundo levantamento da Apeoesp divulgado hoje (16), chegou a 28 o número de escolas ocupadas em diversas regiões de São Paulo. A escola Professor Pio Telles Peixoto, em Jaguara, na zona oeste, está sendo desocupada pois declarou que manterá o ensino fundamental.