As instituições operadoras da política econômica no país indicam atualmente não assumir uma posição convergente. De um lado, a postura dos ministérios da Fazenda e Planejamento aponta mais fortemente no ano de 2015 em favor do cumprimento do programa de austeridade fiscal. De outro, o Banco Central caracteriza-se por esbanjar recursos do setor público. Isso não é um fato novo. Mas enquanto os ministérios econômicos cortam gastos públicos, sobretudo nas áreas sociais e de investimento, o BC aumenta as despesas financeiras por decorrência fundamental da elevação da taxa de juros e do uso de swaps cambiais. A cada 1% de ampliação na taxa de juros, o custo da dívida pública cresce, por exemplo, em quase R$ 14 bilhões ao ano.
Por conta disso, o Brasil pode chegar a comprometer quantia equivalente a 8,4% de todo o Produto Interno Bruto de 2015 somente com pagamento dos serviços da dívida pública. O que equivale a quase 45% do orçamento público. Como se sabe, o governo Dilma mudou a estratégia na condução da política econômica neste início do segundo mandato presidencial. Em vez do gradualismo, que tradicionalmente marcou os governos liderados pelo PT desde 2003, observa-se a predominância do choque de medidas econômico-financeiras.
Tal como Maquiavel, que sugere fazer o mal de uma vez só, o Brasil assistiu a um só golpe a decisão governamental de provocar simultaneamente o choque de juros, de câmbio, de liberação dos preços administrados, de aumento da carga tributária e de redução dos gastos públicos a partir de janeiro deste ano. Dez meses depois, os resultados alcançados indicam situação econômica mais desfavorável. Ademais da elevação da inflação e da queda na atividade econômica, constata-se a piora das finanças públicas, com aumento no grau do endividamento do setor público. Isso sem mencionar a inflexão na trajetória dos indicadores sociais, que vinha, desde 2004, convergente com a redução do desemprego, da pobreza e da desigualdade na renda do trabalho.
No que se refere especialmente ao Banco Central, que afirma seguir objetivamente o combate à inflação, cabe analisar melhor o seu desempenho e eficácia nessa tarefa. Duas comparações apresentam-se importantes a serem consideradas. A primeira relacionada aos meses de abril de 2013 e de setembro de 2015, período em que cuja taxa anual de juros subiu de 7,25% para 14,25%, equivalendo à elevação acumulada de 96,6% no custo do dinheiro. São 30 meses de trajetória altista da taxa de juros básica do Banco Central.
Em relação ao comportamento da taxa de inflação acumulada em 12 meses, percebe-se que ela passou de 6,6% em março de 2013 para 9,5% em setembro de 2015. Isto é, crescimento acumulado no mesmo período de tempo de 43,9%. Noutras palavras, para cada aumento de 1 ponto percentual na taxa básica de juros do Banco Central, a inflação aumentou quase meio ponto nesses dois anos e meio.
A segunda comparação a ser feita relaciona os meses de julho de 2011 e de março de 2013, uma vez que convergem para o comportamento de queda de 42% na taxa básica de juros do Banco Central. Nesse período, a taxa de juros caiu de 12,50% para 7,25% ao ano. No caso da taxa de inflação, por outro lado, assistiu-se também à sua queda relativa de –4,3%, pois passou, em julho de 2011, de 6,9% acumulada nos últimos 12 meses, para 6,6% em março de 2013. Em síntese, constata-se que a cada 1 ponto percentual a menos na taxa básica anualizada do Banco Central, a taxa de inflação acumulada em 12 meses caiu 0,1 ponto percentual.
*Marcio Pochmann é economista e presidente da Fundação Perseu Abramo